Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 263426137 e ID 263426145, já tendo havido, inclusive, o cumprimento fiel de seus termos, conforme quitação conferida pelo Autor (ID 263426144). Fica o mérito julgado, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Recebimento
30/01/2026, 17:38
Homologação de Transação
30/01/2026, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. No mais, verifico que houve acordo extrajudicial entre as partes, conforme termo de ID 263426144, bem como o despacho de ID 263426150. Por fim, faço os autos conclusos para a homologação do referido acordo. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2026 20:15:29. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 263426137 e ID 263426145, já tendo havido, inclusive, o cumprimento fiel de seus termos, conforme quitação conferida pelo Autor (ID 263426144). Fica o mérito julgado, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Recebimento
30/01/2026, 17:38
Homologação de Transação
30/01/2026, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. No mais, verifico que houve acordo extrajudicial entre as partes, conforme termo de ID 263426144, bem como o despacho de ID 263426150. Por fim, faço os autos conclusos para a homologação do referido acordo. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2026 20:15:29. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
30/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 20:17
Trânsito em julgado
29/01/2026, 20:16
Recebimento
28/01/2026, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
RECORRENTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos IDs 79022771 e 79093565, as partes informam a realização de acordo. A autocomposição, solução do litígio determinada pela autonomia da vontade das partes, repercute negativamente no interesse recursal (requisito intrínseco do direito de recorrer), esvaziando a necessidade e utilidade de um novo pronunciamento jurisdicional sobre as questões recorridas. Em face do exposto, não conheço do recurso especial interposto no ID 76783608, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/12/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por devedor contra acórdão que negou provimento a apelação em ação monitória movida por instituição financeira. 2. O embargante alegou omissão quanto: (i) à renúncia tácita do credor diante da aceitação de pagamentos em atraso (art. 1.425, III, CC); (ii) à revisão judicial de contrato de empréstimo consignado diante de fato superveniente e limitação da margem consignável (art. 45 da Lei nº 8.112/1990; arts. 6º, V, e 54-D, p.u., CDC). 3. Requereu efeitos infringentes para julgar improcedente a ação monitória e procedente a reconvenção ou, subsidiariamente, o pré-questionamento dos dispositivos legais indicados. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado incorreu em omissão ao deixar de se manifestar sobre: I – a tese de renúncia tácita do credor pela aceitação de pagamentos em atraso; II – a necessidade de revisão judicial do contrato consignado por alteração na margem consignável; III – o pré-questionamento de dispositivos legais invocados. III. RAZÕES DE DECIDIR 5. Não configurada omissão. O acórdão embargado enfrentou expressamente a tese de renúncia tácita, afastando a incidência do art. 1.425, III, CC, por inexistir aceitação tácita de alteração na forma de pagamento. 6. O colegiado também examinou a questão da margem consignável, registrando inexistência de prestações desproporcionais ou onerosidade excessiva e ressaltando que eventual adequação deve ocorrer por negociação administrativa, não por determinação judicial. 7. A jurisprudência consolidada do STJ afasta a necessidade de manifestação expressa sobre todos os dispositivos legais invocados, quando a decisão já enfrenta a matéria de forma suficiente. 8. A finalidade dos embargos de declaração é sanar vícios previstos no art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Tese de julgamento: “1. Não há omissão quando o acórdão examina de forma suficiente as questões suscitadas, ainda que sem menção expressa a todos os dispositivos legais indicados pela parte. 2. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscutir matéria já decidida.” Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; CC, art. 1.425, III; CDC, arts. 6º, V, e 54-D; Lei nº 8.112/1990, art. 45; CPC, art. 80, VII. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AgRg no RMS 49.890/RS, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 06.02.2018; STJ, EDcl no HC 371.739/PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 16.03.2017.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025)
Ata da 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025), sessão aberta no dia 25 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 270 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0028856-85.2012.8.07.0000
0705902-90.2020.8.07.0010
0736138-81.2022.8.07.0001
0734635-88.2023.8.07.0001
0722350-32.2024.8.07.0000
0710906-79.2023.8.07.0018
0707209-21.2021.8.07.0018
0701362-84.2024.8.07.0001
0705557-15.2024.8.07.0001
0701728-27.2023.8.07.0012
0725906-91.2024.8.07.0016
0701058-68.2023.8.07.0018
0703210-04.2023.8.07.0014
0710585-95.2023.8.07.0001
0735664-70.2019.8.07.0016
0705262-58.2023.8.07.0018
0710091-79.2023.8.07.0019
0749705-17.2024.8.07.0000
0752332-91.2024.8.07.0000
0701634-55.2023.8.07.0020
0753264-79.2024.8.07.0000
0753491-69.2024.8.07.0000
0763301-88.2022.8.07.0016
0712599-64.2024.8.07.0018
0704349-44.2021.8.07.0019
0701147-77.2025.8.07.0000
0707050-88.2024.8.07.0013
0722694-84.2023.8.07.0020
0704751-79.2021.8.07.0002
0703203-12.2023.8.07.0014
0730368-67.2023.8.07.0003
0746621-39.2023.8.07.0001
0714893-89.2024.8.07.0018
0703039-21.2025.8.07.0000
0703489-61.2025.8.07.0000
0704310-73.2023.8.07.0020
0703934-62.2024.8.07.0017
0706046-21.2025.8.07.0000
0722283-80.2023.8.07.0007
0706868-10.2025.8.07.0000
0706925-28.2025.8.07.0000
0709712-66.2021.8.07.0001
0721501-34.2023.8.07.0020
0709901-95.2022.8.07.0005
0728329-69.2024.8.07.0001
0710651-10.2025.8.07.0000
0710729-04.2025.8.07.0000
0711088-51.2025.8.07.0000
0711670-51.2025.8.07.0000
0706586-28.2023.8.07.0004
0709842-34.2023.8.07.0018
0714361-12.2024.8.07.0020
0712222-16.2025.8.07.0000
0713320-36.2025.8.07.0000
0713604-44.2025.8.07.0000
0714005-43.2025.8.07.0000
0722275-64.2023.8.07.0020
0714860-22.2025.8.07.0000
0714080-26.2023.8.07.0009
0716513-67.2023.8.07.0020
0714909-63.2025.8.07.0000
0715252-59.2025.8.07.0000
0715473-42.2025.8.07.0000
0710969-87.2025.8.07.0001
0715853-65.2025.8.07.0000
0715868-34.2025.8.07.0000
0716391-46.2025.8.07.0000
0700810-35.2023.8.07.0008
0025453-76.2010.8.07.0001
0722011-19.2024.8.07.0018
0716938-86.2025.8.07.0000
0716989-97.2025.8.07.0000
0764335-30.2024.8.07.0016
0717197-81.2025.8.07.0000
0707985-68.2023.8.07.0012
0717314-72.2025.8.07.0000
0723342-69.2024.8.07.0007
0703459-86.2022.8.07.0014
0718029-17.2025.8.07.0000
0718051-75.2025.8.07.0000
0718135-76.2025.8.07.0000
0718143-53.2025.8.07.0000
0703703-57.2023.8.07.0021
0708397-43.2025.8.07.0007
0718217-10.2025.8.07.0000
0718344-45.2025.8.07.0000
0703912-22.2024.8.07.0011
0718488-19.2025.8.07.0000
0709786-13.2023.8.07.0014
0709731-67.2024.8.07.0001
0718958-50.2025.8.07.0000
0718959-35.2025.8.07.0000
0719202-76.2025.8.07.0000
0732579-19.2022.8.07.0001
0750422-26.2024.8.07.0001
0701521-09.2024.8.07.0007
0719582-02.2025.8.07.0000
0701981-57.2024.8.07.0019
0719691-16.2025.8.07.0000
0703145-84.2019.8.07.0002
0719900-82.2025.8.07.0000
0720039-34.2025.8.07.0000
0720070-54.2025.8.07.0000
0720073-09.2025.8.07.0000
0702056-19.2025.8.07.0001
0720193-52.2025.8.07.0000
0706944-31.2021.8.07.0014
0720411-80.2025.8.07.0000
0720373-76.2023.8.07.0020
0721621-49.2024.8.07.0018
0720517-42.2025.8.07.0000
0720613-57.2025.8.07.0000
0720638-70.2025.8.07.0000
0755042-81.2024.8.07.0001
0720867-30.2025.8.07.0000
0751874-71.2024.8.07.0001
0735310-17.2024.8.07.0001
0721799-18.2025.8.07.0000
0707612-46.2018.8.07.0001
0721976-79.2025.8.07.0000
0722315-38.2025.8.07.0000
0716885-85.2024.8.07.0018
0721476-44.2024.8.07.0001
0722380-33.2025.8.07.0000
0701169-81.2025.8.07.0018
0722506-83.2025.8.07.0000
0748347-48.2023.8.07.0001
0736117-37.2024.8.07.0001
0722804-75.2025.8.07.0000
0706720-59.2022.8.07.0014
0701615-78.2025.8.07.0020
0714105-92.2025.8.07.0001
0703648-98.2021.8.07.0014
0723596-29.2025.8.07.0000
0700688-55.2024.8.07.0018
0723809-35.2025.8.07.0000
0723844-92.2025.8.07.0000
0726514-37.2024.8.07.0001
0736658-75.2021.8.07.0001
0724212-04.2025.8.07.0000
0724259-75.2025.8.07.0000
0714756-04.2024.8.07.0020
0700551-98.2023.8.07.0021
0710894-42.2025.8.07.0003
0704018-65.2021.8.07.0018
0704188-49.2025.8.07.0001
0724662-44.2025.8.07.0000
0724726-54.2025.8.07.0000
0711469-85.2023.8.07.0014
0725078-12.2025.8.07.0000
0721282-49.2021.8.07.0001
0725218-46.2025.8.07.0000
0702181-78.2025.8.07.0003
0725361-35.2025.8.07.0000
0704147-82.2025.8.07.0001
0777703-09.2024.8.07.0016
0740004-29.2024.8.07.0001
0725503-39.2025.8.07.0000
0718273-59.2024.8.07.0006
0705536-03.2024.8.07.0013
0725938-13.2025.8.07.0000
0736309-67.2024.8.07.0001
0718609-31.2022.8.07.0007
0726044-72.2025.8.07.0000
0701150-69.2025.8.07.0020
0726227-43.2025.8.07.0000
0726400-67.2025.8.07.0000
0734291-73.2024.8.07.0001
0701239-98.2025.8.07.0018
0726571-24.2025.8.07.0000
0726601-59.2025.8.07.0000
0700486-44.2025.8.07.0018
0726851-92.2025.8.07.0000
0726992-14.2025.8.07.0000
0727054-54.2025.8.07.0000
0766210-35.2024.8.07.0016
0751714-80.2023.8.07.0001
0704890-22.2021.8.07.0005
0707789-64.2024.8.07.0012
0727382-81.2025.8.07.0000
0727418-26.2025.8.07.0000
0718278-39.2024.8.07.0020
0727434-77.2025.8.07.0000
0709433-57.2024.8.07.0007
0727486-73.2025.8.07.0000
0727515-26.2025.8.07.0000
0727635-69.2025.8.07.0000
0727662-52.2025.8.07.0000
0727726-62.2025.8.07.0000
0727873-88.2025.8.07.0000
0727924-02.2025.8.07.0000
0707529-54.2023.8.07.0001
0728080-87.2025.8.07.0000
0728211-62.2025.8.07.0000
0717544-14.2025.8.07.0001
0728336-30.2025.8.07.0000
0728386-56.2025.8.07.0000
0706207-32.2024.8.07.0011
0728482-71.2025.8.07.0000
0700418-18.2025.8.07.0011
0728601-32.2025.8.07.0000
0728579-71.2025.8.07.0000
0728614-31.2025.8.07.0000
0701711-48.2024.8.07.0014
0728696-62.2025.8.07.0000
0700736-04.2025.8.07.0010
0706772-21.2018.8.07.0006
0708067-59.2024.8.07.0014
0729067-26.2025.8.07.0000
0729134-88.2025.8.07.0000
0733880-98.2022.8.07.0001
0704412-95.2023.8.07.0020
0729335-80.2025.8.07.0000
0729466-55.2025.8.07.0000
0729480-39.2025.8.07.0000
0729523-73.2025.8.07.0000
0704822-22.2024.8.07.0020
0729642-34.2025.8.07.0000
0729648-41.2025.8.07.0000
0729668-32.2025.8.07.0000
0800156-95.2024.8.07.0016
0729861-47.2025.8.07.0000
0729859-77.2025.8.07.0000
0729903-96.2025.8.07.0000
0729907-36.2025.8.07.0000
0729950-70.2025.8.07.0000
0730034-71.2025.8.07.0000
0730059-84.2025.8.07.0000
0730150-77.2025.8.07.0000
0730110-95.2025.8.07.0000
0730116-05.2025.8.07.0000
0730133-41.2025.8.07.0000
0742907-37.2024.8.07.0001
0707881-75.2024.8.07.0001
0720508-58.2017.8.07.0001
0715885-44.2024.8.07.0020
0711243-79.2024.8.07.0003
0730400-13.2025.8.07.0000
0730415-79.2025.8.07.0000
0730449-54.2025.8.07.0000
0701860-22.2025.8.07.0010
0725168-51.2024.8.07.0001
0705293-92.2024.8.07.0002
0730842-76.2025.8.07.0000
0730850-53.2025.8.07.0000
0705664-05.2024.8.07.0019
0731125-02.2025.8.07.0000
0731237-68.2025.8.07.0000
0702213-58.2025.8.07.9000
0731284-42.2025.8.07.0000
0731325-09.2025.8.07.0000
0701629-81.2023.8.07.0004
0717189-78.2024.8.07.0020
0022661-42.2016.8.07.0001
0739391-09.2024.8.07.0001
0709849-34.2024.8.07.0004
0700881-51.2025.8.07.0013
0732621-66.2025.8.07.0000
0735031-31.2024.8.07.0001
0706989-35.2025.8.07.0001
0745191-52.2023.8.07.0001
0709365-73.2025.8.07.0007
0702137-47.2025.8.07.0007
0709688-90.2025.8.07.0003
0728296-45.2025.8.07.0001
0023348-10.2002.8.07.0001
0704847-34.2025.8.07.0009
0701288-09.2024.8.07.0008
0717164-88.2025.8.07.0001
0700175-75.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 25 de Setembro de 2025 às 15:49:51 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (25/09/2025 A 03/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0710585-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo IVANILDE PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO DE SOUSA REIS - DF68137
GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF67287
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - RS46853
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0763301-88.2022.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Partilha (14923)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIA MARIA DUARTE LEAL - DF69270-A
Polo Passivo J. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0722275-64.2023.8.07.0020
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo J. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A
Polo Passivo P. C. I. E. E. D. P. M. E. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA - RJ139132-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0706500-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS - DF36338-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710906-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BARBARA YNDI DE CASTRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0724048-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MANSUETO CAIXETA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710651-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Decadência/Prescrição (6162)
Polo Ativo SERGIO CARLOS AGNES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711670-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo SERGIO CARLOS AGNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736138-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo PAULO FRANCISCO DA SILVA
MARIANA PAULA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
"MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0728329-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo REJANE PEREIRA BORGES
EDSON BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435
ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A
Polo Passivo FERNANDO PEDRO DE SOUZA JUNIOR
JEISIANE FERNANDA ALBUQUERQUE
PAULO RUBENS GUEDES JUNIOR
MARA LUCIA DA COSTA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DANIEL DOS SANTOS - DF78604
CLEVER TEODOLINO DA SILVA - SP261582-A
LILIANE TARGINO PEREIRA - DF45549-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0709842-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCENI RIBEIRO ALVES BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0709712-66.2021.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO DE ALCANTARA SILVERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF19241-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0709901-95.2022.8.07.0005
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Suspeição (10659)
Polo Ativo EDUARDO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA BORGES SEVERO - DF53073-A
Polo Passivo CLARA COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0722283-80.2023.8.07.0007
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo M. A. A. D. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Polo Passivo L. V. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0704349-44.2021.8.07.0019
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Comodato (9602)
Polo Ativo DEANE SOARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Polo Passivo LUCIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA BRAGA SIGOLIS - DF50227-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0707050-88.2024.8.07.0013
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0712599-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Anulação (10382)
Prazo de Validade (10383)
Polo Ativo ADRIANA NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706046-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
Polo Passivo AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749705-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAXSUEL COSTA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752332-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIANA TEREZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701362-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Polo Passivo ROBERVAL PAULO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705557-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0703039-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo O. S. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA - SP146474
Polo Passivo T. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701058-68.2023.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718344-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo JOAO GERALDO ABUSSAFI DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA - MS17521
Polo Passivo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722506-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Polo Passivo JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA,
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746621-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo ADRIANA DIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0724212-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ALVARO JOSE DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS TEIXEIRA LIMA - DF56846-A
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727486-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo MARIA CLARA RILLOS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO RILLOS MENDES - DF68344
Polo Passivo ARLETE PESSOA LONDE
LAZARO LONDE DE MELO NETO
LAURA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA
LORENA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
LORENA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA - DF53208-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710237-60.2022.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
JOAO BATISTA CAETANO DA ROCHA
JOAO BATISTA COELHO
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DO CARMO OLIVEIRA
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOAO BATISTA FERREIRA
JOAO BATISTA DIAS MONTEIRO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0729067-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo JOANA NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0766210-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo JEFERSON CARDOSO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA FERNANDES BEIRO - DF73182-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702134-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
Polo Passivo AMBITEST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0718959-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CYNARA FERREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINY PEREIRA COSTA - DF69356-A
LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A
Polo Passivo THIMOTIO AUGUSTO DE AGUIAR BUFARAH
DENIS VARGAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728080-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo BOLIVAR MUSSNICH RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo BARIGUI SECURITIZADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN PEREZ OLIVEIRA - PR90254
JHONATAN DE SOUZA SILVA - PR70710
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728211-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Adoção de Maior (7671)
Polo Ativo D. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS - MS20760-A
Polo Passivo D. J. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO COELHO - DF52868-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727418-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo PRADO GUIMARAES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
Polo Passivo MARCOS PEREIRA ANGELINI JUNIOR
DF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700418-18.2025.8.07.0011
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARINALVA COELHO MATOS
MATHEUS MATOS FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
Polo Passivo ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO FERESIN - DF2131-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720373-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo MANOEL PESSOA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR ODVINO PETRY - DF05004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0700551-98.2023.8.07.0021
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825)
Polo Ativo WILTON LOPES PEREIRA
VALTEIR LOPES PEREIRA
VILMA PEREIRA DE SOUZA
VERONICE SILVA PEREIRA
VELOMAR LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA DUARTE LOPES - DF42027-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO BARBOSA LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0726601-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo ANIGER LISBOA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745826-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo DALMO SILAS CARDOZO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0701629-81.2023.8.07.0004
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo LUIZ ALBERTO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF55018-A
CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - DF8008-A
Polo Passivo ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A
Terceiro(s) Interessado(s) FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0717189-78.2024.8.07.0020
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PAULO CESAR GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0705536-03.2024.8.07.0013
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Polo Ativo J. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo 0730150-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo IOLANDA DE FATIMA FONSECA AMORIM RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO RODRIGO COELHO - MG134426
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706989-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MEDRADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0700175-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE EUCLIDES DE NOVAIS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0730415-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA SANTANA BARROS
GISELE DA SILVA BARROS
FELIPE SANTANA BARROS
TATIANA DA SILVA BARROS ALVES SICA
ANA PAULA SANTANA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726044-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729642-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME
ACLECIO DE SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELEM ALVES DA CRUZ - DF79226-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730059-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ELIANE PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729668-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo JOSE ILDEFONSO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721621-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Posse (10444)
Divisão e Demarcação (10451)
Liminar (9196)
Polo Ativo VALDIR IRINEU DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VAZ CANABRAVA - DF50494-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0800156-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA FERNANDES - GO19551
Polo Passivo (MASSA FALIDA DE) DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0730842-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729950-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Polo Passivo ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726571-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo FABRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729861-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo KAIO CESAR CARRILHO MARTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717164-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo M. S. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A
Polo Passivo R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0731237-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo RAFAEL HENRIQUE MIRANDA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA - SP424433
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730034-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo CARLA MICAELA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729523-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
Polo Passivo MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704847-34.2025.8.07.0009
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FRANCISCA MARINA DE LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0725503-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo OSMALIA DA COSTA RODRIGUES
VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730110-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo NILZA FRANCISCA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRYSTIAN ALVES SCHUH - GO0018143A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725218-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo RAYSSA DA PAIXAO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A
CAROLINA MACIEL FONSECA - DF43558-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729859-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo NILZA FRANCISCA RODRIGUES
RAYSSA DA PAIXAO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRYSTIAN ALVES SCHUH - GO0018143A
PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A
CAROLINA MACIEL FONSECA - DF43558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724259-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ALMIRA ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUARLA VEIGA SANTANA - DF35073-A
MARIA TERESA VELOSO DE OLIVEIRA - DF23081-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722350-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo U. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo T. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CRISTINA FELIX TAVARES - DF50848-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729648-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo JACIRA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726400-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZILMAR ALVES DE ALENCAR ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727054-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo TATIANA COSTA DE HOLANDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A
Polo Passivo AVELAR DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR
THAIS COSTA DE HOLANDA BARBOSA
AVELAR DE HOLANDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711769-35.2023.8.07.0018
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ADRIANA CALASANS PIMENTEL
AIDAMAR LEDES EVANGELISTA DOS SANTOS
ANTONIA REJA LIMA DA SILVA
ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ JUNIOR
CIRLEI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0715885-44.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Remissão das Dívidas (7711)
Polo Ativo HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUES SOUTO DA SILVA
LARISSA FLORENCIO SOUTO
BRADESCO SAUDE S/A
ICD - INSTITUTO DE CIRURGIA DIGESTIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO GILBERTO PEREIRA - DF14804-A
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
RODRIGO COUTINHO RAMOS - DF37648-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0721476-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo RONALDO CARVALHO ABDULMASSIH
DIEGO FERNANDES ABDULMASSIH
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0727382-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo RAISSA CAMPOS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN DE ANDRADE SA - SP515391
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728696-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CARDOSO PENA - DF29947-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723596-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ALVARO LUIZ COSTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736658-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo CARLA FALCAO SANTORO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA SANTORO - DF38662-A
PRISCILA SAGRADO UCHIDA - RO5255
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
ARTHUR LACHTER
Processo 0727726-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo LUIZ CARDOSO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARISON ALMEIDA PIMENTEL - ES23462
Polo Passivo PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO - DF48558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725168-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo CHAO E TETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL QUEIROZ NEVES - DF734-A
Polo Passivo VALTER TOMAZ DE SOUSA ANDERES
Advogado(s) - Polo Passivo
JASON FONSECA RODRIGUES REIS - DF28420-A
DEMAS CORREIA SOARES - DF17623-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0727635-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo SERGIO ROBERTO DO AMARAL
MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715473-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
LUIS FERNANDO VILANOVA DA SILVA
BEATRIZ CONCEICAO CASTANHEIRO VILLANOVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701860-22.2025.8.07.0010
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0728579-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo ROBSON FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727434-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo AMANDA GUIMARAES CASTRO CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732621-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo HORTENCIA ROCHA DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711243-79.2024.8.07.0003
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo KELVES DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA THAYANE DE ALMEIDA MARQUES - DF60548-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0706207-32.2024.8.07.0011
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo ON LINE ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSILENE PEREIRA CANDIDO - DF71923-A
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0707529-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo KESIA ELIANA BELINI FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0725938-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo JULIANA BASTOS DE QUENTAL
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE GOMES VASCONCELOS BASTOS - DF58331-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729628-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo WATSON MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729134-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA RENATA DE ARAUJO
MARIA DA PENHA DE ARAUJO
JOSE ALBERTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA RENATA DE ARAUJO - DF41288-A
Polo Passivo MARIA BIATRIZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729466-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CAMILO ALMEIDA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA RIBEIRO BECKER - PR86392
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728482-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo LEONARDO TAVARES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Polo Passivo EDUARDO TORMINN DE REZENDE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702181-78.2025.8.07.0003
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. X. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE JORGE SOARES - RJ094168
Polo Passivo E. G. S. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0705664-05.2024.8.07.0019
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo LUIZ ALBERTO CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0726992-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA - GO36655-A
Polo Passivo VLADIMIR DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720333-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMONICA APARECIDA BARBOSA PANIAGO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo 0726337-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo JOSE GERALDO DONTAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI - SP195944
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722539-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA
CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO
MARCOS HENRIQUE MAIA RECH
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO - PR92911
Polo Passivo ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722601-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ
PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL SCHINZARI - SP252929
Polo Passivo ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736309-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIA DULCE DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo WARLEY ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AVELAR SINFRONIO - DF71605-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0700881-51.2025.8.07.0013
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo H. A. S. B. S.
S. N. I. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0723809-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701288-09.2024.8.07.0008
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JOSE BENEDITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA IVONETE DUARTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0707209-21.2021.8.07.0018
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo JOSE NILDO PEREIRA DE MELO
JOAO BATISTA DE MELO
JONAS SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A
MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSONIA BENEDITA ARAUJOSERGIO BARBIERIHENRIQUE DE SOUZA BARBOSAHELENO ANGELICO NERES MONTEIROIVANILDA DA SILVA MELODEUSENIRA SILVA SALESANTONIO JARDEL LIMA ROCHAEVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0701150-69.2025.8.07.0020
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LARISSA OLIVEIRA GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
BRENDA GOMES GALDINO - DF69569
Polo Passivo LARISSA OLIVEIRA GONTIJO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRENDA GOMES GALDINO - DF69569
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0730850-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo PAULO CESAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720508-58.2017.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo REGINALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719202-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703648-98.2021.8.07.0014
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE TORRES ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo LEONARDO PEDRA MACHADO
PIZZATO EXPRESS PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANE DE ORNELAS SILVA - DF64698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0728336-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME
MARCIA ABREU DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727924-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DALILA DE LIMA FRANCO - MG165758
RAQUEL RUAS GOUVEA - MG186263
Polo Passivo BRUNO FERREIRA ABIB
LEOPOLDO FARIA DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO MACHADO BORGES - GO17129-A
PAULO ROBERTO CARLUCCI JUNIOR - GO56572-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735310-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Consórcio (7619)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MATHEUS FARIA DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CESAR PINHO - SP452477-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0709365-73.2025.8.07.0007
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo MSG - REAL MASTER TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, TURISMO, VIAGENS, EXCURSOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0700810-35.2023.8.07.0008
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo U. F. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo A. E. B.
P. S. P. O. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE SOARES MICHETTI - DF39756-A
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Terceiro(s) Interessado(s) ALEXANDRE CHERMAN
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0706944-31.2021.8.07.0014
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Consórcio (7619)
Polo Ativo RIVANIO ANDERSON BEZERRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE SILVA FREITAS - DF64333-A
IAN MAX DOS SANTOS BARROS - DF65023-A
Polo Passivo CONSORCIO FACIL TELEMARKETING LTDA - ME
GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
WALTER VECHIATO JUNIOR - SP137390-A
MARIA LAURA FERREIRA ROSSI - SP176970-A
SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0751874-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DINIZ MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0722315-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Curatela (12241)
Polo Ativo DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731325-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo VIVIANY ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730400-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo TCM PRE-ESCOLA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PEREIRA RIOS - MG150181
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717544-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACIRA DOS SANTOS GOMES - PB34283 B
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAITAÚ UNIBANCO S/A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0739391-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0734291-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCOS HENRIQUE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0730116-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo V12 MOTORS RE COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726514-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo VINICIUS CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA REGIS VIEIRA - DF64629-A
Polo Passivo LEONARDO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA GONCALVES SILVA - DF38095
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0777703-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo RAINNER PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - DF82869
Polo Passivo BRUNO MARCIO RIOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0700688-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0702036-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0715311-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEWTON LIBORIO NAGIB
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718143-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo JOSE MOREIRA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
GUILHERME QUEIROZ GONCALVES - DF37961-A
MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF25447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721799-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FERNANDES PLACIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701615-78.2025.8.07.0020
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo K. F. V. D. S.
A. A. V.
T. T. M. D. S.
C. C. D. S.
I. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0733880-98.2022.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
IVAN MARTINS LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo IVAN MARTINS LEAL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0705293-92.2024.8.07.0002
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
Terceiro(s) Interessado(s) GABRIELA DIAS SILVA DAS VIRGENSGABRIELA DIAS SILVA DAS VIRGENS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0717314-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo LIVIA LIMA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA - DF15508-A
CASSIANO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO - DF15571-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719582-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo ANISIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718273-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LUIS CORDEIRO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0749789-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Oncológico (12496)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
JOSE ADRIANO MARCELINO MARIZ
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
Polo Passivo JOSE ADRIANO MARCELINO MARIZ
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0740004-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo RUI ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0748347-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo JOAO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA
BANCO PAN S.A
SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE - RJ216304
NATHALIA MOREIRA ALVES - RJ219472
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0703934-62.2024.8.07.0017
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Reajuste contratual (12488)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUCIANO MARQUES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
FABIANA REIS VERNE - DF70023-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo LUCIANO MARQUES DE AMORIM
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
FABIANA REIS VERNE - DF70023-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0722804-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo LUIS PAULO DE AREA LEAO ROSAS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO - PI5409
OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA - RJ19333-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702137-47.2025.8.07.0007
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A
LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0718488-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLENE MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709849-34.2024.8.07.0004
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo FRANCISCA AURINEIDE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0742907-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo LIZETE MIRANDA FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0711469-85.2023.8.07.0014
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP
UBIRATAN RODRIGUES
DAUTO COELHO DOS SANTOS
JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0710894-42.2025.8.07.0003
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Polo Passivo JOSE ANISIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714909-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de insumos (12485)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706720-59.2022.8.07.0014
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ANELY RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN JANAINA SA FERREIRA MADUREIRA - DF65732
MARIANA MARQUES DA SILVA - DF65737-A
Polo Passivo EDIVAN SOBRINHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A
ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A
LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0706772-21.2018.8.07.0006
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RBV & LGK EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0704751-79.2021.8.07.0002
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0718051-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo HC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPELARIA E CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714080-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RANDILA CAMILA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR SANTOS LEITE - DF63700-A
Polo Passivo MC CLINICA DE ESTETICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0725906-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS SENA DUARTE - RS120740
MATHEUS MONTEIRO MENDONCA - RS115872
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701728-27.2023.8.07.0012
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSE NETO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO - DF27024-A
Polo Passivo WALLAS SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0708067-59.2024.8.07.0014
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0718609-31.2022.8.07.0007
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
DPVAT (14694)
Polo Ativo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A
Polo Passivo FELIPE RAMALHO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0701711-48.2024.8.07.0014
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JAMES FLAVIO BARBOSA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILEY BARBOSA XAVIER - DF67163-A
PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0704018-65.2021.8.07.0018
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LUTHERO PINHEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - DF4895-A
Polo Passivo BALBINO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI DA SILVA MARTINS - DF56174-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0731284-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imunidade (5914)
Polo Ativo ANTONIO NETO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - DF75862
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0022661-42.2016.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Prescrição e Decadência (5632)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Polo Passivo SANDRA CELIA MENEZES DE CARVALHO
SANDRA CELIA MENEZES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0703145-84.2019.8.07.0002
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo C. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DA SILVA COSTA - DF56581-A
JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
Polo Passivo D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - DF54435-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANA CLARA RODRIGUES COSTAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0704188-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Consórcio (7619)
Polo Ativo PALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENDONCA PALMUTI - SP176447
NATASHA NEVES LOPES CASSIANO - SP346210
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0721282-49.2021.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto EJA - ENSINO MÉDIO (12820)
ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO (12805)
ACESSIBILIDADE (12900)
Polo Ativo FABIO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAISSA MOURAO TAKANO - DF42311-A
Polo Passivo DIRETORA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB
FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0722380-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo P. B. D. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Polo Passivo P. B. G.
P. B. G. M.
M. L. T. G.
M. T. D. O. R. D. M. L. T. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ - DF18587-A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709433-57.2024.8.07.0007
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WALLYSON BARBOSA CARVALHO 01136014179
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo LINDEMBERG RICARDO DE SALES
ADEILZE SILVA DE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DOS SANTOS LACERDA - DF63458-A
AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR - DF71157-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANDERSON GUSTAVO FROTA DE OLIVEIRALEONARDO MENDES LACERDA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0730133-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo REIS & SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
FRANCISCA NATANIA TAVARES DOS REIS
GILVAN MONTEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753264-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
Polo Passivo JOSE IDALINO NETO 82775508120
JOSE IDALINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLODOALDO MARTINS DOS SANTOS - DF60214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718278-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ALINE SALIBA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUCIA SALIBA SANTOS - DF31857
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701169-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG98643
LEONARDO JOSE FERREIRA RESENDE - MG112115-A
BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0723844-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo A. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA - MT16290/O
Polo Passivo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727662-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo KAROLINE DE FREITAS REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718029-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Polo Passivo DENISE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
MARIA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
LILIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
BRUNO PEREIRA DE MACEDO
FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS
MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A
JULIA MACHADO AGUIAR - DF63084-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
ROBERTA ARRECHEA - DF63264-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704890-22.2021.8.07.0005
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ALVINO FRANCISCO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA FELIX DE SOUSA
JOSE DE SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES LEITE - DF37759-A
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
WERTHER FRANCY LEITE - DF41086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0720638-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo COBRASF COBRANCA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA - DF59160-A
Polo Passivo ANA VALERIA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA VALERIA SILVA GONCALVES - DF08222
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714756-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo KEIDE ANDREIA BOAVENTURA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0720039-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHAEL VITOR DE PAULA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726851-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE BERNARDES MAGALHAES
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704412-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFAELA BARRETO GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA - BA19187-A
Polo Passivo GALIANA PIRES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0716885-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AFONSO NERCI SILVERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF39029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0750422-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo VALERIA AMARO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE QUEZADO AMARO - DF50879-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0720073-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA - DF14506-A
Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745191-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo IZABEL CRISTINA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
MAYRLA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF65268-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
BLAS GOMM FILHO - PR04919
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0735031-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo STYLOS CAR COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Polo Passivo MARIA LUCIA LIMA
SAMARA LIMA CRISPIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701521-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JORGE ANTONIO BRITO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO DA SILVA ASSIS
BRUNA CAMARGA DE ALENCAR BRITO
FABIO DA SILVA CRUZ
ARLETE APARECIDA FERRACIOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0755042-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0700736-04.2025.8.07.0010
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA UMBELINA REGO LIMA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LESSA SANTIAGO NASCIMENTO - BA65147
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - BA77289
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0719691-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO RODRIGUEZ VIANNA - RS51750-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720613-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo LAZARO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727873-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo SALVADOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713604-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR E RESTAURANTE SILVA & SILVA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714005-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A
ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710729-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ADRIANA ARAUJO MARTINS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729335-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO MELO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719900-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo NOEMI GORETTI CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703703-57.2023.8.07.0021
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo D. J. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
Polo Passivo J. G. S. V. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0722011-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ME.LINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710969-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA ROBERTA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
TIM CELULAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDICTIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709786-13.2023.8.07.0014
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo I. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS CRISTINA DUARTE DOS SANTOS ARAUJO - DF77341
Polo Passivo E. C. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0723342-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MAX MILIANO CANTUARIA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0764335-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. A. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET - RJ168145-A
Polo Passivo J. M. R.
O. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A
EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - DF78219
SARAH BEATRIZ PORTELA DE LIMA - DF78648
WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS - DF74400
MARINA RATTI DE ANDRADE - DF68562
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJESCA MOTA ARAUJO SILVA
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0728601-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo DARLEY RUFINO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720070-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MCC PISCINAS, MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ELETRICIDADE ALEXANIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO GONCALVES JUNIOR - GO62011
Polo Passivo ANDERSON GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729480-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DANIEL HUDSON SENNA BARRETO
MARCELO AUGUSTO SENNA BARRETO
CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MAGALHAES DOS SANTOS - DF41310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709688-90.2025.8.07.0003
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo IEGE DE MATOS COUTRIN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0707286-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A
Polo Passivo MEL PRODUTOS OTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COELHO SILVA - DF68972-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716989-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RODRIGO GOMES ALVES DE ARAUJO - DF80366
Polo Passivo BALAIO CAIPIRA LTDA
ROGERIO HENRIQUE THOMAZ GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720411-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo T. B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707881-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARCELLO DINIZ CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
BANCO BRADESCO SA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A
WESLEY PEREIRA SILVEIRA - MG168674-A
ERIKA LOPES DO COUTO DONADEL - MG9770000A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0707985-68.2023.8.07.0012
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. I. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANA CAROLINA DA SILVA DE SALES
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0715868-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JENNIFER LEANNE RODRIGUES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA - GO45255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713320-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo V. R. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE COUTINHO - DF75927-A
Polo Passivo R. H. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON SILVA ARAUJO - DF40143-A
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
LEONARDO VIEIRA DA SILVA - DF27010-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718135-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MILTON CESAR DA SILVA
VALQUIRIA MENDES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR - DF49269-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729907-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiro(s) Interessado(s) LÍVIA MIRANDA TAVARESPATRICIA MIRANDA TAVARESFLAVIO RIBEIRO MIRANDAYASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701981-57.2024.8.07.0019
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo EMERSON SALES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
OBERDAN VIEIRA DA SILVA - GO51068-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0708050-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. G. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo L. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0708397-43.2025.8.07.0007
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo THIAGO DOS SANTOS FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DOS SANTOS FARIA - DF80872
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0028856-85.2012.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Precatório (10672)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS - DF31660-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728296-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LEANDRO ALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0025453-76.2010.8.07.0001
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ASA ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0023348-10.2002.8.07.0001
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534)
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO ROBERTO DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0703065-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0712222-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RAEF MASOUD NIMER
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720193-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (12995)
Polo Ativo F. D. A. D. D. P. D. D. -. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA CRISTINA E SILVA VIANA - MA13898
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714860-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo D. C. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA IRALA DE MEDEIROS - PR50590
Polo Passivo L. A. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724698-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM - DF0049231A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725436-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
RONALDO LOPES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716938-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo MICHAEL WILLIAM DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876
Polo Passivo VALDENEZ FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724662-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SUZANY MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718217-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo ADMIR GREGORIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717197-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo BEU LAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720867-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOZO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718958-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705902-90.2020.8.07.0010
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo NOVO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo LEOMARA SIMPLICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
"JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0720517-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Parcela Incontroversa (10869)
Polo Ativo FELIPE HONORIO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728386-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo GILSON GONTIJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728614-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo YULI RISSO CONTURBIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707789-64.2024.8.07.0012
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIVIDA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo THAIS COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0704822-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo VALDIRENE CAMARGO MENDONCA
GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0714105-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros (10684)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo SALEEM AHMED ZAHEER
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL HOLDING LTDA
G44 MINERACAO SCP
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
MOHAMAD HASSAN JOMAA
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL SCPG44 BRASIL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0736117-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO TEIXEIRA - DF71236
ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - DF67295-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0725078-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA SILVEIRA SANTOS - DF36283-A
GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A
Polo Passivo JONAS JANUARIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709731-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo VINICIUS GONCALVES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA LIMA ALVES - DF39704-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0725361-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Pessoas com deficiência (11843)
Polo Ativo WELBER RUAN DE BARROS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) RAFAELLA CRISTINNA VIEIRA MACHADO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730449-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALESSANDRO PIMENTEL GARCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707612-46.2018.8.07.0001
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ANDRE CAMPOS AMARAL
EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
ANGELO JOSE LUCIO DE GOIS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
Polo Passivo CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
Vitória
Maria Francisca
Marcia
Marta
Juceilde
Lurdes
Isaías
Ana
Alclícea
Daiane
Taiana
Regina
Geracina
Raimunda Diniz
ANDRE CAMPOS AMARAL
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
VANESSA
VALKER BORGES DOS SANTOS
SUELI
MARLI
GRAZIELA CARVALHO
VANILDA
OCUPANTE DO APARTAMENTO 402
ANGELO JOSE LUCIO DE GOIS FILHO
JAQUELINE COSTA ALVES
BANCO BRADESCO SA
MIDAS 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0724442-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ALDAIRES MARIA DA SILVA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEREIRA - DF42656-A
Polo Passivo VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA - DF38228-A
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0731125-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo R. A. CIRINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RENATO ALVES CIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722694-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JULIO CESAR ALVIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A
JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A
Polo Passivo RICARDO DE TOLEDO RIBAS
WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0721501-34.2023.8.07.0020
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Bloqueio de Matrícula (7899)
Polo Ativo JULIO CESAR ALVIM
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A
RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A
Polo Passivo RICARDO DE TOLEDO RIBAS
WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0701147-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACQUELINE LONDE MACEDO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734635-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RICHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK - DF62793
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A
Polo Passivo DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO SOUZA ROSA - PR30474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0703203-12.2023.8.07.0014
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo S. F. &. B. A.
G. D. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A
Polo Passivo P. B. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Terceiro(s) Interessado(s) MONALISA DAL BIANCO PERLIN BOAVENTURA E SILVARICARDO DAL BIANCO PERLIN BOAVENTURA E SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0711088-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VALDECINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706868-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
VALDECINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo VALDECINO FERREIRA DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703210-04.2023.8.07.0014
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. D. B. P. B. E. S.
R. D. B. P. B. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo P. B. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0726227-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VALTEMIR RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729903-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR KAPTEINAT LIMA - MS21224-A
Polo Passivo MARCELLO ROBERTO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727515-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo CAIO HENRIQUE DA COSTA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721976-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo ROSANE GONTYJO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANTOS VILELA - DF51426-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724726-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANE GONTYJO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANTOS VILELA - DF51426-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719253-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JOSE IRAN ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A
Polo Passivo HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS
IRLENE GOMES GASPERAZZO
JOSEFA GOMES GASPERAZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704147-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo C. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0702213-58.2025.8.07.9000
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MVD COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICO E DE CUTELARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo MVD COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICO E DE CUTELARIA EIRELI
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo WILSON DOS SANTOS REGES
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704310-73.2023.8.07.0020
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo KEIZE BRANDAO DA COSTA VENTURA
YASMIM BRANDAO DA COSTA FREITAS
JOAQUIM SINESIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A
Polo Passivo VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS
JOAQUIM SINESIO MARQUES
MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA
KEIZE BRANDAO DA COSTA VENTURA
YASMIM BRANDAO DA COSTA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Brasília - DF, 5 de setembro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/07/2025 a 17/07/2025)
Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/07/2025 a 17/07/2025), sessão aberta no 10 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 238 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0055406-17.2012.8.07.0001
0004025-63.2009.8.07.0004
0712675-81.2020.8.07.0001
0711375-50.2021.8.07.0001
0731142-11.2020.8.07.0001
0706811-06.2023.8.07.0018
0735968-80.2020.8.07.0001
0712107-85.2022.8.07.0004
0058887-32.2005.8.07.0001
0720880-63.2024.8.07.0000
0725726-26.2024.8.07.0000
0708468-97.2024.8.07.0001
0728725-49.2024.8.07.0000
0750986-39.2023.8.07.0001
0712352-54.2022.8.07.0018
0731044-87.2024.8.07.0000
0731692-67.2024.8.07.0000
0732193-21.2024.8.07.0000
0732282-44.2024.8.07.0000
0721872-37.2023.8.07.0007
0732856-67.2024.8.07.0000
0712716-89.2023.8.07.0018
0733041-08.2024.8.07.0000
0729661-81.2018.8.07.0001
0709456-43.2023.8.07.0005
0735685-21.2024.8.07.0000
0735959-82.2024.8.07.0000
0748633-78.2023.8.07.0016
0706210-11.2024.8.07.0003
0708415-78.2022.8.07.0004
0737631-28.2024.8.07.0000
0737673-77.2024.8.07.0000
0737683-24.2024.8.07.0000
0737800-15.2024.8.07.0000
0737848-71.2024.8.07.0000
0700197-69.2024.8.07.0011
0701457-63.2024.8.07.0018
0705590-98.2021.8.07.0004
0739132-17.2024.8.07.0000
0739446-60.2024.8.07.0000
0714413-82.2022.8.07.0018
0739881-34.2024.8.07.0000
0703054-82.2024.8.07.0013
0704570-58.2024.8.07.0007
0741704-43.2024.8.07.0000
0702765-88.2024.8.07.0001
0741331-14.2021.8.07.0001
0743463-42.2024.8.07.0000
0743585-55.2024.8.07.0000
0716975-47.2024.8.07.0001
0729133-37.2024.8.07.0001
0744453-33.2024.8.07.0000
0714129-57.2024.8.07.0001
0745313-34.2024.8.07.0000
0745391-28.2024.8.07.0000
0745523-85.2024.8.07.0000
0745940-38.2024.8.07.0000
0712228-88.2023.8.07.0001
0746263-43.2024.8.07.0000
0746301-55.2024.8.07.0000
0716810-62.2022.8.07.0003
0746885-25.2024.8.07.0000
0749162-79.2022.8.07.0001
0700822-97.2024.8.07.0013
0747601-52.2024.8.07.0000
0748422-56.2024.8.07.0000
0748730-92.2024.8.07.0000
0748858-15.2024.8.07.0000
0702383-95.2024.8.07.0001
0711886-26.2023.8.07.0018
0723275-24.2021.8.07.0003
0705019-34.2024.8.07.0001
0720705-60.2024.8.07.0003
0710427-86.2023.8.07.0018
0749904-39.2024.8.07.0000
0750377-25.2024.8.07.0000
0723348-13.2023.8.07.0007
0723810-50.2021.8.07.0003
0700583-93.2024.8.07.0013
0751188-82.2024.8.07.0000
0751269-31.2024.8.07.0000
0751545-62.2024.8.07.0000
0751541-25.2024.8.07.0000
0751609-72.2024.8.07.0000
0751804-57.2024.8.07.0000
0751957-90.2024.8.07.0000
0752050-53.2024.8.07.0000
0752332-91.2024.8.07.0000
0703081-59.2024.8.07.0015
0752418-62.2024.8.07.0000
0752953-88.2024.8.07.0000
0729716-16.2024.8.07.0003
0724048-70.2024.8.07.0001
0712917-11.2023.8.07.0009
0708934-91.2024.8.07.0001
0705638-61.2024.8.07.0001
0732070-54.2023.8.07.0001
0702506-95.2021.8.07.0002
0714505-89.2024.8.07.0018
0700346-64.2025.8.07.0000
0700560-55.2025.8.07.0000
0700608-14.2025.8.07.0000
0700893-07.2025.8.07.0000
0720047-52.2023.8.07.0009
0743847-70.2022.8.07.0001
0735772-71.2024.8.07.0001
0704152-92.2021.8.07.0018
0701315-79.2025.8.07.0000
0701751-38.2025.8.07.0000
0702619-16.2025.8.07.0000
0702666-87.2025.8.07.0000
0702672-94.2025.8.07.0000
0711549-03.2024.8.07.0018
0702765-57.2025.8.07.0000
0721593-75.2024.8.07.0020
0702902-39.2025.8.07.0000
0702912-83.2025.8.07.0000
0710128-11.2024.8.07.0007
0703033-14.2025.8.07.0000
0703225-44.2025.8.07.0000
0703274-85.2025.8.07.0000
0701514-48.2023.8.07.0008
0720961-09.2024.8.07.0001
0707566-25.2021.8.07.0010
0710596-70.2023.8.07.0019
0703801-37.2025.8.07.0000
0716027-54.2024.8.07.0018
0703918-28.2025.8.07.0000
0704088-97.2025.8.07.0000
0704143-48.2025.8.07.0000
0713967-96.2023.8.07.0001
0704245-70.2025.8.07.0000
0704247-40.2025.8.07.0000
0736515-81.2024.8.07.0001
0704490-81.2025.8.07.0000
0704531-48.2025.8.07.0000
0704537-55.2025.8.07.0000
0709334-67.2022.8.07.0004
0707500-86.2023.8.07.0006
0700373-51.2024.8.07.0010
0701958-38.2024.8.07.0011
0700292-64.2025.8.07.9000
0705141-16.2025.8.07.0000
0701691-84.2024.8.07.0005
0705234-76.2025.8.07.0000
0701891-94.2024.8.07.0004
0706513-19.2024.8.07.0005
0705505-85.2025.8.07.0000
0705665-13.2025.8.07.0000
0705728-38.2025.8.07.0000
0705140-62.2024.8.07.0001
0704411-33.2024.8.07.0002
0034343-49.2011.8.07.0007
0705780-34.2025.8.07.0000
0705843-59.2025.8.07.0000
0046499-19.2013.8.07.0001
0705999-47.2025.8.07.0000
0706046-21.2025.8.07.0000
0722283-80.2023.8.07.0007
0706094-77.2025.8.07.0000
0706117-23.2025.8.07.0000
0700527-66.2024.8.07.0011
0707760-11.2024.8.07.0013
0712082-38.2023.8.07.0004
0706368-41.2025.8.07.0000
0706453-27.2025.8.07.0000
0730268-84.2024.8.07.0001
0706613-52.2025.8.07.0000
0714978-06.2023.8.07.0020
0706843-94.2025.8.07.0000
0706868-10.2025.8.07.0000
0714562-80.2023.8.07.0006
0707074-24.2025.8.07.0000
0700402-63.2025.8.07.9000
0707167-84.2025.8.07.0000
0712146-67.2022.8.07.0009
0707379-08.2025.8.07.0000
0705876-61.2021.8.07.0009
0709712-66.2021.8.07.0001
0717923-35.2024.8.07.0018
0707450-10.2025.8.07.0000
0722457-10.2023.8.07.0001
0709088-12.2024.8.07.0001
0707584-37.2025.8.07.0000
0715669-28.2024.8.07.0006
0707761-98.2025.8.07.0000
0707796-58.2025.8.07.0000
0712014-87.2020.8.07.0006
0701657-88.2024.8.07.0012
0751813-50.2023.8.07.0001
0712008-74.2025.8.07.0016
0737175-75.2024.8.07.0001
0732855-10.2023.8.07.0003
0700462-77.2024.8.07.0009
0723505-67.2024.8.07.0001
0712503-43.2024.8.07.0020
0709037-67.2025.8.07.0000
0711285-95.2024.8.07.0014
0709901-95.2022.8.07.0005
0709274-04.2025.8.07.0000
0703259-08.2024.8.07.0015
0711088-51.2025.8.07.0000
0711415-93.2025.8.07.0000
0724030-02.2022.8.07.0007
0701161-77.2024.8.07.0006
0727746-21.2023.8.07.0001
0703143-02.2024.8.07.0015
0728006-58.2024.8.07.0003
0713926-64.2025.8.07.0000
0714600-42.2025.8.07.0000
0720243-12.2024.8.07.0001
0700820-08.2025.8.07.0009
0715499-40.2025.8.07.0000
0715905-61.2025.8.07.0000
0716440-87.2025.8.07.0000
0739222-95.2019.8.07.0001
0717180-45.2025.8.07.0000
0717718-26.2025.8.07.0000
0717883-73.2025.8.07.0000
0718344-45.2025.8.07.0000
0718450-07.2025.8.07.0000
0706663-76.2024.8.07.0012
0718921-23.2025.8.07.0000
0718988-85.2025.8.07.0000
0719309-23.2025.8.07.0000
0719340-43.2025.8.07.0000
0719873-15.2024.8.07.0007
0745112-39.2024.8.07.0001
0708436-02.2023.8.07.0010
0767360-51.2024.8.07.0016
0700029-36.2025.8.07.0010
0729257-14.2024.8.07.0003
0701562-42.2025.8.07.0006
0702524-53.2025.8.07.0010
0722326-67.2025.8.07.0000
0754783-86.2024.8.07.0001
0756288-15.2024.8.07.0001
0702803-94.2024.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia 10 de Julho de 2025 às 13:58:10 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
5ª TURMA CÍVEL
Ata da 09ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia dezoito de junho de 2025. Às treze horas e trinta e dois minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra. KATIE DE SOUSA LIMA COELHO. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 17 rocessos na 09ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 16 horas e trinta minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.
Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES
Presidente da 5ª Turma Cível
JULGADOS
0722533-39.2020.8.07.0001
0722417-94.2024.8.07.0000
0705557-15.2024.8.07.0001
0718426-84.2023.8.07.0020
0730003-82.2024.8.07.0001
0703200-50.2024.8.07.0005
0712494-23.2024.8.07.0007
0754443-48.2024.8.07.0000
0754447-85.2024.8.07.0000
0727755-80.2023.8.07.0001
0717409-36.2024.8.07.0001
0708774-49.2023.8.07.0018
0709366-04.2024.8.07.0004
0709349-18.2022.8.07.0010
0732265-39.2023.8.07.0001
0731253-18.2022.8.07.0003
0724132-71.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0734094-21.2024.8.07.0001
ADIADOS
0734635-88.2023.8.07.0001
0733879-79.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700192-11.2023.8.07.0002
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 4 de julho de 2025. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DIGITAL. PRELIMINAR DE INÉPCIA. REJEITADA. EXTRATO BANCÁRIO COMO PROVA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que rejeitou embargos à monitória e constituiu título executivo judicial em favor de instituição bancária. Alegação de inépcia da petição inicial por ausência de contrato de empréstimo ou de abertura de conta bancária. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia recursal envolve a suficiência do extrato bancário como prova escrita hábil à propositura da ação monitória e a comprovação do inadimplemento do consumidor. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Comprovante de Empréstimo/Financiamento pode ser considerado prova escrita sem eficácia de título executivo, suficiente para embasar a ação monitória, nos termos do art. 700 do CPC. A ausência do contrato de abertura de conta não impede a cobrança de valores reconhecidos em extratos e comprovantes de transação regularmente emitidos pela instituição financeira. 4. As normas sobre superendividamento previstas no Código de Defesa do Consumidor devem seguir rito próprio e exigem demonstração específica de comprometimento do mínimo existencial, o que não restou comprovado nos autos. 5. A rejeição dos embargos à monitória se justifica diante da ausência de prova capaz de desconstituir a dívida demonstrada nos autos. Ausência de prova de pagamento regular do empréstimo consignado, ainda que por meio de boleto bancário. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso desprovido. Mantida a sentença que rejeitou os embargos e constituiu o título executivo judicial. Tese: O extrato bancário pode ser aceito como prova escrita hábil à propositura da ação monitória, mesmo na ausência de contrato assinado, desde que demonstre a origem e a evolução do débito. Deve haver a rejeição aos embargos à monitória quando não há provas do pagamento do débito nas condições previstas no contrato. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 700; CC, art. 422; CDC, art. 52. Jurisprudência relevante citada: STJ, Enunciado 247 e Tema Repetitivo 474. REsp n. 1.713.774/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/10/2019, DJe de 15/10/2019. TJDFT, Acórdão 1363325, 0706035-72.2019.8.07.0009, Relator(a): MARIA IVATÔNIA, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 12/08/2021, DJe: 24/08/2021.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
Intimação de pauta - Número do CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de junho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 9ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 30 de maio de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Junho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.
Processo 0700192-11.2023.8.07.0002
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo J. M. A. D. C.
E. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA LOURENA PIMENTA SANTOS - DF62485-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0722533-39.2020.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Oncológico (12496)
Polo Ativo REGINA MARIA MOREIRA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA - DF13585-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405-A
CAROLINA DIOGENES MARQUES - DF54673-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
REGINA MARIA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
BRUNA DE ROSSI - DF45596-A
PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA - DF13585-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A
LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0709349-18.2022.8.07.0010
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Consórcio (7619)
Polo Ativo GETULIO PEREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Polo Passivo MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0724132-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PODEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A
GIULIA NASCIMENTO AMORIM - DF68881-A
MARCELLI DE CASSIA PEREIRA - DF0033843A
YANNA CALDAS PEREIRA - DF64623-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253-A
BRUNA BORGHI TOME - SP305277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0754447-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo O. A. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA - BA13891
Polo Passivo P. L. A. M.
L. L. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754443-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo D. S. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL CAMARGO FALAVINHA - PR65874
Polo Passivo Q. D. B. I. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709366-04.2024.8.07.0004
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ
JOVADINA RODRIGUES CHAVEIRO
MATILDE GOMES PINTO
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
CLAUDIENE FERREIRA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALVES DE MELO - DF66797-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0732265-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo VITAL IMPLANTES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0734635-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RICHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK - DF62793
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A
Polo Passivo DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO SOUZA ROSA - PR30474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0727755-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
Polo Passivo INSTITUTO CONHECER BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
TED CARRIJO COSTA - DF23671-A
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A
JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO - DF23227-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0722417-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA
SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717409-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Consórcio (7619)
Polo Ativo KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708774-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA - DF37325-A
Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0731253-18.2022.8.07.0003
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo A. S. L.
K. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Polo Passivo K. G. F.
A. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Terceiro(s) Interessado(s) MARIA KRISTARNY GALVÃO LEAL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0705557-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0718426-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO
ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813
Polo Passivo MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
MARIA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA
ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO
ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS - RJ143105
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0730003-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF38452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0703200-50.2024.8.07.0005
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo ANTONIO FERREIRA DE MORAIS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF59535-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0712494-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144-A
Polo Passivo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Brasília - DF, 30 de maio de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 72188064, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/07/2025 a 17/07/2025) Brasília/DF, 27 de maio de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (10/07/2025 A 17/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0714978-06.2023.8.07.0020
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo LAIRSON GIESEL
TACIANA GIESEL CUADROS
TALISSA GIESEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0751813-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Franquia (9608)
Polo Ativo MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo CARLOS MARCIO CORDEIRO VIANA
VIVAATIVA REABILITACAO NEUROFUNCIONAL - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707566-25.2021.8.07.0010
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DINO BARBOSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO VIEIRA DE SOUSA - PI19811
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE MENEZES
ANTONIO BATISTA DE MORAIS
DEBORA NATALIA BARBOSA DE BRITO OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE PEREIRA DA ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO PEREIRA ALVES - DF57864-A
DIANE ALEXANDRE COSTA DA SILVA - DF46109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0700462-77.2024.8.07.0009
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Hipoteca (10494)
Polo Ativo CPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0737175-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Polo Ativo B. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo O. B. -. A. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0700192-11.2023.8.07.0002
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo J. M. A. D. C.
E. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA LOURENA PIMENTA SANTOS - DF62485-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0723348-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI ALVES DOS SANTOS - DF43673-A
Polo Passivo N. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0706117-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Prisão Civil (10573)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo H. V. A.
M. A. V. A.
M. V. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A
Polo Passivo A. H. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON PAULO MOURA PEREIRA - MG95079
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701657-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Fixação (6239)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo R. B. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. F. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0706368-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Separação de Corpos (11982)
Polo Ativo C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAYAN ALVES XAVIER - GO49590-A
Polo Passivo P. R. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704143-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR39274-A
Polo Passivo 4A SERVICOS E LOGISTICA LTDA
AILSON ARISTARCO SUARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE JESUS MEIRELLES - DF71188-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702902-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701315-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704531-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo ANDREIA PORTELA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751545-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Cédula Hipotecária (4969)
Polo Ativo LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720047-52.2023.8.07.0009
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ANTONIA BORGES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Polo Passivo ANTONIA BORGES DE MORAIS
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0705019-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0705140-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo VALERIA MARIA LEMOS PENHA JALORETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS - SP238429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0700560-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704570-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. B. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS - DF71389-A
IGOR MARCELO DE LIMA BRITO - DF34229-A
Terceiro(s) Interessado(s) BERNARDO BESIO DOUTORMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0700373-51.2024.8.07.0010
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo CECILIA GONCALVES BRANT DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA BRANT DO NASCIMENTO - DF65311-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0734635-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RICHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK - DF62793
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A
Polo Passivo DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO SOUZA ROSA - PR30474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0710427-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGNALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0700197-69.2024.8.07.0011
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CHRISLANY SOUZA VALERIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0729133-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo ESPACO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR LAVORATO - DF48512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0717923-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHELTER ADMINISTRACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DA SILVA PAIVA - DF75690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0706615-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Polo Passivo REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO - SP317393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751541-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752332-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIANA TEREZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709334-67.2022.8.07.0004
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo ELIZABETE SOUZA DE AZEVEDO BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DF59411-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0706811-06.2023.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CRUZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703259-08.2024.8.07.0015
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo MOISES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s) TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0712008-74.2025.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo F. H. D. S. R.
L. F. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES - DF68370-A
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0732855-10.2023.8.07.0003
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo A. D. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO DAVID ANTONIO NETO - DF70119-A
Polo Passivo I. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0702149-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo KELIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAISSON FELIPE DE SOUZA - MG208168
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE
Processo 0703033-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO MORAES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA - DF3156-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720705-60.2024.8.07.0003
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ERIKA PAULLYNE DE SOUZA OTAVIANO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700527-66.2024.8.07.0011
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PLANETA PEDRA COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE CAMILLO MENDES DO NASCIMENTO - GO69865
Polo Passivo POTENCIAL PEDRAS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE COGO CAMPANHA - ES30634
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0702619-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo PIAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA SESI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714952-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo IGOR FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DOURADINHO TONCHIS - SP491827
LIVIA DOURADINHO TONCHIS - SP475852
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0707761-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENER AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO
DENISE DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO
EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO
ENDER ALBERTO DE SOUSA CARVALHO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719311-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Polo Passivo CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA
GISLANA KARLA DA SILVA OLIVEIRA DREWES SIQUEIRA
DAVI REGES JUNIOR
REILDO CAETANO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0705665-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo M. D. J. D. S. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751957-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710951-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prova Prática-Sentença (11906)
Polo Ativo LUCA BARBOSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0723151-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Associação (4897)
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DE LOJAS REPRESENTANTES DO GRUPO OI ANAOI
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A
Polo Passivo OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI MOVEL S.A.OI S/A - RECUP JUDIC
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706453-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARTA PESSOA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721593-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Polo Passivo LUANA LIMA FREITAS
REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0713967-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SHEILY RODRIGUES ANDRADE
JESSICA DE ABREU GARCIA
LORRANY DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo NATALY MENEZES DE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0709349-18.2022.8.07.0010
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Consórcio (7619)
Polo Ativo GETULIO PEREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Polo Passivo MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0703081-59.2024.8.07.0015
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO
Polo Passivo CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Terceiro(s) Interessado(s) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDALUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRATALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0700292-64.2025.8.07.9000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo ABMAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
Polo Passivo BANCO RODOBENS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712082-38.2023.8.07.0004
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SAAHDAH CAIO BRAGA CECILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A
Polo Passivo KENIA SATIE SOARES SHIRAISHI
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0702912-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746301-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo WELLINGTON YUNES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO NAKAMURA REIS - DF18511-A
Polo Passivo TRUST AUTO BSB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADRIANO PAGY DE FREITAS GAGLIONONE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732856-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Competência (8829)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo JURANDIR ALVES FERREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Polo Passivo ABIGAIL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716975-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
RICARDO FELIPE DE MELO - SP347221-A
Polo Passivo JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0729661-81.2018.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0737683-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo OMNI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745523-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JORGE WAGNER DA COSTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702765-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
NEFI CORDEIRO - DF67600
ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0712228-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo LA EM CASA COZINHA ENTRE AMIGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0705590-98.2021.8.07.0004
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo GERMANO ARRAIS NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A
FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A
Polo Passivo JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0735959-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JEHAN HAWBERLEY RIBEIRO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731692-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo RAMAYANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA VICENTE MONTALVAO - DF11046-A
AMANDA MONTALVAO DE PAULA E SOUZA - DF59096-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731044-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RONY AUGUSTO SILVA FARIA
RENATA MOREIRA CORREA DE ARAUJO FARIA
CLINICA DO CORACAO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745940-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LETICIA AGUIAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735968-80.2020.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo S. C. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo P. P. C. M. L.
G. T. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR - AM9749-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0708415-78.2022.8.07.0004
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo OUTLET GOIANO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo KESLEY PEREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0739446-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712716-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR FRANCELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0707167-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo ANDRE DE MELO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CILESIA SOARES DE SOUZA GUIMARAES - DF50889
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737800-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo MARCIO CANDIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
Polo Passivo AILTON CANDIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749162-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ABEL ALVES MACHADO NETO - MG226175
Polo Passivo PAULO CESAR MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0735772-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ANGELO CHISTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0719564-69.2021.8.07.0016
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROS MARI TERESINHA CIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0724048-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo MANSUETO CAIXETA DA CUNHA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MANSUETO CAIXETA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0727822-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo L. J. Q. D. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA GOULART RODRIGUES - DF57617-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424
ANA BEATRIZ SOUSA COSTA - MA27405
ESTHEFANY NASCIMENTO REIS - MA23057
Polo Passivo G. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746885-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo M. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo M. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA LIMA DE SOUZA LOPES - GO62840
MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA - GO10070-A
KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO VEIGA - GO20818-A
ISABELLA MORAES LOPES - GO56055-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751609-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Denunciação da Lide (13135)
Polo Ativo DANILO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiro(s) Interessado(s) GEUZIVAN TORRES BEZERRAPAULO JOSE AMORIM PADUA
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720880-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MANOEL CORDEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo ORLANDO SOUZA SANTOS
JP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725726-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo PAULO ISIDORO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075-A
Polo Passivo CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700346-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MEDCENTER CLINICA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737673-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Polo Passivo AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751269-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239)
Liminar (9196)
Polo Ativo L. E. P. R. R.
L. P. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Polo Passivo M. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE TORRES COELHO - DF58499-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732282-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo UESLEI VALENTINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752953-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705557-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0704152-92.2021.8.07.0018
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo MARCOS SOUZA DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0721872-37.2023.8.07.0007
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (9996)
Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo COLÉGIO IDEAL ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
LARA DE SANTIS GONCALVES - RJ250764-A
SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - RJ175574-A
JULIANA BRACKS DUARTE - RJ102466-A
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Polo Passivo P. H. R. D. Q.
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo COLÉGIO IDEAL ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - DF67407-A
SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - RJ175574-A
JULIANA BRACKS DUARTE - RJ102466-A
LARA DE SANTIS GONCALVES - RJ250764-A
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0712917-11.2023.8.07.0009
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE - SP434055-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0750377-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGEA RACHEL RIBEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712107-85.2022.8.07.0004
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. H. A. N. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
Polo Passivo C. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0751188-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo TAIS CRISTINA FREITAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735685-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CRYSTIANNE MARCIA MARINHO DOS SANTOS
ZELIA SANTOS MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716027-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Habitação (10487)
Polo Ativo LUZIA EVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701891-94.2024.8.07.0004
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Remissão das Dívidas (7711)
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo ALDO MONTEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0701514-48.2023.8.07.0008
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo VALBERINO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DA LUZ ASSUNCAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON GONCALVES DE LIMA - DF16032-A
Polo Passivo EDSON ASSUNÇÃO DE AMORIM
IVONEIDE DA SILVA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0700402-63.2025.8.07.9000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MIGUEL PAULA FUERTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751804-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo GRACIENE MOTTA LAMOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO - DF63475
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730268-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assinatura Básica Mensal (7626)
Telefonia (10080)
Polo Ativo JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0714505-89.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS JOSE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0712014-87.2020.8.07.0006
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LEONARDO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
Polo Passivo EMILIA ANGELA DE CASTRO BALLARIN
EDIFICIO RIO ARAGUARI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISA ARAUJO FARIAS DIAS - DF62457-A
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0706513-19.2024.8.07.0005
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo IDALIA MARIA VASCO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0702506-95.2021.8.07.0002
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
MARIA DE FATIMA RAMALHO COSTA
FRANCISCA MARQUES RAMALHO DE ALMEIDA
JOSE FLAVIO MARQUES RAMALHO
VENANCIO MARQUES RAMALHO
VANDERLITA MARIA RAMALHO
FRANCISCO VALDEX MARQUES
VALDELIA MARQUES RAMALHO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Polo Passivo ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA - DF62249-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0704245-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ROSIMARY SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743847-70.2022.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo MARIA VERUCIA DE SOUZA
ARLINDO TAVARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
Polo Passivo BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A
HC CONSTRUTORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0704247-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SOLANGE DE PAULA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701958-38.2024.8.07.0011
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo CARLA ROSANA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAIVA CABRAL - RS36922
Polo Passivo GILNIR DO ROSARIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO BARRETO SILVA - DF29930-A
NILSON FERREIRA GOMES FILHO - DF59218-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0705505-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI - DF42151-A
Polo Passivo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
SOSTENES JULIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA - DF21674-A
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705728-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo para Uso Próprio (9610)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FORMIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE - MG125252-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0046499-19.2013.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ADRIANA FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
LARISSA RODRIGUES PETTENGILL - DF5591600-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0034343-49.2011.8.07.0007
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo TEREZA CRISTINA MARQUEZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0700893-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo T. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
Polo Passivo V. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES - BA46014-A
JESSICA REIS DE SOUSA - BA49181
Terceiro(s) Interessado(s) JOSEANE GOMES DA SILVAMARCOS BIAZUTTI DE AGUIARMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724132-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PODEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A
GIULIA NASCIMENTO AMORIM - DF68881-A
MARCELLI DE CASSIA PEREIRA - DF0033843A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253-A
BRUNA BORGHI TOME - SP305277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0754432-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE AMARAL TAVARES PAES - RJ210074-A
MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A
EDUARDO BRAGA TAVARES PAES - RJ63376-A
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA - DF28480-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714562-80.2023.8.07.0006
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo H. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo V. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0709366-04.2024.8.07.0004
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ
JOVADINA RODRIGUES CHAVEIRO
MATILDE GOMES PINTO
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
CLAUDIENE FERREIRA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALVES DE MELO - DF66797-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0706210-11.2024.8.07.0003
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo ROMERIA ARAUJO PEREIRA ALMEIDA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ARAUJO SILVA CRUZ - DF27048-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702998-32.2022.8.07.0009
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo M. A. A.
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN - BA26711
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
M. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN - BA26711
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0703918-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VERBENA SALES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703143-02.2024.8.07.0015
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0704490-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo SIMONE DE AZEVEDO BELESA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727755-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
Polo Passivo INSTITUTO CONHECER BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
TED CARRIJO COSTA - DF23671-A
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A
JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO - DF23227-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0705780-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo ARGENTINO VEICULO, INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO EM VENDAS LTDA
RAFAEL LANA MIKKELSEN
CLAUDIO HUGO MIKKELSEN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707500-86.2023.8.07.0006
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Fornecimento (14916)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo ALIANCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ALIANCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0752050-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NELLAN MESQUITA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728725-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Cheque (4970)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SILVANA DIAS BEGUITO
LUIZ GOMES BEGUITO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR LUIZ DA SILVA - DF9611-A
JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A
Polo Passivo BOX PLANO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN - DF12058-A
GIUSEPPE PEREIRA PARRINI - DF50796-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743463-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo BOX PLANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIUSEPPE PEREIRA PARRINI - DF50796-A
MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN - DF21511-A
Polo Passivo SILVANA DIAS BEGUITO
LUIZ GOMES BEGUITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A
VALDIR LUIZ DA SILVA - DF9611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705453-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo JUNILDA ESTEVAM LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO - DF26889-A
Polo Passivo OZIMAR ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735102-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CLAUDIO LUIS DE SOUSA GOBBO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0729716-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo T. G. T. V.
M. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A
Polo Passivo B. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMO RODRIGUES ARAUJO - DF39529-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0732070-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo G. H. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0704088-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços Hospitalares (7775)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo R. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707450-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo CAIO ELIAS TAVARES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706843-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo DEMETRIUS JEREMIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO ABRAO JUNIOR - GO27316-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705141-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo RICARDO ALEXANDRE COSTA FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO BMG SA
BANCO INTER SA
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ACHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.BANCO INTER SACARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706613-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo LUIZ PAULO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710596-70.2023.8.07.0019
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SANDRO CAETANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0722102-62.2021.8.07.0003
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE TORQUATO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES - DF54893-A
Polo Passivo RAFAEL DE SOUZA BRILHANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0748422-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARISE DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo JULIANO JOFFILY LEUMAN FALEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707584-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo MATHEUS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Passivo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707796-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo OTAVIO SOUZA LIMA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA - SP146474
Polo Passivo THIAGO NOVAES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704537-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo JM MARMORES E MOVEIS PLANEJADOS LTDA
JACILEIDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752418-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOHNI NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715669-28.2024.8.07.0006
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RUTH CARVALHO CIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO PAN S.A
BANCO C6 S.A.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0703801-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo ANDRE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701751-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo CASA DO SUL COMERCIO DE SALGADOS LTDA - ME
MARIA AURINEIDE LEMOS DA SILVA
JOAO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706094-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo TRAINING & SERVICE FOOD LTDA
ANDRE RODRIGUES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
Polo Passivo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703225-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo AMAV'S TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702666-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Polo Ativo JOAO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748633-78.2023.8.07.0016
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo J. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Polo Passivo P. A. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0741704-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARIA JOSE OLIVEIRA REGO
DIOGENES OLIVEIRA REGO
DENISE OLIVEIRA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737848-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERACINA PIRES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739881-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732193-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANA MOYSES MUSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711375-50.2021.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO
JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0702383-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo TOMAS VERDI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RAYELLEN DE LIMA MOTA - DF27457-A
WANDER ALVES VIANA - DF60987-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0749904-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748858-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAMARA SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714129-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAROLINA BARBETO THULER
Advogado(s) - Polo Ativo
EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA - SP340034
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0748730-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO DA CRUZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731142-11.2020.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo R. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MELO DE ALMEIDA - DF58075-A
Polo Passivo F. M. Q.
P. C. B.
J. C. B. D. S. F.
J. A. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387-A
ROBERTA MODENA PEGORETTI - SP258285-A
ELVIS DOS SANTOS RIBEIRO - DF37673-A
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
NARA LINE DE SOUZA ALVES - DF49859-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708468-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0750986-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
Polo Passivo ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0716810-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo THALLYSSON RENALD AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
LAIS GRAZIELA RESENDE 44372145870
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0745313-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANALECIA HANEL RORATO - DF76987
Polo Passivo IZAQUE GRACA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746263-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo HERLINE ALVES ARAUJO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745391-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA MOREIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712352-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Redistribuição (10233)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO LINS DA ROCHA NETO - AL18784
Terceiro(s) Interessado(s) GUSTAVO LARA REZENDEANDRÉ LUIZ LOPES SAMPAIOCAIO ATHAYDE NEVESDANIEL DE SOUSA MICHELSIGOR TEIXEIRA RAYMUNDOFAYEZ BAHMAD JÚNIORMARIA CRISTINA LANCIA CURYLUCAS ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0741331-14.2021.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo JORGE GONCALVES VISCONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE BARROS SILVA - DF28004-A
FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
Polo Passivo MIRISMAR TORRES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0700820-08.2025.8.07.0009
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA DE SOUZA PERUCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo SILVINA MIYOKO TAKAHASHI SOUZA DE OLIVEIRA
SEBASTIAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0705843-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANDRE LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722457-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Polo Passivo BRUNO BONTEMPO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0733041-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MIRNA LEILA SAMPAIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737631-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DELZA OLIVEIRA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714860-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo SYNARA NO SEARA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0723275-24.2021.8.07.0003
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Anulação (4951)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Nulidade (8919)
Polo Ativo CLEUZA BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUSTAQUIO JORGE DA SILVA - DF39338-A
Polo Passivo VANIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
DECIVALDO PEREIRA DA SILVA
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
VALDECI OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
SANDRA ALVES PEREIRA
SONIA ALVES PEREIRA
MIRIAN ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESILENE ALVES SORIANO - DF24149-A
Terceiro(s) Interessado(s) LEANDRO PRETTO FLORESKAOUE FONSECA LOPESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0701691-84.2024.8.07.0005
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ARLINDO PINTO GONTIJO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
RAFAEL NASCIMENTO ALVES - DF56693-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
ARLINDO PINTO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
RAFAEL NASCIMENTO ALVES - DF56693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0700583-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo A. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo T. M. D. S. A.
R. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMOISES OLIVEIRA DA SILVA ALVES
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0708934-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo LUIZA NOGUEIRA JUNIOR
CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE - DF63152-A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
LUIZA NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE - DF63152-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0710128-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0701457-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pessoas com deficiência (11843)
Polo Ativo DANIELA DE FATIMA RODRIGUES KUDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701634-55.2023.8.07.0020
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Limitação de Juros (10586)
Polo Ativo ELDEBERTO CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo JOSE RIBAMAR VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0703200-50.2024.8.07.0005
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo ANTONIO FERREIRA DE MORAIS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF59535-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0700822-97.2024.8.07.0013
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Obrigação de reparar o dano (11390)
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo A. A. A. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0712146-67.2022.8.07.0009
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo NELIA ANA DA SILVA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
NELIA ANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0702672-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo MARIA REGINA MUNDIM RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MUNDIM RAMOS - DF30979-A
Polo Passivo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739132-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JFC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ANA PAULA PINHEIRO GUIMARAES
FERNANDO CESAR PINHEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744453-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NILSIRAN MARIA RANGEL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703054-82.2024.8.07.0013
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. M. V.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
D. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0709456-43.2023.8.07.0005
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo POLIANE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0711088-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VALDECINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706868-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDECINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706914-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES
JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI
FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
Polo Passivo JOSE REINARY BARBOSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
WELLINGTON FERREIRA MARTINS - DF65223-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712675-81.2020.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AALLIANZ SEGUROS S/A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0705234-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo VANESSA GOIS GADELHA DIAS
CLEBER EMANUEL NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
HAIDER JULIANO FRAGA DE ARAGAO
MARCELO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CLEITON VIEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO SOUZA CANDIDO - GO62196
TIAGO FELIPE DE LIMA - GO56252
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Terceiro(s) Interessado(s) BANCO SAFRA S AREGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA / GO
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706046-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707379-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Polo Passivo RENATO MENDES PRESTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703274-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo ANA CATERINA POL DE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113
ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424
LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF82874
JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF39539
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0055406-17.2012.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
MARIA BETANIA DE FREITAS - DF24910-A
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALJARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CLAUDIA BRANDAO DUTRA - DF8071000-A
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
MARIA BETANIA DE FREITAS - DF24910-A
CRISTIANE NINA ANTUNES - DF20132-A
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LICERIA LUCIA QUIARATO ZIMMERMANN
Processo 0723810-50.2021.8.07.0003
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0711285-95.2024.8.07.0014
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo MAURO PONCE PIAUI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0702765-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo GASPAR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727746-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo MARCOS AURELIO GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
BARBARA CARDOSO MIRANDA - DF38966-A
AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN - DF76607-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME
FABIANO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0709712-66.2021.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO DE ALCANTARA SILVERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF19241-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0709901-95.2022.8.07.0005
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Suspeição (10659)
Polo Ativo EDUARDO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA BORGES SEVERO - DF53073-A
Polo Passivo CLARA COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0004025-63.2009.8.07.0004
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - DF31914-A
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON - PR37007-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF59161-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0700608-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo T. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724030-02.2022.8.07.0007
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
MARCIO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Polo Passivo MARCIO HENRIQUE DA SILVA
EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALEVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0711549-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo LAURA FERREIRA VALERIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0713837-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Liminar (9196)
Polo Ativo F. D. S. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A
Polo Passivo F. N. P. L. -. M.
F. D. D. A. L.
I. B. A. E. P. L.
G. I. L.
C. C. D. A. E. E. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0712503-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo HALLISON MANILSON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711415-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos executórios (11786)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo FRANCISCO DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728006-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo LUCAS DANIEL DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0701161-77.2024.8.07.0006
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo DAYANE VILARINDO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo GABRIEL LIMA LUCAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA - DF38098-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0709274-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Liminar (9196)
Bem de Família (13363)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo HALISSON FIGUEIREDO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709037-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo AGDES BARREIRA CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707074-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Instrumentos de Trabalho (13458)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA PANITELLI 630DF LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707760-11.2024.8.07.0013
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. K. A. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Brasília - DF, 23 de maio de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, nesta data, ANEXEI o termo da sessão de conciliação realizada neste 1ºNUVIMEC, em Tipo: Conciliação Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG Data: 23/01/2025 Hora: 13:00. BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2025 15:44:36. ALLAN SANTOS SALGADO
Ata - Número do Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/01/2025 13:00min. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC apenas 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_SALA_SEG_01_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, por meio balcão virtual e do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 2. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 3. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 4. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 6. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 7. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido. 05/12/2024 14:02 ALLAN SANTOS SALGADO
Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705557-15.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Compete ao Poder Judiciário, a qualquer momento, tentar uma composição amigável entre as partes (CPC, arts. 3º, §3º, c/c 139, V, c/c 932, I). Aliás: “Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados também nas instâncias recursais” (FPPC, Enunciado nº 371). Na hipótese, os fatos e controvérsias destacados indicam que uma solução negociada poderia resultar em um desfecho do litígio mais adequado à realidade das partes e mais célere, de sorte a assegurar a efetiva pacificação dos envolvidos. Atentem as partes que um ajuste amigável evitaria que cada qual tenha que assumir os riscos do processo, a depender da orientação do órgão julgador, sem olvidar da possibilidade de alongamento da discussão, talvez em outra demanda, aumentando seus gastos processuais. Ao propósito, vale acrescentar que o Centro Judicial de Solução de Conflitos deste Tribunal possui novas ferramentas de diálogo e, consequentemente, maior possibilidade de efetivação de acordo, atualmente, sendo as audiências realizadas inclusive por videoconferência, o que confere segurança às partes e aos advogados, que sequer precisariam sair de suas residências. Assim, levando-se em conta a forte inspiração conciliatória trazida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), com os reconhecidos resultados obtidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista que não houve audiência de conciliação na fase de conhecimento, determino a realização de audiência de conciliação. No presente caso, temos uma apelação originária de ação monitória com reconvenção, na qual se discute a possibilidade de repactuação de dívidas.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de direitos disponíveis, com possibilidade de solução por meio de conciliação ou mediação. Antes, porém, ficam as partes intimadas para, se for o caso, atualizarem seus dados de contatos – endereço, e-mail e telefone – no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC para as providências cabíveis. Conforme o caso, retornem os autos conclusos para exame do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de novembro de 2024. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
26/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/09/2024, 17:13
Petição (Contra-razões)
04/09/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 17:53
Decurso de Prazo
14/08/2024, 00:37
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:37
Publicação
22/07/2024, 02:59
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:15
Petição (Apelação)
19/07/2024, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 202521116 e mantenho a sentença de ID 202172708 na forma como foi proferida. Publique-se. Intimem-se.
19/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 18:24
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 13:35
Petição (Contra-razões)
05/07/2024, 13:46
Publicação
02/07/2024, 03:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 17:12
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2024, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante disso, REJEITO os embargos e tenho como constituído o título executivo judicial na forma do art. 702, §8º, do CPC, pelo valor atualizado conforme planilha que deverá juntar aos autos com o abatimento do pagamento de fevereiro. Com o pedido e planilha, proceda-se à intimação da embargante para que promova o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito, além de honorários no mesmo percentual. Custas e Honorários no percentual de 10% do valor devido, pelo embargante. Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.
01/07/2024, 00:00
Recebimento
27/06/2024, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 15:57
Improcedência
27/06/2024, 15:57
Conclusão (para julgamento)
10/05/2024, 09:13
Decurso de Prazo
10/05/2024, 03:31
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 11:48
Publicação
02/05/2024, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por fim, quanto ao pedido de concessão de gratuidade de justiça ao réu, verifico que estão presentes os requisitos do art. 98, do Código de Processo Civil, consoante o documento de ID 190140405, visto que o réu deve pagar alimentos a seus filhos e está endividado. Por isso, DEFIRO o pedido de assistência judiciária ao réu, sem prejuízo da possibilidade de revogá-lo posteriormente. Anoto a movimentação processual adequada no sistema. Não foram alegadas outras preliminares ou prejudiciais de mérito. Presentes os pressupostos para a válida constituição e o regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito. O art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, prevê que “são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência”. Nesse sentido, verifico que o réu pode ser considerado hipossuficiente, uma vez que é evidente a disparidade técnica, econômica e de informações existente entre ele e o banco autor. Portanto, constatado o preenchimento dos requisitos legais, DETERMINO a inversão do ônus da prova na presente demanda. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos. Por essas razões, declaro encerrada a instrução processual. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, consoante previsto pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.
30/04/2024, 00:00
Recebimento
27/04/2024, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2024, 15:55
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 17:52
Petição (Impugnação aos embargos)
10/04/2024, 17:42
Decurso de Prazo
26/03/2024, 04:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 18:11
Documento
20/03/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 03:20
Recebimento
16/03/2024, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2024, 18:12
Indeferimento
16/03/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 14:49
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 17:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))