Apelação Cível 0720789-20.2022.8.07.0007 - TJDFT

Apelação Cível 0720789-20.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido uma vez que a inclusão não decorreu de ordem deste Juízo, de modo que a exclusão deve ser promovida por quem solicitou a inclusão do apontamento. Arquive-se.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Para evitar confusão nos autos, indefiro a tramitação simultânea das fases executivas pleiteadas. Tendo em conta que a parte MAQCENTER instruiu o pedido inaugural ao id. 205480646 defiro nestes autos EXCLUSIVAMENTE a execução entre as partes originárias que contenderam na fase de conhecimento.Fica desde já a parte Andrade e Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 22.994.878/0001-22 intimada para, caso pretenda a execução da verba sucumbencial, instruir autos próprios.Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga/DF, 24 de julho de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

26/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 16:55

Trânsito em julgado

23/07/2024, 16:54

Decurso de Prazo

23/07/2024, 10:29

Decurso de Prazo

16/07/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:37

Publicação

25/06/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720789-20.2022.8.07.0007. AUTOR: MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: S O S SERVICE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de recurso de embargos de declaração em que contendem as partes qualificadas nos autos. Nesse sentido, dispõe o art. 1.022 do CPC: “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” À vista de tais disposições, verifica-se que os embargos de declaração se constituem remédio processual para cuja utilização a lei exige a prolação de uma sentença ou um acórdão, a que se repute vício de obscuridade ou contradição, ou, ainda, a ocorrência de um pronunciamento incompleto ou inexistente por parte de um juiz ou tribunal. Compulsando o recurso em tela verifico que a parte embargante quer, na verdade, com os aclaratórios, provocar o reexame de questão decidida, o que é impossível na via eleita. Esse entendimento encontra o beneplácito da jurisprudência consolidada do Órgão de cúpula da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DA QUESTÃO DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE INEXISTENTE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. 2009 01 1 049571-6 APC - 0049571-53.2009.807.0001 (Res.65 - CNJ) DF” Ante o exposto, ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, JULGO IMPROCEDENTE o recurso em tela. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido uma vez que a inclusão não decorreu de ordem deste Juízo, de modo que a exclusão deve ser promovida por quem solicitou a inclusão do apontamento. Arquive-se.

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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