Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica LORENO ANTONIO SOSTER intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:49:00. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica LORENO ANTONIO SOSTER intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:49:00. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica LORENO ANTONIO SOSTER intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:49:00. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica LORENO ANTONIO SOSTER intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:49:00. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 11:16
Remessa
26/06/2024, 17:44
Remessa (em diligência)
19/06/2024, 15:03
Documento (Certidão)
19/06/2024, 14:50
Documento
19/06/2024, 14:50
Documento (Certidão)
17/06/2024, 18:38
Trânsito em julgado
17/06/2024, 18:27
Decurso de Prazo
14/06/2024, 05:53
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 18:40
Publicação
20/05/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FREDERICO ARAUJO DE SOUSA contra LORENO ANTONIO SOSTER, ambos qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 195577808). É o relatório. DECIDO.
Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA devendo ser encaminhada ao órgão empregador do demandado BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, para determinar que cessem os descontos de 15% (quinze por cento) dos rendimentos brutos mensais do executado LORENO ANTONIO SOSTER - CPF: 163.883.729-53. Expeça-se alvará da quantia R$ 6.658,58 e respectivos acréscimos legais, em favor do autor, para a conta bancária indicada na petição de id. ID 176607571, de titularidade de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 27.313.176/0001-50. Em que pesem existirem duas penhoras no rosto dos autos, o valor remanescente existente na conta bancária vinculada aos autos foi descontado indevidamente do salário do executado. O bloqueio realizado nos rendimentos brutos do réu excedeu o valor determinado por este Juízo. Por essa razão, esse deve ser devolvido ao executado. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de transferência do valor remanescente depositado nos autos, em favor do executado, para a conta bancária indicada na petição id. 193517139, de titularidade de LORENO ANTONIO SOSTER - CPF: 163.883.729-53. Dou força de ofício à presente sentença para determinar que se comuniquem aos seguintes Juízos das penhoras no rosto dos autos a extinção dos presentes autos pelo pagamento e a ausência de valores a serem transferidos: a) Processo 013272-72.2012.8.07.0001 da 6ª Vara Cível; e b) Processo 0736360-88.2018.8.07.0001 desta 16ª Vara Cível. Custas finais pelo executado, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 16:47:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/05/2024, 00:00
Recebimento
15/05/2024, 16:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2024, 16:51
Conclusão (para decisão)
06/05/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 18:19
Publicação
25/04/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz faço juntar extrato da conta judicial abaixo. Fica intimado o exequente para que se manifeste quanto ao extrato, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:39:05. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 20:17
Recebimento
19/04/2024, 17:34
Mero expediente
19/04/2024, 17:34
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 20:44
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 22:51
Publicação
15/02/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER DESPACHO Fica o executado intimado dos documentos de id. 185303174, 185303171 e 185303172 juntado aos autos. Aguarde-se pelo prazo de 1 mês. Após, anexe aos autos extrato da conta judicial vinculada ao presente feito e
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:52:19. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 16:09
Mero expediente
07/02/2024, 16:09
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 12:00
Documento (Certidão)
07/02/2024, 12:00
Recebimento
01/02/2024, 14:57
Mero expediente
01/02/2024, 14:57
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 16:42
Documento (Certidão)
31/01/2024, 11:29
Documento
31/01/2024, 11:29
Publicação
30/01/2024, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores indicada no extrato de ID. 184509339, em favor do Autor, para a conta bancária indicada na petição de ID 176607571, de titularidade de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 27.313.176/0001-50. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para anexar aos autos planilha atualizada do débito, decotando os valores já levantados, requerendo o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:55:01. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
29/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 18:11
deferimento
25/01/2024, 18:11
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 14:04
Documento (Certidão)
24/01/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 19:19
Publicação
13/12/2023, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 12:15:48. VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2023, 12:16
Documento (Certidão)
06/12/2023, 13:07
Documento
06/12/2023, 13:07
Recebimento
28/11/2023, 18:15
deferimento
28/11/2023, 18:15
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 12:40
Documento (Certidão)
28/11/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:24
Publicação
20/11/2023, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica o exequente intimado a anexar aos autos planilha atualizada do débito, decotando os valores já levantados, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2023 14:08:35. VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 14:12
Documento (Certidão)
13/11/2023, 13:40
Documento
13/11/2023, 13:40
Recebimento
31/10/2023, 17:26
deferimento
31/10/2023, 17:26
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 18:02
Publicação
23/10/2023, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA
Requerido: LORENO ANTONIO SOSTER CERTIDÃO Certifico que alterei a classe processual destes autos bem como procedo a juntada do extrato da conta judicial. De ordem, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo indicar, na oportunidade, os dados da conta para onde os valores deverão ser depositados. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023 16:22:21. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0729290-83.2019.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
18/10/2023, 16:25
Documento (Certidão)
18/10/2023, 16:24
Retificação de Classe Processual
18/10/2023, 16:16
Publicação
13/10/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retifique-se a autuação, fazendo constar que se trata de cumprimento definitivo de sentença e não provisório. Sem prejuízo, certifique a Secretaria a existência de valores depositados em conta judicial decorrentes da penhora de id. 167570438. Caso existam valores,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) intime-se o exequente para se manifestar, devendo indicar, na oportunidade, os dados da conta para onde os valores deverão ser depositados. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 15:07:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/10/2023, 00:00
Recebimento
09/10/2023, 17:10
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023, 17:10
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:05
Publicação
02/10/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0729290-83.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: FREDERICO ARAUJO DE SOUSA
EXECUTADO: LORENO ANTONIO SOSTER DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar quanto ao ofício recebido do Banco Central (id. 173324408) apresentando, na oportunidade, planilha atualizada do débito. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 16:53:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 17:36
Mero expediente
27/09/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
26/09/2023, 20:05
Documento (Certidão)
26/09/2023, 20:05
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2023, 17:43
Publicação
08/08/2023, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 01:44
Recebimento
04/08/2023, 12:14
Indeferimento
04/08/2023, 12:14
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 16:28
Recebimento
31/07/2023, 15:34
Mero expediente
31/07/2023, 15:34
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:36
Deferimento em Parte
21/07/2023, 18:42
Conclusão (para decisão)
21/07/2023, 09:35
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 13:47
Recebimento
20/07/2023, 10:10
Indeferimento
20/07/2023, 10:10
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 09:52
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 18:17
Recebimento
18/07/2023, 11:29
Indeferimento
18/07/2023, 11:29
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 17:13
Publicação
05/07/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023, 00:45
Recebimento
30/06/2023, 14:20
Conclusão (para decisão)
29/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
29/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
27/06/2023, 14:57
deferimento
23/06/2023, 15:28
Conclusão (para decisão)
22/06/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 09:53
Recebimento
20/06/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 02:48
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2023, 02:48
Petição (Renúncia de mandato)
19/06/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 17:11
Publicação
22/05/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 00:46
Evolução da Classe Processual
17/05/2023, 20:17
Recebimento
10/05/2023, 17:22
deferimento
10/05/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 15:26
Trânsito em julgado
09/05/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 20:49
Recebimento
08/05/2023, 17:04
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2022, 23:01
Documento (Certidão)
06/10/2022, 22:59
Petição (Contra-razões)
05/10/2022, 17:17
Publicação
26/09/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:21
Documento (Certidão)
21/09/2022, 13:47
Decurso de Prazo
21/09/2022, 05:16
Petição (Apelação)
20/09/2022, 19:12
Decurso de Prazo
02/09/2022, 00:18
Publicação
29/08/2022, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 00:13
Recebimento
24/08/2022, 14:53
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/08/2022, 14:53
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 21:31
Documento (Certidão)
17/08/2022, 21:31
Petição (Embargos de declaração)
17/08/2022, 21:21
Publicação
10/08/2022, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 01:34
Recebimento
04/08/2022, 14:55
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
04/08/2022, 14:55
Conclusão (para julgamento)
21/07/2022, 18:20
Documento (Certidão)
21/07/2022, 18:20
Petição (Alegações finais)
20/07/2022, 20:30
Petição (Alegações finais)
20/07/2022, 16:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/06/2022, 14:53
deferimento
30/06/2022, 14:52
Publicação
29/06/2022, 00:33
Documento (Outros documentos)
23/06/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 11:38
Decurso de Prazo
03/06/2022, 00:16
Publicação
12/05/2022, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 03:01
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2022, 11:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/05/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 14:18
Publicação
03/02/2022, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 00:28
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 11:54
Recebimento
31/01/2022, 17:35
deferimento
31/01/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 11:47
Publicação
21/01/2022, 07:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 00:28
Recebimento
13/01/2022, 17:23
Mero expediente
13/01/2022, 17:23
Conclusão (para decisão)
13/01/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2021, 15:21
Decurso de Prazo
09/02/2021, 02:44
Publicação
09/02/2021, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021, 02:35
Recebimento
04/02/2021, 14:52
Por decisão judicial
04/02/2021, 14:52
Publicação
01/02/2021, 02:30
Conclusão (para decisão)
31/01/2021, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021, 02:19
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 17:11
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 16:31
Publicação
21/01/2021, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021, 02:17
Recebimento
14/01/2021, 15:13
deferimento
14/01/2021, 15:13
Conclusão (para decisão)
12/01/2021, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2020, 17:53
Publicação
07/08/2020, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020, 12:53
Recebimento
04/08/2020, 16:47
deferimento
04/08/2020, 16:47
Publicação
04/08/2020, 03:08
Conclusão (para decisão)
03/08/2020, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2020, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020, 02:33
Recebimento
30/07/2020, 14:05
Indeferimento
30/07/2020, 14:04
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 13:21
Publicação
30/07/2020, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020, 02:44
Conclusão (para decisão)
28/07/2020, 20:12
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 17:12
Recebimento
27/07/2020, 17:31
Mero expediente
27/07/2020, 17:31
Conclusão (para decisão)
27/07/2020, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2020, 13:48
Documento (Certidão)
27/07/2020, 10:31
Publicação
08/06/2020, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020, 02:33
Recebimento
03/06/2020, 14:57
deferimento
03/06/2020, 14:57
Conclusão (para decisão)
01/06/2020, 11:02
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 11:06
Publicação
20/05/2020, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020, 02:18
Recebimento
18/05/2020, 13:42
Indeferimento
18/05/2020, 13:42
Conclusão (para despacho)
14/05/2020, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2020, 19:05
Decurso de Prazo
13/05/2020, 02:22
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2020, 21:10
Decurso de Prazo
05/05/2020, 12:49
Publicação
04/05/2020, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020, 02:50
Recebimento
01/04/2020, 14:55
deferimento
01/04/2020, 14:55
Conclusão (para decisão)
28/03/2020, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 23:17
Publicação
12/03/2020, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020, 03:26
Recebimento
09/03/2020, 17:32
deferimento
09/03/2020, 17:32
Conclusão (para decisão)
17/02/2020, 19:50
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 23:10
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 09:41
Publicação
07/02/2020, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2020, 19:41
Petição (Replica)
28/01/2020, 15:22
Publicação
22/01/2020, 07:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020, 12:44
Documento (Certidão)
18/12/2019, 16:49
Petição (Contestação)
09/12/2019, 17:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2019, 13:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))