Procedimento Comum Cível 0718417-24.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0718417-24.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/09/2024, 23:43

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 23:42

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:52

Documento

09/09/2024, 17:52

Publicação

09/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718417-24.2019.8.07.0001. AUTOR: FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Malgrado o autor não tenha informado nos autos os dados bancários do citado sindicato para a expedição de alvará eletrônico, conforme atesta certidão de ID 210003402, os dados bancários estão ao ID 206164982. Após, arquivem-se os autos já que as custas finais foram recolhidas. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 09:15:03. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

Recebimento

05/09/2024, 12:38

Arquivamento

05/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:19

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 00:27

Publicação

28/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718417-24.2019.8.07.0001. AUTOR: FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 208631494 e concedo ao autor o adicional prazo de 5 (cinco) dias para cumprir o determinado na decisão de ID 207291031, indicando dados bancários para levantamento dos valores. Fica autorizada a expedição de alvará eletrônico, em nome do sindicato informado pelo autor, no importe de R$ 35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos. Deverá, na oportunidade, comprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme ID 205184367. Cumpridas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos. I. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:50:57. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6

27/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO opôs embargos de declaração (id. 56898992) da decisão (id. 56526679) que negou provimento aos embargos de declaração opostos da decisão que não conheceu da apelação por ele interposta, ante o reconhecimento da deserção (id. 55775122). O embargante-autor alega que há contradição na decisão, pois o art. 1.007, § 4º, do CPC garante nova oportunidade para o recolhimento do preparo, situação diversa da descrita nos autos, em que o preparo foi devidamente realizado no prazo legal, embora não apresentado no ato de interposição da apelação. Entende que, nos termos do art. 515, § 4º, do CPC, constatada a nulidade sanável e cumprida a diligência, o julgamento da apelação deve prosseguir. Reitera a alegação de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Requer, ao final, o provimento dos embargos de declaração para sanar o vício apontado. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que o Relator deve decidir de forma monocrática os embargos de declaração opostos de decisão por ele proferida, art. 1.024, § 2º, do CPC. Quanto ao fato incontroverso de que o preparo não foi comprovado no ato de interposição da apelação, bem como de que o embargante-autor foi regularmente intimado a providenciar o recolhimento em dobro como forma de sanar a irregularidade, não se constata a alegada contradição na decisão, que foi expressa ao consignar: “Diante do fato incontroverso de que o preparo não foi comprovado no ato da interposição da apelação, o embargante-autor foi intimado a realizar o recolhimento em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção (id. 14784407), mas não se manifestou (id. 55313053), o que culminou com a decisão de não conhecimento do recurso (id. 55361242). Ressalte-se que a possibilidade de recolhimento do preparo em 48 horas após a interposição da apelação prevista na Lei dos Juizados Especiais, art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, não se aplica à demanda.” A decisão, em suma, não contém o vício apontado nem contraria o art. 515, § 4º, do CPC e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O acolhimento dos embargos está adstrito à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não verificada nos autos. Sobre o tema, este TJDFT já decidiu que “os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1.022, CPC/2015), não sendo permitida a pretensão de reexame de decisão anterior e, em consequência, a inversão do resultado final” (Acórdão 1697645, 07351595620218070001, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/5/2023, publicado no DJE: 16/5/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Isso posto, conheço dos embargos de declaração do autor e nego provimento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília - DF, 20 de março de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0718417-24.2019.8.07.0001

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO opôs embargos de declaração (id. 55775122) da decisão (id. 55361242) que não conheceu da apelação por ele interposta, ante o reconhecimento da deserção. O embargante-autor alega que há omissão na decisão, tendo em vista o comprovante de pagamento juntado aos autos um dia após o protocolo da apelação. Defende a tempestividade do recolhimento do preparo, porque realizado no prazo de 48 horas após a interposição da apelação, consoante o art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995. Aponta violação aos arts. 188 e 283 do CPC e aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Requer, ao final, o provimento dos embargos de declaração para sanar o vício apontado. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que o Relator deve decidir de forma monocrática os embargos de declaração opostos de decisão por ele proferida, art. 1.024, § 2º, do CPC. Diante do fato incontroverso de que o preparo não foi comprovado no ato da interposição da apelação, o embargante-autor foi intimado a realizar o recolhimento em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção (id. 14784407), mas não se manifestou (id. 55313053), o que culminou com a decisão de não conhecimento do recurso (id. 55361242). Ressalte-se que a possibilidade de recolhimento do preparo em 48 horas após a interposição da apelação prevista na Lei dos Juizados Especiais, art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, não se aplica à demanda. A decisão, em suma, não contém o vício apontado nem contraria os arts. 188 e 283 do CPC e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O acolhimento dos embargos está adstrito à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não verificada nos autos. Ressoa evidente, em conclusão, a exclusiva pertinência dos embargos de declaração nas situações descritas no art. 1.022 do CPC. Isso posto, conheço dos embargos de declaração do autor e nego provimento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília - DF, 5 de março de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0718417-24.2019.8.07.0001

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718417-24.2019.8.07.0001. AUTOR: FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I - Relatório Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo de conhecimento proposto por FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos. O autor alega, conforme petição inicial constante do ID 38875758, ser servidor público e que, após anos de trabalhos, foi surpreendido negativamente ao sacar o saldo existente em sua conta individual de PASEP. Narra que a quantia era irrisória e que o valor levantado perfazia apenas R$ 2.616,25 (dois mil e seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Argumenta que o Banco do Brasil é responsável por gerir a conta e que ele não fez nada para que os valores depositados tivessem seu poder de compra preservados e, ainda, que as normas estabelecidas pela LC n.º 08/1970 e Lei n.º 9.365/1996, que preveem a forma de atualização monetária do saldo das contas do PASEP não teriam sido respeitadas. Diante das referidas alegações, o autor requereu a condenação do réu ao pagamento as diferenças da correção monetária, juros e outros encargos, em razão da má gestão na administração dos recursos advindos do PASEP, no importe de R$ 80.142,68 (oitenta mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios. Custas recolhidas ao ID 43239216. Com a inicial, a parte autora juntou documentos. Devidamente citada, a parte ré não ofertou contestação. Decisão interlocutória, ID 67894815, saneou o feito e determinou a produção de prova pericial. Laudo pericial anexado ao ID 75195500. O réu concordou com o laudo do perito (ID 76220391). Por outro lado, o autor apresentou impugnação (ID 76676801), que foi respondida pelo expert (ID 77330714). Decisão interlocutória, ID 78413751, determinando a suspensão do feito em razão do Incidente nº 0720138-77.2020.8.07.0000, cadastrado sob o tema IRDR 16. Decisão interlocutória, ID 173434634, determinando o levantamento da suspensão diante do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.150 pelo C. STJ. Manifestação do autor ao ID. 176320873. Os autos vieram conclusos. É o relatório. II - Fundamentação Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo da decisão de ID 173434634, haja vista que o feito fora saneado ao ID 67894815. Imprescindível registrar as teses fixadas pelo C. Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.150, quais sejam: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep. Restam aclaradas, portanto, as dúvidas relativas à legitimidade e à prescrição. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao exame do mérito. A relação jurídica retratada neste processo não se submete às regras do Código de Defesa do Consumidor, ante a ausência de relação de consumo entre as partes. A adesão ao PASEP decorreu da legislação vigente no país à época, e não de contrato de adesão. Ademais, o Banco do Brasil é mero administrador do PASEP, e não tem poder de decisão ou de alterar índices, cláusulas, etc. A respeito, veja-se o seguinte julgado do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: APELAÇÃO CÍVEL. SAQUE PIS/PASEP. CONTA VINCULADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. PRAZO. REGRA GERAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL. SAQUE. TEORIA DA ACTIO NATA. CDC. INAPLICABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. CORREÇÃO. JUROS. PERIODICIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. PARÂMETROS. OBEDIÊNCIA. NECESSIDADE. 1. A análise das condições da ação deve ocorrer in status assertionis, isto é, segundo os fatos alegados pela parte autora na inicial. 2. Por ser o responsável pela manutenção e operacionalização das contas individualizadas do PASEP, o Banco do Brasil é parte legítima para figurar no polo passivo de ação que discute o saldo, a correção monetária e a remuneração desses valores. 3. O prazo indicado no Decreto nº 20.910/1932 não é aplicável à sociedade de economia mista. Precedente do STJ. 4. Na ausência de regra específica, o prazo prescricional deve ser o da regra geral do art. 205 do Código Civil: 10 anos. 5. Configura-se o termo inicial da contagem desse prazo prescricional o momento em que a parte toma conhecimento do suposto dano sofrido, isto é, quando saca o valor disponível na conta individual do PASEP (teoria actio nata). 6. O PASEP não está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor nem configura obrigação de trato sucessivo. 7. Incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito, conforme dispõe o art. 373, I do CPC. 8. A atualização monetária do saldo acumulado existente na conta individual do PASEP deve obedecer aos parâmetros indicados na legislação especial quanto aos índices de correção, percentual de juros e periodicidade. 9. A inexistência de provas sobre qualquer ato ilícito praticado pelo Banco do Brasil na operacionalização da conta PASEP acarreta a improcedência do pedido inicial. 10. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Prejudicial de prescrição, acolhida. No mérito, recurso conhecido e parcialmente provido. (Acórdão nº 1226529, 07227250620198070001, 0722725-06.2019.8.07.0001 - Res. 65 CNJ, Julgamento em 29/01/2020, 8ª Turma Cível, Rel. Des. Diaulas Costa Ribeiro, Publicado no DJE em 11/02/2020. Sem Página Cadastrada) (grifei) Conforme pontuado na decisão interlocutória de saneamento e organização do processo, a controvérsia consiste em analisar quais são os índices aplicáveis ao caso e se houve depósitos em conta correntes do autor dos rendimentos. Com o fito de elucidar a questão acerca da regularidade da atualização dos fundos da conta PASEP da parte autora, este Douto Juízo determinou a produção de prova pericial. O I. Perito Judicial, após a elaboração do laudo pericial, chegou a seguinte conclusão: Concluímos então, que não há diferença de saldos a apurar, visto que após vastíssima análise, conciliação e consolidação à documentação juntada aos autos indica que os índices de atualização e juros legais divulgados foram aplicados de forma exata e obedecendo os parâmetros legais do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme demonstrado na planilha: “2 - APURAÇÃO CONTA PASEP 1.009.929.044-5 FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM NETO”. Considerando a metodologia aplicada pelo auxiliar da justiça e a tecnicidade da matéria, acolho integralmente o laudo pericial, em observância ao disposto no art. 479 do CPC. Saliento que a parte autora, não obstante os questionamentos à conclusão do laudo pericial, não comprovou documentalmente eventuais vícios e/ou impropriedades na realização da perícia, os quais seriam aptos a promover a rejeição da documentação. Além disso, todos os questionamentos foram respondidos pelo perito de forma satisfatória. Desta feita, diante da não comprovação dos fatos constitutivos do direito, uma vez que os índices foram aplicados corretamente, a improcedência da ação é medida que se impõe. III – Dispositivo Em face de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I do novo CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Expeça-se ofício para transferência do valor dos honorários periciais. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de outubro de 2023 15:03:55. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02

30/10/2023, 00:00

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