Interdição/Curatela 0726704-52.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

ANDRESA DA COSTA CORREIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES

OAB/DF 34736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 14:05

Recebimento

14/08/2024, 13:37

Remessa

14/08/2024, 13:37

Remessa (em diligência)

14/08/2024, 11:03

Trânsito em julgado

14/08/2024, 11:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:17

Publicação

22/07/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI, VII, IX, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela requerente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. P. I.

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726704-52.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Intime-se a requerente pessoalmente, por oficial de justiça, para cumprimento da determinação de ID 200797030. P. I. Brasília - DF, data da assinatura digital. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta

18/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 23:53

Todas as movimentações(78)

Definitivo

14/08/2024, 14:05

Recebimento

14/08/2024, 13:37

Remessa

14/08/2024, 13:37

Remessa (em diligência)

14/08/2024, 11:03

Trânsito em julgado

14/08/2024, 11:02

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:17

Publicação

22/07/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI, VII, IX, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela requerente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. P. I.

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726704-52.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Intime-se a requerente pessoalmente, por oficial de justiça, para cumprimento da determinação de ID 200797030. P. I. Brasília - DF, data da assinatura digital. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta

18/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 23:53

Ausência das condições da ação

17/07/2024, 23:53

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 17:22

Recebimento

17/07/2024, 17:21

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:24

Recebimento

16/07/2024, 17:09

Mero expediente

16/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 13:13

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:14

Publicação

24/06/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726704-52.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Fica a requerente intimada para atender à cota ministerial de ID 200383306, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Brasília - DF, data da assinatura digital. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta

21/06/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 18:37

Mero expediente

18/06/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 15:00

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:10

Decurso de Prazo

30/04/2024, 04:46

Petição (Resposta)

22/04/2024, 10:27

Publicação

22/04/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 03:02

Petição (Resposta)

19/04/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726704-52.2024.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024, 15:08:21. GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse contexto, acolhendo a manifestação do Ministério Público (ID 193065398), defiro a tutela de urgência para conceder à ANDRESSA DA COSTA CORREIA, portadora do CPF n. 838.503.501-00, provisoriamente, a curatela de WALTER CORREIA, portador do CPF n. 062.121.827-87. A curadora atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde do requerido. Deverá, ainda, observar os termos da Cartilha de Orientação aos Curadores, acostada pelo Parquet no ID 193065399. Expeça-se termo de curatela provisória. Fica a curadora provisória advertida de que a alienação de bens do curatelado depende de prévia autorização deste juízo. Dou à presente decisão força de manado de averbação e ofício de encaminhamento, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de averbação. Se o caso, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria. Dou à presente decisão força de ofício à ANOREG; à Junta Comercial e ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg. Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão. Considerando que o requerido é pessoa posta sob curatela, com a incapacidade já declarada e tendo falecido sua representante legal, nomeio um dos Defensores Públicos do Distrito Federal para o exercício da curadoria especial em favor do demandado. Dê-se vista à Defensoria Púbica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para providenciar a digitalização e inserção dos autos de n. 2012.01.1.19925-7 na plataforma do PJE, fazendo-os, ao final, conclusos. A autora fica intimada para prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público no item 3 da manifestação de ID 193065398, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:48

Recebimento

15/04/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:28

Antecipação de tutela

15/04/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:06

Recebimento

11/04/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:37

Emenda à Inicial

11/04/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 13:29

Redistribuição (prevenção; desaforamento)

05/04/2024, 18:03

Recebimento

05/04/2024, 17:56

Incompetência

05/04/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:03

Publicação

05/04/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, comprove a autora a sua condição de hipossuficiência com a apresentação de seus três últimos comprovantes de rendimentos; cópia dos extratos bancários de todas as contas correntes, poupança e de investimentos em que figure como titular dos últimos três meses; cópias das faturas de cartão de crédito de sua titularidade dos últimos três meses ou recolham-se as custas. Prazo 15 dias. À Secretaria, em sendo possível, realizar pesquisa de triagem. Brasília/DF, 2 de abril de 2024. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:08

Recebimento

02/04/2024, 15:50

Emenda à Inicial

02/04/2024, 15:50

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 10:31

Despacho

•18/07/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•19/04/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00