Procedimento Comum Cível 0733913-59.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Autor

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO

OAB/DF 35266·Representa: Autor

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Réu

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO

OAB/DF 35266·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Autor

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO

OAB/DF 35266·Representa: Autor

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Réu

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO

OAB/DF 35266·Representa: Réu

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/10/2024, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 20:17

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:26

Documento

07/10/2024, 17:26

Recebimento

02/10/2024, 08:42

deferimento

02/10/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:48

Documento (Certidão)

14/09/2024, 03:01

Publicação

09/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:26

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:13

Todas as movimentações(118)

Definitivo

10/10/2024, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 20:17

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:26

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Documento

07/10/2024, 17:26

Recebimento

02/10/2024, 08:42

deferimento

02/10/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:48

Documento (Certidão)

14/09/2024, 03:01

Publicação

09/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:26

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733913-59.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o teor da petição de id. 209635504/209635508, determino o envio de ofício ao BANCO DO BRASIL para que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial de n. 2800123086756, mais acréscimos e atualização, se houver, para uma conta vinculada aos presentes autos (0733913-59.2020.8.07.0001), em razão da decisão de declínio de competência, em id. 74703138. Para melhor cumprimento da ordem, encaminhe-se juntamente com o ofício a ser expedido a decisão de id. 74703138, o comprovante de depósito de id. 205500939 e o extrato de id. 209635508. Confiro força de ofício à presente decisão. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:59

Recebimento

05/09/2024, 14:26

Outras Decisões

05/09/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:56

Documento (Certidão)

21/08/2024, 13:54

Documento

20/08/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 19:17

Recebimento

31/07/2024, 18:54

Outras Decisões

31/07/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:35

Publicação

01/07/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733913-59.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 195479577 a parte requerida pugnou pela expedição de alvará de levantamento de valores depositados nos autos de nº 0001416-85.2017.5.10.0007, que tramitou na Justiça do Trabalho. No entanto, em consulta aos sistemas informatizados disponíveis nesse Juízo, verificou-se que não há qualquer conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme despacho de ID 197005216. Assim, determino o envio de ofício ao BANCO DO BRASIL para que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial de nº 1300131413726, mais acréscimos e atualização, se houver, para uma conta vinculada aos presentes autos (0733913-59.2020.8.07.0001), em razão da decisão de declínio de competência de ID 74703138. Para melhor cumprimento da ordem, encaminhe-se juntamente com o ofício a ser expedido a decisão de ID 74703138e o comprovante de depósito de ID 74703120. Confiro força de ofício à presente decisão. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 17:36

Documento (Certidão)

20/06/2024, 03:06

Documento (Certidão)

13/06/2024, 20:00

Recebimento

12/06/2024, 17:44

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 07:30

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 07:39

Publicação

21/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733913-59.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Em consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, verifiquei que não há conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim, entendo ser necessário o envio de ofício à instituição bancária para que seja feita a transferência dos valores nas contas judiciais indicadas pela requerida ao ID 195479577 para uma conta judicial vinculada a este processo. No entanto, antes de proceder a tal determinação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 dias, informe o ID do comprovante de depósito supostamente duplicado, o qual se encontra na conta de nº 2800123086756. Em tempo, em atenção ao contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste acerca do pedido de ID 195479577, também no prazo de 05 dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 11:09

Mero expediente

16/05/2024, 21:49

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:04

Remessa

30/04/2024, 16:40

Publicação

25/04/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0733913-59.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 83969226, confirmada pelo Acórdão de ID194169382, transitou em julgado para as Partes em 18/04/2024. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC). Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

23/04/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 11:39

Recebimento

22/04/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 735 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A” DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. I – O Supremo Tribunal Federal, no ARE 808.524 (Tema 735), decidiu pela inexistência de repercussão geral, nos casos em que se discute o direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público em face de posteriores contratações temporárias, nas hipóteses em que não fica comprovada a preterição. II – Agravo interno não provido.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733913-59.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016. Inclua-se em pauta. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2021, 17:45

Recebimento

23/04/2021, 15:22

Mero expediente

23/04/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 19:52

Petição (Contra-razões)

16/04/2021, 18:16

Petição (Contra-razões)

16/04/2021, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 20:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2021, 16:17

Petição (Apelação)

06/04/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2021, 20:56

Recebimento

09/03/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 15:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2021, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/03/2021, 14:59

Petição (Contra-razões)

05/03/2021, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2021, 13:16

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2021, 19:29

Publicação

23/02/2021, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 02:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 17:21

Recebimento

19/02/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 16:47

Conclusão (para julgamento)

19/02/2021, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2021, 12:13

Decurso de Prazo

19/02/2021, 02:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 08:30

Publicação

08/02/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 02:21

Recebimento

04/02/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 15:34

Indeferimento

04/02/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 16:00

Petição (Contra-razões)

02/02/2021, 21:36

Publicação

27/01/2021, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2021, 21:43

Decurso de Prazo

23/01/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 19:30

Publicação

15/12/2020, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 02:59

Recebimento

11/12/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2020, 14:43

Decisão de Saneamento e Organização

11/12/2020, 14:43

Conclusão (para decisão)

10/12/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 15:48

Publicação

26/10/2020, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 07:28

Outras Decisões

22/10/2020, 07:27

Conclusão (para decisão)

15/10/2020, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2020, 18:17

Distribuição (sorteio)

15/10/2020, 16:30

Decisão

•28/06/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•03/10/2023, 00:00