Cumprimento de sentença 0701348-80.2018.8.07.0011 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0701348-80.2018.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 09:48

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:27

Publicação

30/10/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701348-80.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A EXECUTADO: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 10:34

Remessa

24/10/2024, 18:49

Remessa (em diligência)

20/10/2024, 21:18

Trânsito em julgado

20/10/2024, 21:17

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:20

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:20

Publicação

20/09/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:31

Documentos

Certidão

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701348-80.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A EXECUTADO: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que devidamente intimado o executado não efetuou o pagamento espontâneo da obrigação e para facilitar a solução desta execução, foi realizada pesquisa de bens da parte executada no sistema SISBAJUD. O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada via sistema SISBAJUD. Promovi o desbloqueio do valor excedente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do CPC, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR: (DJE) - Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. Preclusa a presente decisão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para que indique seus dados bancários, bem como informe se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação tácita. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701348-80.2018.8.07.0011. AUTOR: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS REU: MHS- MEMORIAL REGIONAL HOSPITAL, ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em desfavor de JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais. Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 2.106,00. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação. Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC. Prazo de 5(cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF. Documento datado e assinado eletronicamente

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701348-80.2018.8.07.0011. AUTOR: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS REU: MHS- MEMORIAL REGIONAL HOSPITAL, ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A SENTENÇA JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de MHS- MEMORIAL REGIONAL HOSPITAL e outros. O processo se encontra paralisado por período superior há 30 (trinta) dias, apesar de o autor ter sido intimado via DJE para a prática de atos processuais. Ressalto que restou inviabilizada a intimação pessoal da parte autora, uma vez que mudou de endereço e não informou a este juízo, conforme diligência de ID. XXX. Com efeito, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Assim, considero a autora intimada, tendo deixado de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, motivando a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ressalto que mostra-se desnecessário o requerimento do segundo réu, pois ainda não houve a estabilização da demanda com a citação de todos os réus. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela autora. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte segunda requerida, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), por força do art. 85, §§2° e 8°, do CPC. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

28/11/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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