Publicacao/Comunicacao
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (21/05/2026 A 29/05/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0705905-45.2025.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
MARGARETH NICOLAU ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
MARCOS PIMENTEL CRUZ - RJ135726
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0743353-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
LINDA IZUMI MATUDA MATSUNAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA - DF38567-A
Terceiro(s) Interessado(s)
S. RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727501-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709753-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Dever de Informação (11810)
Polo Ativo
VILAR SOBRADINHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARBOSA PEREIRA - DF86512
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF43091-A
AFONSO DE ARAUJO CAMPOS - DF04589
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMULO BATISTA TELES
Processo
0756068-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
TEREZA MOURA MARTINS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Polo Passivo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707640-49.2025.8.07.0007
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
DIDIA CRISTIAN PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0728882-98.2024.8.07.0007
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Polo Passivo
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0756389-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
HELIO EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718316-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Incapacidade Laborativa Permanente (6109)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
RONAN GOMES DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0719471-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo
JESSICA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A
GABRIEL MENDES DE ABREU - DF60874-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0718012-94.2024.8.07.0006
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Polo Passivo
GISLAINE MARIA DE CARVALHO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR - GO45888-A
LAIS DE SOUZA ESTEVES - GO64494
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707572-66.2025.8.07.0018
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Edital (10388)
Sanções Administrativas (10390)
Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo
CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - ES11650
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
LUIZA SIMAO JACOB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0725553-15.2023.8.07.0007
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
PALOMA HELLEN SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN LINCOLN ALVES SILVA - DF50965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0753505-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
MARA BATISTA BARBOSA
VIVIANE BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0751570-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
LUDMILLA MARTINS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO MOSQUERA JUNIOR
UOSTON CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0705588-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
MICHELLY FERNANDA ROCHA DOS SANTOS
MONICA ROCHA DOS SANTOS
ALEXANDRE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS
ANDRESSA ROCHA DOS SANTOS
ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
MIKAELY ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON BARRETO RAMOS - DF14720-A
Polo Passivo
ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
Processo
0703964-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0731810-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MANOEL CORREIA CESAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo
COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Bruna Ota Mussolini
Processo
0744552-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELA SILVA ABADIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Processo
0719894-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo
NELSON DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 205
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0729673-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
SONIA DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0739441-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ELIENE MARIA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0746933-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES - RJ1646-A
MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A
Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746171-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CARLOS ALBERTO DA SILVA
SONIA CLEMENTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA REIS DA SILVA - DF42752-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0750385-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0708284-89.2025.8.07.0007
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
LUCIENE FREITAS DE CALDAS
ANDERSON FREITAS SOARES
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNE ALVES DE MORAIS - DF82099
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705877-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
AMADEU ROMUALDO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE ARAUJO VITORIO - DF62932-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0714797-18.2021.8.07.0006
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LAURA LEITE WIECHERS SANTORO
GIACOMO FRANCISCO SANTORO
DORVALINO CHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
YURI GAGARIN DE MATOS LIMA - DF28549-A
Polo Passivo
DORVALINO CHINI
LAURA LEITE WIECHERS SANTORO
GIACOMO FRANCISCO SANTORO
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI GAGARIN DE MATOS LIMA - DF28549-A
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DEBORA DE ANDRADE MOTTA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730150-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
IOLANDA DE FATIMA FONSECA AMORIM RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO RODRIGO COELHO - MG134426
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0711712-71.2023.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Liminar (9196)
Polo Ativo
LUCIANA PEREIRA HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS - SP307763
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0713442-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CASSIA ROSANA PIRES FARAH PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727917-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Conversão (6179)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
JULIANO CESAR ANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714749-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
BRUNO BORGES RABELO CANUTO
22.265.525 BRUNO BORGES RABELO CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO VIEIRA CANUTO - DF5844400A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0703773-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo
KADIJA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706870-55.2017.8.07.0001
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
RENATO CAIED
PRICILA DE OLIVEIRA CAIED
ALINE MOURA CAIED
ESPOLIO DE JORGE SALIM CAIED JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
ALISSON LOURENCO CARDOSO DE SOUZA - DF62374-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711832-04.2025.8.07.0014
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ALVARO CELSO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751882-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Liminar (9196)
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo
RONI FERNANDES MARTINS
ALESSANDRA GALDINO BRITO MARTINS
ANDRESSA BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A
Polo Passivo
SONIA FERNANDES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0701719-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Prescrição (5992)
Polo Ativo
JAVIEL LLORENTE BARRIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0705186-90.2025.8.07.0009
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
RERISON TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E
Polo Passivo
ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA - AL13561
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701644-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo
J. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo
J. W. S. S. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo
0740824-14.2025.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
SIMONE LIMA E SILVA - DF11499-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0019774-32.2009.8.07.0001
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COSMA OTILIA GONZAGA
JOSE GONZAGA DE ARAUJO
CASA DOS SECADORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713757-23.2025.8.07.0018
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Promoção / Ascensão (10236)
Polo Ativo
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725750-51.2024.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Propriedade (10448)
Polo Ativo
SPE 034 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo
GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA
PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO
J. V. C. A.
D. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0711767-04.2023.8.07.0006
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
IVALDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A
Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON ARAGAO SILVA - DF49883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0709087-91.2024.8.07.0012
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
VIA COMERCIO DE GAS LTDA
IRIVAIR DE SOUZA
IVANEIDE DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400
JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA - DF66116-A
Polo Passivo
VIA COMERCIO DE GAS LTDA
IRIVAIR DE SOUZA
IVANEIDE DE JESUS SOUZA
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA - DF66116-A
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0704661-11.2025.8.07.0009
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
PRISCILA MICAELLE GODOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0705505-16.2024.8.07.0002
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILLIA DE OLIVEIRA MORAIS - DF78441-A
Polo Passivo
H. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0707844-87.2025.8.07.0009
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
I. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709745-31.2023.8.07.0019
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. B. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Polo Passivo
G. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707563-40.2025.8.07.0007
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RR CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Polo Passivo
VICTOR MARCANDIER DAVID GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDUARDA RODRIGUES MACHADO - DF74935
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0744597-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Empreitada (9591)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOBSON ALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CORREA DA SILVA - DF22883-A
Polo Passivo
UANDER MUNIZ PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701313-69.2026.8.07.0002
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo
ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706132-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
KALIANA BRITO BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Polo Passivo
CLINICA LF DE CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA LTDA
LEONARDO MELO FRANCO BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
JOICE ALVES DE SOUZA - DF83953
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708424-51.2024.8.07.0010
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14924)
Polo Ativo
M. E. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492-A
RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373-A
Polo Passivo
R. P. D. S.
M. P. V.
L. P. V.
G. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLANE VIANA DOS SANTOS - DF79612
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705304-63.2025.8.07.0010
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
HUDSON DOMINGOS FERREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0744480-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ADRIANA ALVES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711202-12.2024.8.07.0004
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
R. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. R. D.
A. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDINEIDE DA SILVA LIMA - DF55393
Terceiro(s) Interessado(s)
SILVANIA DA SILVA DIAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702561-29.2024.8.07.0006
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
RENATO LEVI PEREIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL RIO NEGRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL RIO NEGRO
LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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Processo
0722790-70.2025.8.07.0007
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724978-31.2024.8.07.0020
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
ERIKA APARECIDA PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE WILLIAM VERNEQUE BORGES PASTORE - DF73727-A
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO
ANGKOR PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A
CELSO DOS SANTOS - DF20949-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727322-08.2025.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal (7732)
Polo Ativo
MARIA FREITAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA KAROLINA FREITAS ASSUNCAO - DF71349
Polo Passivo
2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS,REG. CIVIL,TÍTULOS E DOC, PROTESTO DE TÍTULOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SOBRADINHO
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709150-09.2025.8.07.0004
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027
Polo Passivo
LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0702497-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
BRUNO FERREIRA ABIB
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO MACHADO BORGES - GO17129-A
Polo Passivo
PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DALILA DE LIMA FRANCO - MG165758
RAQUEL RUAS GOUVEA - MG186263
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0707584-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EDGAR RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0703308-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
JOAO MIGUEL SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMELY SILVA AMANCIO - DF74296-A
Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753805-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
P. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS - DF62553-A
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Polo Passivo
H. S. S.
B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Pedro Oliveira de Vasconcelos
Processo
0012675-26.2014.8.07.0004
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
LUIS FELIPE RIBEIRO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703020-78.2025.8.07.9000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA - DF57021-A
ZIELLE BIANCA BISPO ALVES - DF59714-A
Polo Passivo
E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA OLIVEIRA FONSECA - TO12.371
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0720138-40.2021.8.07.0001
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ROSALBA REGIS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A
Polo Passivo
ANNA CAROLINE KOENIG
DENISE PERRACINI DE SOUZA
RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS
RENATO PERRACINI VASCONCELLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712996-26.2024.8.07.0018
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Ambiental (9994)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
HOTEL PHENICIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo
LUCIANO DE OLIVEIRA PAIVA
FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA
GRAZIELE ALVES BORGES PERONICO
FRANCISCO ROBERCIO DA SILVA BARBOSA
WAGNER TOLENTINO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0035264-50.2016.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A
ADRIANO SILVA HULAND - CE17038
Polo Passivo
INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0014507-06.2014.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Polo Passivo
FARES MANSOUR COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
OMAR MANSOUR YOUSEF GANAM
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0702521-48.2023.8.07.0017
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SANDRA MARIA JANSEN RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0753706-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
COBRASF COBRANCA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA - DF59160-A
Polo Passivo
ANA VALERIA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0706177-84.2025.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
HELEN CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701962-44.2025.8.07.0010
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
RANDISLEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0704043-87.2025.8.07.0002
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ALLEF CORDEIRO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0038913-57.2015.8.07.0001
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Locação de Imóvel (9593)
Prescrição e Decadência (5632)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A
Polo Passivo
SABOR SUICO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DARSON ASTORGA DE LA TORRE - DF21685
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713337-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bem de Família (7661)
Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo
WELQUER PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A
Polo Passivo
ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0715925-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo
WELQUER PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0705659-71.2019.8.07.0014
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
SARAIVA & SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo
LEANDRO NAZARETH JERONIMO FONTOURA
EDUARDO JERONIMO FONTOURA
LUCIANE JERONIMO FONTOURA
CAIO AUGUSTO ISSBERNER FONTOURA
TRISY KAROLLINY LEMOS FONTOURA
P. P. D. O. F.
ALCILEIA JERONIMO FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BRUNA MUNIZ JERONIMO
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
ESPOLIO DE ANTONIO ROBERTO FONTOURA
EDUARDO JERONIMO FONTOURA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719250-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
GEOVANE FELICIO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo
ADRIANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0708856-12.2025.8.07.0018
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
ROSA MACEDO BEZERRA
SERGIO RICARDO DA SILVA
VALDIR GOMES LIBERAL
VERA LUCIA FAGUNDES SALOMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR LUCANO RIBEIRO DEL DUCA - DF61430-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704005-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
H. D. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0755707-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
ANDREIA APARECIDA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657
Polo Passivo
GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0700817-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
FABRICALHAS CALHAS E RUFOS LTDA
CLEUDO FIGUEIREDO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BIRON CARDOSO LEITE - DF3631-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0704639-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA
JOSE FAGUNDES MAIA NETO
JOSE FAGUNDES MAIA
NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS - DF44372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0701382-63.2024.8.07.0005
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0739476-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
REINALDO CARDOSO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700029-95.2026.8.07.9000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
B. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA - DF65102-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Pedro Oliveira de Vasconcelos
Processo
0714368-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ELIZABETH BATISTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0709397-45.2025.8.07.0018
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RAPHAEL GENTILE LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo
APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO IIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0716670-73.2023.8.07.0009
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VIVIANE CAMPOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO - SP350470
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0705807-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
O. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
A. R. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNA ELIDA BRAZ DE SOUSA - PI22729
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo
0756322-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
EULALIA RITA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VANI - SC44735
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0752320-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)
Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758)
Polo Ativo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
MAURICIO CORREA SETTE TORRES - DF12659
LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A
FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF53083-A
BRUNO SANTIN FERREIRA - DF47090
LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A
Polo Passivo
APAPE - ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS E SUCESSORAS, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RS28947
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0708678-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ROBENILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF67362-A
Polo Passivo
EROLINO DE OLIVEIRA SARDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WILSON GONCALVES - DF83778
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709372-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE - SP269062-A
Polo Passivo
DROGARIA ALAMEDA LTDA
ANA NILZA VIANA PORTELA SOUSA
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO
DROGARIA FARMAFUJI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP2466620A
ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP0200488A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0701935-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Aquisição (10455)
Polo Ativo
CELIA ETERNA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A
Polo Passivo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS:
Processo
0702307-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
Y. T. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Polo Passivo
D. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA ALMEIDA SANTOS - DF80894
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0710447-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES -
Processo
0707899-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
JOANA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0704254-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. F. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA BARROS BRANDAO - BA69140
Polo Passivo
G. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0701211-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Fixação (6239)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Liminar (9196)
Polo Ativo
M. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo
N. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA - DF65075-A
DIEGO VEDOVATTO - DF51951-A
RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - DF43179-A
IARA SANCHEZ ROMAN - PR102901
EDEMIR HENRIQUE BATISTA - DF46554-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0701634-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condomínio (10462)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
VERA DAMIANA FERREIRA BARRETO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Polo Passivo
FREDERICO COSTA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0711947-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
TRIPOLI RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0711965-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0756123-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
REBECA SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0702543-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo
G2 MUSIC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0752548-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
YNGRID LAYANE DE JESUS FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Polo Passivo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
MONICA MARIA CUNHA GONDIM - DF47614-A
BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA - DF39314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0748722-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0756172-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
JUSSINEIDE TELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0704321-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo
LUANA VANESSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Marcia Alves Martins Lobo
Processo
0706994-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE
LEA SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0702114-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo
MAIK NAVECA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0733426-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
CARLOS CEZAR CALENZO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
Polo Passivo
ROSA MITSUE HANAI CIESLINSKI
ARMANDO JOAO CIESLINSKI
LUIZ ALBERTO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0739854-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
VALDIR DORNELLES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0747113-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ALINE PORTELA BANDEIRA
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0742820-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0746811-02.2023.8.07.0001
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE EDELZUITA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0704770-15.2022.8.07.0014
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0706600-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ALINE MELO FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - PI7075-S
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A
Polo Passivo
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DIEGO COSTA PIRES - DF68464
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0731421-73.2025.8.07.0016
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
RENATO BORGES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
Polo Passivo
JOSE ELIAS FRANCISCO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE - DF2300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0736722-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
GUILHERME DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM
WANUSA DE PAULA PERES DE BEM
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo
LUIZA CHAO DELLA PENNA
BRUNO ARRETCHE MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DE AGUIAR - DF67910-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0044432-25.2016.8.07.0018
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
CONDOMINIO CIVIL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0708072-35.2025.8.07.0018
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
DANIEL RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0745363-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS
Processo
0749355-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA OLIVEIRA CAMPOS
ROMUALDO OLIVEIRA CAMPOS
WENIO OLIVEIRA CAMPOS
KENIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ALISSON OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE - MG202578-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0728190-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TIAGO JOSE TAMIOZZO - MS30205
Polo Passivo
CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE - DF34919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo
0705280-35.2025.8.07.0010
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
G-2 HOME CENTER LTDA
MSANTOS ATACADISTA LTDA
GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES
LENILDO SOARES DOMINGUES
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES
G-2 HOME CENTER LTDA
MSANTOS ATACADISTA LTDA
LENILDO SOARES DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0742064-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
ESPAFERRO ESPACADORES PARA FERRAGENS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ANTONIO LAMBAIS - SP170849
MARINA MORALES DE MOURA - SP376182
Polo Passivo
ALESSANDRA SOBRAL DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CALEBE SOBRAL FONSECA - DF70420
ISABELA MARINHO DE ASSIS - GO54714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0747544-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Parcela Incontroversa (10869)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0749046-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0701827-84.2024.8.07.0004
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo
MARIANA LOURENCO LELIS BASILIO
EDUARDO GUSTAVO BASILIO
GKS ALPHA MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704781-45.2025.8.07.0012
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
WILLIAM MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo
SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO SILVA BOMFIM - SP228269
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0736698-86.2023.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
Polo Passivo
CFB MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703254-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
EMERSON OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN FLAT
AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0756640-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RONYSSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0744188-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
LUCIANA VIEIRA SANTOS MOREIRA PINTO - DF66793
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Juiz Substituto Dr Edmar Fernando Gelinski
Processo
0747303-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
JEFFERSON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
Processo
0748111-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo
ERICA DE LIMA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA DE LIMA BEZERRA - DF67840-A
Polo Passivo
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DROGARIA ROSARIO S/A
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0707959-75.2025.8.07.0020
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI
KARINA BRITO DA COSTA OGLIARI
B. B. C. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI - DF50166-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702334-66.2025.8.07.0018
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição (5992)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cancelamento de Protesto (7737)
