Execução de Título Extrajudicial 0704296-88.2024.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0704296-88.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

18/02/2025, 16:40

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:45

Publicação

11/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704296-88.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: BR TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NEUZE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso. Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. Ressalto que o termo inicial da prescrição intercorrente é a data de 23/01/2025 e final o dia 24/07/2026 (art. 921, § 4º, do CPC, c/c art. 59 da Lei n.º 7.357/85). Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento. Remetam-se os autos para o arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

07/02/2025, 00:00

Recebimento

06/02/2025, 10:42

Execução frustrada

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 09:43

Decurso de Prazo

01/02/2025, 02:34

Publicação

23/01/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704296-88.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: BR TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NEUZE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera. Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2025, 12:35

Recebimento

06/11/2024, 16:54

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:44

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, na pessoa do seu REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 14.235,56 (quatorze mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no prazo de 03 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento). O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias. Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público. Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015. No prazo de embargos o (a,s) executado (a,s), se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, custas e honorários, e requerer nos autos da Execução que seja admitido o pagamento do restante do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC. Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed. Fórum Des. Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Samambaia/DF, 24 de junho de 2024 17:55:04. Eu, CLEITON DE SOUSA LEAO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito. CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0704296-88.2024.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (CPF: 736.743.701-15); BR TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA (CPF: 13.040.172/0001-30); NEUZE PEREIRA DA SILVA (CPF: 309.847.181-68);; Executado - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF: 48.003.579/0001-72); JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS (CPF: 020.577.711-21);, Finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, determina a citação do(a)(s)

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704296-88.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: BR TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NEUZE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente, no ID. 193066044, requereu a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar de arresto, para o fim de determinar a realização de consulta ao sistema SISBAJUD. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início cumpre destacar que, segundo disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será deferida uma vez presentes elementos que demonstrem a probabilidade do direito alegado e perigo concreto de dano ou risco ao resultado útil do processo. Vale registrar, ainda, que a pretensão de arresto cautelar pressupõe o risco de dilapidação ou ocultação de patrimônio e insolvência do devedor, não podendo tal pressuposto ser considerado a partir de conjecturas e de afirmações destituídas de elementos mínimos de prova. No caso posto em análise verifico que tais requisitos não foram comprovados. Isto porque o executado sequer foi citada e não consta nos autos nenhum elemento de prova suficiente para demonstrar a prática de atos tendentes à dilapidação patrimonial que possam frustrar a futura satisfação do crédito titularizado pelo exequente Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar de arresto. No mais, aguarde-se em Cartório o retorno dos mandados expedidos nos ID’s. 195037268 e 195037269. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

03/05/2024, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Recebimento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(67)