Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2026, 14:48
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:48
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:45
Juntada de certidão
12/02/2026, 16:16
Juntada de certidão
11/02/2026, 12:40
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/02/2026, 22:08
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•28/04/2026, 14:51
Despacho
•25/03/2026, 19:33
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 19:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2026, 14:48
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:48
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:45
Juntada de certidão
12/02/2026, 16:16
Juntada de certidão
11/02/2026, 12:40
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/02/2026, 22:08
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2025, 11:47
Juntada de certidão
30/10/2025, 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2025, 14:44
Recebidos os autos
29/10/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 13:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2025, 13:50
Juntada de certidão
28/10/2025, 13:50
Juntada de ofício
28/10/2025, 13:41
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
21/10/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 13:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2025, 14:11
Publicado Despacho em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2025, 19:06
Recebidos os autos
16/10/2025, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 07:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2025, 16:06
Juntada de certidão
15/10/2025, 16:06
Juntada de certidão
15/10/2025, 16:05
Publicado Certidão em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2025, 09:02
Juntada de Petição de agravo
23/09/2025, 22:48
Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:16
Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:16
Recebidos os autos
28/08/2025, 15:25
Recurso Especial não admitido
28/08/2025, 15:25
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2025, 09:31
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025, 18:21
Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 02:15
Juntada de certidão
30/07/2025, 12:28
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2025, 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/07/2025, 13:19
Recebidos os autos
28/07/2025, 13:19
Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE - CPF: 714.857.401-34 (EMBARGADO) e MAURICIO ASSUNCAO REZENDE - CPF: 269.084.921-68 (EMBARGADO) em 21/07/2025.
23/07/2025, 15:50
Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:17
Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025, 22:30
Publicado Ementa em 30/06/2025.
30/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 02:15
Conhecido o recurso de AGROSB AGROPECUARIA S.A. (EMBARGANTE), AGROSB AGROPECUARIA S.A. - CNPJ: 07.336.695/0001-26 (EMBARGANTE) e CRISTINA ROCHA REZENDE - CPF: 714.857.401-34 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2025, 13:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025, 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 02:16
Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025, 02:16
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:22
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 17:22
Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2025, 15:44
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 17:57
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 17:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025, 17:09
Recebidos os autos
30/04/2025, 23:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/04/2025, 12:31
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2025, 21:25
Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025, 18:22
Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 02:17
Recebidos os autos
31/03/2025, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 18:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/03/2025, 13:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025, 21:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025, 19:36
Publicado Ementa em 17/03/2025.
17/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025, 02:16
Cancelada a movimentação processual
18/02/2025, 15:32
Prejudicado o recurso AGROSB AGROPECUARIA S.A. (APELANTE)
18/02/2025, 15:31
Juntada de certidão
18/02/2025, 15:25
Conhecido o recurso de CRISTINA ROCHA REZENDE - CPF: 714.857.401-34 (APELANTE) e MAURICIO ASSUNCAO REZENDE - CPF: 269.084.921-68 (APELADO) e provido em parte
05/02/2025, 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 15:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 17:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025, 16:55
Deliberado em Sessão - Retirado
14/01/2025, 15:52
Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 02:15
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 13:43
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 13:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024, 13:27
Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024, 02:16
Recebidos os autos
16/12/2024, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024, 02:15
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
12/12/2024, 21:01
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 21:01
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
12/12/2024, 20:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2024, 20:38
Juntada de certidão
12/12/2024, 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 10:47
Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024, 10:47
Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 15:40
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024, 15:36
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:29
Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024, 15:27
Juntada de certidão
26/11/2024, 15:25
Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2024, 15:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024, 12:34
Juntada de certidão
26/11/2024, 12:27
Recebidos os autos
26/11/2024, 09:37
Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024, 02:15
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
13/11/2024, 18:54
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 18:53
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
13/11/2024, 18:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/11/2024, 18:49
Juntada de certidão
13/11/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024, 10:27
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024, 15:34
Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 17:01
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 17:00
Deliberado em Sessão - Retirado
17/09/2024, 16:53
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 14:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 17:03
Recebidos os autos
31/08/2024, 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024, 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/04/2024, 09:14
Recebidos os autos
15/04/2024, 09:14
Recebidos os autos
12/04/2024, 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição