Execução de Título Extrajudicial 0019726-93.1997.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0019726-93.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-93.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PEDRAS CAETANO LTDA - ME, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A ordem de constrição de bens através do sistema SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha) restou infrutífera, conforme documento anexo. 2. Tornem os autos à suspensão, nos termos da decisão de ID 119548380 (março/2028). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-93.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PEDRAS CAETANO LTDA - ME, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A ordem de constrição de bens através do sistema SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha) restou infrutífera, conforme documento anexo. 2. Tornem os autos à suspensão, nos termos da decisão de ID 119548380 (março/2028). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-93.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PEDRAS CAETANO LTDA - ME, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha). 2. A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 3. Destaco que o sistema indicou que o executado PEDRAS CAETANO LTDA – ME não possui contas ativas em instituições bancárias. 4. Findo o prazo previsto para a reiteração (25/05/2026) ou na hipótese de notícia de bloqueio nos autos, anote-se conclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4

24/04/2026, 00:00

Recebimento

23/04/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 18:24

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 08:07

Desarquivamento

22/04/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 21:15

Provisório

07/10/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 10:46

Publicação

07/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:49

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-93.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PEDRAS CAETANO LTDA - ME, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O requerente apresentou agravo de instrumento n. 0735191-25.2025.8.07.0000 contra a decisão de ID 245178740 que indeferiu o pedido de expedição de ofício à CNSEG e SUSEP. 2. Conforme certidão de ID 247260008, o Eminente Relator Des. Alfeu Machado deferiu o pedido liminar nos seguintes termos: (...) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO A LIMINAR, para determinar a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg, com o fito de verificar a existência de bens ou ativos financeiros em nome dos executados. 3. Ante o exposto, atendendo aquilo que foi determinado, promovo a expedição dos respectivos ofícios. 4. Confiro força de ofício à presente decisão para determinar à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) que informem a existência de bens ou ativos financeiros em nome dos executados PEDRAS CAETANO LTDA - ME - CNPJ: 37.252.723/0001-98, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS - CPF: 540.570.946-87, LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS - CPF: 552.472.616-15, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.1. Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço <[email protected]>. 5. Intime-se o exequente para indicar o endereço eletrônico (e-mail) das respectivas entidades para que seja remetido o ofício. Prazo: 5 (cinco) dias. 6. Apresentados os dados, encaminhe-se o ofício. 7. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl. B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO SISBAJUD Prazo: 20 (vinte) dias A Dra. Nayrene Souza Ribeiro da Costa, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo nº 0019726-93.1997.8.07.0001, movida pelo BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91) em face de PEDRAS CAETANO LTDA - ME (CNPJ: 37.252.723/0001-98); SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS (CPF: 540.570.946-87) e LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS (CPF: 552.472.616-15), tendo por objeto o EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 31.672.774,50 (trinta e um milhões e seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). E por este Edital INTIMA O EXECUTADO LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS (CPF: 552.472.616-15), para que tome ciência acerca da penhora de ativos financeiros realizada através do bloqueio judicial nº 20240007760723, no valor de R$ 2.760,64 (dois mil e setecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). O prazo para manifestação será de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 854,§ 3°, do Código de Processo Civil, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. A(a)(s) parte(s) intimada(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve. Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl. B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO SISBAJUD Prazo: 20 (vinte) dias A Dra. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo nº 0019726-93.1997.8.07.0001, movida pelo BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91) em face de PEDRAS CAETANO LTDA - ME (CNPJ: 37.252.723/0001-98); SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS (CPF: 540.570.946-87); LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS (CPF: 552.472.616-15), tendo por objeto o EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 55.159,34 (cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). E por este Edital INTIMAR O EXECUTADO LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS (CPF: 552.472.616-15), para que tome ciência acerca da penhora de ativos financeiros realizada através do bloqueio judicial no valor total de R$ 685,57 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). O prazo para manifestação será de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 854,§ 3°, do Código de Processo Civil, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. A(a)(s) parte(s) intimada(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". BRASÍLIA-DF, 2 de fevereiro de 2024, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

05/02/2024, 00:00

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