Procedimento Comum Cível 0720413-52.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

EDMILSON LIMA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 33730·CPF·Representa: Autor

LARISSA INES OLIVEIRA BRAGA

OAB/DF 62572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:56

Remessa

04/07/2024, 13:08

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 17:19

Remessa

01/07/2024, 17:16

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:47

Documento

01/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independente de preclusão, mas respeitando a ordem de ingresso do processo na tarefa adequada, expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 7.700,00, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 201609415), para conta de titularidade de Barreto e Dolabella Advogados Associados (CNPJ 10895072/0001-06), no Banco Brasil, agência 4594-2, conta corrente 125829-0. Feito, arquive-se com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2024, 00:00

Recebimento

25/06/2024, 09:01

Todas as movimentações(103)

Definitivo

04/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:56

Remessa

04/07/2024, 13:08

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 17:19

Documentos

•26/06/2024, 00:00

Remessa

01/07/2024, 17:16

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:47

Documento

01/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independente de preclusão, mas respeitando a ordem de ingresso do processo na tarefa adequada, expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 7.700,00, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 201609415), para conta de titularidade de Barreto e Dolabella Advogados Associados (CNPJ 10895072/0001-06), no Banco Brasil, agência 4594-2, conta corrente 125829-0. Feito, arquive-se com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2024, 00:00

Recebimento

25/06/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:01

Outras Decisões

25/06/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

24/06/2024, 14:42

Recebimento

19/06/2024, 14:47

Mero expediente

19/06/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 06:42

Desarquivamento

19/06/2024, 04:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 20:59

Definitivo

28/05/2024, 19:06

Trânsito em julgado

28/05/2024, 08:12

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:34

Publicação

03/05/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação proposta por EDMILSON LIMA DE SOUZA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório. Decido. Conforme o ID 194774499, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, homologo o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil). Honorários conforme o acordado entre as partes. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação proposta por EDMILSON LIMA DE SOUZA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório. Decido. Conforme o ID 194774499, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, homologo o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil). Honorários conforme o acordado entre as partes. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 17:50

Recebimento

29/04/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:25

Homologação de Transação

29/04/2024, 14:25

Publicação

29/04/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 03:05

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando que após a apresentação da contestação a homologação da desistência depende do consentimento do réu, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Banco do Brasil para apresentar manifestação acerca da petição de ID 194530644, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

26/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:19

Mero expediente

25/04/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:20

Publicação

03/04/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 18:50

Petição (Contestação)

25/03/2024, 14:10

Publicação

08/03/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720413-52.2022.8.07.0001. AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária. Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo. Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior. Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento, com a abertura de prazo para apresentação de resposta pela parte ré. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido inicial, oportunidade na qual poderá apresentar manifestação acerca da petição de ID 140848013. Prazo: 15 dias. Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Recebimento

05/03/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 17:12

Outras Decisões

05/03/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2024, 19:06

Recebimento

19/07/2023, 18:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

02/02/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:16

Decurso de Prazo

06/11/2022, 21:03

Publicação

03/11/2022, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 00:11

Recebimento

26/10/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 18:38

Por decisão judicial

26/10/2022, 18:38

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 17:11

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

11/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2022, 22:38

Recebimento

04/10/2022, 22:38

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:52

Publicação

06/07/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 00:10

Remessa (em diligência)

30/06/2022, 21:32

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 21:32

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

30/06/2022, 21:31

Remessa (em diligência)

30/06/2022, 17:36

Recebimento

30/06/2022, 11:05

Outras Decisões

30/06/2022, 11:05

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 23:35

Petição (Petição inicial)

27/06/2022, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:20

Recebimento

07/06/2022, 12:16

Emenda a inicial

07/06/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 22:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:50

Distribuição (sorteio)

06/06/2022, 17:03

Sentença

•01/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00