Cumprimento de sentença 0713725-65.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.155,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2026, 15:13

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2026, 23:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2026, 16:57

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:59

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:28

Outras decisões

30/10/2025, 09:28

Todas as movimentações(157)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2026, 15:13

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2026, 23:16

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:15

Decisão

•20/01/2026, 15:58

27/02/2026, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2026, 16:57

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:59

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:28

Outras decisões

30/10/2025, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:05

Recebidos os autos

25/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

31/05/2025, 16:51

Indeferido o pedido de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 886.037.413-87 (EXEQUENTE)

31/05/2025, 16:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:31

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:43

Deferido o pedido de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 886.037.413-87 (EXEQUENTE).

21/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2024, 16:00

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:13

Outras decisões

05/12/2024, 15:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/10/2024, 15:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:32

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:43

Indeferido o pedido de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 886.037.413-87 (EXEQUENTE)

01/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2024, 17:02

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:23

Deferido o pedido de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 886.037.413-87 (EXEQUENTE).

03/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:49

Outras decisões

24/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 20:41

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2024, 15:53

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:14

Outras decisões

20/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:54

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/04/2024, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

10/04/2024, 10:07

Outras decisões

10/04/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indique a parte credora o endereço da empresa para intimação da desconsideração. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:37

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:40

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, proceda a parte credora ao recolhimento das custas devidas pelo procedimento, intervenção de terceiros. Prazo de quinze (15) dias. Pena de indeferimento do processamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:45

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte credora foi intimada a providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme andamento eletrônico do PJE. Assim, com fundamento nos arts. 513 c/c 921, inc.III, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte exequente/credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora/executada. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente/credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, por tratar-se de cumprimento de sentença relativo à ação monitória. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/01/2024, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/01/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:06

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID173565823 da parte credora. Quanto à quebra do sigilo bancário, já foi realizada na pesquisa SISBAJUD ID169417620. Sobre a busca do nome do cônjuge para persecução de bens, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro, tendo em vista que não participou da relação processual do processo de conhecimento que deu origem ao cumprimento de sentença e não há elementos nos autos que comprovem a fraude alegada nas petições IDs169738295 e 170878086. O simples fato da existência de uma dívida não solvida, de per si não indica que a parte tenha patrimônio oculto, apenas que não tem capacidade de solvência. Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 11:21

Outras decisões

13/11/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID170878086 da parte credora. A pesquisa de bens imóveis pode ser realizada pela própria parte, através do site https://registradores.onr.org.br/ e mediante o recolhimento dos emolum Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:31

Outras decisões

28/09/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO Esclareça a parte credora a sua petição ID169738295 tendo em vista que a ação é movida por Lunara de Souza Oliveira e não o INSS. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:50

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 169154598). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que há restrições referentes ao bem localizado, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento

25/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/08/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/08/2023, 15:30

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 18:51

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/08/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 18:54

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713725-65.2022.8.07.0004. AUTOR: JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA REU: LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2023, 05:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 09:19

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:41

Outras decisões

10/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2023, 17:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 15:11

Processo Desarquivado

23/03/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

16/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/03/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:33

Recebidos os autos

15/02/2023, 11:44

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/02/2023, 18:50

Decorrido prazo de LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2022, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2022, 15:04

Recebidos os autos

24/11/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 09:22

Decisão

•30/10/2025, 09:28

Decisão

•30/10/2025, 09:28

Despacho

•25/09/2025, 08:44

Despacho

•25/09/2025, 08:44

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•21/03/2025, 09:43

Decisão

•05/12/2024, 15:13

Decisão

•05/12/2024, 15:13

Ofício

•11/10/2024, 15:30

Decisão

•01/10/2024, 15:43

Decisão

•01/10/2024, 15:43

Decisão

•03/09/2024, 14:23

Todos os documentos(42)

Decisão

•27/02/2026, 17:15

Decisão

•20/01/2026, 15:58

Decisão

•30/10/2025, 09:28

Decisão

•30/10/2025, 09:28

Despacho

•25/09/2025, 08:44

Despacho

•25/09/2025, 08:44

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•21/03/2025, 09:43

Decisão

•05/12/2024, 15:13

Decisão

•05/12/2024, 15:13

Ofício

•11/10/2024, 15:30

Decisão

•01/10/2024, 15:43

Decisão

•01/10/2024, 15:43

Decisão

•03/09/2024, 14:23

Decisão

•03/09/2024, 14:23

Decisão

•24/07/2024, 13:49

Decisão

•24/07/2024, 13:49

Decisão

•20/06/2024, 10:14

Decisão

•20/06/2024, 10:14

Decisão

•10/04/2024, 10:07

Decisão

•03/04/2024, 18:40

Decisão

•03/04/2024, 18:40

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•06/01/2024, 19:48

Decisão

•06/01/2024, 19:48

Decisão

•13/11/2023, 11:21

Decisão

•13/11/2023, 11:21

Decisão

•28/09/2023, 14:31

Decisão

•28/09/2023, 14:31

Despacho

•04/09/2023, 14:38

Despacho

•04/09/2023, 14:38

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•18/08/2023, 18:54

Decisão

•18/08/2023, 18:54

Decisão

•10/04/2023, 16:41

Petição

•22/03/2023, 14:22

Sentença

•15/02/2023, 11:44

Sentença

•15/02/2023, 11:44

Decisão

•24/11/2022, 15:04