Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (25/06/2026 ATÉ 03/07/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 3 de julho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0701519-11.2021.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONIDIA BRAGA MEIRELES
ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
HELENA PEREIRA BRAGA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
LUIS PEREIRA BRAGA
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
JACIRA PEREIRA BRAGA
DORACI PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE SEVERIANO PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE MARCOLINA PEREIRA DA SILVA
ESPÓLIO DE FLORICENA PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
STEFANE BRAGA ALENCAR
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
ARIEL GOMIDE FOINA
CARINA BUSSINGER CRUZ
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
GLADSTON FERREIRA DA SILVA
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
WANDERLEY AIRES GOMES
MELISSA PAULA DA VISITACAO
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA
CARINA BUSSINGER CRUZ
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
GLADSTON FERREIRA DA SILVA
STEFANE BRAGA ALENCAR
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
ARIEL GOMIDE FOINA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
WANDERLEY AIRES GOMES
MELISSA PAULA DA VISITACAO
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0006800-16.2016.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
MARCIO BEZE - DF21419-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
Terceiros interessados ALDO ALBERTO GONZALES ESCUDERO
ROBISON PEREIRA DA SILVA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0007795-29.2016.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A
FERNANDA LOPES CORREA - DF37357-A
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
Polo Passivo MAURO MENDES FERREIRA
MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750762-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SANDRA VALERIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700829-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705186-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALEXANDRE MACEDO GALLIZA
MONICA BONAMIGO PICCOLI
P. P. G.
F. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717173-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705233-92.2024.8.07.0011
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo TALENTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701380-53.2025.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aquisição (10455) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
Polo Passivo FABIO MOREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727262-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LIBERO LUCHESI NETO - SP174760-A
Polo Passivo HARALD KUDIESS
GUNILA KUDIESS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON JOAO SCHAIKOSKI - PR15414
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704092-83.2020.8.07.0009
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo BRUNO BRAZ DOS SANTOS
RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724064-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo KATIA ABRAO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0009080-45.2012.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA - DF64684-A
Polo Passivo ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
DISTRITO FEDERAL
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
MARIANNE NEIVA DOS SANTOS - DF46510-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703206-12.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VICTOR MARQUES CRUZ - DF72107
KAMYLLA SEMINI VIEIRA DA SILVA - DF69766-A
Polo Passivo G. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAZ AGUIAR - DF22787-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0763969-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. P. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo R. B. D. M. E. P. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727505-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo G. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742640-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AMANDA VICTORIA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
Polo Passivo AMANDA VICTORIA MARQUES RODRIGUES
ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706635-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737329-19.2022.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade tributária (5979) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708731-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A
MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A
LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
WIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708211-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo KLEBER DE OLIVEIRA CAMPOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
Polo Passivo MARYLANDE PALHANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712189-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo STEPHANIE DE FREITAS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709936-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARCIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO - DF49811-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703513-65.2025.8.07.0008
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466) Despesas Condominiais (10467) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA - DF60646-A
Polo Passivo IVANUZIA RODRIGUES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752555-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo LOURDES DE CASSIA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA SANTOS PORTO - DF18986-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708141-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo HELENILZA MORAES DA SILVA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
MARINA COELHO DIAS - DF37624-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705107-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo RONNIE VON CARDOSO PEREIRA
ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO
SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
LUISA GARCIA PONTES - DF85187
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727367-91.2025.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo TEREZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709406-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
Polo Passivo ELIENE DA COSTA SOARES
ELIDE DO CARMO SOARES
ELIENE VARELA DE ALMEIDA
ELIESER ANTONIO DE LACERDA
ELIENE MARTINS DE QUEIROZ
ELIETE ALENCAR DE OLIVEIRA MOREIRA
ELIDA MARIA ALVES
ELIDE PEREIRA DA SILVA
ELIDMAR DOS REIS
ELIENE AMANCIO MOREIRA FERRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A
PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706796-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo NILTON BARBOSA VEIGA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711718-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ingresso e Concurso (10326) Curso de Formação (10377) Anulação (10382)
Polo Ativo EDUARDO MOREIRA DIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO LIRA MILER SILVA - DF41322-A
MARCOS DE ARAUJO - DF51555-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713290-77.2025.8.07.0007
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo N. T. D. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA NICODEMO - PR114262
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715081-84.2025.8.07.0006
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo V. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo P. L. D. S. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704237-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIONIL FELIPE DA SILVA JUNIOR - PR100417
Polo Passivo A. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745983-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A
Polo Passivo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF15182-A
THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA - DF63332-A
RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO - DF49868-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705018-94.2025.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo F. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIANA SIMON TERCEIRO CARDOZO
HIAGO SIMON TERCEIRO CARDOZO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754547-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo CONFITUR BSB VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718972-13.2025.8.07.0007
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711808-37.2024.8.07.0005
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARINEIDE CORDEIRO DA SILVA
LUANA BATISTA LIMA
ANDREIA BATISTA AMORIM
LUCELIO LIMA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIAN LUCCA MATIAS - DF71393
WANDERSON CORDEIRO TELES - DF61869
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo LUCELIO LIMA DE JESUS
ANDREIA BATISTA AMORIM
LUANA BATISTA LIMA
MARINEIDE CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
GIAN LUCCA MATIAS - DF71393
WANDERSON CORDEIRO TELES - DF61869
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0812357-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694) Redistribuição (10233) Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo MONICA MOREIRA BARBOSA INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754155-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Horas Extras (13186)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO CESAR ARRUDA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705578-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo SONIA DE CARVALHO VERAS FORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO - PI14640
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751886-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736496-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702795-68.2025.8.07.0008
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SEBASTIANA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO ALVES DE SOUZA
JESSICA MARTINS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701955-74.2024.8.07.0014
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ROBSON DO COUTO BAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712908-51.2025.8.07.0018
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708567-18.2021.8.07.0019
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo STEFANE RAMOS DOS SANTOS
ANDERSON GOMES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713840-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo IRANILDE DIAS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704840-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição (5992) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703845-23.2025.8.07.0011
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Polo Passivo MARCIA REJANE DA SILVA BARREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA PAULA MASCARENHAS SOUSA - MG215686
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0801760-57.2025.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707927-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo SHIRLEY LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714273-85.2025.8.07.0004
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo NORVANT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578
Polo Passivo ANTONIO AFONSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749360-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONEIDE ALVES MARQUES - DF50970-A
JANAINA AMORIM DA SILVA - DF75013
Polo Passivo M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702382-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo S. M. D. F.
W. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. M. M. P.
L. H. D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBALDO REGINO JUNIOR - DF25879-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0732474-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo PILAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ANDREZA DA ROCHA SANTANA
JULLIANE FREITAS MARTINS
MYRIAM SOARES XAVIER
MARIANGELA MENDES BASILIO
ELIZANGELA BORGES DE JESUS
MARCUS WILLIAM XAVIER DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716582-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS
NATALIA DE FATIMA POSSIDELI MOREIRA ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A
Polo Passivo PATRICIA PESSOA DE RESENDE
FRANCISCO JOSE DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715882-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS
NATALIA DE FATIMA POSSIDELI MOREIRA ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 416
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750162-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742312-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA ASSUNCAO QUEIROZ DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703957-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo M. C. S.
A. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo A. C. L.
M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744689-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CRISTINA DAHER COTTA
CATHARINA DAHER TEIXEIRA EIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700032-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Padronizado (12494)
Polo Ativo ELLEN MARTA FERREIRA RODRIGUES MARCELINO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717588-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo M. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A
Polo Passivo R. R. S. D. C. L.
R. E. E. L.
M. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO - RS31823
DAIANA FRIZZO LONGHI - RS59974
SANDRO MIGLIAVACCA - RS39628
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717769-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706195-09.2024.8.07.0014
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo PEDRO PAULO RAMOS TAURISANO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
Polo Passivo RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Terceiros interessados EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709064-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
SEVEN GLASS STORE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JAILSON SOARES - SP325613-A
Polo Passivo SEVEN GLASS STORE LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JAILSON SOARES - SP325613-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745151-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo WANDERLEY SANTOS DA SILVA
MARCIA CASTRO DUAILIBE SILVA
MARIANA CASTRO DUAILIBE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO BORGES ZANINA - DF64324-A
LUCAS PEREIRA ARAUJO - DF73911
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AFYA PARTICIPACOES S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE
CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
BANCO PAN S.A
ATACADAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720466-72.2023.8.07.0009
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO FAGUNDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755486-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo IWER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - RS42751
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048
IGOR DIAS DE OLIVEIRA - DF82797
MARIO PEDRO LORENZONI - DF8411
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733128-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744325-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PRINT SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA
RAIANE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747165-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo C. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Polo Passivo J. J. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703647-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo NUBIA GONCALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
Polo Passivo GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756430-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo TRADESTAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO - SC20736
Polo Passivo METAL DESIGN FERRAGENS LTDA
GILMAR DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705908-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LEIDIANE PAIXAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DD PAY INTERMEDIACOES E SOLUCOES LTDA
PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
BANCO PAN S.A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC15541
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704036-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo FLAVIO JOSE CARVALHO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FELIX DE MOURA OLIVEIRA - DF64232-A
Polo Passivo CONCEPTCAR VEICULOS LTDA
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701495-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo NEURIVAN GONCALVES NETTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA AMARAL DOS SANTOS - DF33292-A
Polo Passivo ELIANA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703026-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo ANDRE LUIZ FERNANDES DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748146-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo MARCIA HENRIQUE TOMAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723748-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo REDE BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745815-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo T. D. N. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN GONCALVES VELOSO - DF64143-A
Polo Passivo A. O. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708320-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo AYLTON GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742107-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo N. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708033-69.2024.8.07.0019
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo GABRIEL SIMOES DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702426-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo MARILUCE GOMES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708445-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A
GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A
Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746250-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo MAIZA DE CASSIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739683-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO DA COSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0758814-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755587-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701940-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARCELO GOMES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
DANIELA MAIA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705204-02.2025.8.07.0013
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo H. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711630-95.2023.8.07.0014
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MONALISA PEREIRA SANTOS ESCOVEDO
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708343-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo ALESSANDRA FERNANDES GOMES
GEOVANA FERNANDES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLINE SIQUEIRA FREITAS CAETANO - DF70395-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718994-66.2024.8.07.0020
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo F. H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A
Polo Passivo F. J. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751537-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo GJ ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS CESAR COSTA - PR86134
DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR - PR101708
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717522-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745425-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMIVAL FERRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709989-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo BRUNA EMILY VIANA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo MARIA DA CRUZ SARAIVA ALVES
ROMULO DA CRUZ ALVES
CELSO DOMINGOS DA CRUZ ALVES
SAMARA DA CRUZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - DF31099-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722631-42.2025.8.07.0003
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A
Polo Passivo SARAH STEFANNE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO - DF65793-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710748-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
WISH S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo GLAUCIENE DINIZ LARA
PEDRO RAFAEL ALVARES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707433-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo SAO JOSE PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA - DF60828
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701663-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo GMG COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - ME
ADRIANA SILVA SANTOS
RAFAEL VITOR SANTOS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751844-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Polo Ativo GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo DANIEL FRANCISCO AVELAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707212-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MARLEY OLIVEIRA BACELAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739273-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo FABRICIO VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO VIEIRA DA COSTA - DF39686-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710762-37.2025.8.07.0018
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANTONIO MARTINS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717357-50.2023.8.07.0009
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo KLEBER MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742721-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo GABRIEL FERNANDES SOARES SILVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERNANDES SOARES SILVEIRA DE ARAUJO - DF78241
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700142-49.2026.8.07.9000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo LANA VIEIRA MARTINS
ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING
Advogado(s) - Polo Passivo
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705840-92.2025.8.07.0004
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
Polo Passivo VICTOR BATISTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702152-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JESSICA LACERDA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750916-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo VILLA MADALENA PIZZARIA LTDA
REGINALDO SOARES DE ALMEIDA
ELENILDO DE PAULO CASTRO
MARIA ALCENIR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA - MG106131
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711543-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo VIVIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Polo Passivo CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP
LAERCIO CARLOS RODRIGUES
VIVIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733693-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ZILDA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-S
Polo Passivo DUTRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ITAMAR DUTRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALMRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754305-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ENEDINA DA CRUZ BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755911-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo ENEDINA DA CRUZ BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARANHA LACERDA - DF73734-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720240-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
HELOISA COELHO FERREIRA
ANA PAULA FERREIRA GOMES
FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A
BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
Polo Passivo ANA PAULA FERREIRA GOMES
FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
HELOISA COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A
BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705644-74.2025.8.07.0020
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo GLAUCIA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSICA JARDELLY PEREIRA DA SILVA - DF49618-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714949-98.2023.8.07.0005
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A
Polo Passivo U. S. D. P.
V. E. D. S. P.
F. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FRANCIMAR DE SANTANA PAULO - DF52449-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707784-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Superendividamento (15048)
Polo Ativo LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES - DF11765-A
KARIN MICHELE RUTH POPOV - DF29078-A
Polo Passivo CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUIS DIAS DA SILVA - SP119848-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750967-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo ESTER DE CARVALHO BORBA
ABRANTES SERVICOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704759-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JURACI ALVES RUFINO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
Polo Passivo OSMAR ALVES LINS
ZULENE RUFINO ALVES CAMARGOS
GERSON RUFINO LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO FIGUEIRA - DF8672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704211-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA MARIA PINTO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745651-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo VINICIUS SILVESTRE
MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Polo Passivo AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706710-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDEMIRO CARVALHO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLLA ANDRIELLE PEREIRA BARBOSA DE DEUS - DF80601
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700234-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JAIR MAURICIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
Polo Passivo BANCO INTER S.A
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754602-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo IRACI DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINNE FERNANDES DE LACERDA - DF65944-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
RAUL CANAL - DF10308-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719606-89.2019.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo R. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Polo Passivo F. Z. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
Terceiros interessados MARIA CLARA BORELLI BUISSA
MARIA LUIZA BORELLI BUISSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708684-84.2017.8.07.0007
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741941-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo MAURICIO BEDIN MARCON
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700596-70.2025.8.07.0009
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo S. A. N. S.
C. N. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNY DA SILVA - DF44482-A
WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO - GO48493-A
Polo Passivo L. D. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A
Terceiros interessados LUIZ CARLOS ALEXANDRE SALES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735691-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo VALDIRENE VENANCIO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON TEIXEIRA NASSER - DF15691-A
Polo Passivo RAFAEL HENRIQUE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720520-72.2022.8.07.0009
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo GILSON MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708323-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737521-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VH PRESTADORA DE SERVICOS DE DESENTUPIMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME
WESLEY ROSA DE MESQUITA
RC DA SILVA HIDROJATEAMENTO - ME
MARIA BATISTA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE CARVALHO NERY - DF38918-A
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Polo Passivo RC DA SILVA HIDROJATEAMENTO - ME
MARIA BATISTA ALVES
VH PRESTADORA DE SERVICOS DE DESENTUPIMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME
WESLEY ROSA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
FERNANDO DE CARVALHO NERY - DF38918-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750395-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)
Polo Ativo JAYSON BARRETO LINHARES
HONIX - ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS BARBOSA DO AMARAL - DF42963-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
Polo Passivo CARLOS EMILIO NUNES DA SILVA
JAYSON BARRETO LINHARES
HONIX - ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
ANA PAULA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS BARBOSA DO AMARAL - DF42963-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
TALES PINHEIRO LINS JUNIOR - DF15679-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706800-73.2024.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EVELINE DUARTE CALCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL REIS CARVALHO - DF61766-A
Polo Passivo STUDIO ALVORA DESIGN E ENGENHARIA LTDA.
SERGIO LUCAS TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745672-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Execução Contratual (10429)
Polo Ativo ELIANA ALCANFOR DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CRISTINA ASSIS COSTA - GO56002-A
FRANCO DE VELASCO E SILVA - GO21453-A
Polo Passivo WCBORBA PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705850-09.2025.8.07.0014
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo RAFAEL DA CUNHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728786-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo I. J. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VITORIA OLIVEIRA - DF61318-A
Polo Passivo D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703423-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA - DF46396-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0757228-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo RODRIGO EL KOURY DAOUD
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA - DF59109-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746817-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo ARMAZEM COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Polo Passivo COUTINHO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717754-41.2025.8.07.0009
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
EAGLE SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730892-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Seguro (9597) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709182-87.2020.8.07.0004
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo P. G. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA MOREIRA DELES AMARAL - GO63517-A
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
Polo Passivo T. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONTEIRO LOGAN CORREA BATISTA MARQUES - DF48924-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716389-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENA
KARINE FRANCELINA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE FRANCELINA SOUSA - DF24709-A
JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA - DF56762-A
Polo Passivo KARINE FRANCELINA SOUSA
EDILSON FREITAS DA SILVA
CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE FRANCELINA SOUSA - DF24709-A
JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA - DF56762-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748322-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072-A
Polo Passivo A DE LIMA SANTANA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751794-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Sociedades (9617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO
RAFAEL SIMOES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Polo Passivo RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A
ANDRE SOARES - DF17915-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738180-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo E. C. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
Polo Passivo M. J. R.
V. R. D. A.
W. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA DE SOUSA TORRES - DF71449
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704310-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KATIA VALERIA LOURENCO BORGES DA SILVA VIDAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS - DF31488-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746147-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAILSON GUIMARAES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703993-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provisória (10362)
Polo Ativo LETICIA VIEIRA DE LIMA LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANUSE MARTINS DE QUEIROZ - DF38810-A
Polo Passivo ADRIANA VIEIRA DE LIMA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714632-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo FERNANDA MAIZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
Polo Passivo JOAO DE DEUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706179-82.2020.8.07.0018
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729672-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ROSANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN BATISTA SCHERER - SC69346
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739907-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
RAFAEL BARP - DF46338-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND
GILSON VALENTE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
ANDRE ZONARO GIACCHETTA - SP147702-A
DOUGLAS GUZZO PINTO - SP396611-A
ISABELLA BITTENCOURT TANNUS - DF65661-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO - SP348205
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
RAFAEL BARP - DF46338-A
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735988-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LILIAN LIMA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A
JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723151-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exoneração (5787) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. F. D. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA PIMENTEL RODRIGUES DE SOUSA - MG161042
Polo Passivo R. D. L. R.
V. B. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709047-85.2024.8.07.0020
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VICTOR RICARDO CALIMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703820-91.2022.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707436-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo GILDA MARIA DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO ORTIZ DA CRUZ - GO30129-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709476-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo E. L. H.
C. C. P. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A
Polo Passivo C. C. P. H.
E. L. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731674-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RICARDO NOCERA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A
Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado(s) - Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702163-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Liminar (9196) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARLENE OLIVEIRA BACHESCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700099-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
Polo Passivo N. L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE COELHO DE OLIVEIRA - GO23814
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704696-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700784-79.2019.8.07.0007
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Juros (10684)
Polo Ativo ANTONIO ALVES DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS BIAGE DA SILVEIRA - DF29314-A
JOHNNY ANTUNES BORGES - DF66165-A
Polo Passivo CEILANDIA ESPORTE CLUBE
JOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados KARINA MARIA DE MIRANDA CASTILHO
MARCUS BIAGE DA SILVEIRA
JOHNNY ANTUNES BORGES
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754347-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JULDIRACELI NUNES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754607-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo ADEMIR MONTEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES - GO41592
VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - DF26169-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706772-03.2023.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo DELAYNE ELOISA CAMARGO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
Polo Passivo VIRGINIA FERREIRA FALLUH
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A
VIRGINIA FERREIRA FALLUH - DF9727-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753567-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
Polo Passivo KYL TRANSPORTES E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701131-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JACILDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS DF
FABIELSON SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0751917-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042) Gratuidade (11931)
Polo Ativo GILDEMAR DE DEUS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746048-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo BRUNO VALADARES LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA VALADARES PAIM - DF13721-A
Polo Passivo GISELE PAULINA NOGUEIRA SALGADO
JOVACI DO CARMO SILVA SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701642-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo RONALDO MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Polo Passivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SALGUEIRO
BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA SALGUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO - DF3899700A
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745528-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo THAIS DE SOUZA SILVA CARVALHO
EMMANUELLE FURTADO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALIANA MARTINS DE OLANDA - DF57015-A
Polo Passivo ANTONIO CARDOSO DA COSTA
BERNARDETE ALVES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0723787-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo LARISSA CRISTINE GUIMARAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF63282-A
Polo Passivo JANUARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753591-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo GENY DA CUNHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0727215-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade (15076)
Polo Ativo DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA - RJ157987-A
Polo Passivo ARTUR GUIMARAES FILHO
MARIA DO SOCORRO FROTA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO - CE9771000A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712174-94.2025.8.07.0020
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ANTONIO VICENTE NETTO
ELIANE FURTADO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GARCIA SANCHES DE SOUZA - DF55975-A
JOAO DE SOUZA FILHO - DF10912
PAULO DE BRITO CARTAXO - DF73770-A
Polo Passivo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704717-32.2025.8.07.0013
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo E. L. A.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
E. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738875-33.2017.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo CLAUDIA SIMONE GROSSI NOCITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ADRIANO SILVA SOARES - DF53780-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744999-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo MANCIO OLEGARIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo TANIA NAVARRO SWAIN
MARIE FRANCE JEANNE LEONTINE DEPECHE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704582-05.2025.8.07.0018
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ROSA SANTOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON CARDOSO ALVES - DF56550-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738572-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOAO JOSE TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PATRICIA HURTADO VERA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0764454-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DENISE MICHAUDET
Advogado(s) - Polo Ativo
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708384-62.2021.8.07.0014
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo C. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743010-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo JOSE ABREU MORAES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721689-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
Polo Passivo MARIA DIAS VIEIRA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA - DF15819-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704582-96.2025.8.07.0020
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo VIVIAN DA CRUZ FERREIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749077-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SILVANETE CANDIDA SENA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
SILVANETE CANDIDA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742067-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ISIS MARIA ALVES BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA REIS DE CASTRO - GO29374
NATHALIA SILVA DE MENDONCA - GO41902
Polo Passivo JOUBERT DOS SANTOS
MARIA ROSALIA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
SORAIA DOS SANTOS FREITAS
LAURA HELENA SANTOS LOURENCO
DILZANE DOS SANTOS FREITAS
ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA
JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703420-19.2018.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reivindicação (10452) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA
ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO
NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA
MARIA DE FATIMA BRAGA
MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
TITO LOPES ZEDES
EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS
MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG40744
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
ISAU DOS SANTOS - DF9364-A
ISAU DOS SANTOS - DF9364-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
OSVALDO ARI ABIB
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743659-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo WELVIS CURSINO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709076-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
SIMONE DE SA LEMOS - DF49951-A
Polo Passivo ITALO ANDERSON PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS D OLIVEIRA RIBEIRO - PB34576
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0730137-56.2017.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CLEONICE SALLES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
Polo Passivo JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0737379-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Polo Passivo ZULEIDE COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0009841-88.2016.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Nota Promissória (4980)
Polo Ativo DILMA MARTINS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO FERNANDES FERREIRA - DF4681-A
Polo Passivo JULIANE MARTINS RODRIGUES
TATIANE MARTINS RODRIGUES
LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738470-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LEONARDO PRATES BELTRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA BRANDAO DOMINGUES - RJ177555-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742684-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL
NATHALIA MUHLETHALER VIDIGAL PACHECO BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748452-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo NILSON DE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
Polo Passivo WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA
RONEY ROY RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A
RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735080-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Licenciamento / Exclusão (10366)
Polo Ativo FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA ALENCAR DE ARAUJO - DF69882-A
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752161-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ANTONIO BARBOSA DE PAULA
JOAO CARLOS MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718720-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE AZAMBUJA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745350-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo MARIA RESSURREICAO DE SOUZA BARBOSA
MARISA MENEGAZZO
MARIA EDLA DOS SANTOS
MARIA NUNES DE SOUZA ALVARES
FLORISVANDA BARBOSA GUERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704994-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746537-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo RAFAEL GUSTAVO RABELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo SERGIO COSTA RAVAGNANI
ANA ALICE MEDEIROS CAMPOS
CIRANO GOMES RIBEIRO
HELIO GOIANO DA SILVA JUNIOR
ROMULO CARVALHO SILVA
SUEDNON FRANCO DE OLIVEIRA
TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA
ARNALDO ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF21627-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707098-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SERGIO MAXIMIANO COTRIM
AMADEUS MAXIMIANO COTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO MAXIMIANO COTRIM - DF38634
SERGIO MAXIMIANO COTRIM - DF38634
Polo Passivo VICENTE PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713623-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo DIVINO MENDONCA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741903-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo MARIA LUIZA CAVATAN DARINI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734643-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADILSON BRITO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746145-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDIO GLEISER DA SILVA GONDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746130-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELVIS CURSINO PASSOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0006725-79.2013.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO COSTA DE OLIVEIRA - DF36891-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702194-03.2023.8.07.0018
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710124-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo TEMOTEO FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715775-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LUCIANO VINICIUS MONTEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILEY BARBOSA XAVIER - DF67163-A
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708575-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO ARY LIBERATO BOMFIM
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716602-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo OLGA HECK
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715247-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL REBELLO BAITELLO - DF24622-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0722534-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo JOSE BISPO ROMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANTONIO DUARTE - DF49360-A
Polo Passivo MATEUS SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716596-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JARDISON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716641-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Liminar (9196)
Polo Ativo MIGUEL ANGEL MALUF SOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFIBV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704541-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Revisão (5788) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA CARINY CORSINI - GO59728
SALOMAO ELCAIN JUNIOR - GO64561
Polo Passivo M. S. B. N. C.
J. L. B. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0733066-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RONALDO DE OLIVEIRA ENCARNACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0762212-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo EUGENIA MARIA TIMBO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714846-88.2023.8.07.0006
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Abatimento proporcional do preço (7769) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
FNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ALEXANDRE FRANCA DA CHAGA
MARIA DINALVA ROCHA DA SILVA MOZ
JOSE ROBERTO MOZ
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0727869-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONCEICAO MARIA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS - DF64186-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708729-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Concessão (10252) Revisão (13295)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO FATIMA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0004144-82.2013.8.07.0004
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo FRANCISCO ALVES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA - DF51476-A
LUCIA CRISTINA GOUVEA DA CUNHA - DF62055-A
Polo Passivo TIAGO FRANKLIN FEITOSA
CHENILDA PEREIRA DA SILVA
DANIEL OSEIAS FEITOSA
DAVI ANDERSON PEREIRA ROCHA
DALVA MADALENA DA ROCHA
LEIA PEREIRA DA SILVA
SISLENE PEREIRA DE SOUSA
ESPOLIO DE DORALICE PEREIRA DE MORAIS
MIRIAN PEREIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
DANIELA MARTINS DE SOUZA LIRA - BA53513-A
LETICIA MENDES MOREIRA - GO4715500A
ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS - DF3111000A
LUCIA CRISTINA GOUVEA DA CUNHA - DF62055-A
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA - DF51476-A
LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA - DF38228-A
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - DF13760-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705203-19.2026.8.07.0001
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo LETICIA MARIA RUY FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI MOREIRA RAMOS - ES36046
Polo Passivo JOSE IGNACIO FERREIRA
MARIA HELENA RUY FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708845-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
GERRYLTON MACHADO CARNEIRO - DF32710-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700721-94.2026.8.07.9000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
SUED HAIDAR NOGUEIRA
SERGIO DA SILVA BERNARDO
SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLI PEDROSA MARTINS - RJ268471
Polo Passivo LIGIA LOPES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ACHE CORDEIRO - RJ154166
PRISCILA DE CARVALHO MAIA - RJ187687
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711449-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DE MORAIS MENDES - DF76893
Polo Passivo HERON LUNA BARROS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704466-11.2025.8.07.0014
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo IRAMAIA BARBOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANE CANDIDA PEREIRA - DF46335
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD
FIDELITO VITOR RENATO MAZEPAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714955-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo U. D. E. R. J. F. E. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo M. V. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706586-15.2025.8.07.0018
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A
Polo Passivo EDIVALDO GOMES DOS REIS
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
MARILENE GOMES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715173-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo GEISA GIOVANNA DE MELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR VIEIRA DE LIMA - PR67763
Polo Passivo ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717729-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo S. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo T. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720724-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ALDEMIR PEDRO DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389
Polo Passivo KARINE LUDOVICO DE SOUZA ALCANTARA
PEDRO VICTOR DE ALCANTARA
ALDO PEDRO DE ALCANTARA
ANA LUCIA DE ALCANTARA GARCIA
DINALVA DE QUEIROZ ALVES
ALDIR PEDRO DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706494-54.2026.8.07.0001
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo SILVIA TAVARES MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713937-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo CELISMAR MUNITOR GUIMARAES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA DIAS REGO - DF52380-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703729-98.2022.8.07.0018
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA
UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS - PR80725-A
GIOVANA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR100987-A
ROGER DOMINGOS SIMAS - PR73397
ANDREA SERKEZ SHAIA - PR23331
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714643-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo VANDERLEI MACIEL LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO - DF34220-A
Polo Passivo PASTEL DO RICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712765-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo RODRIGO VILANI MOROSINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A
Polo Passivo JOAO DANTAS CALCADO JUNIOR
K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708904-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SAMUEL HENRIQUE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710943-17.2024.8.07.0004
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO SOCIAL PAX
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A
Polo Passivo JULIA VITORIA SALES DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0763427-36.2025.8.07.0016
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CAMPOS FERREIRA - SP331165
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707797-62.2024.8.07.0005
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714370-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo GABRIELA BESERRA DE SOUSA AMORIM DOS REIS
ELCIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Polo Passivo ANTONIO ENEDINO TAVARES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIDE ALVES GUIMARAES - DF14906-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715047-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LUCAS COSTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
Polo Passivo DANIEL PAULO BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0740023-92.2025.8.07.0003
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo PAULO JOSE VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714963-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros (10684) Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Polo Passivo FABRICIO FERNANDO FOGANHOLE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710380-71.2025.8.07.0009
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ELIZEU PEREIRA PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701993-57.2026.8.07.0001
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo FABRICIO ARAUJO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701139-92.2024.8.07.0014
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo C. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. H. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZA MOURA NOVAES - MG107556
MERYENE ALVES MOREIRA - MG213040
MARCELLA MORAES BARBOSA - MG210487
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713949-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo FABIANA MENDES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Polo Passivo GERSONEI ALVES BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713804-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intimação / Notificação (10939)
Polo Ativo QUALITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo CASA DE CARNES E FRIOS RJ EIRELI
RONER OLIVEIRA ALMEIDA
EDSON MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO MARCONE PEREIRA - DF14038-A
WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO - GO25019-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723467-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701331-81.2022.8.07.0018
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELETRO TRANSOL IND E COMERCIO MAT ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO20751-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708197-42.2025.8.07.0005
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. R. D. S.
V. H. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727229-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Franquia (9608) Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BICA'S CAFE E COWORKING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMILE CAPUTO CORREA - DF24417-A
Polo Passivo UF GESTAO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0747147-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Corretagem (9588)
Polo Ativo MARCELO CAUS SICOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A
Polo Passivo LEONARDO MARCHETTI
GIANMARCO MARCHETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0758312-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO3976
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708953-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10948) Posse (10444)
Polo Ativo ROBERTO CORDEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702180-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo NICOLETTA STEFANIA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712748-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ELOISA MENEZES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0765310-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711393-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo RENATO ALVARENGA CARDOSO
PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO
X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA
P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI
MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710234-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo THIERS MOREIRA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
Polo Passivo RODRIGO DIAS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Terceiros interessados ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA
ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714005-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714075-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo JULIANE PIRES CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711926-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo IVANETE DA SILVA BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711354-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DF46223-A
Polo Passivo GORETTE LIMA DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA - DF46504-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715785-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELIAS HANNA MOKDISSI NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - DF54624-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711852-80.2025.8.07.0018
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALGAR TELECOM S/A
VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715083-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Inscrição / Documentação (10372) Limite de Idade (10373)
Polo Ativo MARIA EDUARDA BIANGULO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727738-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ALEXSANDER DEMARTINI CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo MARCELO DE SA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700700-98.2026.8.07.0018
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Professor (10696) Escolaridade (10380)
Polo Ativo GISELLE MARIA TEIXEIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722556-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo MANCIO OLEGARIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo TANIA NAVARRO SWAIN
MARIE FRANCE JEANNE LEONTINE DEPECHE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
ALBERTO CRISPIM GONCALVES - DF1098-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Brasília - DF, 2 de junho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria