Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0040327-90.2015.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0040327-90.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. No que tange às demais medidas requeridas em ID 215666711, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN Intime-se a primeira requerida (BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA), por meio de seus advogados, a fim de que se manifeste acerca do que veio a ser certificado em ID 213944588. Findo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, em que tramita o cumprimento de sentença inerente ao presente feito de origem, da integralidade dos valores atualmente disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos. Certifique-se, ainda, acerca de resposta à diligência a que alude a certidão de ID 203769521, em seu segundo parágrafo. No que tange às demais medidas requeridas em ID 207084325, nada há a prover, haja vista que se cuida de providência objeto da demanda de nº 0731452-75.2024.8.07.0001, movida pela postulante perante este Juízo. Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN Defiro o pedido formulado em ID 204795886, assinalando à parte requerida o prazo adicional de 10 (dez) dias, a fim de que cumpra a determinação veiculada pelo despacho de ID 203500783. Após, voltem-me conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Diante da manifestação de ID 202909827, reitere-se a intimação da primeira requerida (BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA), por meio de seus advogados, a fim de que esclareça a finalidade dos depósitos a que alude a referida petição e as certidões de ID 201063183 e ID 203077915. Tal medida comparece impositiva, haja vista que, conforme pontuado, se cuida de providência incompatível com o estágio em que se encontra o presente feito, atualmente extinto e arquivado, não havendo, pois, ordem vigente voltada a impor a realização de depósitos judiciais, submetendo-se a sentença a cumprimento em autos apartados. Observe a parte, desde logo, que deverá designar, de forma objetiva e precisa, os autos da ação à qual seriam adequadamente dirigidos os depósitos, a fim de viabilizar o eventual redirecionamento da vinculação das contas judiciais, sob pena de, não o fazendo, restar determinada a restituição dos importes, com evidentes reflexos sobre a sua eficácia, para fins de adimplemento ou cumprimento de constrição judicial. Transcorrendo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. Sem prejuízo, reitere-se a expedição de ofício ao BANCO DE BRASÍLIA, na forma determinada pelo despacho de ID 195766958, para que adote as providências necessárias, no âmbito de seus sistemas internos, a fim de que seja impedida a realização de depósitos judiciais vinculados a estes autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN Intime-se a parte BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, por meio de seus advogados, a fim de que esclareça a finalidade do depósito a que alude a certidão de ID 201063183, haja vista que se cuida de providência incompatível com o estágio em que se encontra o presente feito, atualmente extinto e arquivado, submetendo-se a sentença a cumprimento em autos apartados. Findo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN Intime-se a parte BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, por meio de seus advogados, a fim de que esclareça a finalidade do depósito a que alude a certidão de ID 201063183, haja vista que se cuida de providência incompatível com o estágio em que se encontra o presente feito, atualmente extinto e arquivado, submetendo-se a sentença a cumprimento em autos apartados. Findo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN Intime-se a parte BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, por meio de seus advogados, a fim de que esclareça a finalidade do depósito a que alude a certidão de ID 201063183, haja vista que se cuida de providência incompatível com o estágio em que se encontra o presente feito, atualmente extinto e arquivado, submetendo-se a sentença a cumprimento em autos apartados. Findo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Observe-se a certidão de ID 198293160. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Observe-se a certidão de ID 198293160. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

