Cumprimento de sentença 0705055-09.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.925,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Partes do Processo

INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLA AUGUSTA DAMASCENO

CPF

Reu

ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NERI DAS CHAGAS

OAB/DF 61303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:59

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:26

Determinado o arquivamento definitivo

22/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:20

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:50

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

09/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(459)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 09:52

Decisão

•23/09/2025, 09:52

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:59

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:26

Determinado o arquivamento definitivo

22/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:20

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:50

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

09/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 23:16

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:58

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 18:32

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:05

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

03/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

26/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:49

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:36

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:14

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:19

Outras decisões

04/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:31

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:56

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/03/2025, 19:52

Juntada de certidão

31/03/2025, 19:52

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:27

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:24

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:28

Outras decisões

10/02/2025, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:45

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

28/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

27/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 23:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:28

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:40

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:55

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 16:49

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:35

Recebidos os autos

13/11/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/11/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 16:13

Recebidos os autos

07/10/2024, 16:45

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

07/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 02:12

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 17:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:33

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

30/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:53

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 14:28

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:13

Outras decisões

18/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:57

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:54

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:44

Recebidos os autos

04/07/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:30

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:30

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:34

Outras decisões

12/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

10/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:11

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Infrutífera as diligências, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para que indique bens do devedor passíveis de constrição no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. ". JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:26

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Infrutífera as diligências, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para que indique bens do devedor passíveis de constrição no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. ". Gama-DF, 17 de abril de 2024 10:53:59. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 18:20

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a remessa eletrônica de ofício ao sistema SERASAJUD conforme determinado. Na mesma oportunidade, realizei consulta ao sistema SNIPER, não localizando bens passíveis de penhora, conforme espelho que junto à presente. De ordem, encaminho os autos para conhecimento da parte credora e expedição do mandado de penhora já determinado. IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:19

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:44

Outras decisões

12/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

07/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:23

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA D E S P A C H O Considerando o resultado da diligência de ID184354254 e ID184352212, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para que, no prazo de 02 (DOIS) dias, indique bens da parte requerida passíveis de constrição, sob pena de imediato arquivamento dos autos. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:31

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/02/2024, 14:18

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:18

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:58

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.749.621/0001-38 (EXECUTADO) e CARLA AUGUSTA DAMASCENO - CPF: 726.522.411-68 (EXECUTADO) em 05/02/2024.

08/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 23:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista a existência de valor penhorado via SISBAJUD, e não transferido, conforme certidão de ID-184842037, promova o regular andamento do feito. Assim, não havendo nos autos endereço e telefone atualizados da parte devedora, aguarde-se em cartório o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação. Certificado o transcurso "in albis" o prazo dos embargos, consolido a constrição eletrônica de ID-184842037, razão pela qual, preclusa esta decisão, promova a Secretaria a transferência dos valores em favor da parte credora. Ademais, diante a insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens da executada passíveis de constrição judicial e apresente a planilha atualizada de débito remanescente, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação. Intime-se o exequente. Cumpra-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:02

Outras decisões

29/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/01/2024, 18:10

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:09

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

24/01/2024, 17:18

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 11:54

Recebidos os autos

22/01/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/01/2024, 14:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:07

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

13/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:53

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2023, 11:53

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:09

Decorrido prazo de ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:34

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:13

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tendo em vista não haver nos autos endereço e telefone atualizados da parte devedora, aguarde-se em cartório o prazo de cinco dias para eventual impugnação. Certificado o transcurso "in albis" o prazo dos embargos, consolido a constrição eletrônica de ID 177862315, razão pela qual, preclusa esta decisão, promova a Secretaria a transferência dos valores em favor da parte credora. Ademais, diante a insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens da executada passíveis de constrição judicial e apresente a planilha atualizada de débito remanescente, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação. Intime-se o exequente. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:18

Outras decisões

16/11/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:02

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Indefiro os pedidos formulados no ID 173047390, uma vez que tais medidas requeridas se most

03/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

29/09/2023, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 19:06

Recebidos os autos

29/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade De o Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 14:41

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:40

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:15

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705055-09.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLA AUGUSTA DAMASCENO, ALUGAQUI - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Diante da tentativa frustrada de penhora pelos sistemas, além do quanto certificado ao ID

16/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:47

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/08/2023, 15:10

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:10

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:49

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 13:47

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

11/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:43

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:49

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:07

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

24/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:23

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:33

Juntada de certidão

04/05/2023, 18:01

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:42

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

23/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:38

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:38

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:36

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2023, 15:36

Juntada de certidão

26/02/2023, 11:39

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

09/01/2023, 18:03

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/12/2022, 19:04

Juntada de certidão

16/12/2022, 19:04

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

01/12/2022, 16:19

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:12

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2022, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/11/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:56

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:30

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

14/10/2022, 13:54

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

11/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:24

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2022, 17:24

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 19:06

Recebidos os autos

10/08/2022, 19:36

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2022, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:59

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:15

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Recebidos os autos

22/06/2022, 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 12:02

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 19:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/06/2022, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 18:30

Recebidos os autos

13/05/2022, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Juntada de certidão

04/04/2022, 12:45

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:53

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:18

Recebidos os autos

31/01/2022, 15:06

Deferido o pedido de

31/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/01/2022, 19:30

Juntada de certidão

26/01/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 22:27

Recebidos os autos

20/01/2022, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:11

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Juntada de certidão

10/12/2021, 18:04

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:59

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/11/2021, 16:51

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

09/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:30

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 08:39

Publicado Certidão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:56

Publicado Certidão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 23:24

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 20:01

Publicado Certidão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:35

Juntada de certidão

24/08/2021, 17:24

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:53

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR)

17/08/2021, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:52

Publicado Certidão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:23

Juntada de certidão

02/07/2021, 18:00

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 17:58

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:18

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:05

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 18:23

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:15

Juntada de certidão

08/06/2021, 19:01

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2021, 16:49

Recebidos os autos

20/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 18:18

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 17:59

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2021, 10:19

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 17:33

Recebidos os autos

04/03/2021, 13:44

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR)

04/03/2021, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/03/2021, 10:14

Transitado em Julgado em 03/03/2021

04/03/2021, 10:14

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:45

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Juntada de certidão

12/02/2021, 21:51

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Julgado procedente o pedido

02/02/2021, 16:03

Recebidos os autos

02/02/2021, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

01/02/2021, 15:14

Recebidos os autos

28/01/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/01/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 10:52

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:32

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:17

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:47

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2020, 15:17

Recebidos os autos

03/12/2020, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/12/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:06

Decorrido prazo de CARLA AUGUSTA DAMASCENO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

23/11/2020, 16:47

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2020 14:00 #Não preenchido#.

23/11/2020, 16:46

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

23/11/2020, 02:26

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 13:06

Publicado Certidão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de certidão de juntada

08/10/2020, 19:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

07/10/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 13:49

Audiência Conciliação designada - 23/11/2020 14:00

07/10/2020, 13:44

Audiência Conciliação cancelada - 13/10/2020 15:00

07/10/2020, 13:44

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

07/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:08

Recebidos os autos

05/10/2020, 16:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

05/10/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/10/2020, 13:53

Juntada de certidão

02/10/2020, 13:53

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 09:16

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:29

Recebidos os autos

07/07/2020, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

07/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/07/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:47

Recebidos os autos

06/07/2020, 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/07/2020, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/07/2020, 12:48

Audiência Conciliação designada - 13/10/2020 15:00

03/07/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:40

Decisão

•22/09/2025, 18:26

Decisão

•10/09/2025, 08:47

Decisão

•09/09/2025, 14:50

Decisão

•03/07/2025, 17:05

Decisão

•06/06/2025, 15:46

Decisão

•04/06/2025, 15:19

Despacho

•20/05/2025, 11:19

Despacho

•19/05/2025, 17:56

Despacho

•14/04/2025, 18:37

Despacho

•09/04/2025, 17:56

Decisão

•10/02/2025, 14:28

Decisão

•29/01/2025, 16:21

Decisão

•28/01/2025, 14:45

Todos os documentos(76)

Decisão

•23/09/2025, 09:52

Decisão

•23/09/2025, 09:52

Decisão

•22/09/2025, 18:26

Decisão

•10/09/2025, 08:47

Decisão

•09/09/2025, 14:50

Decisão

•03/07/2025, 17:05

Decisão

•06/06/2025, 15:46

Decisão

•04/06/2025, 15:19

Despacho

•20/05/2025, 11:19

Despacho

•19/05/2025, 17:56

Despacho

•14/04/2025, 18:37

Despacho

•09/04/2025, 17:56

Decisão

•10/02/2025, 14:28

Decisão

•29/01/2025, 16:21

Decisão

•28/01/2025, 14:45

Decisão

•09/01/2025, 18:04

Decisão

•07/01/2025, 14:40

Despacho

•18/11/2024, 14:16

Decisão

•18/11/2024, 14:15

Despacho

•13/11/2024, 19:35

Decisão

•07/10/2024, 16:45

Decisão

•30/08/2024, 17:33

Decisão

•18/07/2024, 18:13

Despacho

•04/07/2024, 17:14

Decisão

•12/06/2024, 14:34

Decisão

•12/03/2024, 16:44

Despacho

•28/02/2024, 17:23

Despacho

•22/02/2024, 18:31

Decisão

•29/01/2024, 18:50

Decisão

•29/01/2024, 17:02

Despacho

•25/01/2024, 16:36

Despacho

•22/01/2024, 16:25

Decisão

•15/12/2023, 15:07

Decisão

•17/11/2023, 18:55

Decisão

•16/11/2023, 14:18

Decisão

•02/10/2023, 07:54

Decisão

•29/09/2023, 19:06

Decisão

•28/08/2023, 17:40

Despacho

•15/08/2023, 12:29

Despacho

•14/08/2023, 15:47

Decisão

•12/07/2023, 13:47

Decisão

•25/05/2023, 16:43

Decisão

•24/05/2023, 18:07

Decisão

•23/03/2023, 15:42

Decisão

•13/03/2023, 13:00

Decisão

•09/01/2023, 18:03

Decisão

•04/11/2022, 17:00

Despacho

•28/10/2022, 15:10

Anexo

•26/10/2022, 13:30

Decisão

•14/10/2022, 17:39

Decisão

•14/10/2022, 13:54

Decisão

•28/09/2022, 18:11

Decisão

•19/09/2022, 17:24

Decisão

•10/08/2022, 19:36

Decisão

•24/06/2022, 16:14

Decisão

•22/06/2022, 14:10

Decisão

•13/05/2022, 15:59

Decisão

•31/01/2022, 15:06

Despacho

•20/01/2022, 22:27

Decisão

•12/11/2021, 16:51

Decisão

•17/08/2021, 17:53

Decisão

•29/06/2021, 17:58

Decisão

•16/06/2021, 15:06

Decisão

•20/05/2021, 16:49

Decisão

•04/03/2021, 13:44

Petição

•01/03/2021, 16:45

Sentença

•04/02/2021, 18:29

Sentença

•02/02/2021, 16:03

Despacho

•28/01/2021, 13:49

Decisão

•04/12/2020, 18:42

Decisão

•03/12/2020, 15:17

Decisão

•07/10/2020, 18:09

Decisão

•05/10/2020, 16:07

Decisão

•07/07/2020, 16:06

Decisão

•06/07/2020, 16:18

Decisão

•06/07/2020, 15:20