Protesto Indevido de Títulos (14156)
Protesto Indevido de Títulos (14170)
Polo Ativo
ELISETE PORTELA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751660-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
B. F. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO - DF14300-A
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Polo Passivo
J. L. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUIZ FRANCA BARRETO - DF15859
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706266-23.2024.8.07.0010
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
O. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo
M. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752172-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
ANTONIO DIAS DE HOLLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA MARTINS MARQUES - DF51564-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703935-37.2025.8.07.0009
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
TAILINE RUTIELE SPINELI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707124-93.2025.8.07.0018
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
THAIS CRISTINA MANTOVANI SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0759380-64.2025.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE ALARCAO CORREIA LIMA - DF46477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0741142-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - RS27570
Polo Passivo
RONAN ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0751430-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS AGROVALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESOMAR DA SILVA PIRES - GO57750-A
Polo Passivo
JUAREZ GOMES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A
LORENA BORGES MUNDIM BAESSE - DF37374-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0707829-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Recuperação Judicial (13277)
Polo Ativo
ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A
CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA
ITAPISSUMA S/A
ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA
ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ITAGUARANA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612-A
Polo Passivo
GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
JULIANA DIAS - DF41868-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0755444-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Cessão de créditos não-tributários (10402)
Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0707698-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
EDNA RODRIGUES DE ASSIS FELICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO WEST SIDE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0705246-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Polo Passivo
FABIO CAPELL FARIAS SILVA
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0749770-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WEBER VASCONCELLOS GOMES
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Gustavo Fernandes Sales
Processo
0715074-10.2025.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
MARIA DA GLORIA VELOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA VELOSO MAINEL - DF56073-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708946-98.2017.8.07.0018
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0702229-60.2023.8.07.0018
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONICIO PEREIRA DE SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0709803-39.2024.8.07.0006
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A
Polo Passivo
ARQCIONIDES GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708077-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDERSON BRAZ GOMES - DF60057-A
Polo Passivo
HUGO ALMEIDA DE FREITAS
VANESSA MOURAO PRADO
S. A. F. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Fernando Mello Batista da Silva
Processo
0700933-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
H. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286
Polo Passivo
B. S. (. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711403-25.2025.8.07.0018
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
JULIO CESAR ROCHA NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716280-53.2025.8.07.0003
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS - DF57618-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709822-45.2024.8.07.0006
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO ITAUCARDITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710710-41.2025.8.07.0018
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
DIVA LONGUINHO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0726757-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. H. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
Polo Passivo
J. H. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURIANE REIS SILVA - DF64665-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737514-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JOSE ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Polo Passivo
MIX NEGOCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716601-94.2025.8.07.0001
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo
EDSON FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DOS SANTOS FARIA - DF80872
Polo Passivo
MARIA KAROLINA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725131-24.2024.8.07.0001
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
ANTONIO PONCE
ARCI LOURDES BIRK PONCE
FELIPE ANTONIO D ALMEIDA BIRK PONCE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359
Polo Passivo
ARCI LOURDES BIRK PONCE
FELIPE ANTONIO D ALMEIDA BIRK PONCE
ANTONIO PONCE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711627-24.2024.8.07.0009
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
JEFFERSON HENRIQUE CORREA NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH FONSECA DINIZ - PB32785
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724899-80.2022.8.07.0001
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Ausência de Interesse Processual (10735)
Polo Ativo
DEMERIUS FERNANDES DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721599-88.2024.8.07.0018
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
OZEAS CAVALCANTE FRANCA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
OZEAS CAVALCANTE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0707100-07.2025.8.07.0005
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. V. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. H. S. A.
E. Y. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0751851-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo
LEVY FELIX LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0708020-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
LUCELIA LOPES MARTINS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0701073-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
DIR COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
MARCO ANTONIO PACHECO
MONICA DE CERQUEIRA BESSA PACHECO
ANA CATARINA DE CERQUEIRA BESSA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751435-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
B. L. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
J. A. L. F. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0707501-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ADRIANA NOVAIS PIMENTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0707425-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICK AFONSO FERREIRA - DF84348
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0702842-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ISRAEL AMADO DE CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0727663-62.2024.8.07.0003
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VANESSA PATRICIA UEDA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A
Polo Passivo
VANIA OLIVEIRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0757597-37.2025.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
C. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A
Polo Passivo
J. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708489-18.2025.8.07.0008
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FRANCISCO SUME BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705351-37.2025.8.07.0010
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE SILVA SOARES - MG138038-A
Polo Passivo
GERLANE LOPES SILVA
A. A. S.
GISELLE LOPES SILVA
RAIMUNDO NONATO ANDRADE SILVA
ANGELA BEATRIZ LOPES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0705871-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
ACESSIBILIDADE (12903)
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A
Polo Passivo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0706422-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
RENATA DE JESUS SANTOS AGUILAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0716900-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
THAMIRES DIONYSIO CABRAL - RJ225692
FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA - RJ135432
CAROLINE MEIRELES ROQUE - RJ138765
Polo Passivo
CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745194-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
VEMAR EDITORA E CURSOS LTDA
VICTOR DALTON TELES JESUS BARBOSA
ANNA KAROLYNE PRZOZWSKI MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANCA - SP324907
TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES - SP194583
Polo Passivo
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ERICA LIMA ALVES - DF39704-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700600-46.2026.8.07.0018
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
DIOGO MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703339-23.2025.8.07.0019
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo
MARIA JOSIANE MUNIZ MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720549-26.2025.8.07.0007
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ELO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA PONTES LEONARDI - DF87055
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714018-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0702076-92.2025.8.07.0006
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
LUAN ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706558-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0712523-52.2024.8.07.0014
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F. D. S.
S. N. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
MARCELO MIRANDA DA COSTA COUTO - DF47675-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0758340-47.2025.8.07.0001
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
LUIS MIGUEL MENDES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA CASSIA DE ANDRADE MARIANO - DF84403
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
TIAGO RESENDE RIBEIRO - DF49585-A
Polo Passivo
FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707874-95.2025.8.07.0018
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
RODRIGO FERREIRA DE MENEZES
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0760426-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
DPVAT (14694)
Polo Ativo
HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ - MS22975
FAGNER DE OLIVEIRA MELO - MS21507
Polo Passivo
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706761-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
SABRINA FERREIRA SILVA LOBO VALLE
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Jayder Ramos de Araújo
Processo
0704199-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
RUTE FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF77650
Polo Passivo
MANOEL COSTA DA SILVA
ANTONIO RICARDO GOMES FERREIRA
NELSON LOPES DA SILVA
ANDRE DE SOUZA BARROS - ME
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0706054-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Franquia (9608)
Polo Ativo
LAIS ARAUJO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA - SP417850
Polo Passivo
MILKY LAB FRANQUIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0710617-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
E. D. P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA - TO8290
Polo Passivo
B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0754666-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SCHINYDER EXUPERY CARDOZO - MG91452
Polo Passivo
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755217-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Lei de Imprensa (10436)
Polo Ativo
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SCHINYDER EXUPERY CARDOZO - MG91452
Polo Passivo
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750128-71.2024.8.07.0001
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
DANIEL DAMASCENA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704824-89.2024.8.07.0020
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
M. T. G. D. M.
J. C. G. D. M.
J. G. D. M.
L. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - RS86909
Polo Passivo
I. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A
JOSILENE PEREIRA CANDIDO - DF71923-A
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709567-29.2025.8.07.0014
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
AGEQUISSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70373
GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A
Polo Passivo
GERALDA MARQUES DUTRA RODRIGUES
RM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0753891-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Transporte de Coisas (9599)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES14461
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751774-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Correção Monetária (10685)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MATEUS WILLIG ARAUJO
PRISCILA FERREIRA SOGGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0732447-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
HELIDA CASSIA DA COSTA SODRE
Advogado(s) - Polo Passivo
HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO - SC62156
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0707067-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
ELIEL ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0706423-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
REINALDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DOS SANTOS BONFIM - DF79642
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0708774-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Juros (10684)
Polo Ativo
VIVIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZA
JANILSON VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A
Polo Passivo
HX INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF75649
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0709132-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
JOSE MARCOS BOMFIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0708856-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
MARIA ELI DUTRA IGLESIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ - DF14729-A
TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - DF52961-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0704570-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo
SAMANTHA PRAXEDES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0712377-06.2022.8.07.0006
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nomeação (12236)
Polo Ativo
J. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. P. D. T.
