Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 05/08/26 A 19/08/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 05 de Agosto de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0720313-47.2025.8.07.0016
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JOSE LAIRTON ROCHA JUNIOR
RICARDO JORGE SOARES ROCHA
ANAMELIA SOARES RIBEIRO
JOSE IVAN SOARES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A
GUILHERME PAVIE RIBEIRO - DF78728
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo IVONISE DE VASCONCELOS SOARES
JOSE IVAN SOARES ROCHA
RICARDO JORGE SOARES ROCHA
ANAMELIA SOARES RIBEIRO
JOSE LAIRTON ROCHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GUILHERME PAVIE RIBEIRO - DF78728
DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A
GUILHERME PAVIE RIBEIRO - DF78728
DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A
DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A
GUILHERME PAVIE RIBEIRO - DF78728
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718857-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
Polo Passivo MARINA BEZERRA TAVARES
ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE
JOSE VIEGAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A
Terceiros interessados
Processo 0717068-64.2025.8.07.0004
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JOSE MARIANO FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS URANI - DF82081
Polo Passivo AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANA PAULA RABELLO FARIA - DF42980
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Terceiros interessados
Processo 0723250-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JAKSON DE SOUSA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
Polo Passivo ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
AYRTON SOUZA ARAUJO - DF62769-A
Terceiros interessados
Processo 0721045-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVONE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados
Processo 0708209-34.2026.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SILVIA MARIA PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0718351-16.2025.8.07.0007
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA CORREIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARVALHO ANTUNES - RJ137644
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0701730-71.2026.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA DO CARMO ALVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715200-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AFONSO DA SILVA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721017-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo RAIMUNDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Processo 0722947-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222
Polo Passivo LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Terceiros interessados
Processo 0700231-71.2024.8.07.0002
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo A. M. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
Polo Passivo M. L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA NASCIMENTO PEREIRA - DF76105
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705351-08.2023.8.07.0010
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo K. K. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. M. D. L.
L. J. M. D. L.
M. A. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723295-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo R. L. B. D. R.
R. C. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO KNOBLAUCH BORGES DE FIGUEIREDO - GO33713
Polo Passivo I. D. C. D. L. L. -. E.
V. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
RENATA FERNANDES HANONES - DF39487-A
Terceiros interessados
Processo 0021693-56.2014.8.07.0009
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA ELINETE SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESUE TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO - DF6702-A
Terceiros interessados
Processo 0703038-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRUNO VIEIRA GOMIDES
PAULO LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703741-09.2026.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA - DF64227-A
Polo Passivo GUILHERME FERNANDES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Terceiros interessados
Processo 0700570-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
Terceiros interessados
Processo 0745776-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS MACEDO 05486740190
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BATISTA DOS SANTOS - DF73493
Polo Passivo DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
FERNANDA ALVES DO LAGO - DF84083
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0707102-63.2024.8.07.0020
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0703295-24.2026.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo VALDI ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
AMANDA PERES DOS SANTOS - RJ182662
Terceiros interessados
Processo 0720059-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CRISTIANE MENDES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721819-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SAMUEL KRAMER FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIRA GUIMARAES - CE25728
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0765727-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIANE DINIZ CRUZ CARDOZO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
HUGO SANTOS GARRIDO ANDRE DE MELO - DF46776-A
Polo Passivo MARIANE DINIZ CRUZ CARDOZO DE SOUSA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HUGO SANTOS GARRIDO ANDRE DE MELO - DF46776-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0700707-85.2024.8.07.0010
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JESUINA MARIA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOLEDO ESCRITORIO FINANCEIRO LTDA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO C6 S.A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0703922-50.2025.8.07.0005
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo NILCE ROSA DUTRA MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0716408-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo PAULO AFONSO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0805595-53.2025.8.07.0016
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707808-28.2019.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WASHINGTON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ELIZABETH DOS SANTOS - DF46010-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700109-13.2024.8.07.0017
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo E. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700602-77.2025.8.07.0009
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo L. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702820-90.2021.8.07.0018
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0739510-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo J. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL SOUSA DO CARMO - CE28700-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734803-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo CENTRO DE EQUITACAO E EQUOTERAPIA MAGALHAES PINTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LWYZA SILVA DE NEGREIROS - DF55967-A
Polo Passivo EDUARDA MACIEL TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740396-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo LINDOMAR ALMEIDA EMERICK
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA - DF70271-A
Polo Passivo NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0727236-53.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo VIRNA MARIA DE LUCENA GALVAO SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL S/A
