Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707442-80.2019.8.07.0020 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707442-80.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo cumprimento da obrigação. Sem honorários e custas, se houver, pela devedora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 229977132, razão pela qual procedo à exclusão do patrono indicado. Considerando as manifestações apresentadas aos IDs 226324436 e 226353749, retornem os autos à suspensão determinada ao ID 213353540. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA EXECUTADO: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO DE ordem, fica a parte executada intimada do teor das petições de IDs 216682872 e 224180150, bem como para se manifestar, conforme solicitado. Após, faça-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2025. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, com base no artigo 494, I, do CPC, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, DANDO-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material apontado na decisão vergastada. Assim, na decisão de ID 210460666 onde se lê: “Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628. Leia-se: “Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 1 (um) ano a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628.” No mais, a parte executada informa o início dos trabalhos em 1º/10/2024. Suspendo assim, o presente feito. Remeta-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano. Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em até 10 (dez) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação, a fim de que a execução seja extinta. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo cumprimento da obrigação, presumindo-se que houve o seu adimplemento consoante artigo 111 do Código Civil. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA EXECUTADO: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 25 de setembro de 2024. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE a parte executada VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para cumprir a obrigação de fazer determinada nos termos da sentença de ID. 116302628, qual seja, realizar, às suas custas, os reparos no edifício LE PAYSAGE BY VICTORIA, localizado na Rua 34 Sul, Lote 08, Águas Claras, Distrito Federal, indicados em perícia e destacados na conclusão do laudo pericial constante do ID 89325251 - Pág. 65-66, observando as ressalvas constantes no referido julgado. Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628. Registra-se que a parte exequente deverá cooperar a fim de permitir o acesso do executado em suas dependências para realização dos trabalhos necessários. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se os procuradores da Parte Autora para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do acordo de ID 196741023, visto que ausente assinaturas destes no termo. Na oportunidade, deverão dizer se dão quitação integral das condenações impostas nos itens "a" e "b" da sentença de ID 116302628. Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento em favor da Parte Autora dos valores depositados ao ID 195938573 (R$ 48.886,61, mais acréscimos legais), referentes ao cumprimento da obrigação imposta o item "a" da sentença de ID 116302628 para: - Conta: 14250-6 Agência: 2881-9 Banco do Brasil Titular: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 13.131.589/0001-09 (PIX) (procuração ao ID 59851765 e substabelecimento ao ID 195689750). Expeça-se alvará de levantamento em favor da Parte Ré do valor de R$ 451.179,67, mais acréscimos legais, conforme já determinado ao ID 178666217 - 0715779-19.2023.8.07.0020 para: - Itaú, Agência: 0198, C/c: 54141-9, CNPJ: 11.899.519/0001-05. Após, retornem os autos conclusos para eventual arquivamento do feito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA REU: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a sentença, os embargos de declaração e a decisão proferidas no processo 0715779-19.2023.8.07.0020 com ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR DE R$451.179,67, EM FAVOR DE VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, dados bancários: Itaú, Agência: 0198, C/c: 54141-9, CNPJ: 11.899.519/0001-05 (ID 184148985 dos autos do processo 0715779-19.2023.8.07.0020). Certifico ainda que juntei o saldo das contas judiciais vinculadas ao feito junto ao BRB, onde consta além da quantia acima referida, o depósito de R$48.886,61, realizado em 11/03/2024, SEM ORDEM DE LEVANTAMENTO. Assim, de ordem do MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Águas Claras, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) quanto ao depósito de de R$48.886,61, realizado em 11/03/2024. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE OS AUTOS PARA CONCLUSOS. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2024. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA REU: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2024. LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2024, 14:15

Trânsito em julgado

06/05/2024, 14:14

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:13

Documento (Certidão)

03/01/2024, 10:32

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/01/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 20:53

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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