29/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Diante da manifestação de ID 202909827, reitere-se a intimação da primeira requerida (BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA), por meio de seus advogados, a fim de que esclareça a finalidade dos depósitos a que alude a referida petição e as certidões de ID 201063183 e ID 203077915. Tal medida comparece impositiva, haja vista que, conforme pontuado, se cuida de providência incompatível com o estágio em que se encontra o presente feito, atualmente extinto e arquivado, não havendo, pois, ordem vigente voltada a impor a realização de depósitos judiciais, submetendo-se a sentença a cumprimento em autos apartados. Observe a parte, desde logo, que deverá designar, de forma objetiva e precisa, os autos da ação à qual seriam adequadamente dirigidos os depósitos, a fim de viabilizar o eventual redirecionamento da vinculação das contas judiciais, sob pena de, não o fazendo, restar determinada a restituição dos importes, com evidentes reflexos sobre a sua eficácia, para fins de adimplemento ou cumprimento de constrição judicial. Transcorrendo o prazo de 5 (cinco) dias, que assinalo para tanto, voltem-me conclusos. Sem prejuízo, reitere-se a expedição de ofício ao BANCO DE BRASÍLIA, na forma determinada pelo despacho de ID 195766958, para que adote as providências necessárias, no âmbito de seus sistemas internos, a fim de que seja impedida a realização de depósitos judiciais vinculados a estes autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CARLOS ALBERTO CHAVES RECONVINDO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP RECONVINDO ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 171592089, haja vista a atual inexistência de óbice o regular prosseguimento do feito, conforme já pontuado ao despacho de ID 170741800, o que se corrobora pelo despacho, proferido pelo eminente Ministro Relator da reclamação manejada, acostado em ID 172097882. Tendo em vista que a demanda prosseguirá, em etapa cognitiva, nos autos do cumprimento de sentença de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, expeça-se ofício à instituição bancária depositária dos valores designados na certidão de ID 171351013, a fim de que vincule as referidas contas judiciais àqueles autos (0715542-18.2018.8.07.0001). Ainda, adotem-se as providências necessárias, a fim de que as penhoras lançadas no rosto destes autos sejam averbadas no rosto dos referidos autos da ação executiva (0715542-18.2018.8.07.0001), resguardando-se a ordem temporal de registro, em caso de pluralidade. Cumpram-se as determinações veiculadas pela sentença de ID 169050957 (págs. 106/123), mantida, em sua integralidade, conforme se colhe dos sucessivos acórdãos de ID 169050958 (págs. 87/118 e 188/212), ID 169050969 (págs. 183/201), ID 169050971 (págs. 11/28 e 75/81) e ID 169050972 (págs. 38/46), expedindo-se ofícios ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e ao Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília. Outrossim, intimem-se os locatários designados na referida sentença (Banco Santander Brasil S/A, Claudio Roberto de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), a comunicando a superveniência do trânsito em julgado, a fim de que cessem a realização dos depósitos judiciais. Cumpridas as determinações, remetam-se estes autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CARLOS ALBERTO CHAVES RECONVINDO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP RECONVINDO ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 171592089, haja vista a atual inexistência de óbice o regular prosseguimento do feito, conforme já pontuado ao despacho de ID 170741800, o que se corrobora pelo despacho, proferido pelo eminente Ministro Relator da reclamação manejada, acostado em ID 172097882. Tendo em vista que a demanda prosseguirá, em etapa cognitiva, nos autos do cumprimento de sentença de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, expeça-se ofício à instituição bancária depositária dos valores designados na certidão de ID 171351013, a fim de que vincule as referidas contas judiciais àqueles autos (0715542-18.2018.8.07.0001). Ainda, adotem-se as providências necessárias, a fim de que as penhoras lançadas no rosto destes autos sejam averbadas no rosto dos referidos autos da ação executiva (0715542-18.2018.8.07.0001), resguardando-se a ordem temporal de registro, em caso de pluralidade. Cumpram-se as determinações veiculadas pela sentença de ID 169050957 (págs. 106/123), mantida, em sua integralidade, conforme se colhe dos sucessivos acórdãos de ID 169050958 (págs. 87/118 e 188/212), ID 169050969 (págs. 183/201), ID 169050971 (págs. 11/28 e 75/81) e ID 169050972 (págs. 38/46), expedindo-se ofícios ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e ao Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília. Outrossim, intimem-se os locatários designados na referida sentença (Banco Santander Brasil S/A, Claudio Roberto de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), a comunicando a superveniência do trânsito em julgado, a fim de que cessem a realização dos depósitos judiciais. Cumpridas as determinações, remetam-se estes autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CARLOS ALBERTO CHAVES RECONVINDO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP RECONVINDO ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 171592089, haja vista a atual inexistência de óbice o regular prosseguimento do feito, conforme já pontuado ao despacho de ID 170741800, o que se corrobora pelo despacho, proferido pelo eminente Ministro Relator da reclamação manejada, acostado em ID 172097882. Tendo em vista que a demanda prosseguirá, em etapa cognitiva, nos autos do cumprimento de sentença de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, expeça-se ofício à instituição bancária depositária dos