VIRNA MARIA DE LUCENA GALVAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo 0700647-76.2019.8.07.0014
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDALS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo SANSIO PACHECO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701364-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo GEORDANA SAIORY MAEDA
GEORGEA MAYUMI MAEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715481-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo L. C. D. P. C. E. S. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo S. D. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A
Terceiros interessados
Processo 0715453-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo R. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo S. D. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A
Terceiros interessados
Processo 0735982-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON DE ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715213-81.2024.8.07.0005
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo MARIA SEVERINO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL JOSE SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES - PB33214
Terceiros interessados
Processo 0709463-94.2026.8.07.0016
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo VINICIUS DIAS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BUENO DA SILVA - MG232570
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
LUISA SABATELAU QUEIROZ
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
ELIDA DOS SANTOS LACERDA
Processo 0703524-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo WALDEMAR DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0715885-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo LUIZ FILLIPE CUNHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA - DF39144
Polo Passivo DANIEL CAVALCANTE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JARLES CURCINO RIBEIRO - DF26235-A
Terceiros interessados
Processo 0701760-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo BARBARA STEPHAFY SOARES MOURA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
BARBARA STEPHAFY SOARES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Terceiros interessados MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
FABIA LOPES
Processo 0039134-86.2015.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo EMPLAVI EVOLUCAO IMOBILIARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-A
RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO - DF49868-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
MARINA ANTUNES LIMA - DF55700-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741379-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo EVA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Polo Passivo DENISE ZECHIN LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DE SOUZA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA - PE46230
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO - PE21220
GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO - PE68227
Terceiros interessados
Processo 0700302-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735106-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Processo 0709856-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo RAIANE MORENA SILVA DOURADO BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO PEREIRA FEITOSA JUNIOR - DF67013-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo 0706564-87.2025.8.07.0007
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo W. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL PAULA DA COSTA - DF72385-A
Terceiros interessados
Processo 0700108-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754161-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
Polo Passivo BIONIC IMPLANTES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo 0708591-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados
Processo 0731177-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo JOSENIAS SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Terceiros interessados
Processo 0723653-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo OTINIEL BELLE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A
ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A
Terceiros interessados
Processo 0713405-43.2021.8.07.0006
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo ERIC DE BARCELOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A
JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF12939-A
Polo Passivo CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A
FLAVIA ADRIANA RAMOS - DF16870-A
Terceiros interessados
Processo 0702915-10.2022.8.07.0011
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0713431-13.2022.8.07.0004
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
Terceiros interessados
Processo 0705918-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo CAUE FUHRO SOUTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIUSEPPE BACHINI - RS114386
Terceiros interessados
Processo 0702388-40.2022.8.07.0017
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo A. R. D. A.
M. F. D. A. S.
P. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Polo Passivo P. S. B.
M. D. C. M. C.
A. R. D. A.
M. F. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA - DF39556-A
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732706-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo LEONARDO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES - GO47608-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0737020-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
Terceiros interessados
Processo 0710799-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo ALCINA OLIVEIRA MAGALHAES
MARIA ELIDES SOARES REZENDE
ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR
EMILIO KLIMACH
LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES
RODOLFO BEHR DA ROCHA
ZELIA DE OLIVEIRA CAMPOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF4017-A
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Processo 0700363-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720513-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo APARECIDA CORREA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL TORRES DE CASTRO - DF68939
Terceiros interessados
Processo 0737959-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo CELIO DE MELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
Polo Passivo WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Terceiros interessados
Processo 0755535-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo MARIANA DELGADO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Processo 0712078-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo EDIWALDO MARTINS LEAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo IONEIDE DE MORAIS MOURA
SIVANILDO PEREIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados RUDIJAQUE CARNEIRO DA CUNHA
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
Processo 0717743-18.2021.8.07.0020
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA
VIVIANE DE LIMA BARBOSA OLIVEIRA
ADRIANO DE LIMA BARBOSA
MARCELO DE LIMA BARBOSA
DANILO DE LIMA BARBOSA
MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Polo Passivo MARIA DAS DORES DE LIMA BARBOSA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADRIANO DE LIMA BARBOSA
DANILO DE LIMA BARBOSA
MARCELO DE LIMA BARBOSA
VIVIANE DE LIMA BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704752-23.2024.8.07.0014
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo S. A. D. S. C. D. S.