C. A. D. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
NICOLLAS KAUAN BATISTA DA SILVA
FELIPE GABRIEL DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0737262-94.2025.8.07.0001
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
HORTENCIA ROCHA DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0703839-12.2026.8.07.0001
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Desistência da Ação (12978)
Polo Ativo
VINICIUS DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE GARCIA DE ARAUJO - DF49318
TALILA COSTA FERREIRA - DF80603
Polo Passivo
PRISMA 4 CONSTRUCOES LTDA - ME
PRISMA CONSTRUTORA LTDA
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA
LUCIANE CURVINO TRINDADE LEAL
JOSEANI CURVINA TRINDADE
ROSIANE DE SOUZA RODRIGUES SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0709015-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
DELIELSON PEREIRA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0705451-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Prestação de Contas (15219)
Polo Ativo
TATIANE CRISTINA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
Polo Passivo
RICARDO DE CARVALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0713308-65.2025.8.07.0018
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
GUILHERME ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0755725-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
ARY PABLO AMORIM FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARY PABLO AMORIM FERREIRA - DF46964-A
Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0710685-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
CELSO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE SOUZA ALVES - RJ180462
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0741862-37.2020.8.07.0001
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0708175-25.2023.8.07.0014
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
HELIO ALENCAR LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Polo Passivo
CARLOS FUKUDA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK DA SILVA ALVES - DF71279-A
WELITON ALVES DE ALENCAR - DF47565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0732055-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
HIDELBRANDO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN MORENNO SOARES PEREIRA - DF81704
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0716170-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
ALICE GONCALVES MOREIRA
HELLEN GONCALVES WHITE
STANLEY GONCALVES MOREIRA
ANDERSON EULALIO GONCALVES MOREIRA
FRANCIELENH GONCALVES MOREIRA
SANEY GONCALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - DF73963-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0724840-13.2023.8.07.0016
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JORGE AFONSO ARGELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0703341-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
MAURICIO DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THUANE PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO - DF40682-A
Polo Passivo
LUCIANA FLAVIA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY CRISTINA DA SILVA FRANCISCO - DF80511
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711711-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
INACIO TADEU DACOL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0711087-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
DANIEL SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
Polo Passivo
JOACE DE GOIS GONCALVES
MAGALI LUCIA DE ANDRADE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0710112-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
LUIS GUILHERME RESENDE DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0705331-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
TAYNARA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E
Polo Passivo
CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0709319-51.2025.8.07.0018
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
WALCILENE DE SOUZA RIBEIRO
CLEITON LIBERATO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0707962-36.2025.8.07.0018
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
CATIA PIORNO BALTORE
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe
Processo
0751013-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compromisso (9606)
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)
Polo Ativo
REGIS MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Polo Passivo
BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0706618-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo
MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo
VALDENE GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0703888-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAMINY KASSIA LOPES DOS SANTOS CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0742488-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
BERENICE BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0703019-91.2025.8.07.0012
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
VALDECI JOSE DE DEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF29068-A
PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A
JOAQUIM SERRA MARTINS MENEZES NETO - DF60794-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0735022-11.2020.8.07.0001
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
GERSON BOSON & GAMBOGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO - MG122060-A
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo
THIAGO LEITE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755993-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo
G. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
MARIA ANGELICA D ALMEIDA LEITE MONTEIRO - DF75409
Polo Passivo
J. D. A. T. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
indiara arruda serra
Processo
0716853-46.2025.8.07.0018
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Licenças (9998)
Direito de Greve (10227)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JANYLA MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0734815-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Eleição (4902)
Polo Ativo
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo
ASCONEXCT ASSOC. DOS CONSELHIEROS E EX-CONSELH. TUTELARES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720097-74.2025.8.07.0020
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
PEDRO CELIO DA SILVA REGIS
KAREM KELEN ALVES CERQUEIRA
YAGO CERQUEIRA REGIS
YGOR CERQUEIRA REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0708854-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Comercial (4962)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SANDY AUTO MECANICA LTDA - ME
SANDRA REGINA BORGES CASAGRANDE
ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MEIRELLES PATTI - DF16107-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0709386-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
JOAO VICTOR STEIN GODINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0701358-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
SANDRA DA SILVA DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0700281-98.2026.8.07.9000
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ANA ELISA ROSA LOPES CHAVES
A. J. L. A. C.
RODRIGO LOPES ANTUNES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN RIBEIRO MOURA - DF85784
Polo Passivo
ROGERIO ANTUNES CARREIRO CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0706843-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
JAK PEREIRA GLORIA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0711753-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
PAULINO STAFEN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0732022-98.2023.8.07.0000
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
GUSTAVO DANIEL COSTA DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo
BANCO ALFA S.A.
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0752284-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
TAISA DE ALBUQUERQUE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Polo Passivo
RUY AUGUSTUS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Brasília - DF, 4 de maio de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria