Despejo 0702728-37.2019.8.07.0001 - TJDFT

Despejo 0702728-37.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702728-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE GALVAO DINIZ FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA GALVAO DINIZ REU: CFB CENTRO FONIATRICO DE BRASILIA LTDA - ME, MARCIO LIMA BEUST RÉU ESPÓLIO DE: MARINA LIMA BEUST, NELSON BEUST REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LIMA BEUST CERTIDÃO Certifico que junto ao presente feito resposta ao Ofício de ID 275043769. Conforme determinado pela decisão de id 274826169, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos documentos ora anexados, bem como a apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2026 18:07:56. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE GALVAO DINIZ

22/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:02

Publicação

09/05/2026, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:17

Documento (Certidão)

07/05/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702728-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE GALVAO DINIZ FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA GALVAO DINIZ REU: CFB CENTRO FONIATRICO DE BRASILIA LTDA - ME, MARCIO LIMA BEUST RÉU ESPÓLIO DE: MARINA LIMA BEUST, NELSON BEUST REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LIMA BEUST DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A conclusão do feito para sentença é prematura, posto que expressamente consignado, na ata de audiência de id. 258697944, a necessidade de se aguardar resposta do Banco do Brasil S.A. ao ofício de id. 260221482 e, após, as alegações finais das partes. Assim, Certifique o Cartório se houve resposta ao aludido expediente, reiterando-o conforme o caso. Sobrevindo resposta do Banco do Brasil S.A., intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais e, em seguida, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE GALVAO DINIZ

07/05/2026, 00:00

Recebimento

06/05/2026, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 14:43

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:43

Documento (Certidão)

30/01/2026, 18:15

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:23

Documentos

Certidão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702728-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE GALVAO DINIZ FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA GALVAO DINIZ REU: CFB CENTRO FONIATRICO DE BRASILIA LTDA - ME, MARCIO LIMA BEUST RÉU ESPÓLIO DE: MARINA LIMA BEUST, NELSON BEUST REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LIMA BEUST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE GALVAO DINIZ Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO de JOSÉ GALVÃO DINIZ e JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO contra a decisão de id. 255699883, que indeferiu o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento designada nos autos. Para tanto alegam, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissão e contradição, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem o feito, deixado de enfrentar todas as teses esposadas pela parte embargante e careceria de fundamentação. É a suma do necessário. Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 256678258. No mérito, contudo, não os provejo. De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições, e que as disposições ali contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo ela de omissões. Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida. A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise. O adiamento da audiência de instrução e julgamento foi indeferido pelo juízo em flagrante desacordo com a pretensão autoral, inexistindo, contudo, qualquer omissão ou contradição na decisão vergastada. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 256678258 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702728-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE GALVAO DINIZ FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA GALVAO DINIZ REU: CFB CENTRO FONIATRICO DE BRASILIA LTDA - ME, MARCIO LIMA BEUST RÉU ESPÓLIO DE: MARINA LIMA BEUST, NELSON BEUST REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LIMA BEUST DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Espelhando o valor atribuído à causa, em números grandes, a expressão econômica do direito “sub judice”, não prospera a impugnação àquele montante deduzida pelo corréu MARCIO LIMA BEUST. Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem. A pretensão relativa à cobrança de aluguéis e valores acessórios à locação submete-se ao triênio prescricional previsto no artigo 205, § 3º, I do Código Civil. Assim, uma vez que a distribuição deste feito ocorreu em 08/02/2019 e que a parte autora pretende a cobrança de verbas locatícias supostamente inadimplidas após 08/02/2016, forçoso reconhecer pela inocorrência da prejudicial de mérito suscitada pelos corréus. Lado outro, intimadas as partes a especificarem as provas que pretenderiam produzir, os corréus requereram a oitiva de testemunhas, pugnando, ainda, o corréu MARCIO LIMA BEUST pela colheita do depoimento pessoal dos representantes da parte adversa e pela expedição de ofícios, enquanto a parte autora não manifestou interesse na dilação probatória. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE GALVAO DINIZ DEFIRO a produção da prova oral pretendida pelos corréus, cujo rol foi por eles apresentado em petição de id. 91638217. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes, incumbindo aos Patronos dos corréus a intimação das testemunhas por eles arroladas. DEFIRO, ainda, a pretensão do corréu MARCIO LIMA BEUST à expedição de ofício ao Banco do Brasil solicitando-lhe que informe ao Juízo a qualificação dos titulares das contas bancárias em que foram depositados os créditos estampados nas cártulas de cheque de ids. 63854525, 63854526, 63854527, 63854528 e 63854529 ou, tendo havido seu saque "na boca do caixa", dos respectivos beneficiários. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702728-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE GALVAO DINIZ FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA GALVAO DINIZ REU: CFB CENTRO FONIATRICO DE BRASILIA LTDA - ME, MARCIO LIMA BEUST, MIGUEL SADI FEIX BARCALA RÉU ESPÓLIO DE: MARINA LIMA BEUST, NELSON BEUST REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LIMA BEUST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE GALVAO DINIZ Cuida-se de embargos de declaração interpostos por MÁRCIO LIMA BEUST contra a decisão de id. 179946229, que determinou a expedição de carta rogatória de citação do terceiro chamado ao feito pelo embargante. Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta contradição, posto que teria deixado de observar que o endereço apurado via Sistema de Informações Eleitorais - SIEL estaria incompleto, sendo inócua a realização da diligência determinada. É a suma do necessário. Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 181449915. No mérito, contudo, não os provejo. De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições. Conquanto as informações contidas no relatório de id. 179946231, de fato, pareçam truncadas, o endereço ali reproduzido é: Norma Drive n.º 19, na cidade de Nashua, no estado de New Hampshire, EUA. A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 181449915 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

19/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Todas as movimentações(379)

Todos os documentos(18)