Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702621-06.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702621-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 11/04/2024

22/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:40

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702621-06.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RAIMUNDA SOUSA SILVA, ERALDO NOBRE CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:59:03. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

08/04/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:41

Juntada de certidão

05/04/2024, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

05/04/2024, 19:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 11:05

Sentença

•11/04/2024, 15:14

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 11/04/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(90)