Procedimento Comum Cível 0734888-18.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JOSE ARMENDES DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 16:05

Remessa

01/10/2024, 11:21

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 08:10

Trânsito em julgado

27/09/2024, 08:10

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:19

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:26

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:17

Recebimento

03/09/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 13:24

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2024, 11:09

Publicação

16/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:37

Todas as movimentações(140)

Definitivo

02/10/2024, 16:05

Remessa

01/10/2024, 11:21

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 08:10

Trânsito em julgado

27/09/2024, 08:10

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:19

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:26

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:17

Recebimento

03/09/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 13:24

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2024, 11:09

Publicação

16/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa, pela parte autora, observada a gratuidade judiciária que lhe foi concedida. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo. P.R.I.

15/08/2024, 00:00

Recebimento

13/08/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 18:59

Improcedência

13/08/2024, 18:59

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:22

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:22

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 14:37

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:22

Publicação

26/07/2024, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da inércia do réu, resta inviabilizada a produção da prova técnica. Comunique-se o perito. Após, faça-se conclusão para julgamento, pela ordem cronológica, observando-se eventuais preferências legais. I.

25/07/2024, 00:00

Recebimento

23/07/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 19:15

Outras Decisões

23/07/2024, 19:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 16:35

Decurso de Prazo

20/07/2024, 19:33

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:27

Decurso de Prazo

09/07/2024, 05:29

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:05

Publicação

01/07/2024, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O autor impugnou a proposta de honorários da perita nomeada, alegando-a excessiva. Em casos análogos, os honorários periciais têm sido arbitrados em R$ 4.000,00, em média. A presente demanda não apresenta peculiaridade que justifique a fixação de honorários acima daquela média, já que os parâmetros de cálculos estão previamente estabelecidos, sendo necessário, basicamente, averiguar se foram regularmente aplicados. Assim, arbitro os honorários em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o que lhe cabe será custeado pelo Tribunal, na forma do art. 95, §3º, I, do CPC. E, em conformidade com as regras da Portaria Conjunta nº 101/2016 (art. 2º), fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Intime-se a perita para informar se aceita o encargo pela remuneração ora fixada. Em caso positivo, intime-se o réu para comprovar o depósito de sua cota (50%), no prazo de 5 dias. I.

28/06/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 18:58

Outras Decisões

26/06/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 17:23

Mero expediente

23/05/2024, 11:49

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:58

Decurso de Prazo

21/05/2024, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734888-18.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ARMENDES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autora e réu intimados a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº195022172. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 15:00:05. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:52

Publicação

22/04/2024, 02:50

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734888-18.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ARMENDES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 189148842. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:04:57. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 13:07

Recebimento

17/04/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:24

Recebimento

11/04/2024, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 19:38

Mero expediente

11/04/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:37

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

19/03/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 06:46

Publicação

13/03/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734888-18.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ARMENDES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 184148842. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:05:02. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 15:06

Publicação

11/03/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia contábil. São quesitos do Juízo: 1) o resultado apurado pela parte autora segue rigorosamente a aplicação dos índices de correção e dos juros aplicados ao saldo do PASEP conforme a legislação correlata ao programa? 2) aplicados os referidos parâmetros, estão corretos os resultados alcançados pelo banco? 3) existe diferença em favor da parte autora decorrente de erro na correção dos valores ou acréscimo dos juros legalmente previstos? À Secretaria para indicar Perito dentre os cadastrados no Sistema do TJDFT. Com a nomeação, às partes para eventual impugnação e apresentação de quesitos. Após ao Perito para resposta ou apresentação de proposta de honorários. Com a homologação dos honorários, as partes deverão depositá-los no prazo legal, após o que os trabalhos serão realizados em 15 dias. I.

08/03/2024, 00:00

Recebimento

07/03/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:59

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:24

Publicação

15/02/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cabível, pois, o julgamento antecipado. Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar ajustes e esclarecimentos, delineado no §1º do art. 357, CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

09/02/2024, 00:00

Recebimento

07/02/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:13

Decisão de Saneamento e Organização

07/02/2024, 18:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 20:20

Petição (Replica)

02/02/2024, 20:56

Decurso de Prazo

16/12/2023, 04:17

Publicação

12/12/2023, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do julgamento do IRDR nº 71 pelo STJ, o processo pode prosseguir. Concedo ao autor o prazo de 15 dias para manifestação em réplica. I.

08/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 16:59

Mero expediente

06/12/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:32

Petição (Contestação)

06/10/2020, 06:32

Decurso de Prazo

26/09/2020, 02:38

Decurso de Prazo

26/09/2020, 02:38

Publicação

18/09/2020, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 19:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

15/09/2020, 19:42

Conclusão (para decisão)

09/09/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 17:02

Decurso de Prazo

12/03/2020, 03:15

Publicação

04/03/2020, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Recebimento

28/02/2020, 18:12

Por decisão judicial

19/02/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 14:08

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 08:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 16:06

Publicação

21/01/2020, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2019, 15:08

Recebimento

19/12/2019, 18:17

Indeferimento

19/12/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:40

Decurso de Prazo

14/12/2019, 12:49

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2019, 14:32

Documento (Certidão)

13/12/2019, 14:32

Publicação

21/11/2019, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 12:43

Recebimento

19/11/2019, 14:32

Emenda a inicial

19/11/2019, 14:32

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:26

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 14:11

Decisão

•25/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•19/04/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•09/02/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00