Publicacao/Comunicacao
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025) para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese, o peticionamento nos respectivos autos do processo deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.
Processo 0702020-40.2022.8.07.0014
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CLAUTENIS DELENE DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717097-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710848-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069)
Polo Ativo ATLAS COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701144-62.2025.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCELO NOVAES SEABRA
ANA LUIZA SOARES RIVETTE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
Polo Passivo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746129-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios de Construção (10588) Empreitada (9591)
Polo Ativo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DOS IPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
MATHEUS RESENDE DA COSTA - DF67633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742514-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
Polo Passivo CAMILLE LOHANNE SILVA DOS SANTOS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738920-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo C. F. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724089-87.2022.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo R. L. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752758-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenças (9998) Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717576-34.2021.8.07.0009
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES - DF18604-A
Polo Passivo E. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A
Terceiros interessados MARIA VALENTINA AMARAL RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735681-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDA DAMIANI COSTA
MAURO MOURA SEVERINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A
Polo Passivo THATIANNA NUNES COSTA CASTRO
JEAN PAULO CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743425-32.2021.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Reivindicação (10452) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MIRIAN LIMEIRA MENA BARRETO
DENIZARD LOPES AUGUSTO DE SOUZA
PAULO CESAR SERRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
Polo Passivo PAULO CESAR SERRAO
MIRIAN LIMEIRA MENA BARRETO
DENIZARD LOPES AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717296-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INES OLIVEIRA DE MATOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713021-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RAFAELA CALADO E SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALELIA MACEDO - RN8259-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755635-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo MAURICIO PONTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722370-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Rescisão / Resolução (10582) Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Polo Passivo JOHANN HOMONNAI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS - PI13712-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717423-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo LANNA KARINE RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LANNA KARINE RODRIGUES ALVES - DF43239-A
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.GG EDUCACIONAL LTDACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720963-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES
Advogado(s) - Polo Ativo AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716948-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo REGIS GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Terceiros interessados THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747642-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
COLEGIO LEVORSSE LTDA
INSTITUTO MISSOES CONSOLATA
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702924-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NR2 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B APROVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716441-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo HUGO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703663-96.2023.8.07.0014
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. M. D. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A
Polo Passivo G. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A
WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF27056-A
THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - DF34206-A
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713772-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739373-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736794-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AUTO ELETRICA VELOSO NUNES LTDA - ME
LUCIANO VELOSO NUNES
MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO - GO53929-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746314-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747962-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Seguro (9597)
Polo Ativo ABSOLUTUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA - RS79880-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ABSOLUTUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA - RS79880-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704644-44.2022.8.07.0020
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Protesto Indevido de Título (7781) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JULIANO SOARES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JULIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716988-62.2023.8.07.0007
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDER FERREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATA GURGEL BATISTA - DF76001
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721968-13.2023.8.07.0020
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. G. D. L.
A. H. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700807-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo WILMARA FERREIRA MATOS MARTINS
K. H. M. M.
T. H. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746279-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385)
Polo Ativo SANT'ANNA & MAZZARO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
Polo Passivo FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717198-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo CONDOMINIO DO ED. DR. CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716190-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo ISABELA MACHADO VIOTTI FREIRE
RICARDO GOMES DE QUEIROZ
GKF ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737864-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462) Adjudicação (13053)
Polo Ativo RENATA DE PINHO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
Polo Passivo BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707138-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo SERGIO LUIZ COUTINHO
SERGIO RUST
SEVERINA SILVA PAIVA
SEVERINO DE JESUS DAMASCENO
SEVERINO FARIAS
SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
SHIRLEY NUNES WIDMER
SILVINA NUNES SIMAO
SIDALIA BISPA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747647-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709421-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
FRANCISCO GONCALO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO LEANDRO NETO
FRANCISCO LEITE SOBRINHO
FRANCISCO LOPES DA COSTA
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
FRANCISCO PAULO FERREIRA
FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA
FRANCISCO ROSEO DA SILVA
FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709224-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
LOURENCO LACERDA NETO
LOURENCO PEREIRA DA SILVA
LOURIVAL ALVES DOS SANTOS
LOURIVAL BEZERRA DE SOUSA
LOURIVAL JOSE DE SOUZA
LOURIVAL MATIAS
LOURIVAL PEREIRA DA CUNHA
LOURIVAL ROCHA DA SILVA
LOURIVALDO FERNANDES PEIXOTO
LUCAS DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709899-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA BENEDITA GONTIJO XAVIER
MARIA BENEDITA REIS
MARIA BENEDITA ROSA DA SILVA
MARIA BENEDITA SANTOS DA SILVA
MARIA BENILDE CUSTODIA
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SOUSA
MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO
MARIA BERNADETE CARVALHO NUNES
MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS
MARIA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717073-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo EUNICE BARCELOS RESENDE NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO - DF26263-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716682-08.2023.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA
RENATO BARROS DE OLIVEIRA
TELMA BARROS RODRIGUES DE OLIVEIRA
WALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A
Polo Passivo MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE
PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES
CLAUDIONEI DA COSTA GOMES
POLIANA DA COSTA GOMES
CLAUDIANE DA COSTA GOMES
MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES
GABRIELA DA COSTA GOMES
VITORIA DA COSTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 4 de julho de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria