Cumprimento de sentença 0708721-77.2018.8.07.0007 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708721-77.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 16:04

Documento (Certidão)

06/11/2025, 16:03

Documento (Certidão)

04/11/2025, 18:54

Publicação

27/10/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 02:39

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, acolho os embargos de declaração para retificar a decisão de id.252907751:

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2025, 23:12

Recebimento

20/10/2025, 18:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 18:23

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 13:36

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708721-77.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBENS FERNANDES DE CASTRO, ROSANE FERNANDES DE CASTRO, ROSENI FERNANDES DE CASTRO, ROSILEUDA FERNANDES DE CASTRO EXECUTADO: ROSELENE FERNANDES DE CASTRO DECISÃO Determino a baixa das restrições no SPC e SERASA. No mais, determino a baixa da penhora no rosto dos autos nº 0013070-72.2015.8.07.0007, que tramita na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga sobre o quinhão de ROSELENE FERNANDES DE CASTRO, CPF: 381.009.751-91 - ID 141701722. Oficie-se à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para informar a baixa da penhora no rosto dos autos nº 0013070-72.2015.8.07.0007 em desfavor de ROSELENE FERNANDES DE CASTRO, CPF: 381.009.751-91, uma vez que a presente demanda foi extinta pela pagamento. Dou à decisão força de ofício. Após, arquivem-se os autos. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 09 de Outubro de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708721-77.2018.8.07.0007. EXECUTADO: ROSELENE FERNANDES DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO (COM PRAZO DE 20 DIAS) Objeto: Intimação de ROSELENE FERNANDES DE CASTRO - CPF/CNPJ: 381.009.751-91, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA da AVALIAÇÃO do BEM: RUA 6 CHÁCARA 242 LOTE 33-A VICENTE PIRES BRASÍLIA-DF CEP 72006-450, o qual foi avaliado em R$ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ficando ciente de que, caso queira, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do DESPACHO de ID. 201685411. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <http://www.tjdft.jus.br/consultas/edital-de-citacao>, nos termos do artigo 257 e incisos do CPC. Dado e passado nesta data, eu, RAISSA TAINARA FRANCA, Servidor Geral, assino o presente. BRASÍLIA-DF, 27 de novembro de 2024 10:32:58. Eu, Mauro Alves Duarte, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2024 10:32:58. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Área Especial Setor C Norte Único, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103 8076 [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - Fórum de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA FERNANDES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS FERNANDES DE CASTRO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708721-77.2018.8.07.0007. EXECUTADO: ROSELENE FERNANDES DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO (COM PRAZO DE 20 DIAS) Objeto: Intimação de ROSELENE FERNANDES DE CASTRO - CPF/CNPJ: 381.009.751-91, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA da penhora do BEM: penhora da fração de 1/6 do imóvel situado na Rua 06, Chácara 242, Lote 33-A, Setor Habitacional Vicente Pires – DF, Cep: 72.006-450, Inscrição N.º 49903640, o qual foi avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referentes a fração de 1/6 do imóvel, ficando ciente de que, caso queira, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze), nos termos do Despacho de ID 201685411. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <http://www.tjdft.jus.br/consultas/edital-de-citacao>, nos termos do artigo 257 e incisos do CPC. Dado e passado nesta data, eu, SABRINA BARBOSA ALEXANDRE, Servidor Geral, assino o presente. BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024. Eu, Mauro Alves Duarte, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 09:23:20. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Área Especial Setor C Norte Único, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103 8076 [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - Fórum de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA FERNANDES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS FERNANDES DE CASTRO

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708721-77.2018.8.07.0007. EXECUTADO: ROSELENE FERNANDES DE CASTRO DECISÃO Em relação ao requerimento contido em ID 192812119, advirto a parte exequente que inicialmente foi deferida penhora no rosto dos autos de nº 0013070-72.2015.8.07.0007 de quaisquer créditos existentes em benefício da executada, Roselene Fernandes, para a garantia da presente execução. Ocorre que conforme comunicação de ID 186601941 enviada pelo Juízo da 2ª Vara de Família desta Circunscrição, não houve crédito partilhável para garantir a penhora no rosto dos autos, restando ao credor requerer a expropriação da cota parte do imóvel cuja titular é a devedora, a fim de garantir o débito executado na presente demanda. Ora, a adjudicação de quaisquer bens nos autos do cumprimento de sentença deve ser precedida do ato de penhora e da avaliação, de modo que não há que se confundir penhora no rosto dos autos com a penhora de parte dos direitos possessórios sobre um imóvel. Desta forma, considerando que não restou viável a satisfação do débito pela penhora no rosto dos autos, tal medida deve ser desconstituída, prosseguindo-se o feito quanto às determinações constantes em ID 190033213 - item 5, devendo a parte executada ser intimada para, caso queira, impugnar a penhora incidente sobre a fração do imóvel. Na mesma oportunidade, deverá a executada dizer se concorda com o valor da avaliação mencionado em ID 192812139. Em caso de transcurso do prazo para impugnação à penhora, o requerimento de adjudicação será analisado. I. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA FERNANDES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS FERNANDES DE CASTRO

25/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Ofício)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, acolho os embargos de declaração para retificar a decisão de id.252907751:

Expedição de documento (Ofício)

Recebimento

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(413)

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