Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
Certidão - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais: Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, Ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h). Se preferir, mande mensagem para [email protected]. Para atendimento pelo balcão virtual, pesquise por COGEC ou por NUCON Datado e assinado conforme certificação digital.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 15:42
Recebimento
02/02/2026, 14:51
Remessa
02/02/2026, 14:51
Publicação
02/02/2026, 02:20
Remessa (em diligência)
01/02/2026, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se à Contadoria para o cálculo das custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
Certidão - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais: Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, Ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h). Se preferir, mande mensagem para [email protected]. Para atendimento pelo balcão virtual, pesquise por COGEC ou por NUCON Datado e assinado conforme certificação digital.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 15:42
Recebimento
02/02/2026, 14:51
Remessa
02/02/2026, 14:51
Publicação
02/02/2026, 02:20
Remessa (em diligência)
01/02/2026, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se à Contadoria para o cálculo das custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 14:16
Recebimento
27/01/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
APELADO: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO D E S P A C H O Nada a prover sobre a petição e os documentos ora juntados. O feitojá foi julgado pelo Colegiado. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após remetam-se os autos ao Juízo de origem.
Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ÔNUS DA PROVA (TEMA 1.061/STJ). AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTENTICIDADE. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO SIMPLES COM COMPENSAÇÃO. DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível de instituição financeira contra sentença que declara a inexistência de relação jurídica em dois contratos de empréstimo consignado, determina a restituição simples dos descontos com compensação dos valores creditados e fixa indenização por dano moral, diante da ausência de prova técnica idônea da autenticidade da contratação digital. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em: (i) definir se a instituição financeira comprova a autenticidade da contratação eletrônica dos mútuos impugnados, à luz do Tema 1.061/STJ; (ii) estabelecer os efeitos patrimoniais quanto à restituição simples com compensação, o quantum do dano moral e o regime de atualização; (iii) determinar a inviabilidade de reativação de contrato não abrangido pelos limites objetivos da lide. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A instituição financeira não comprova a autenticidade do consentimento em contratação remota quando não apresenta arquivo contratual validável (hash, cadeia de certificação íntegra, metadados), logs de autenticação (carimbo de tempo, IP geolocalizado, identificador de dispositivo/navegador) e vinculação do fator de posse. 4. A mera alegação de uso de biometria facial com liveness não supre a exigência de relatório técnico nominal com frames, hash, parâmetros e score de correspondência. 5. A existência de crédito em conta e de TEDs não comprova a validade do consentimento. 6. Aplica-se o Tema 1.061/STJ, atribuindo à instituição financeira o ônus de demonstrar a regularidade da contratação, encargo não satisfeito. 7. Incide a responsabilidade objetiva por fortuito interno em fraudes bancárias (CDC, art. 14; Súmula 479/STJ), sendo o CDC aplicável às instituições financeiras (Súmula 297/STJ). 8. A restituição deve ocorrer na forma simples, com compensação dos valores efetivamente creditados, para evitar enriquecimento sem causa. 9. O dano moral decorrente de descontos indevidos sobre benefício previdenciário mantém-se em patamar moderado, e o termo inicial dos juros de mora observa o CC, art. 405. IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Recurso desprovido. Tese de julgamento: À luz do Tema 1.061/STJ, a instituição financeira responde objetivamente por fraude em contratação eletrônica de empréstimo consignado quando não comprova a autenticidade do consentimento, sendo devida a restituição simples dos valores descontados. Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 14; CC, art. 405. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1.061; STJ, Súmula nº 297; STJ, Súmula nº 479; TJDFT, Acórdão 1951674, 0719235-16.2023.8.07.0007, Rel.: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, 6ª Turma Cível, j. 27/11/2024, DJe 13/12/2024; TJDFT, Acórdão 1797466, 0700615-62.2023.8.07.0004, Rel.: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, j. 13/12/2023, DJe 22/01/2024; TJDFT, Acórdão 1795261, 0723926-22.2022.8.07.0003, Rel.: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, j. 29/11/2023, DJe 12/01/2024.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
42ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 05/11/2025 A 13/11/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 05 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0737161-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA
FABIANA GONCALVES DA SILVA
ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA
GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA
TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
Polo Passivo PAULO MAURICIO PINHEIRO
RENATO TOMITA HAMA
PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA
COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA - DF13722-A
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - BA1683500A
Terceiros interessados
Processo 0712856-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GERALDO ISRAEL DE FREITAS LIVRAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707380-06.2024.8.07.0007
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARGARIDA GOMES LOBATO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES SILVA
ANTONIA EVA BARBOZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO - DF44368-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
HESLANE SANTANA GOMES - DF69942-A
Terceiros interessados
Processo 0738480-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo THIAGO BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
Terceiros interessados
Processo 0728049-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SILSON SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo KLEBER JUVENCIO MOURA THINASSI
TATIANE DE SOUSA MOURA THINASSI
AUREMAR JUVENCIO MOURA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738555-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALEXANDRE FRACARO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0750650-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ZARIFA CHAHINE
AZIZI CHAHINE
Advogado(s) - Polo Ativo
DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A
Terceiros interessados INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0013680-24.2016.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo NICANOR VIEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739079-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SONIA MARIA BARACHO DE FRANÇA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0712651-02.2024.8.07.0005
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-A
TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-A
TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0737118-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE MARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A
Terceiros interessados
Processo 0703468-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS
SILVIA MUNIZ DE AMORIM
RUI MUNIZ DE AMORIM
MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM
MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS
MARIA APARECIDA DIZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Polo Passivo JOSE PESSOA DE CARVALHO
REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO - DF72760-A
Terceiros interessados
Processo 0709727-88.2024.8.07.0014
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALEUDA MARIA CORDEIRO COSTA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0717696-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SOLANGE CRISTINA RAMALDES TOSCANO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIR RODRIGUES MAAS - DF2139-S
Terceiros interessados
Processo 0730882-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALBERTO RAMOS ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0047292-21.2014.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABIO BATISTA DE ARAUJO
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Polo Passivo OBJETIVA COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA - DF36957-A
Terceiros interessados
Processo 0739288-70.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo MARINA NEVES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714395-35.2024.8.07.0004
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160-A
Polo Passivo JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047
Terceiros interessados
Processo 0731206-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo BR FLECHA ENGENHARIA LTDA
BRUNO EDUARDO GONCALVES FLECHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo 0731213-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706520-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE ADOLFO GAIA NORONHA - SP489302
CELSO LUIZ HASS DA SILVA - SP196421-A
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Processo 0713158-19.2022.8.07.0009
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702418-87.2025.8.07.9000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOSE PEREIRA DAS CHAGAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES - GO45665-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Terceiros interessados
Processo 0705425-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GILMARA QUEIROZ DE FARIAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CRISTIANE DA CRUZ CUNHA - MG136191
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0734663-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LORENA GUIMARAES ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.
COLEGIO OLIMPO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0719187-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo C. D. A. D. F. D. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo D. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0004652-13.2008.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOMAZ FRANCISCO DE SOUZA
T.F DE SOUZA - SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736886-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME
ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados
Processo 0736647-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704326-32.2024.8.07.0007
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. C. F. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Polo Passivo N. H.
A. S. S. B.
L. C. F. D. A. F.
N. V. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Terceiros interessados ARTHUR LUIZ BRANDAO DE ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700325-82.2025.8.07.0002
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF48390-A
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF48390-A
Terceiros interessados
Processo 0704745-49.2024.8.07.0008
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCIO BARBOSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443
Polo Passivo ADM,COBRANCA E RECEBIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TEREZA DE LOURDES ZANON - MG232254
Terceiros interessados
Processo 0708635-97.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENS DE FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados ERLY IAN DA SILVA SANTOS
TIAGO MALCHER AVILA
CAIO CESAR TEOBALDO
LUCIANE REGINA DE SOUZA ZANELLA
ROBERTA JACOVETTI MESQUITA
ROBERTA JACOVETTI MESQUITA
Processo 0703994-31.2025.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUIS FERNANDO DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Processo 0709072-18.2025.8.07.0003
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo RESIDENCIAL GIARDINI
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0717950-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0747206-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELIETE MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738329-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JANETE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733592-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M. A. H.
M. V. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A
Polo Passivo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
Terceiros interessados
Processo 0714695-12.2025.8.07.0020
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo HL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588
Polo Passivo VANDERLEI TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736224-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALEXANDRE GRANGEIRO BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL IVO ODON - DF18163-A
FRANCISCO MATTOS SILVA FILHO - DF75266-A
Polo Passivo RAFAELA CRISTINA FERREIRA BORGES
HORTIFRUTI BORGES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0756725-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Polo Passivo EMANUEL VINICIUS DE LAVOR MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
Terceiros interessados
Processo 0738079-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUIZA DE MARILAC MENDES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A
Polo Passivo MARIANA BRANTS GUERRERA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735213-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo P H UNIAO PECAS USADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736832-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ACACIA CAETANO MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739647-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Polo Passivo CLINICA SANDIOOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
Terceiros interessados
Processo 0735208-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ISATHA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
WALDECY RODRIGUES VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737733-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Polo Passivo EDMAR ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Terceiros interessados
Processo 0732175-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0701035-05.2025.8.07.0002
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo MG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RECICLAVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721133-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo H. W. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700904-07.2024.8.07.0021
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo MARIA THAIS VIEIRA LIMA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734758-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo J N AUTO PECAS EIRELI
JUVENAL NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701564-69.2022.8.07.0021
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo Y. V. S.
Y. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VERCOSA DE SOUSA - PI21793
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740532-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VINICIUS JOSE FERNANDES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo LUIZ FERNANDO CARVALHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713859-52.2023.8.07.0006
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo CAIO RIOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738697-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DAYLLANA GABRIELA GOMES SANTOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0739790-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ADILSON ELY DA ROCHA
WALDIR ELIAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0738302-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0734755-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo F. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA TABOSA DE OLIVEIRA TOLEDO - RJ233107
NATHALIA QUEEN REIS CUNHA - RJ225703
Polo Passivo S. C. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO - DF82574
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737355-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo TEREZA BIONDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A
Terceiros interessados
Processo 0737732-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo WARLIM KUPERTINO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo ELIUD GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA MOREIRA MENDONCA - GO45329
Terceiros interessados
Processo 0733357-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo M. C. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707613-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LIDIANE TOMAZ SANTANA
L. S. D. L.
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
L. S. D. L.
LIDIANE TOMAZ SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729213-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BETTINA QUEIROZ MANIQUE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738472-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DAMIAO DE AQUINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AILTON FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A
Terceiros interessados
Processo 0732627-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ROSANGELA DAS DORES DA CUNHA BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727909-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo IZABEL OLIMPIO NEVES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738259-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo D. R. P. D. S.
E. R. D. S.
E. R. D. S.
A. R. D. S.
P. E. R. D. S.
E. R. D. S.
A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - DF61338-A
Polo Passivo M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0737064-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BELTIDES JOSE DA ROCHA - DF14932-A
Polo Passivo TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA
BENEDITA PALESTINO
ALEXANDRE RODRIGUES CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A
Terceiros interessados
Processo 0732442-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo H. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo H. C. D. S. J.
G. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731633-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo WASHINGTON LUIZ BURIL
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIZE MARIA RODRIGUES DE MELO - DF50104
Polo Passivo LUCIANO DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Terceiros interessados
Processo 0702236-04.2025.8.07.9000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo JAIRO FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726722-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo OSMANO DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LETICIA LIMA DA ROCHA - DF78945
Polo Passivo CARRERA VEICULOS LTDA - ME
PIRELLI PNEUS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - SP155531-A
ANNE AIMEE DE SOUZA CAVALCANTE - RJ224242
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348-A
Terceiros interessados ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS
HUGO CARVALHO COIMBRA
Processo 0741368-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859
Polo Passivo CLOVES JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Terceiros interessados
Processo 0702529-71.2025.8.07.9000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo CHARLES BENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739480-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo GLEBSON DE ARAUJO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo WESLEY ORLEAN DE FREITAS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702568-24.2024.8.07.0005
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo M. L. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Polo Passivo S. J. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE - DF41829-A
JESSICA NATALIA SOUSA BITTENCOURT - DF42458
Terceiros interessados
Processo 0740015-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARIA HELENA FERNANDES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Polo Passivo GRUPO R3 SERVICOS LTDA
IOLANDA SCHUMACHER ROSA
ROGEL PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737515-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JOSE EDUARDO ABEN ATHAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA - DF26366-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0704532-88.2025.8.07.0014
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES - PR91576-A
Terceiros interessados
Processo 0705181-54.2023.8.07.0004
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DAVID PEREIRA
EVELYN KAROLINE DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBIA DE SOUSA FLOR - DF66961-A
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Polo Passivo EVELYN KAROLINE DE OLIVEIRA GOMES
DAVID PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
RUBIA DE SOUSA FLOR - DF66961-A
Terceiros interessados
Processo 0740131-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Polo Passivo DANILO COSTA AMARO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725657-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo EUZILENE SIMOES DE SOUSA
BRUNO HENRIQUE SIMOES DE SOUSA
ERIC WILLIAM SIMOES DE SOUSA
SCARLETH LORRANE SIMOES DE SOUSA
IGOR ISAN SIMOES DE SOUSA
BRAYAN KISLEY SIMOES DE SOUSA
MARIA LUIZA SIMOES DE SOUSA
T. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS - DF23915-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA
EMANUEL IVAN MOREIRA
TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA
DEUILSON ALVES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANAIR RODRIGUES DE CARVALHO - DF2082
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS - DF63580-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737628-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo LUCIMAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737021-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MAYRA DA SILVA PASSOS CARVALHO
ELISIO RODRIGUES BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOEL LUCAS DE JESUS TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Terceiros interessados
Processo 0729832-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo W. M. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM VITOR MOREIRA - MG187448
Polo Passivo E. C. M.
E. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737839-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo EDUARDO DA SILVA IMPERIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0722084-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717278-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704738-06.2019.8.07.0017
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AURA MARIA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
Polo Passivo JURACI GRACIANO RODRIGUES
VAINE MARTA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO - DF50197-A
RAISSA MARA NEIVA NUNES - DF53955-A
JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO - DF54968-A
Terceiros interessados TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia
Processo 0738985-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MANOEL CICERO ROCHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA TEIXEIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0707754-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ODILON PEREIRA SILVA
VERONICA DE ARAUJO LANA MORAES
JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA
VERONICA DE ARAUJO LANA MORAES
ODILON PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Terceiros interessados
Processo 0723924-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo RASSIBE NAMEN CURA ANTUNES
M. C. D. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES - DF43270-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702704-81.2021.8.07.0019
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo C. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Polo Passivo C. D. O. S. L.
T. D. S. L.
R. W. D. O. L.
R. W. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Terceiros interessados
Processo 0724731-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
Polo Passivo M. V. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A
KENYA DE FREITAS ROSA - DF83626
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728170-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo ROMANA PESSOA PICANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A
GABRIELLA SOUZA CRUZ - DF57564-A
AURORA MEIRELLES LAUREANO - RJ204590-A
LUISA PEDROSA DE MEDEIROS - DF64404-A
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Terceiros interessados
Processo 0710652-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo H. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados RONNEY EUSTORGIO MACHADO
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIANA SILVA DE MEDEIROS
Processo 0708791-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo IVONE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
ROBERTA SOARES SAO JOSE - GO31848-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
IVONE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
ROBERTA SOARES SAO JOSE - GO31848-A
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0814596-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo M. I. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo L. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANOUELLY DE SOUZA MORAES COSTA - MT17018/O
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733296-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo L. M. D. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
Polo Passivo F. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES - DF50436-A
Terceiros interessados
Processo 0701740-77.2024.8.07.0021
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANIGLEI GEIB - DF77746
Terceiros interessados
Processo 0721449-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS
WILHIAM ANTONIO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738005-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANA FERREIRA DE SOUSA
SERGIO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
ALDA DE SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
Terceiros interessados
Processo 0723805-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ROSANE CONSIGLIERO LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo 0705140-57.2023.8.07.0014
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo LUCIANA FREITAS PAZ DE LACERDA
E. M. P. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738513-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GENIVALDO TOMAZ DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO BAIAO - DF49086-A
Terceiros interessados
Processo 0738145-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CIRILO OSORIO PORFIRIO DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0747196-36.2022.8.07.0016
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0735402-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo A. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715202-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAYANE KAROLINE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAR - DF79071
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734876-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo R. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Polo Passivo A. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717732-51.2018.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JULIANO PINTO
GISELE LAVALHOS SAVOLDI
MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo PBFRANCHISING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A
BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
Terceiros interessados SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA-STJ
Processo 0730122-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA BORGES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0735960-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo EDILSON RAMOS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo FACILITY PROMOTORA LTDA
J17 - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719823-47.2024.8.07.0020
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ELIAS ALVES DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0734985-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME
KENIA DE SOUSA VASCONCELOS
RUDINEI AMARAL DAMASCENO
ELIVANIA BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DICLA BARROS BORBA - DF36527-A
Terceiros interessados
Processo 0754627-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARCELO FERREIRA DIAS
RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A
Polo Passivo SHALON RESGATES E TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo SHALON RESGATES E TRANSPORTES LTDA
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI - RJ190008-A
Terceiros interessados
Processo 0715448-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO RODRIGUES BARBOSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0714277-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CLINICA BRASILIA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
KARLA MARCOVECCHIO PATI - DF53344-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
MARCOS DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
KARLA MARCOVECCHIO PATI - DF53344-A
Terceiros interessados
Processo 0734688-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo LEILA LIMA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710869-60.2024.8.07.0004
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CICERO SOUZA DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0722290-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRAIN ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
Polo Passivo MACHADO GOBBO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Terceiros interessados
Processo 0737357-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo MARIA EUMA LIMA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Terceiros interessados
Processo 0708832-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
DAIANA COSTA CRUZ - MG144652
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724497-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo VIRGILIO BORGES PINHEIRO
CERTFY SOLUCOES EMPRESARIAIS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
Terceiros interessados
Processo 0710648-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CONCEITO SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
LUIZ CARLOS MAGALHAES - PE62733
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL REZENDE LINHARES JUNIOR - DF79326
Terceiros interessados
Processo 0701600-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIO VIEIRA FERREIRA KOYAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707375-41.2020.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ITALO SANTOS DAMASCENO
SILVIA REGINA LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ MARINS - DF29320-A
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
THIAGO PEREIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
INGRID DOS SANTOS - DF32822-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0703985-09.2024.8.07.0006
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA - DF48879-A
Polo Passivo HUMBERTO NOGUEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0709625-66.2024.8.07.0014
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DANIEL FREITAS DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE WOLUT MENDONCA DE SOUZA - GO57652-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0710447-26.2022.8.07.0014
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEILIANE XAVIER ALVES
CARLOS BRITO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A
Polo Passivo CARLOS BRITO DE MORAIS
WESLEY DE SOUSA SILVA
LEILIANE XAVIER ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A
SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A
GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Terceiros interessados
Processo 0706482-75.2024.8.07.0012
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo WEVERSON CARLOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUZIA MARTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
Terceiros interessados
Processo 0701203-07.2025.8.07.0002
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BMG S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0708843-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JAILSON CABRAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0011437-10.2016.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANDRE EMILIANO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729128-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CARLOS EDUARDO LOPES GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0705496-69.2025.8.07.0018
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO - DF55225-A
JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35682-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708879-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO - DF55225-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0014484-60.2014.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo SANDRA LUCIA SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700522-50.2024.8.07.0009
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARLY DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0726609-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BEATRIZ ARAUJO COSTA GARCIA
JOAO BATISTA COSTA
VERA LUCIA ARAUJO COSTA
GISEUDA RIBEIRO RODRIGUES
MAYARA BEZERRA COSTA DE ANDRADE
NAYARA BEZERRA COSTA
TAMARA BEZERRA COSTA
PEDRO ALEXANDRE BEZERRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANNE BARBOSA COSTA - DF58278
Polo Passivo ANTONIO ARAUJO COSTA
REGILENE COSTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
CINTIA SOUZA COSTA - DF64799-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728426-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HIROSHI PLACIDO SUMIHARA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705223-59.2021.8.07.0009
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES 507
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON FREITAS DA SILVA - DF27698-A
KARINE FRANCELINA SOUSA - DF24709-A
Polo Passivo DANIELE CRISTINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713905-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DIEGO SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ARAUJO MENDONCA ALVES - DF69291-A
Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A
GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A
Terceiros interessados
Processo 0704291-85.2023.8.07.0014
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo J. P. M. F.
I. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
Polo Passivo P. F. F. T. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736135-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR - DF33335-A
Polo Passivo PAULO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Processo 0740050-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PEDRO EMILIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0739969-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SARA CRISTINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Polo Passivo GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738314-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo G10G SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
GERSON SEBASTIAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727460-03.2024.8.07.0003
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
Processo 0727864-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DELACIR RAMOS DE ARAUJO SILVA
DENISE RAMOS DE ARAUJO ZOGHBI
DESIRE RAMOS ARAUJO SILVA
DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA
NEWTON ARAUJO SILVA JUNIOR
RENATO RAMOS DE ARAUJO SILVA
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A
Polo Passivo VALDIR NUNES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0731670-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SR2 DROGARIA E PERFUMARIA IMPERIAL LTDA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0727441-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CHRISTIANE VALE DE ANDRADE DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0719469-55.2024.8.07.0009
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IRISNETE NOGUEIRA JACOBINA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
WIANK NUNES CONTRI - DF78091
REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A
Terceiros interessados
Processo 0732054-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo G. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726515-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IMPRESS PRODUCAO GRAFICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLIANA DE FATIMA MACEDO TEIXEIRA - DF59741-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Terceiros interessados
Processo 0733153-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo S. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
Terceiros interessados
Processo 0738833-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo N. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741186-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CELIA RIBEIRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722359-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS COSTA PEREIRA - DF78353
RAFAEL BRITO DE SOUZA - DF78870
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704181-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HELICOPTEROS DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500
Polo Passivo José Eduardo Filho - Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
Renata Dias Martins - Pregoeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
LAZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO40237
Terceiros interessados FBR AVIATION INC.
JULIO CESAR GOULART LANES
Processo 0727867-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ESTELA CAMPOS DE SOUSA
N. C. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Polo Passivo ESTELA CAMPOS DE SOUSA
N. C. M. V.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722197-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FELLIPY HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727693-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NILVA DIAS DOS ANJOS CARDOSO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703064-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CRISTIANI FEMINELLA REGIS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CRISTIANI FEMINELLA REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0720223-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. R. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723739-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DANIEL MARCOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747047-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAO PAULO DAVID
ELIANA MARIA MONTE MOR DAVID PONS
SOLANGE MARIA DAVID
LIGIA MARIA DAVID
CLOTILDE MARIA DAVID GASTALDONI
CLAUDIA MARIA DAVID
LEA MARIA DAVID
IGNEZ MARIA DAVID BRESSAN
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Polo Passivo JOAO PAULO DAVID
MARIGNEZ MONTE MOR
SOLANGE MARIA DAVID
IGNEZ MARIA DAVID BRESSAN
CLOTILDE MARIA DAVID GASTALDONI
LEA MARIA DAVID
CLAUDIA MARIA DAVID
ELIANA MARIA MONTE MOR DAVID PONS
LIGIA MARIA DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A
Terceiros interessados
Processo 0725122-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEVERINO LOPES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0727713-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NERINALDO DA PAIXAO RODRIGUES CARDOSO
NEUSA RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiros interessados
Processo 0727928-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EUCLIDES FLORIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728114-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GLOBAL COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA TAMIOZZO PRATES - DF47447-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Terceiros interessados
Processo 0728630-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo KAMILA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRMAOS RODOPOULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Terceiros interessados
Processo 0735413-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CRISTIAN FARIAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA - SP421862-A
Polo Passivo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ALEX FEHR SARDINHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA - SP421862-A
Terceiros interessados
Processo 0702927-50.2024.8.07.0012
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUCAS PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - DF70521
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Polo Passivo TATIANA FREITAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
Terceiros interessados
Processo 0712002-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA REINALDO MEDEIROS - DF34335-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
Terceiros interessados
Processo 0722277-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAO BATISTA CHAGAS DA LUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728187-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ELISA DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO - DF56112-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Terceiros interessados
Processo 0755072-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. J. C. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Polo Passivo F. D. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - DF74206
Terceiros interessados
Processo 0803829-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. A. L. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo G. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE ANDRADE RICARDO - DF30444-A
JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A
Terceiros interessados MARIA JULIA SILVEIRA FAGUNDES
Processo 0702084-48.2025.8.07.0013
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721618-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo U. L. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728228-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRASAL VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
FERNANDO MALTA LAMENHA - DF83059
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo DANIEL MACENA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Terceiros interessados
Processo 0723511-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
Polo Passivo MAURICIO JESUS GONCALVES GOMES
ADRIANA PRIMO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A
Terceiros interessados
Processo 0725914-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SIMONE PACHECO MOSCARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiros interessados
Processo 0718079-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PAULO ROBERTO GALINDO LIMA
VAGNER DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Terceiros interessados
Processo 0724379-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo T. R. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo S. W. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SANTOS DE SOUZA - RJ110531-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700077-16.2025.8.07.0003
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo MARTA FERREIRA DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731578-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO
GUILHERME GOMES DO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Processo 0702572-43.2024.8.07.0011
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BELLA VITA INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO GONCALVES DO AMARAL - PR50175-A
Polo Passivo MITIKO KIHARA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717287-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LEONARDO PALAZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755015-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
Terceiros interessados
Processo 0701026-93.2023.8.07.0008
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LUCIOMAR TEODORO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701522-82.2024.8.07.0010
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LAURENTINO BRUNO SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
SADI BONATTO - PR10011-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Terceiros interessados
Processo 0719660-67.2024.8.07.0020
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo AUGUSTO EVARISTO DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA NEGRAO TAVARES - DF59519-A
Polo Passivo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0709811-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo WEDISON FERREIRA TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Terceiros interessados
Processo 0705754-49.2020.8.07.0020
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARCUS VINICIUS RODRIGUES CORREA
RICARDO HENRIQUE MATOS
MONALISA FONTOURA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiros interessados
Processo 0719488-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo H. S. P. D. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
H. S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724351-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo EUCLIDES GOMES DE BRITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0717427-67.2023.8.07.0009
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo NOEMIA ALVES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702023-27.2024.8.07.0013
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO CHARLLES VIEIRA LOPES - DF56154-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710935-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VIA BELLA CALCADOS LTDA
HELIO ANTONIO DE MORAIS
SUELENA DE OLIVEIRA MORAIS
KELLEY CRISTINA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707755-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO AIRES DE SOUZA
ROSINEIDE LUCENA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0727292-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Polo Passivo JOSE APARECIDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A
Terceiros interessados
Processo 0708208-11.2024.8.07.0004
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS TAVARES FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A
Terceiros interessados
Processo 0729280-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARIA DE NAZARE COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUZA MOURA - DF78110
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0743395-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo MARCOS PAULO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS PAULO DE SOUZA - DF72816
Terceiros interessados
Processo 0712046-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Processo 0735714-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Polo Passivo LEONARDO SANTOS RIBEIRO
MAYARA VASCONCELOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
Terceiros interessados
Processo 0702145-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo TEMISTOCLES CARVALHO LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0709860-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PEDRO SOARES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ELIAS TEIXEIRA - DF27978-A
ANA LUCIA RINALDI VIEIRA - DF9031-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF20413-A
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Terceiros interessados
Processo 0714023-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo WILSON SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A
Polo Passivo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0717651-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LELIANE LIMA LELLIS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0720937-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo ELISE RAMOS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Terceiros interessados
Processo 0727034-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HMA & CIA COMERCIO DE VIDROS LTDA
NAYLANE CARNEIRO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA - DF54983-A
Polo Passivo MARCO AURELIO KIYOMI CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo 0747890-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo R. Z. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo A. S. M. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A
Terceiros interessados
Processo 0719752-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709199-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo P. I. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE TELES BEZERRA JUNIOR - CE25238
Polo Passivo M. A. D. A.
H. A. D. A.
P. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE10500
DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE25989
ALESSANDRA PALO DI SAN MARZANO - CE41089
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714162-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARTA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709377-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
EDSON EDGAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo EDSON EDGAR DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707994-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710928-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. E. C. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A
Polo Passivo L. M. M.
T. O. M. M.
E. M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
VANESSA REZIO CORTES - DF23616-A
Terceiros interessados MIRELLA MENA BARRETO ORLANDO
FABIULA ROCHA DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712613-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE ARAUJO
MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A
Polo Passivo CONCESSIONARIA LINK LTDA
T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0707753-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANILO BATISTA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707474-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ALISSON SANTOS DE ALMEIDA
NEW HOUSE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO LIRA MILER SILVA - DF41322-A
ELIAS MILER DA SILVA - DF30245-A
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
MATEUS PALANDI DE SOUZA ALVES - RJ159207
Terceiros interessados ADRIA COELHO GAVIAO
ADRIA COELHO GAVIAO
Processo 0709496-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLINIO FERNANDES LABRICHOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705209-77.2023.8.07.0018
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo NILSON MARCIANO DE SOUSA
N. G. D. S. F.
HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ
ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ
FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF66945-A
WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO - DF46916-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NILSON MARCIANO DE SOUSA
N. G. D. S. F.
HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ
ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ
FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF66945-A
WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO - DF46916-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728860-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR SUNG EUN HWANG - SP495349
Terceiros interessados
Processo 0713791-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALEXANDRE MELO DE CASTILHO
VILA21 CONDOMINIOS LTDA
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL THEMIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIE ANE DE LIMA SANTOS - AM15724
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
Polo Passivo VILA21 CONDOMINIOS LTDA
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL THEMIS
ALEXANDRE MELO DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
JULIE ANE DE LIMA SANTOS - AM15724
Terceiros interessados
Processo 0716191-58.2024.8.07.0005
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. D. S.
C. G. D. S.
E. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706834-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. N. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712416-66.2023.8.07.0006
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. R. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
Polo Passivo R. C. R. D. C. B.
E. R. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO FELLIPE SILVA BASTOS PEREIRA - MA17964
AMANDA CABRAL DA SILVA - MA23757
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700790-19.2020.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0748175-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo KADJA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715858-71.2022.8.07.0007
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Polo Passivo V. C. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739540-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALEXANDRE FARIA PEREIRA
LIVIA DE MACEDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
BRUNA FONSECA MEIRA
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
Terceiros interessados
Processo 0723240-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE
JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE
FREDERICO VELOSO DE MELO - DF30734-A
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Terceiros interessados
Processo 0721306-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo F. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A
Polo Passivo L. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Terceiros interessados
Processo 0718601-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABRICIO ALENCAR DE ANDRADE
RICARDO DAVID RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo ALEXANDRE TOZETTI GOMES
ALEXANDRE TOZETTI GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
Terceiros interessados
Processo 0715288-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo P. D. O. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A
Polo Passivo C. D. B. B. D. S. 2.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0725132-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo NADIA LIMA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROSANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724495-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YVONE MENDES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 16 de outubro de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
17/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 14:17
Decurso de Prazo
12/09/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
REQUERENTE: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico a interposição do recurso de apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 15:45
Petição (Apelação)
14/08/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:55
Publicação
04/08/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 02:49
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.
01/08/2025, 00:00
Recebimento
31/07/2025, 00:47
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025, 00:47
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 11:44
Decurso de Prazo
19/06/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERIDA. Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Após, se o caso, ao Ministério Público. Prazo: 5 dias (acrescer a dobra legal). Tudo feito, façam os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 11:34
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2025, 15:19
Publicação
04/06/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, consubstanciada nos contratos sob o n. 010112006331 e 010112006874, devendo as partes retornarem ao “status quo ante”, ou seja, a autora deverá restituir eventual valor recebido em razão do contrato; b) CONDENAR o réu a restituir à autora o valor das parcelas descontadas, em razão dos débitos declarados inexistentes, até a cessação do desconto. Devem incidir sobre as parcelas, a partir de cada desconto, correção monetária pelo INPC, até agosto de 2024, e IPCA, a partir de setembro de 2024, e juros de mora, a contar da citação, de 1% a.m., até do dia 29.8.2024, e da Taxa Legal, a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 389 e 406 do CC. Os valores podem ser apurados por simples cálculo aritmético, mediante a apresentação do histórico de créditos de todo o período do desconto, acompanhado de demonstrativo; c) CONDENAR o réu a pagar a autora a quantia de R$5.000,00, a título de indenização por danos morais, com correção monetária, a partir desta sentença, pelo INPC, até agosto de 2024, e IPCA, a partir de setembro de 2024, e juros de mora, a contar da citação, de 1% a.m., até do dia 29.8.2024, e da Taxa Legal, a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 389 e 406 do CC. Fica autorizada a compensação. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Considerando que a autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno o banco réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC. Os honorários devem ser corrigidos, a partir da citação, com a incidência juros de mor, a partir do trânsito em julgado.
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:40
Recebimento
31/05/2025, 10:35
Procedência
31/05/2025, 10:35
Decurso de Prazo
07/02/2025, 02:32
Conclusão (para julgamento)
29/01/2025, 18:13
Decurso de Prazo
29/01/2025, 03:51
Publicação
22/01/2025, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
REQUERENTE: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de pedido formulado pelo réu, ID 220672822, requerendo que seja enviado ofício ao Banco Itaú, para confirmação de titularidade da conta bancária nº 1938252000000, bem como para que seja disponibilizado o extrato bancário detalhado do período de novembro/2021 até os dias atuais, com o fim de demonstrar eventual utilização da quantia que alega ter sido disponibilizada. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a autora foi intimada, nos termos do Despacho de ID 213321741, para apresentar o extrato bancário referente ao mês de novembro/2021. Por sua vez, a documentação solicitada foi anexada aos autos, ID 217900837, contendo a indicação dos dados pessoais da correntista, especificamente o seu nome completo e o número da conta, bem como as movimentações referentes ao período solicitado. Ademais, a parte ré alega que o crédito foi depositado na conta da autora em novembro/2021, de modo que não vislumbro a necessidade de acesso às movimentações financeiras até os dias atuais. Nesse contexto, o requerimento em tela não merece amparo, haja vista que, para além de não ter utilidade para a solução da controvérsia, poderia postergar demasiadamente o andamento do feito, medida que iria de encontro ao princípio da razoável duração do processo, insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o lapso, e ausentes novos requerimentos, anote-se a conclusão para sentença. documento assinado digitalmente PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
20/01/2025, 00:00
Recebimento
16/01/2025, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 17:46
Outras Decisões
16/01/2025, 17:46
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 15:07
Recebimento
09/12/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 17:58
Mero expediente
09/12/2024, 17:58
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 10:00
Publicação
04/11/2024, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
REQUERENTE: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO A autora foi intimada para apresentar os extratos bancários completos e legíveis do Banco Itaú, agência 7986, conta 12255, referentes aos meses de novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023. Os documentos fora juntados no ID 211210367. Contudo, a parte ré alega que o crédito foi concedido à autora e depositado em sua conta, em novembro de 2021, ID 198201294, pág. 18. Dessa forma,
DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a autora para juntar o extrato completo e legível, referente ao mês de novembro de 2021. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
31/10/2024, 00:00
Recebimento
29/10/2024, 22:54
Mero expediente
29/10/2024, 22:54
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701740-77.2024.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Bancários (7752) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, abro vista às partes sobre os documentos juntados pela outra parte. Prazo: 15 dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
23/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:46
Decurso de Prazo
13/09/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:41
Publicação
26/08/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Entretanto, considerando que os referidos documentos estão disponíveis à autora, haja vista ser a titular da conta, concedo-lhe o prazo de 15 dias, para juntar aos autos os seus extratos bancários, completos e legíveis, do Banco Itaú, agência 7986, conta 12255, referentes aos meses de novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023.Ainda, concedo ao réu a oportunidade de acostar aos autos cópia, do contrato objeto da renegociação de dívida de ID 198201294 ((i) Contratos / Operações Originais 010112006823 (ii) Credor Original Celia Maria Silva Da Anunciação (iii) Saldo Devedor (estimado) 13.305,30), e a sua quitação, esclarecendo se também foi contratado para pagamento por meio de desconto direto nos proventos auferidos pela autora junto ao INSS. Em caso positivo, deverá informar e comprovar o valor da parcela e o cancelamento junto ao INSS. Prazo: 15 dias.
23/08/2024, 00:00
Recebimento
21/08/2024, 22:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 22:56
Decisão de Saneamento e Organização
21/08/2024, 22:56
Conclusão (para decisão)
28/07/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 09:51
Decurso de Prazo
26/07/2024, 02:20
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 16:16
Publicação
19/07/2024, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021.
REQUERENTE: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que transcorreu o prazo sem apresentação de réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 07:35
Decurso de Prazo
17/07/2024, 04:08
Decurso de Prazo
11/07/2024, 04:07
Publicação
25/06/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701740-77.2024.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Bancários (7752) CERTIDÃO CERTIFICO a juntada da contestação. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intime-se a parte autora para apresentar a réplica. Prazo 15 dias. documento datado e assinado eletronicamente SUELLEN LISBOA NUNES Servidor Geral
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:10
Recebimento
18/06/2024, 19:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 19:47
Conclusão (para decisão)
02/06/2024, 16:11
Petição (Petição inicial)
28/05/2024, 15:48
Publicação
08/05/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Convido o autor a promover a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim cumprir as disposições constantes dos itens abaixo, sob pena de incidência do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil:A fim de assegurar o contraditório, venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL e os documentos em arquivo PDF. Intime-se.