Apelação Cível 0736043-90.2018.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0736043-90.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Ante o lapso de tempo do encaminhamento do ofício sem o retorno da resposta devida, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. Brasília - DF, 21 de maio de 2026 às 16:14:36 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em id. 265113540, uma vez que o presente feito executório foi extinto sem resolução de mérito, ante a reconhecida ausência de certeza e liquidez do título que o lastreia (id. 238780274), cumpra a Serventia, na íntegra, as diligências previstas no PROVIMENTO 30, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Após, tornem conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte executada sobre a petição de ID 250415313, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 247655417, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico que anexo ofício do 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. De ordem, intimo os autos para ciência das partes. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 14 de agosto de 2025 às 10:49:08 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO A sentença proferida nos Embargos à Execução de autos n.º 0702845-28.2019.8.07.0001, conexos, na qual se reconheceu a ausência de certeza e liquidez do título que lastreia o presente feito executório, foi integralmente mantida pelas instâncias recursais (id. 238289725). Assim, também permanece inalterada a sentença proferida nestes autos em id. 80991117. À Secretaria: 1. Desconstitua(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou indisponibilidade(s) ainda vigente(s) sobre o patrimônio da parte executada. 2. Expeça-se ofício aos Juízos originários das penhoras decretadas no rosto destes autos comunicando a extinção do presente processo sem a existência de valores a serem transferidos para a efetivação dos atos constritivos. Cópia da presente decisão servirá de ofício, a ser encaminhado pelo meio mais célere. 3. Após, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo de eventuais custas processuais remanescentes, com a posterior intimação da parte sucumbente para o respectivo recolhimento. 4. Tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Expeça-se ofício ao serviço registral competente, conforme determinado nos embargos de terceiro de autos n.º 0729721-44.2024.8.07.0001 (id. 227097267 daqueles autos), com a posterior intimação do terceiro interessado para ciência. Após, retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos embargos à execução apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Expeça-se ofício ao serviço registral competente, conforme determinado nos embargos de terceiro de autos n.º 0729721-44.2024.8.07.0001 (id. 227097267 daqueles autos), com a posterior intimação do terceiro interessado para ciência. Após, retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos embargos à execução apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Ciente do efeito suspensivo atribuído aos Embargos de Terceiro de autos n.º 0729721-44.2024.8.07.0001, apensos. Uma vez que o presente feito executório já se encontra suspenso, nada mais há a prover. Retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos Embargos apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DECISÃO Os pedidos de levantamento das medidas constritivas decretadas no presente feito executório já foram reiteradamente analisadas e indeferidas por este Juízo (decisões de ids. 116579325 e 82047440). Assim, não tendo havido modificação nas circunstâncias fático-jurídicas que ensejaram a formação do entendimento externado nas aludidas decisões, tem-se que a matéria em questão encontra-se preclusa, ao menos neste grau de jurisdição. Registra-se, por oportuno, que em nosso ordenamento jurídico inexiste a figura do "pedido de reconsideração", como pretende a executada - nem poderia, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do trâmite processual, que ficaria estagnado na análise de matérias já analisadas e decididas. Em caso de irresignação com o entendimento externado por este Juízo, caberia à parte executada a sua impugnação através do meio recursal disponível visando à sua reforma ou cassação. Ademais, tendo havido a transferência de titularidade do imóvel de matrícula 160.047 do 1º ORI do Distrito Federal por força de decisão judicial, como alegado pela parte executada, configura-se a existência de direito de terceiro incompatível com as medidas constritivas decretadas neste feito, cabendo exclusivamente a este o ajuizamento dos respectivos Embargos de Terceiro, na forma prevista nos arts. 674 e ss. do Código de Processo Civil, carecendo legitimidade processual à executada para formular semelhante requerimento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de id. 204539342. Retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 200879960, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2021, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 18:46

Mudança de Classe Processual

21/09/2021, 18:46

Documentos

Certidão

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DECISÃO Os pedidos de levantamento das medidas constritivas decretadas no presente feito executório já foram reiteradamente analisadas e indeferidas por este Juízo (decisões de ids. 116579325 e 82047440). Assim, não tendo havido modificação nas circunstâncias fático-jurídicas que ensejaram a formação do entendimento externado nas aludidas decisões, tem-se que a matéria em questão encontra-se preclusa, ao menos neste grau de jurisdição. Registra-se, por oportuno, que em nosso ordenamento jurídico inexiste a figura do "pedido de reconsideração", como pretende a executada - nem poderia, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do trâmite processual, que ficaria estagnado na análise de matérias já analisadas e decididas. Em caso de irresignação com o entendimento externado por este Juízo, caberia à parte executada a sua impugnação através do meio recursal disponível visando à sua reforma ou cassação. Ademais, tendo havido a transferência de titularidade do imóvel de matrícula 160.047 do 1º ORI do Distrito Federal por força de decisão judicial, como alegado pela parte executada, configura-se a existência de direito de terceiro incompatível com as medidas constritivas decretadas neste feito, cabendo exclusivamente a este o ajuizamento dos respectivos Embargos de Terceiro, na forma prevista nos arts. 674 e ss. do Código de Processo Civil, carecendo legitimidade processual à executada para formular semelhante requerimento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de id. 204539342. Retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Mudança de Classe Processual

Todas as movimentações(36)

legal