Publicacao/Comunicacao
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 25/09/25 A 02/10/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 25 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0704832-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALESSANDRA GONCALVES SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Polo Passivo MARIA CANDIDA GONCALVES SOBRAL
DEBORA SOBRAL MACHADO
ISABELE GONCALVES SOBRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DA MOTTA AMARAL - DF8355-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiros interessados
Processo 0714124-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE ALDEMIR BORGES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706599-65.2021.8.07.0014
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Polo Passivo EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA - DF64904-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
SILVANA PASSOS DE OLIVEIRA
EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA NAKAMURA
Claudiana Pereira dos Reis
Flávio Caldeira dos Santos
FLAVIO CALDEIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EVENTUAIS INTERESSADOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708022-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOAO HENNIG REBELO DOS SANTOS
FELIPA HENNIG ALBERTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A
Polo Passivo JUANITA NORONHA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiros interessados
Processo 0704030-83.2024.8.07.0015
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES JOSE FERRAZ - DF52241-A
MARCOS GRUBER DE CASTRO - DF55860-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0751320-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JUTAHY MAGALHAES JUNIOR
JACQUELINE SILY DE ASSIS MAGALHAES
JUTAHY MAGALHAES NETO
LAVINIA SILY DE ASSIS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A
JUTAHY MAGALHAES JUNIOR - BA14027-S
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A
Terceiros interessados
Processo 0711183-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MIRACI SOARES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703317-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VALDOIR DE SOUZA
GABRIEL DE SOUZA
RAQUEL DE SOUZA
LEANDRO DE SOUZA
JAISON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A
AGNES GELCI SIMOES PIRES - RS54357-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0714206-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713769-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AZENATE FLORENTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A
Terceiros interessados
Processo 0713394-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AULDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0713522-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOACI NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0716855-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DEPONTO PRODUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ - DF60421-A
MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A
JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A
Polo Passivo JOSE PUPIN AGROPECUARIA
JOSE PUPIN
VERA LUCIA CAMARGO PUPIN
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO TICIANEL - MT6877/O
Terceiros interessados
Processo 0717334-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALDA PORTELA PONTE DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Terceiros interessados
Processo 0714099-75.2022.8.07.0006
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. D. S. E. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
Polo Passivo F. M. S. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA - GO34624-A
Terceiros interessados TEODORO CARVALHO MELO
OTTO CARVALHO MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744286-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0723755-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADRIANO ROMAO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo HERVALDO SAMPAIO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES - DF34400
Terceiros interessados
Processo 0705392-32.2024.8.07.0012
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MARCELLE ELOI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Processo 0707256-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA MARIA DE ALMEIDA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708181-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0722885-37.2024.8.07.0007
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAPACITA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
Polo Passivo CLEYTON RODRIGO DA SILVA PORTELA
GEORGE LUIZ PINHEIRO RODRIGUES
ROGERIO EDUARDO REIS
ERICA ELLIS MARTINS DE OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA ELLIS MARTINS DE OLIVEIRA REIS - DF53325-A
Terceiros interessados
Processo 0747323-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0708340-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo PAULO THIAGO LIMA COSTA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710512-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GELOBRAS COMERCIO DE GELO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
Polo Passivo ELIZENE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA COELHO ARAUJO FERNANDES - DF41400-A
Terceiros interessados
Processo 0710094-97.2024.8.07.0019
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 04
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo EMERSON RODRIGUES DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
Terceiros interessados
Processo 0711372-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARLI CRISTINA DOURADO SILVA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
Terceiros interessados
Processo 0714862-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo RICARDO ALEXANDRE SILVA BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
Terceiros interessados
Processo 0721575-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUAN SANSAO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0710796-80.2023.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
Polo Passivo AMANDA ARAUJO DA SILVA
N. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA SARAIVA FERNANDES - DF55977-A
FELIPE XIMENES DE LIMA - DF52251-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706750-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANDRE LUIZ DE AMORIM JUNQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Polo Passivo A CENOGRAFIA PROMOCAO DE EVENTOS E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados
Processo 0707519-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELOYSIO DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0713573-76.2020.8.07.0007
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo FERNANDO DAMACENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295-A
Terceiros interessados MARIO HUMBERTO AYUB ZAMBON
Processo 0710817-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo 4IMOB IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Polo Passivo VANDERSON APARECIDO DELAPEDRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO - SP387546
Terceiros interessados
Processo 0730618-77.2021.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A
Polo Passivo ELO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750904-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Polo Passivo LUIZ ALBERTO SANDER
TAIZA PINTO DA SILVA
MIKAEL RODRIGUES NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA SANTOS ALVES DE FARIA - DF77405-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Processo 0715331-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo JOSE VICENTE DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA - DF26069-A
Terceiros interessados
Processo 0714892-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GIOVANI BARBOSA DE ALMEIDA
LARISSA BARBOSA DE ALMEIDA
NAYARA BARBOSA DE ALMEIDA
GETULIO BARBOSA DE ALMEIDA
ASSIS BARBOSA DE ALMEIDA
ALINE BARBOSA DE ALMEIDA
THAINARA BARBOSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA - DF59702-A
Polo Passivo LEONIDIA PINTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707773-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAJH YUSUF SALEH AHMAD - DF42470-A
Polo Passivo VANILDA ALVARENGA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Terceiros interessados
Processo 0713005-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo CHARLENNE DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719811-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FRANKLIM CORTEZ MAIA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729211-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DELUZIA MARIA ARARUNA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727361-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RANDER PEREIRA AVELAR
VILMA MARIA PEREIRA
ANTONIA FELIX DA SILVA SANTOS
AVELAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
BRAS FIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA
OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - ME
CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Terceiros interessados
Processo 0725686-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo WILMENIA GONCALVES SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHO - DF50816-A
Terceiros interessados
Processo 0705793-31.2024.8.07.0012
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. M. C.
W. P. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733840-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA AMANCIO - DF61178-A
Polo Passivo KAROLINA OLIVEIRA ARAUJO COSTA
BRUNO BEROCAN SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722007-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMANDA IZIDRO DA SILVA
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
AMANDA IZIDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0728674-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. B. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - RJ148653-A
CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A
Polo Passivo F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiros interessados
Processo 0703590-05.2024.8.07.0010
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EXPRESSO NACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Polo Passivo SERGIO LUIZ TELEGINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BUDKE DA ROSA - PR112435
LETICIA FLORENCIO CAVALHEIRO - PR110430
Terceiros interessados
Processo 0711493-91.2024.8.07.0010
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EXPRESSO NACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
WILMAR BOAVENTURA DA SILVA JUNIOR - MG102877
Polo Passivo 27.331.639 SERGIO LUIZ TELEGINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA FLORENCIO CAVALHEIRO - PR110430
FELIPE BUDKE DA ROSA - PR112435
LADY CAROLINA ESPINDOLA - PR119604
Terceiros interessados
Processo 0728042-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CICERA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727154-56.2023.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CARLIANE ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Terceiros interessados
Processo 0718380-94.2024.8.07.0009
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NATHALIA MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo THAIS IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiros interessados
Processo 0729110-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ROSA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727157-11.2023.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ANA CLARA DA CRUZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Terceiros interessados
Processo 0703388-44.2023.8.07.0016
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725224-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo ARANDU COSTA OLIVEIRA
LAGOA ECO TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ - DF50238-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiros interessados
Processo 0701023-23.2023.8.07.0014
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0715750-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DA PENHA SALES FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo HOERLLE AMERICO E MARTINS ADVOCACIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO FERREIRA ABIORANA - DF12068
GILBERTO CLAUDIO HOERLLE - DF5166-A
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Terceiros interessados
Processo 0707762-30.2023.8.07.0008
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ORLAN VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706750-87.2019.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS - RJ123490-A
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
JONAS RAMALHO - DF28610-A
Polo Passivo DAVI PEREIRA FERNANDES
GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TOSI YOKOYAMA - PR91949
LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI - PR56621
Terceiros interessados
Processo 0727577-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA ARLINDA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710907-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
Polo Passivo J. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Terceiros interessados
Processo 0728256-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADALBERTO MARQUES LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo 0725251-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo ELDA ELIANE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732678-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. H. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOPES MARTINS - GO57638-A
Polo Passivo N. S. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANNA CLARA COELHO MOTTA
Processo 0709185-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL OURO FINO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A
Polo Passivo JANIO MAURO CORREA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Terceiros interessados
Processo 0730695-52.2022.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ANTONIO DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712270-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. A. C. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA - DF70580-A
Polo Passivo H. A. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA - AL13561
MAYARA EVANGELISTA BONFIM - DF79259
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719410-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIANE DE OLIVEIRA E NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS)
Processo 0729746-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo DANIELA GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Terceiros interessados
Processo 0728573-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SICILIA BARBOSA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0718306-35.2022.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARNALDO SENA CADAXA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Polo Passivo SILVIA LUCIA MORALES DUPONT
FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
Terceiros interessados
Processo 0707675-86.2023.8.07.0004
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALINE DA SILVA GUIMARAES
ANDERSON CANTELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA PEREIRA COSTA DOS SANTOS - DF42534-A
Polo Passivo TATHIANA DO ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722400-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDENETE FERREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0727016-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANTONIO BORGES - GO22280-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0721231-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo 0707335-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELIO ROCHA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713198-64.2023.8.07.0009
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIA PEREIRA BATISTA
MARIA ODETE PEREIRA BATISTA
JOSE PAULO BATISTA
ARLENE PEREIRA BATISTA
JESSICA DE FREITAS BATISTA
EDSON FREITAS BATISTA
ALAN JHONYS DE FREITAS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - DF49989-A
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo TEREZA DE JESUS PEREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA PEREIRA LIMA REIS - DF44894-A
Terceiros interessados
Processo 0713919-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. D. O. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Polo Passivo H. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705957-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANE ALEXANDRE DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708494-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TATIANE ALEXANDRE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729035-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo GEORGIA MIRANDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
Terceiros interessados
Processo 0736616-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ANIZELINA RODRIGUES NISHITANI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0709862-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUZIA DE SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708631-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE ARONOWICZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0719595-48.2023.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUENIA AFONSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO MARQUES PEDROSA NETO - MG204081
MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA - MG158189
Polo Passivo CLEVERTON SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZA - SC65454
Terceiros interessados
Processo 0706158-62.2022.8.07.0010
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
Polo Passivo TANIA MARIA FERNANDES TELES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716864-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUMIAR AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
JESSICA GOMES GUIMARAES - MG199613-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
Polo Passivo LEANDRO ROSA DE PAULO
EVERALDO JOSE DE PAULO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CESAR NOGUEIRA - MG129607
ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA - MG176723
TIAGO BULKOOL AQUINO - MG182940
Terceiros interessados
Processo 0709196-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0709897-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743308-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON VIEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709032-59.2023.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
Terceiros interessados
Processo 0709478-74.2023.8.07.0014
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ANTONIO REBELO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0045644-40.2013.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo HIGHOR TALLES MOREIRA
H & P - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
ESPÓLIO DE JOAO GASPAR MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAO GASPAR MOREIRA
MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA
PRICILA RODRIGUES ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A
Terceiros interessados
Processo 0708498-64.2022.8.07.0014
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BARBARA MIRANDA COELHO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS DOS SANTOS MIRANDA - DF48073-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701985-83.2025.8.07.9000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. D. F. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA KREIMER CAETANO TORRES - DF29292-A
Polo Passivo M. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYSSA DANTAS DE MACEDO - DF82816
Terceiros interessados
Processo 0708857-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo BRUNO RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735304-83.2019.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VICENTE PAULO FERNANDES MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514-A
LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL - DF43487-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0720762-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SORAYA GORAYEB
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0724198-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718004-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDNA CLAUDETE GUEDES SAIDE FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiros interessados
Processo 0703265-08.2025.8.07.0006
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. G. F. D. A.
R. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A
Polo Passivo R. D. A. G.
J. G. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706188-22.2021.8.07.0014
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo BRUNA DUARTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737652-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. D. S. B.
M. D. S. B.
V. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700889-28.2025.8.07.0013
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. O.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
B. O.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717594-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo J.A ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Processo 0728851-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SILVIA NOBRE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO TESSINARI DE CARVALHO - DF49221-A
MARCELO BARBOSA DE MORAIS - DF79901
Polo Passivo UNIVERSO ONLINE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Processo 0716667-73.2022.8.07.0003
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
TECAR MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Polo Passivo QUESIA BORGES DOS SANTOS
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
TECAR MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0704459-71.2024.8.07.0008
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KARLENE COSTA CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Polo Passivo TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS S/A
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0722403-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo APARECIDA NETO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0720732-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo APARECIDA DE JESUS SALEME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720125-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0726027-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SEBASTIANA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BASTOS & CHAVES DE CASTRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
Terceiros interessados
Processo 0724863-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo WENDEL CLEITON PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740006-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIELLE NOBREGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE - SP494915
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0727115-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L C MEDEIROS COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA
IVONES DA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo MARIA GABRIELE ALEXANDRE BAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MARANHAO DA COSTA - DF68800-A
Terceiros interessados
Processo 0701828-13.2025.8.07.9000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo THAIS SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados
Processo 0728959-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo ES. COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0716227-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0722912-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ANDREA AZEVEDO DA SILVA
MARCELO LOPES FERREIRA
ANDREA AZEVEDO DA SILVA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0730776-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SEGURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO - GO25558-A
Polo Passivo LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Terceiros interessados
Processo 0720770-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo SOLANGE CRISTINA GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703236-36.2022.8.07.0014
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RODRIGO SOARES VENANCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE BLANCO DE OLIVEIRA
JAQUELINE GUIMARAES BLANCO DE OLIVEIRA
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
CRISTIANO DA SILVA ALVES - DF58505-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0704460-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUES SOUTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Processo 0700273-69.2024.8.07.0019
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo ROBERTO CARLOS BISPO DOS SANTOS
ALESSANDRA ALVES SEIXAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703045-47.2020.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ERIVAN ANTUNES NOGUEIRA
ELIANIA ANTUNES VIGNA
ELIZABETE ANTUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE11208
SERGIO LUIS TAVARES MARTINS - CE14259
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE11208
Polo Passivo ELIZABETE ANTUNES PEREIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ELIANIA ANTUNES VIGNA
ERIVAN ANTUNES NOGUEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO LUIS TAVARES MARTINS - CE14259
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE11208
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0752093-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Polo Passivo LUAN GLEYDSON BARBOSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0700930-60.2023.8.07.0014
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANO MACHADO DE PAULA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Polo Passivo HEWERTON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
Terceiros interessados
Processo 0709723-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
SBARAINI CAPITAL LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
EDUARDO SBARAINI
SB ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo REINALDO ELIAS DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE PAULA IENNACO - MG47778
GUSTAVO DE MELO FREITAS IENNACO - MG163641
Terceiros interessados
Processo 0704498-86.2024.8.07.0002
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IARA CAETANO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0729410-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LAURICE LOURENCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Terceiros interessados
Processo 0722421-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GETULIO RIBEIRO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727227-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo ANDREA AZEVEDO DA SILVA - ME
MARCELO LOPES FERREIRA
ANDREA AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715131-45.2023.8.07.0018
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS - DF17434-A
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A
Terceiros interessados
Processo 0730845-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo S. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Terceiros interessados
Processo 0724481-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALCIONE VALADAO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO SA
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ABANCO DAYCOVAL S/A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A
Terceiros interessados
Processo 0721421-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HORTENSIA CUNHA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO - MA21150
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0730136-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo J. G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DOS SANTOS SOARES - DF57960-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729626-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCELO SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Terceiros interessados
Processo 0725429-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMA INACIA DE MAGALHAES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0709818-28.2021.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ERIKA JUCA KOKAY
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FLAVIO NANTES BOLSONARO
FERNANDA ANTUNES FIGUEIRA BOLSONARO
PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR - DF18220-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711054-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JOAO VICTOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSA CRISTINA SANTANA - GO53847
Terceiros interessados
Processo 0708732-60.2024.8.07.0019
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Terceiros interessados
Processo 0724356-25.2023.8.07.0007
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo C. E. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702129-34.2025.8.07.0019
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
RODRIGO CABRAL CASTILHO - DF72827-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722934-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIDIA FERNANDA XAVIER DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUIS WAGNER - RS1809-S
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A
Terceiros interessados
Processo 0728183-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A
Polo Passivo FABIO ORTIZ MIATTELLO
RENATA ORTIZ MIATTELLO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0728011-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo BIO FOOT - INSTITUTO DE ESTETICA DOS PES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Processo 0725888-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo RUTH FONSECA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Terceiros interessados
Processo 0729482-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRUPO SUPPORT
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
Polo Passivo WALYSON DEYDSON SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Terceiros interessados
Processo 0730120-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO BRAGA DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0726637-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ALDORINEZ NUNES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714629-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE RAYMUNDO PINTO - RJ175594
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados
Processo 0729784-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo K. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Polo Passivo R. T. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
Terceiros interessados
Processo 0724267-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo GIRLENE FERNANDES DE MOURA
DAVI FERNANDES DE MOURA
INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA - DF41729-A
Terceiros interessados
Processo 0719760-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
J. M. D. S.
J. S. M. D. S.
SANDRA PEREIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728396-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SIDNEI NUNES DE SOUZA
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR41655-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
SIDNEI NUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR41655-A
Terceiros interessados
Processo 0740100-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA
IVO JACO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF73618-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Terceiros interessados
Processo 0708577-81.2019.8.07.0003
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo A. P. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados
Processo 0742954-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FLORISVALDO DOURADO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo ALTERNATIVO AUTOCENTER E MECANICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
Terceiros interessados
Processo 0724043-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo LUCIANO AUTO CENTER LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0721428-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A
LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703189-29.2021.8.07.0004
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANO PRADO GAMA
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA
SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
ADRIANO PRADO GAMA
EDLAINE LOPES MENESES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
Terceiros interessados
Processo 0702028-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MATHEUS VIEIRA SOARES
OLGA ASURINA GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Polo Passivo PAU FERRO BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702167-97.2025.8.07.0002
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ERIVANIA COSTA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0722281-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A
Polo Passivo R. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712627-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONGREGACAO DOS PADRES DE NOSSA SENHORA MONT SERRAT
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo IGREJA CATOLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDENDENTE DO DF
Processo 0701308-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0719455-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO MORAES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES - DF68107-A
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF73627
RENATA PAREDES MARTINS - DF68710-A
Terceiros interessados
Processo 0713994-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIA REGINA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN KAROLINE MIRANDA DOS ANJOS - BA80106
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0739688-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSINALDO ALENCAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707859-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMAR ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Terceiros interessados
Processo 0729370-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GONCALVES DIAS - DF29177-A
Polo Passivo DORVINA JESUINA DUARTE
WELLINGTON RODRIGUES DUARTE
IVANI RODRIGUES DUARTE
NEIDE RODRIGUES RIBEIRO
NILVA RODRIGUES DUARTE LEMOS
VANDA RODRIGUES DUARTE BRASIL
WALTER RODRIGUES RIBEIRO
ALINE DOS SANTOS DUARTE
ALISSON ALVES DUARTE
VANESSA DOS SANTOS DUARTE
T. L. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO - DF65182-A
FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA - DF63222-A
Terceiros interessados
Processo 0751161-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIA SOARES FERNANDES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo 0728979-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WANIZE FELIX DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - PI21954
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0701489-34.2025.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GISELE AVELINO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
FILIPE FERREIRA SALES - DF58250-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729876-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
Polo Passivo LORENA CARMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703041-60.2022.8.07.0011
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLEIBER BARROS DE OLIVEIRA
CLEITON BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0700544-51.2023.8.07.0007
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA - DF48122-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE FARIA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Terceiros interessados
Processo 0705114-34.2024.8.07.0011
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANA MARIA MARQUES ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0722381-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA - DF66528-A
Terceiros interessados
Processo 0729236-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Processo 0702277-96.2025.8.07.0002
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
Polo Passivo CARLOS BERNARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703133-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo CARMEN LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Terceiros interessados
Processo 0703761-47.2024.8.07.0014
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EVER DARIO GAMARRA GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0715691-60.2022.8.07.0005
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO PAULO GODINHO DAMASCENO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRIS REZENDE DE OLIVEIRA DA SILVA
RENAN MARCELO BEZERRA DE LIMA
DAMASCENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
Terceiros interessados
Processo 0725952-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Terceiros interessados
Processo 0708164-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILEAN JIBRAN HSIEH
NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA
RAIF JIBRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Terceiros interessados TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA.
Processo 0707857-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES
NATHALIA DE AQUINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZA BRAZIL DE PAULA - DF41678-A
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0711871-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI - SP211817-A
PAULO NOBUYOSHI WATANABE - SP68181
Polo Passivo N. D. I. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
Processo 0704148-77.2024.8.07.0009
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo 100 ENTULHOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Terceiros interessados
Processo 0706466-40.2023.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEORGE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO FIRMINO DA SILVA LEITE - DF59704-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745162-05.2023.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA DA SILVA TOMAZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0709269-93.2023.8.07.0018
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
KADSON SIQUEIRA DE LIMA - DF55958-A
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
RODRIGO DE LIMA CASAES - RJ95957-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702486-77.2021.8.07.0011
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BAIAO - DF49086-A
Polo Passivo RHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
RAFAEL HERMETO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711555-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. G. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo E. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728477-51.2022.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
Terceiros interessados
Processo 0706125-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO PEDROSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0726656-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo IVANILTON BASTOS COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737149-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WANDERLEY VELOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0706208-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo JFZ BAR E RESTAURANTE LTDA
LEANDRO CAETANO POMPEO
SAMIR SUAIDEN JUNIOR
JOAO DE FREITAS GOMES
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
MAYLA BEZERRA SANTOS - DF56071-A
Terceiros interessados
Processo 0713669-62.2023.8.07.0015
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JULIANA PINHO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - DF69601-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0724397-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
Polo Passivo USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A
Terceiros interessados
Processo 0749259-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WARLEY CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ITAU UNIBANCO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
OPENCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0745327-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NATALIA CASTRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA REGINA LUCION - PR47452-A
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0707806-56.2022.8.07.0017
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ENGELCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR - GO13478-A
Polo Passivo CREDITAR FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO - MG96730-A
Terceiros interessados
Processo 0027682-53.2003.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo CRISTIANO ALAN DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Terceiros interessados
Processo 0721673-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESPÓLIO DE CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO HENRIQUE MARTINS - SP448569-A
RODRIGO DANTAS GAMA - SP141413-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Processo 0741958-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCELO CARVALHO DE SA
IRMAOS SA DO RECREIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Terceiros interessados
Processo 0725230-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo PEDRO THIAGO ROCHA DE LIMA
HINGRA LEITE PECANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo 0746398-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALBERTO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA TAMANINI - DF26350-A
Polo Passivo LEONEL, GENTILIN & MARCAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Terceiros interessados
Processo 0753207-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo SANJER INACIO DA SILVA
FERNANDO VIDAL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BOSCO BOAVENTURA - GO9012-A
MARCO ANTONIO JERONIMO - DF12110-A
Terceiros interessados
Processo 0729659-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A
AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A
Polo Passivo E. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KADMO FILIPE - DF42599-A
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745927-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONORA DE ABREU BENVENUTO - DF37449-A
VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO - DF67411
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LEONORA DE ABREU BENVENUTO - DF37449-A
VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO - DF67411
Terceiros interessados
Processo 0717211-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo THALES DE MELO E LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675
Polo Passivo ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo 0713232-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMEM ALAIDE OLIVEIRA SANTANA FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0713872-51.2023.8.07.0006
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VINICIUS DE ARAUJO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A
Polo Passivo CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0752112-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO CARLOS SOUZA MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0710891-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUCERLENE ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0718320-94.2024.8.07.0018
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
SIMONE PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Terceiros interessados
Processo 0714857-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNA LUCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701832-74.2018.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA - DF42042-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO JALES
JOAQUIM KATSUYUKI NAKAHARA
ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA
EDUARDO MOREIRA FERNANDES
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
JURANDIR NUNES BRANDAO - DF37593-A
PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR - DF30435-A
LEONARDO FAGUNDES CAMPOS - DF34083-A
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA - DF42042-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737960-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
T. A. -. S. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Terceiros interessados
Processo 0720642-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo MARIA DALVA EMILIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0709524-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0753568-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo HELDER PEREIRA GOMES
ADAO DA SILVA SALGADO
JOSE GERARDO SILVA BARROSO
SILVANO DA SILVA SALGADO
LORIANNE GOMES BRITO DE SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Terceiros interessados
Processo 0724130-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NOZIRA XAVIER PRINCIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0722901-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WENDER LOPES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719297-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Processo 0716716-34.2024.8.07.0007
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIO STUDER
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE BARBOSA RIBEIRO DE MEIRELES - DF54076-A
Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiros interessados
Processo 0741533-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO - DF35814-A
LAISSA DE ALMEIDA HYGINO DE AZEVEDO - DF63624-A
Polo Passivo OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ87032-A
ELIANE PINHEIRO DA SILVA - RJ169209-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0704173-31.2022.8.07.0019
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROGERIO COSSICH FURTADO
ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO
STARBULLS LANCHONETE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo STARBULLS LANCHONETE EIRELI
ROGERIO COSSICH FURTADO
ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiros interessados
Processo 0712315-20.2018.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo N & A SOLUCTIONS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0019956-42.2014.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo BARBOSA ELETERONICOS E ACESSORIOS LTDA
LINDOVAL ANDRADE BARBOSA
LUCIA DE FATIMA PESSOA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EVANGELISTA BATISTA - DF14501-A
Terceiros interessados BANCO BRADESCO SA
ARIOSMAR NERIS
Processo 0726602-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PLURAL COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PESQUISA E SERVICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES - SP500394
RICARDO CORAZZA CURY - SP162207
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Terceiros interessados
Processo 0723817-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo IGOR COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724111-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ESPOLIO DE FIRSON ALMIR NASCIMENTO registrado(a) civilmente como FIRSON ALMIR NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725542-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
ANDRE ARLEY MARTINHO - RN12499
Polo Passivo ANDRENA DE OLIVEIRA 08419790303
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707515-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FERNANDO OSCAR LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0707439-60.2021.8.07.0019
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo OLDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728282-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0703487-31.2025.8.07.0020
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0713231-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANO VENANCIO RODRIGUES FERNANDES
OMC COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YEDA GOMES DE OLIVEIRA DINIZ - GO55265
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo OMC COBRANCAS LTDA
FABIANO VENANCIO RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
YEDA GOMES DE OLIVEIRA DINIZ - GO55265
Terceiros interessados
Processo 0738074-44.2022.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA - SP1880460A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
CAMILA CALDEIRA DE MORAIS - DF54848-A
Terceiros interessados
Processo 0726762-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
ALICE BUNN FERRARI - DF36878-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ALICE BUNN FERRARI - DF36878-A
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
Terceiros interessados
Processo 0713001-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALVARO JOSE LELES DO CARMO
GILMARA RODRIGUES DE MELO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724406-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A
Polo Passivo A7 STONES EXPORTADORA E MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705682-53.2024.8.07.0010
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELISABETE CARLOS DA SILVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A
Polo Passivo ELAINE GOMES FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
Terceiros interessados
Processo 0709208-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO MACIEL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Polo Passivo ORLANDO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Terceiros interessados
Processo 0741832-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
DOUGLAS DIAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722027-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
B2U INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA - SE12583
GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA - SE13114-A
DARIANO JOSE SECCO - SP164619
MARCIO MELLO CASADO - RS39380
LUCAS CHENG YUAN SUN - SP395761
PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026-A
Polo Passivo CADEMARTORI Z SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CADEMARTORI Z SOLUCOES LTDA
VICTOR MEDEIROS DE BARROS - DF72119-A
Terceiros interessados
Processo 0729164-51.2024.8.07.0003
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAIMONEY RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704845-43.2025.8.07.0016
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. L. F. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
Polo Passivo L. F. S.
L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724491-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES - DF8987-A
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Polo Passivo BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES - DF8987-A
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
Terceiros interessados
Processo 0702750-23.2023.8.07.0012
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726512-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RITA ALVES FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744117-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
BRUNA CABRAL DA SILVA - DF32410-A
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA - DF19631
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA - DF19631
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
BRUNA CABRAL DA SILVA - DF32410-A
Terceiros interessados
Processo 0723472-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Processo 0704403-30.2022.8.07.0001
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PETRONIO CORREIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo DIEGO H DE PONTES LIMA LTDA
MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME
SEVENPAY SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCINE CRISTINA BERNES REIS - SC51946-A
LILIAN ALVES MARQUES - SP364762-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0730317-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LILIAN PATRICIA DA SILVA LARANJEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE GOMES COLACO - DF46549-A
Polo Passivo BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS - DF34063-A
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
Terceiros interessados
Processo 0728749-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA WIVIANE DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiros interessados
Processo 0714172-50.2022.8.07.0005
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo J M ALENCAR DA SILVA LTDA
JOSE MAICON ALENCAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714244-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VANDA GONCALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Polo Passivo BANCO BMG S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 27 de agosto de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível