Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703221-57.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 121.018,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARIO BATISTA GOMES

CPF

Autor

MARIO BATISTA GOMES JUNIOR

CPF

Autor

MARCOS NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

MARIO BATISTA GOMES JUNIOR

CPF

Reu

MARCIA GOMES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Autor

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE

OAB/MG 40304·CPF·Representa: Autor

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Réu

BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA

OAB/DF 31491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIO BATISTA GOMES

CPF

Autor

MARIO BATISTA GOMES JUNIOR

CPF

Autor

MARCOS NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

MARIO BATISTA GOMES JUNIOR

CPF

Reu

MARCIA GOMES SILVA

CPF

Reu

EUNICE NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

MIRIA NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

SANSAO NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

MIRIA GOMES DE HOLANDA LOPES

CPF

Reu

SAULO NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

JEFERSON NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:36

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 21:07

Juntada de certidão

28/10/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO GOMES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 07:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 01:54

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:36

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 21:07

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 07:48

Despacho

•16/10/2025, 07:36

28/10/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO GOMES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 07:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 01:54

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de agravo

25/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de MARIO BATISTA GOMES JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 22:05

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:06

Recebidos os autos

04/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:31

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2025, 16:30

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2025, 15:08

Decorrido prazo de EUNICE NASCIMENTO GOMES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MIRIA GOMES DE HOLANDA LOPES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de SANSAO NASCIMENTO GOMES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAULO NASCIMENTO GOMES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MIRIA NASCIMENTO GOMES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON NASCIMENTO GOMES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIO BATISTA GOMES JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:18

Recebidos os autos

28/07/2025, 12:45

Não conhecidos os embargos de declaração

28/07/2025, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:06

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de JEFERSON NASCIMENTO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIO BATISTA GOMES JUNIOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de EUNICE NASCIMENTO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MIRIA GOMES DE HOLANDA LOPES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de SANSAO NASCIMENTO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAULO NASCIMENTO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MIRIA NASCIMENTO GOMES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA GOMES SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 17:10

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MARCOS NASCIMENTO GOMES - CPF: 584.126.461-34 (APELANTE) e MARIO BATISTA GOMES - CPF: 024.362.991-53 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

10/06/2025, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 15:12

Recebidos os autos

05/06/2025, 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/05/2025, 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 10:30

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 14:23

Agravo

•25/09/2025, 13:26

Decisão

•04/09/2025, 18:06

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Decisão

•28/07/2025, 13:34

Decisão

•28/07/2025, 12:45

Despacho

•16/07/2025, 16:44

Despacho

•16/07/2025, 13:31

Acórdão

•03/07/2025, 15:11

Sentença

•28/02/2025, 19:25

Despacho

•26/11/2024, 18:39

Decisão

•27/08/2024, 15:21

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Decisão

•26/04/2024, 18:12

Todos os documentos(30)

Despacho

•16/10/2025, 07:48

Despacho

•16/10/2025, 07:36

Agravo

•25/09/2025, 13:26

Decisão

•04/09/2025, 18:06

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Decisão

•28/07/2025, 13:34

Decisão

•28/07/2025, 12:45

Despacho

•16/07/2025, 16:44

Despacho

•16/07/2025, 13:31

Acórdão

•03/07/2025, 15:11

Sentença

•28/02/2025, 19:25

Despacho

•26/11/2024, 18:39

Decisão

•27/08/2024, 15:21

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Decisão

•26/04/2024, 18:12

Decisão

•17/04/2024, 09:44

Decisão

•19/02/2024, 14:36

Decisão

•04/12/2023, 21:10

Decisão

•24/08/2023, 12:46

Decisão

•14/08/2023, 10:44

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 10:55

Decisão

•12/07/2023, 09:32

Decisão

•07/06/2023, 18:47

Despacho

•31/05/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 18:27

Decisão

•02/05/2023, 10:54

Documento de Comprovação

•25/04/2023, 14:36

Decisão

•03/04/2023, 12:30

Decisão

•22/03/2023, 08:05

Documento de Comprovação

•14/03/2023, 21:57