B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF50239-A
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
Polo Passivo B. C. D. S.
S. A. D. S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF50239-A
Terceiros interessados
Processo 0715382-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo RUBENS JORGE TALEB
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714786-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo L & M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
DEA MARIA DOS REIS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A
Polo Passivo HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA WEBBER FEDRIGO - SP494307
Terceiros interessados
Processo 0752973-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Terceiros interessados
Processo 0720491-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIVANIA BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIVANIA BARROS BEZERRA - DF33344-A
Polo Passivo DEBER PACHECO CAVALCANTI
LUCIANA CINTIA ARAUJO PARRINI CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE - DF57942-A
Terceiros interessados
Processo 0720275-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR
DAIANARA DE OLIVEIRA ANDRADE FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A
Polo Passivo THIAGO DONATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046-A
Terceiros interessados
Processo 0724952-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo RENAN MUNIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707328-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIAERO - COOPERATIVA DOS USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DAL PONT BRANCHI - RS70262-A
ZULMAR NEVES - RS16084
JOAO CARLOS FRANZOI BASSO - SP266449-A
FERNANDO CORSETTI MANOZZO - RS43135
GUSTAVO NEVES ROCHA - RS81392
SILLAS BATTASTINI NEVES - RS81031-B
VINICIUS LUNARDI NADER - RS68361
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722760-30.2024.8.07.0020
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO SERGIO DE FARIA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A
Polo Passivo JOAO VICTOR SANTANA DA SILVA
PAULO SERGIO DE FARIA LOPES
EDERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
BADIO GOMES DE SANTANA - DF41902-A
GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A
ADRIEL OLIVEIRA DE MELLO - DF81013
Terceiros interessados
Processo 0724782-66.2025.8.07.0007
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Polo Passivo VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCAR
HEBERT ALVES ARRAES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0715511-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MERCADO FRANCO LTDA
LIRIA MARIA VIEIRA FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Terceiros interessados
Processo 0725905-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF37519-A
JOSE ANTONIO MAYA ALVES - GO7457-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
PAULA MARCIA DIAS JACULI - DF54350-A
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiros interessados
Processo 0751460-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES - DF66864-A
Polo Passivo PRISCILA PEREIRA FIGUEREDO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708176-26.2026.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ETELVINA DE SOUZA AGUIAR BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE CARVALHO VASE - BA88675
Terceiros interessados
Processo 0764009-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0704675-95.2025.8.07.0008
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KAIROS VIAGENS E PEREGRINACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MARTINEZ SILVA - SP507762
Polo Passivo IAGO DOMYNI GONCALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DA CONCEICAO SIQUEIRA - DF82057
Terceiros interessados
Processo 0713567-24.2024.8.07.0009
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo DANTON DUVAL VIEIRA
MARIA MARTA DUVAL DA SILVA
UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0701544-88.2025.8.07.0016
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PATRYCIA ANDRADE TENORIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
BANCO CREFISA S.A.
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ASOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NEIMAR ZAVARIZE - ES11117-A
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883-A
RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
VITOR JOSE BORGHI - PR65314
Terceiros interessados
Processo 0708513-23.2023.8.07.0006
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. M. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados BERNADO SANCHES DE ALMEIDA
MIGUEL SANCHES DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708567-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
JULIANA JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0710713-20.2025.8.07.0010
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0704501-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
CALMOTORS DF VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo JOSE FRANCISCO PINHEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA MOREIRA SILVA - GO59503-A
GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE - GO48191
Terceiros interessados
Processo 0708734-65.2021.8.07.0009
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA IVELTA FREIRES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GASTAO CICERO QUITERIO
ANDREIA AGUIAR DA SILVA QUITERIO
MEIRE SELMA NOUSO ALVES
VICENTE DE PAULA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Terceiros interessados
Processo 0718170-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANDERLEY LEAL CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/C
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738975-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARILEIDE DA COSTA MENDES VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados LUIZ CARLOS DE BRITO E SILVA
ANA MAURA DIAS MACHADO
Processo 0740790-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS GRASSI ALENCAR
NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Polo Passivo FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY
INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
THEOPISTO ABATH NETO - DF12171-A
FLAVIO MARQUES NEME - DF23689-A
Terceiros interessados
Processo 0710097-03.2024.8.07.0003
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA APARECIDA SOARES MACEDO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
PATRICIA DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DFDP - CURADORIA ESPECIAL
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0703950-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. D. D. A.
C. D. A. D. F. D. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo C. D. A. D. F. D. B. D. B.
J. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717022-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
LUIZ CARLOS ROSA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704216-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. M. G. F.
R. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
FLAVIA SATIKO KOBAYASHI - DF64735-A
Polo Passivo R. D. S. L.
E. M. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA SATIKO KOBAYASHI - DF64735-A
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
Terceiros interessados
Processo 0725419-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo CARLOS ALBERTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0700631-81.2026.8.07.0013
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A
Polo Passivo M. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Yasmin Henrique Abrantes
Felipe Henrique Abrantes
Processo 0710251-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. D. C.
J. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FREO - DF73099
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo B. C. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710411-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. C. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo I. D. C.
J. D. C.
F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
JESSICA FREO - DF73099
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716892-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ALMIR GORDILHO MATTEONI DE ATHAYDE - BA23722
Polo Passivo DANILO BRASIL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Terceiros interessados
Processo 0734781-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIAS DE SOUZA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA - SP401555
KATIA CILENE DA SILVA - SP318674
LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO - SP376147
Polo Passivo BANCO INTER S.A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Processo 0713158-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo WILSON DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706098-45.2024.8.07.0002
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293-A
Polo Passivo L. A. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO - PI9911-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703523-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo YURI SANTIAGO BRANDAO BLANCO
AMANDA OLIVEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES REIS - DF45143-A
NIUSA BRANDAO BLANCO - DF40901-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SILVA GODOY
RENIER VELOSO DE GODOY
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE - DF28670-A
Terceiros interessados
Processo 0701560-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EURIJAN ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Processo 0715053-87.2023.8.07.0006
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo C. C. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. Y. A. D. O.
B. G. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0008007-96.2016.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Polo Passivo EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713016-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo G. M. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados AJNA CRISTAL RODRIGUES MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723189-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA - DF75334
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
BRUNO OLIVEIRA DIAS - DF26376-A
Terceiros interessados
Processo 0727357-59.2025.8.07.0003
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUESIA CRISTINA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0733561-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. R. R. R.
A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo A. R. D. S.
J. R. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708173-26.2021.8.07.0014
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMERCIAL DE AVES MINAS SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Polo Passivo OBEID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INALDO MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713791-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARLENE MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715607-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAFAELA ALVES RIBON TOZETTI
GIOVANA MARQUES TOZETTI
NICOLE RIBON PEREIRA TOZETTI
IURI MARQUES TOZETTI
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NICOLE RIBON PEREIRA TOZETTI
GIOVANA MARQUES TOZETTI
RAFAELA ALVES RIBON TOZETTI
IURI MARQUES TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709872-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A
Polo Passivo ILVANOR FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ PINHEIRO REZENDE - DF34620-A
Terceiros interessados
Processo 0713047-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. C. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo R. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719016-90.2025.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo NIKKEI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CLEMENTE VALADARES - MG159549
Terceiros interessados
Processo 0749627-62.2020.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESPÓLIO DE DE ANTONIO FIRMINO DE CARVALHO E SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PACIFICO - SP184101
FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098
Polo Passivo INTERMARKET IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711621-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PATRICIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF80356
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
PEDRO CABRAL DE ALMEIDA FERNANDES - DF78977
Terceiros interessados
Processo 0713290-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAM HOTEIS E RESORTS S/A
WAM HOTEIS LTDA
PRAIAS DO LAGO ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAPOLEAO CASADO FILHO - SP249345
Polo Passivo GABRIEL MONTEIRO LENZI
CAMILA MARTINS VARAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Terceiros interessados
Processo 0709276-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo THIAGO BATISTA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713711-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAM COMERCIALIZACAO S/A
WAM INCORPORACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo GABRIEL MONTEIRO LENZI
CAMILA MARTINS VARAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
Terceiros interessados
Processo 0706161-90.2022.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MG-MARMORES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO CESAR SILVA - MG159025-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714262-80.2021.8.07.0009
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FREIRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA - DF58590-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Terceiros interessados
Processo 0723957-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo THIAGO CORTEZ COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA
NATHAN KAMIYAMA MARQUES - GO41603-A
Terceiros interessados
Processo 0733345-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA LA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo MIAUQUEMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
JACILMA CANTANHEDE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703116-32.2022.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRE MENDONCA CAMINHA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Polo Passivo MARIA LISSETE CASTILLO ARGUELLO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANDRE MENDONCA CAMINHA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA - DF21981-A
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Terceiros interessados LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO
Processo 0703939-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELVIO CESAR SALVIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0708555-69.2023.8.07.0007
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUCIANO DOS REIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A
Polo Passivo SORAIA MARIA SILVA CORREA
BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO
PATRICIA HERNANDES TROVAO
HELIOS PERILLO FLEURY NETO
CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES
ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES
YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO
CRISTYANO PEREIRA MARTINS
MICHAEL RODRIGUES DA SILVA
LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS
LEONARDO JORGE ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - DF33354-A
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Terceiros interessados
Processo 0715881-83.2023.8.07.0006
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JUREMA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0735047-58.2019.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A
ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS FELICIO BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715433-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNA LETICIA MAGGIONI - SC62188
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707712-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714680-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TRANSIT DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO FERRETTI DA SILVA - SP244074
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S.A.
MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ62514
PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831
Terceiros interessados
Processo 0720119-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSINARA SOUZA CURCINO - BA35063-A
ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO - BA36523
Polo Passivo N. C. C. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711488-84.2024.8.07.0005
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Polo Passivo M. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727980-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J MEIRELLES CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS - MG48922
JOAO CARLOS MENEZES GREGORIO - MG146794
Polo Passivo ADVOCACIA VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
FABIANO DE BEM DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175-A
Terceiros interessados
Processo 0716097-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VPN INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0701659-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO HABIBE
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA
LUIZA DA ROCHA TEIXEIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MOREIRA DO AMARAL FILHO - DF78524
RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS - DF31994-A
Terceiros interessados
Processo 0701245-15.2023.8.07.0006
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GISELE MARTINS PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO DE ANDRADE FERREIRA - MG164102-A
FABIO ASMAR DE ANDRADE - GO39778-A
KELLY DO AMARAL MADRILIS - GO23778-A
WILSON RIBEIRO DE ANDRADE - MG64936-A
Polo Passivo RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA
MARIA CARLA LEMOS DIMATTEU MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Terceiros interessados
Processo 0700520-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUCIANO DE SOUSA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
NU PAGAMENTOS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
EVERTON MARTINS DOS SANTOS - DF38582
BLAS GOMM FILHO - PR04919
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0700066-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BOAVENTURA SOARES - DF48511-A
Polo Passivo F. P. D. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711687-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo S. F. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Polo Passivo A. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF74992
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A
Terceiros interessados
Processo 0709354-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MARLY DA SILVA RIBEIRO
DEVANI MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA PEREIRA DE JESUS
ATINIL MOREIRA DE JESUS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados
Processo 0721533-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo SILVIO SOARES SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0710337-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo KAREN KRISTIE DA SILVA FARIAS POLOVINA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA MARTINEZ ORTEGA DE CARVALHO - MS14850
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751930-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709612-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo EDSON MARQUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0718507-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SILVANETE CANDIDA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
Terceiros interessados
Processo 0753551-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo RENATO MACIEL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Polo Passivo FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
Terceiros interessados
Processo 0703993-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENTELHA INFO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440-A
Terceiros interessados
Processo 0721541-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA - RJ69864-A
Polo Passivo PEPITA'S PET SHOP LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO FONTENELE CARVALHO - DF9977-A
Terceiros interessados
Processo 0032368-93.2000.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ADILIA MARIA LUNA MATIAS
EDUARDO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WILTON BORGES CRUZ - DF10563-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0717850-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo VLL OPTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA - TO4328-A
Polo Passivo LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400
Terceiros interessados
Processo 0720787-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CLAUDIA ANTONIA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF57737
Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Terceiros interessados
Processo 0717096-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME
JOB JOSE DA NATIVIDADE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A
Polo Passivo SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0707323-29.2022.8.07.0016
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ROBERTA MATTOS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715101-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANDERSON SILVESTRE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
Polo Passivo AMOBB CONDOMINIO - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS ASSOCIADOS DA AMOBB
EVILSON CAMPOS FERREIRA JUNIOR
LOURRAYNE GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
MARIA DAS GRACAS DE SANTANA GARCIA - GO20022-A
MARIA DAS GRACAS DE SANTANA GARCIA - GO20022-A
Terceiros interessados
Processo 0716619-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ALAN DICK DE QUEIROZ DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A
Terceiros interessados
Processo 0704286-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
Terceiros interessados
Processo 0703552-83.2021.8.07.0014
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CILENE VIEIRA DO AMARAL
SIMONE VIEIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
Polo Passivo SIONE VIEIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA TANIELLY NUNES - DF61099-A
Terceiros interessados
Processo 0719410-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo UISLEINA CARNEIRO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARISA MAGALHAES CLEMENTE
MARIA DO CARMO MAGALHAES
MERCEDES MAGALHAES LOPES
MARA CARNEIRO MAGALHAES
Processo 0716119-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo H. I. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705776-57.2026.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0724006-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo EDNO CAVATAO
JURANDI CAVATAO
MARIA DE FATIMA CAVATAO DOS REIS
EDNA MARIA CAVATAO AZEVEDO
IGNES APARECIDA CAVATAO MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0713110-71.2019.8.07.0007
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo J. K. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. J. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR - PI18763
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713411-43.2023.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTAREM
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTAREM
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Terceiros interessados
Processo 0723361-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo EDUARDO LUCENA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE - DF56781-A
Polo Passivo JUCILEIA DE OLIVEIRA RORIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Terceiros interessados
Processo 0724250-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MARCOS VIEIRA MALVAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAROLINA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Terceiros interessados
Processo 0725944-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ADERBAL BOTELHO LEITE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA ROSA ASSUNCAO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo 0719888-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo L. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIELLE GONCALVES VIANA - DF49591-A
ESTEFANNY TAVARES DE PAULA - GO40615-A
Polo Passivo L. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A
Terceiros interessados LUIZA RIBEIRO CAVALCANTE
LEVI RIBEIRO CAVALCANTE
RAFAELA ARAUJO FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715535-55.2025.8.07.0009
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ISABEL TORRES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados
Processo 0718796-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DAVI ALVES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
MIKAELLY CRISTINE SOUZA RAMOS - DF76274-A
Terceiros interessados
Processo 0704660-85.2018.8.07.0004
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE LUIZ BRION
ROGERIO TOLEDO BRION
WANDA FERREIRA DE TOLEDO RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
Terceiros interessados
Processo 0707556-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo DAVI DA SILVA GARAJAU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724749-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo GENIVAL FREIRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0724385-02.2024.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo G. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. C. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Terceiros interessados VIVIANE RABELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712173-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FAETHON LEONI CARDOSO NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711563-50.2025.8.07.0018
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. U. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702166-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PADARIA SABOR DO PAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO - DF50644-A
Terceiros interessados
Processo 0720014-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo PAULO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0702721-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELSO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741670-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GLAUCE AUXILIADORA SHULT HASHMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0703655-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. S. D.
A. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA - DF39148-A
Polo Passivo J. D. 6. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750813-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo V. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704439-58.2025.8.07.0004
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA SUDRE BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO - DF34532-A
Terceiros interessados
Processo 0746771-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Polo Passivo CREUZA BEZERRA DOS SANTOS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706172-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
G. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718605-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PATIO UBERLANDIA SHOPPING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA LIBETTENER DA SILVA COUTINHO - RJ256563
RODOLFO RIPPER FERNANDES - RJ121045
ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES - SP178838-A
Polo Passivo Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA - SP409169
Terceiros interessados
Processo 0709348-40.2025.8.07.0006
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. O. A.
T. O. A.
C. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA - DF74951
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Polo Passivo C. A. D. A.
T. O. A.
D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA - DF74951
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA - DF74951
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
JOAO MARCELO ESTEVES LIMA - DF86069
Terceiros interessados
Processo 0716822-58.2022.8.07.0009
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774
ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464
Polo Passivo C F DE AGUIAR LTDA
JONATHAS FERNANDES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Terceiros interessados
Processo 0705423-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDREA BRANDAO DE SOUZA PRINCIVALLI CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701580-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GISELE DOS SANTOS FERREIRA
ANDRE SANTOS VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - DF62723-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Processo 0713859-90.2025.8.07.0003
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ELIANE GONCALVES MESSIAS
ILHA DE PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
GILBERTO MESSIAS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo ILHA DE PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ELIANE GONCALVES MESSIAS
GILBERTO MESSIAS MARQUES
BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0723171-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIA MARIANA LAVIOLA DE CARVALHO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA MARIANA LAVIOLA DE CARVALHO VIANA - DF82115
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0714566-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IRANILDO DE CARVALHO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAUILE RODRIGUES DE SOUZA - DF74666-A
Polo Passivo BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Terceiros interessados
Processo 0714591-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANO DE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 15 de julho de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível