Embargos de Declaração Cível 0700682-88.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

TORRES DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Autor

LAILA TEODORO FLEURY ARAUJO

OAB/GO 58217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TORRES DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO

Terceiro

AMERICEL S/A

Terceiro

AMERICEL

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

WALTER ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

AMERICEL S/A

CNPJ

Reu

TORRES DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de WALTER ALVES DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:39

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:48

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024, 14:30

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de WALTER ALVES DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:14

06/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:39

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:48

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de WALTER ALVES DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/06/2024, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

24/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

24/05/2024, 02:17

Expedição de Ato Ordinatório.

21/05/2024, 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 11:08

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:34

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:33

Conhecido o recurso de TORRES DO BRASIL S.A. - CNPJ: 38.350.109/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:10

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/04/2024, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:14

Acórdão

•14/05/2024, 19:07

Decisão

•15/02/2024, 16:50

Despacho

•24/01/2024, 14:05

Embargos de Declaração

•22/01/2024, 19:22

Decisão

•14/12/2023, 14:21

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Decisão

•25/09/2023, 13:25

Decisão

•24/08/2023, 15:23

Despacho

•14/08/2023, 14:51

Sentença

•10/08/2023, 13:02

Decisão

•29/05/2023, 12:57

Decisão

•15/05/2023, 17:43

Todos os documentos(20)

Acórdão

•10/07/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:14

Acórdão

•14/05/2024, 19:07

Decisão

•15/02/2024, 16:50

Despacho

•24/01/2024, 14:05

Embargos de Declaração

•22/01/2024, 19:22

Decisão

•14/12/2023, 14:21

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Decisão

•25/09/2023, 13:25

Decisão

•24/08/2023, 15:23

Despacho

•14/08/2023, 14:51

Sentença

•10/08/2023, 13:02

Decisão

•29/05/2023, 12:57

Decisão

•15/05/2023, 17:43

Decisão

•09/05/2023, 18:13

Decisão

•19/04/2023, 14:29

Decisão

•29/03/2023, 14:34

Decisão

•23/01/2023, 17:08

Decisão

•18/01/2023, 17:11