Apelação Cível 0706641-22.2022.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0706641-22.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transfira-se o valor disponível na conta vinculada ao presente feito para conta vinculada ao processo n.º 0727261-60.2019.8.07.0001, em razão da penhora efetuada no rosto destes autos. Comunique-se a transferência ao Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília. Após todas as providências, dê-se baixa e arquive-se, nos termos da sentença de ID 205732623. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 205732623 transitou em julgado dia 29 de julho de 2024. Em atendimento à referida sentença, expeça-se ofício. Brasília/DF, 29/07/2024. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória apresentada por Idea Brasília Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado LTDA. em face de Elisiane Couto da Silva Cupertino Pinto. As partes realizaram acordo, o qual foi homologado na decisão de ID 181666351. A ré informou o cumprimento do acordo. A autora, intimada a informar se houve a quitação integral do débito, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como anuência à satisfação da obrigação (ID 202919772), manteve-se silente, do que se depreende que a dívida foi adimplida. Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Sem honorários. Custas processuais finais pelo devedor. Considerando a penhora mais antiga efetuada no rosto destes autos, oficie-se ao Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília, processo n.º 0727261-60.2019.8.07.0001, para que informe o valor atualizado da dívida naquele feito. Vindo resposta, faça-se o feito concluso para análise da transferência de valores. Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Após todas as providências, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a autora a informar se houve a quitação integral do débito, tendo em vista os depósitos realizados pela ré, conforme acordo, no prazo de cinco dias, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO CERTIDÃO Certifico que o(s) documento(s) ID 201009223,201009224 foi(ram) desentranhado(s) dos autos digitais nesta data. O histórico de exclusão por desentranhamento e de reativação do documento, pode ser consultado nos autos digitais, acessando o menu opção documento. Brasília/DF, 19/06/2024 18:35 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as penhoras efetuadas no rosto destes autos (ID's 133840053 e 136442825), conforme informado pela autora na petição de ID 182330040, revogo parcialmente a decisão de ID 181666351, para determinar que os depósitos relativos ao acordo sejam efetuados na conta vinculada ao presente feito, sem a expedição de alvará eletrônico de levantamento, e determinar a suspensão do feito até o dia 15 de maio de 2024. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória apresentada por IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em face de ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO. As partes celebraram acordo consistente na entrada de R$ 1.522,99 e seis parcelas de R$ 356,20, a serem pagas todo dia 15 de cada mês, já tendo sido efetuado o pagamento da primeira parcela (ID 181274437), referente ao mês de dezembro de 2023. Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 15 de maio de 2023. Intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários, no prazo de cinco dias. Informados os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico de levantamento em favor da autora, quanto aos valores já depositados na conta vinculada ao presente feito e após, registre-se o movimento de suspensão do processo. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que informe se houve o cumprimento integral do acordo. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo (ID. 179737329). Brasília/DF, 29/11/2023. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a exequente para ciência do valor depositado na conta vinculada ao presente feito e para que apresente, se o caso, proposta de pagamento do débito. Prazo: 5 dias. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise da petição de ID 178520416, remeto o processo à Secretaria para que informe o valor disponível na conta vinculada ao presente feito. Após, faça-se o feito concluso. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706641-22.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELISIANE COUTO DA SILVA CUPERTINO PINTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica intimada a parte autora a se manifestar quanto à petição de ID 177157788, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 07/11/2023. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2023, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 17:02

Trânsito em julgado

26/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:55

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)