Petição Cível 0701812-55.2019.8.07.0016 - TJDFT

Petição Cível 0701812-55.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:10

Publicação

01/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº0701812-55.2019.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) requerente intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretora de Secretaria

26/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 16:43

Recebimento

30/01/2026, 18:47

Mero expediente

30/01/2026, 18:47

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:58

Publicação

14/11/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0701812-55.2019.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre ID 256082011, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 10 de novembro de 2025. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria

13/11/2025, 00:00

Documentos

Portaria

•26/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701812-55.2019.8.07.0016. REQUERENTE: SUELY CYRENO PINHEIRO REQUERIDO: OSCAR PINHEIRO DA SILVA NETO, NILCIEN CYRENO PINHEIRO NETA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Petição de Herança proposta por Suely Cyreno Pinheiro em desfavor de Oscar Pinheiro da Silva Neto e Nilcien Cyreno Pinheiro Neta, qualificados nos autos. O feito foi sentenciado em ID nº 164748458, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, em razão do abandono da causa. A requerente peticionou em ID nº 165966471 requerendo a reconsideração da sentença. O pedido foi indeferido nos termos da decisão de ID nº 166047634. A requerente interpôs apelação em ID nº 167558967. A parte requerida apresentou contrarrazões em ID nº 170028362 e ID nº 170483279. O Acórdão de ID nº 182035663 deu provimento à apelação para desconstituir a sentença e determinar o prosseguimento do feito. Trânsito em julgado em ID nº 182035668 A parte autora requereu a intimação dos requeridos para apresentarem os últimos extratos bancários da conta do falecido; a remessa dos autos à contadoria para definição do valor real do quinhão devido a cada herdeiro dos bens deixados por Osmar Cyreno Pinheiro; bem como para que sejam retirados do rateio de despesas os gastos referentes ao veículo VW Gol, uma vez que é de propriedade exclusiva do Réu (ID nº 184774290). Decisão de ID nº 191874085 determinou a remessa dos autos à Contadoria para definição do valor real do quinhão devido a cada herdeiro. Em manifestação e ID nº 192470116 a Contadoria requereu a prévia apresentação das últimas declarações para elaboração de parecer. A autora reiterou a manifestação anterior (ID nº 195527551). O Requerido alegou que toda e qualquer despesa despendida no Inventário seja descontada da cota parte devida a Requerente, na mesma proporção dos demais herdeiros, vez que todos os gastos foram devidamente comprovados (ID nº 195592701). Decisão de ID nº 196288993 determinou a intimação da requerente para apresentar as últimas declarações com a indicação do valor total do monte partilhável e a indicação de cada herdeiro. A autora apresentou esboço de partilha em ID nº 199058341. A Contadoria Pública elaborou o esboço de ID nº 201781483. O requerido OSCAR impugnou o esboço da Contadoria e requereu a elaboração de novo esboço para constar a devida compensação do valor antecipado das parcelas vincendas para quitação do Veículo VW/Novo Gol 1.0, placa OVS-5187/DF feita às expensas do Requerido OSCAR PINHEIRO DA SILVA NETO, no valor de R$ 16.144,48. Juntou o documento de ID nº 203217202. A requerente apresentou novo esboço de partilha em ID nº 206123067 para incluir os gastos com o veículo VW/Novo Gol 1.0, placa OVS-5187/DF. Assim, intimem-se os requeridos OSCAR e NILCIEN para que se manifestem sobre o novo esboço apresentado em ID nº 206123067. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

19/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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