valores designados na certidão de ID 171351013, a fim de que vincule as referidas contas judiciais àqueles autos (0715542-18.2018.8.07.0001). Ainda, adotem-se as providências necessárias, a fim de que as penhoras lançadas no rosto destes autos sejam averbadas no rosto dos referidos autos da ação executiva (0715542-18.2018.8.07.0001), resguardando-se a ordem temporal de registro, em caso de pluralidade. Cumpram-se as determinações veiculadas pela sentença de ID 169050957 (págs. 106/123), mantida, em sua integralidade, conforme se colhe dos sucessivos acórdãos de ID 169050958 (págs. 87/118 e 188/212), ID 169050969 (págs. 183/201), ID 169050971 (págs. 11/28 e 75/81) e ID 169050972 (págs. 38/46), expedindo-se ofícios ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e ao Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília. Outrossim, intimem-se os locatários designados na referida sentença (Banco Santander Brasil S/A, Claudio Roberto de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), a comunicando a superveniência do trânsito em julgado, a fim de que cessem a realização dos depósitos judiciais. Cumpridas as determinações, remetam-se estes autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CARLOS ALBERTO CHAVES RECONVINDO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP RECONVINDO ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 171592089, haja vista a atual inexistência de óbice o regular prosseguimento do feito, conforme já pontuado ao despacho de ID 170741800, o que se corrobora pelo despacho, proferido pelo eminente Ministro Relator da reclamação manejada, acostado em ID 172097882. Tendo em vista que a demanda prosseguirá, em etapa cognitiva, nos autos do cumprimento de sentença de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, expeça-se ofício à instituição bancária depositária dos valores designados na certidão de ID 171351013, a fim de que vincule as referidas contas judiciais àqueles autos (0715542-18.2018.8.07.0001). Ainda, adotem-se as providências necessárias, a fim de que as penhoras lançadas no rosto destes autos sejam averbadas no rosto dos referidos autos da ação executiva (0715542-18.2018.8.07.0001), resguardando-se a ordem temporal de registro, em caso de pluralidade. Cumpram-se as determinações veiculadas pela sentença de ID 169050957 (págs. 106/123), mantida, em sua integralidade, conforme se colhe dos sucessivos acórdãos de ID 169050958 (págs. 87/118 e 188/212), ID 169050969 (págs. 183/201), ID 169050971 (págs. 11/28 e 75/81) e ID 169050972 (págs. 38/46), expedindo-se ofícios ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e ao Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília. Outrossim, intimem-se os locatários designados na referida sentença (Banco Santander Brasil S/A, Claudio Roberto de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), a comunicando a superveniência do trânsito em julgado, a fim de que cessem a realização dos depósitos judiciais. Cumpridas as determinações, remetam-se estes autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CARLOS ALBERTO CHAVES RECONVINDO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP RECONVINDO ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 171592089, haja vista a atual inexistência de óbice o regular prosseguimento do feito, conforme já pontuado ao despacho de ID 170741800, o que se corrobora pelo despacho, proferido pelo eminente Ministro Relator da reclamação manejada, acostado em ID 172097882. Tendo em vista que a demanda prosseguirá, em etapa cognitiva, nos autos do cumprimento de sentença de nº 0715542-18.2018.8.07.0001, expeça-se ofício à instituição bancária depositária dos valores designados na certidão de ID 171351013, a fim de que vincule as referidas contas judiciais àqueles autos (0715542-18.2018.8.07.0001). Ainda, adotem-se as providências necessárias, a fim de que as penhoras lançadas no rosto destes autos sejam averbadas no rosto dos referidos autos da ação executiva (0715542-18.2018.8.07.0001), resguardando-se a ordem temporal de registro, em caso de pluralidade. Cumpram-se as determinações veiculadas pela sentença de ID 169050957 (págs. 106/123), mantida, em sua integralidade, conforme se colhe dos sucessivos acórdãos de ID 169050958 (págs. 87/118 e 188/212), ID 169050969 (págs. 183/201), ID 169050971 (págs. 11/28 e 75/81) e ID 169050972 (págs. 38/46), expedindo-se ofícios ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e ao Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília. Outrossim, intimem-se os locatários designados na referida sentença (Banco Santander Brasil S/A, Claudio Roberto de Oliveira e Itaú Unibanco S/A), a comunicando a superveniência do trânsito em julgado, a fim de que cessem a realização dos depósitos judiciais. Cumpridas as determinações, remetam-se estes autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CARLOS ALBERTO CHAVES, BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AUTOR ESPÓLIO DE: CHIANG JIN GUAN

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(34)

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(46)