Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que as custas deverão ser recolhidas por meio do sistema SISTJWEB, acessado por meio dos links disponíveis no título "Pagamento de Custas Judiciais" (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais). Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 8º andar, Ala B, Sala 8.064-1, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669 (no período de 12 às 19 horas), email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se a baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2025. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 14:24
Recebimento
06/10/2025, 22:45
Remessa
06/10/2025, 22:45
Remessa (em diligência)
29/09/2025, 14:09
Documento (Certidão)
29/09/2025, 14:09
Publicação
03/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DECISÃO Oficie-se ao Cartório do 2º Registro de Imóveis de Fortaleza dos Nogueiras/MA, a fim de que promova a baixa do registro de PENHORA, sob o R-12 (emanada do juízo da 14ª Vara Cível de Brasília - DF), atinente ao imóvel de matrícula nº 2.891, registrado naquela serventia, ao considerar o acordo homologado por este juízo, que reconheceu a extinção da obrigação (id. 221553115). Instrua-se a comunicação com os documentos sob os ids. 221553115 e 238963696. Após, e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, em razão do trânsito em julgado certificado no id. 222129489. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, para maior efetividade. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/09/2025, 17:56
Recebimento
01/09/2025, 17:32
Outras Decisões
01/09/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:29
Publicação
07/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO Esclareçam os executados o pedido formulado sob o id. 238960994, pois, ao compulsar a matrícula sob o id. 238963696, não foi encontrada hipoteca decorrente destes autos, mas sim a penhora nº R-12 (id. 238963696, pág. 4). A correta indicação das informações é imprescindível para a expedição do ofício, bem como para o cumprimento da determinação pelo cartório. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00
Recebimento
03/07/2025, 16:58
Mero expediente
03/07/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 20:50
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 12:52
Publicação
04/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca da petição precedente da parte requerente, e documentação respectiva, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 20:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 17:54
Publicação
12/05/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, e tendo em vista o teor da petição da parte exequente de ID 235011275, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 11:35
Publicação
30/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição precedente da parte executada (ID 233938363), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição precedente da parte executada (ID 233938363), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 21:46
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação, conforme movimento precedente, o prazo para a parte exequente se manifestar sobre a certidão de ID 231642403. Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
17/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 06:55
Decurso de Prazo
16/04/2025, 02:49
Publicação
08/04/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição da parte executada e documentação anexo, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 01:20
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:21
Publicação
01/04/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se os executados para ciência e manifestação acerca da petição e documento juntados pela parte exequente nos ID's 230697278 e 230697279, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que, no mesmo prazo, regularize sua representação processual, uma vez que não localizei nos autos procuração outorgada ao advogado LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, indicado na petição de ID 221654335, para recebimento das intimações. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 00:57
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO Concedo o prazo adicional de 15 dias, para que cumpra o teor da certidão sob o id. 227676814. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025, 00:00
Recebimento
17/03/2025, 18:43
Mero expediente
17/03/2025, 18:43
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 00:03
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição dos executados de ID 227412694, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se os requeridos para ciência e manifestação acerca da petição e documento anexados aos autos pela parte requerente, conforme ID's 227019469 e 227019471, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 11:38
Recebimento
30/01/2025, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:08
Mero expediente
30/01/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:48
Publicação
22/01/2025, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/01/2025, 15:18
Documento
08/01/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA SENTENÇA
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em face de ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA e JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA As partes firmaram acordo para fins de quitação do débito. A parte credora noticiou o cumprimento integral da obrigação, conforme petição sob o id. 207350165. Os executados ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA e ALESSANDRA MARIA MACHADO requereram que o saldo remanescente em conta judicial seja transferido para conta de titularidade de ELIOMAR. Intimado a informar se concorda com o requerimentos, nos termos de despacho de id. 217589109, o devedor JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA, mesmo advertido de que seu silêncio poderia ser interpretado como anuência.
Ante o exposto, homologo o aditivo sob o id. 203270536 o acordo firmado entre as partes e reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes (id. 153756069, pág. 2, item 5). Custas finais, se houver, devidas pela parte requerida. Expeça-se alvará do saldo remanescente em conta judicial, id. 207520553, para o executado ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA. Dados bancários sob o id. 216166027. Levando-se em conta que a secretaria deste juízo expede, MENSALMENTE, centenas, quicá, milhares de expedientes, a confecção do alvará referente ao presente feito obedecerá a irrestrita ordem cronológica de expedição, a contar da data de ingresso no cartório, em sintonia com o disposto no artigo 12 do CPC, aplicado por analogia. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a respeito do requerimento formulado em id. 221654335, em 5 dias. Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 18:49
Trânsito em julgado
07/01/2025, 18:48
Recebimento
07/01/2025, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 11:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/12/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 15:46
Decurso de Prazo
06/12/2024, 02:32
Publicação
21/11/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA para informar se concorda com a liberação do saldo remanescente (id. 207520553) para ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, conforme requerido em petitório de id. 216166027, em 10 dias, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/11/2024, 00:00
Recebimento
14/11/2024, 17:30
Mero expediente
14/11/2024, 17:30
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 12:29
Decurso de Prazo
30/10/2024, 02:25
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 23:57
Publicação
22/10/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO Informem os executados as contas de destino, bem como a importância devida a cada um, para fins de liberação do saldo remanescente em conta judicial, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024, 00:00
Recebimento
17/10/2024, 15:44
Mero expediente
17/10/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 19:09
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 20:17
Publicação
09/10/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento de dilação de prazo em dois dias úteis, conforme requerido no id. 210032604. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/10/2024, 00:00
Recebimento
04/10/2024, 15:48
Outras Decisões
04/10/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 04:34
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 04:30
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 10:44
Decurso de Prazo
05/09/2024, 02:19
Publicação
28/08/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, ficam partes executadas para se manifestarem acerca do saldo remanescente em conta judicial, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 14:56
Recebimento
15/08/2024, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 15:20
Mero expediente
15/08/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 13:19
Recebimento
14/08/2024, 13:17
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 13:17
Recebimento
13/08/2024, 17:47
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 17:46
Recebimento
13/08/2024, 17:45
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 11:03
Recebimento
05/08/2024, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 18:12
Mero expediente
05/08/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 20:58
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 14:36
Publicação
24/06/2024, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DECISÃO Em resposta ao ofício sob id. 198837886, informo que não subsiste a manutenção da constrição relacionada ao precatório de titularidade de EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, em razão do acordo firmado entre as partes. Ademais, a própria credora manifestou desinteresse na constrição anteriormente determinada (id. 199864213). Encaminhe-se a presente resposta à COORPRE, juntamente com cópia da petição sob o id. 199864213. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 14:55
Outras Decisões
20/06/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 10:11
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 20:30
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 22:19
Publicação
28/02/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0028916-84.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA MACHADO, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO o 2º aditivo do termo de acordo juntado nos autos, ID. 185595688. Suspendo o processo até 30/06/2024. Finda a suspensão, INTIMEM-SE as partes para que informem ao Juízo acerca do cumprimento do acordo ora homologado. Advirto que seu silêncio poderá ser interpretado como quitação tácita. Por fim, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024, 00:00
Recebimento
23/02/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 15:01
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença