Apelação Cível 0702657-71.2020.8.07.0010 - TJDFT

Apelação Cível 0702657-71.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias - cada um sua cota parte - (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2024 10:10:10. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Na ausência de novos requerimentos, conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, analisar as respostas do DETRAN/DF e SEFAZ/DF (ID 190618705 e anexos) e informar se as medidas requeridas foram plenamente atendidas, requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DECISÃO Na sentença ID 97640417, foi determinado o envio de ofício à Secretaria de Fazenda do DF e ao DETRAN/DF para que seja excluído do registro do veículo o nome do exequente MADSON CLEITON DA SILVA REIS e que fosse incluído o nome dos novos proprietários do veículo, MATRIX AUTOMOVEIS e RAIMUNDO DE SOUSA FILHO. Entretanto, tudo indica que essa mudança de domínio não foi realizada, vez que o exequente continua como titular das dívidas de IPVA do automóvel, como demonstrado pelos documentos ID 179364485. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ID 185523233. Dou a esta decisão força de ofício à Secretaria da Fazenda do DF e ao DETRAN/DF, para que excluam do registro do veículo PEUGEOT modelo 206 feline 1.4, cor cinza placa JEK-8727 DF, chassi n° 9362AKF94B032914, o nome de MADSON CLEITON DA SILVA REIS, CPF 030.629.051-07, como sendo o proprietário do bem, devendo constar no registro do veículo que este foi alienado a MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 72.632.607/0001-03 e RAIMUNDO DE SOUSA FILHO - CPF: 011.598.697-90, em 05 de julho de 2013, independente da existência de débitos pendentes. Ainda que todos os débitos a partir da sentença, do dia 15/07/2021, sejam lançados em nome de RAIMUNDO DE SOUSA FILHO - CPF: 011.598.697-90. A resposta ao presente ofício deverá ser enviada ao e-mail: [email protected] Com a resposta, conclusos. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DESPACHO Intimem-se os réus para manifestação da petição de ID 179364470, demonstrando o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DECISÃO Diante da concordância do devedor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 3.125,56 (três mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), em favor de MADSON CLEITON DA SILVA REIS - CPF: 030.629.051-07, na pessoa de seu procurador, ALFREDO JOSÉ SANTOS DA CUNHA, OAB DF 8922, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID. 177612455, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, com valor nominal de R$ 3.125,56 e R$ 365,00, mediante transferência bancária para o Titular: ALFREDO JOSÉ SANTOS DA CUNHA (cpf. 549.143.707-78) Banco: Itaú (341) Agencia: 9222 Conta Corrente: 25524-3 Chave PIX: (CPF) 549.143.707-78. Expeça-se alvará eletrônico. Após, intime-se o exequente se há algo mais a requerer, em 5 (cinco) dias. Nada havendo, conclusos para extinção. I. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 18:20:41. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DESPACHO Para liberação do alvará em nome do procurador, venha o exequente com a procuração atualizada para receber e dar quitação, em 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 3.125,56, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX, CPF/CNPJ que deverá receber a transferência. Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DECISÃO 1. Intimado, o executado não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 72.632.607/0001-03 e RAIMUNDO DE SOUSA FILHO - CPF: 011.598.697-90, até o limite do débito, R$ 3.490,56. PROTOCOLO 20230012899903. Aguarde-se por 72 horas. 2. Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), Retornou apenas um veículo gravado mais atual com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário, enquanto os demais contam com data de fabricação de quase 20 anos. 3. Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: 3.1. Sendo frutífera, retornem os autos conclusos. 3.2. Sendo infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD. 4. Caso as diligências restem infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 155164216. Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC. BRASÍLIA-DF, 21 de julho de 2023 18:06:22. THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2022, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 02:31

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:10

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:08

Documentos

Certidão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702657-71.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: MADSON CLEITON DA SILVA REIS EXECUTADO: MATRIX AUTOMOVEIS LTDA - ME, RAIMUNDO DE SOUSA FILHO DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 3.125,56, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX, CPF/CNPJ que deverá receber a transferência. Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

27/09/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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