Procedimento Comum Cível 0744019-46.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

JOAO PEDRO SANTANA REZENDE

CPF

Autor

SABRINA SANTANA SEVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI

OAB/DF 12541·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO KREMER NETO

OAB/SC 54960·CPF·Representa: Autor

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI

OAB/DF 12541·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO KREMER NETO

OAB/SC 54960·CPF·Representa: Réu

KENIA MARA FERREIRA MATOS

OAB/DF 21761·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI

OAB/DF 12541·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO KREMER NETO

OAB/SC 54960·CPF·Representa: Autor

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI

OAB/DF 12541·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO KREMER NETO

OAB/SC 54960·CPF·Representa: Réu

KENIA MARA FERREIRA MATOS

OAB/DF 21761·CPF·Representa: Réu

MARIA OLIVIA MAIA

OAB/DF 888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/07/2024, 19:26

Remessa

26/07/2024, 13:22

Remessa (em diligência)

25/07/2024, 13:50

Trânsito em julgado

25/07/2024, 13:49

Recebimento

24/07/2024, 20:15

Mero expediente

24/07/2024, 20:15

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 18:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:15

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:27

Petição (Resposta)

02/07/2024, 12:22

Publicação

02/07/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA, SABRINA SANTANA SEVERO CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Águas Claras-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024, às 07:51:18. ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria

01/07/2024, 00:00

Movimentação processual

28/06/2024, 07:53

Documento

28/06/2024, 07:53

Documento (Certidão)

28/06/2024, 07:52

Todas as movimentações(230)

Definitivo

26/07/2024, 19:26

Remessa

26/07/2024, 13:22

Remessa (em diligência)

25/07/2024, 13:50

Trânsito em julgado

25/07/2024, 13:49

Recebimento

24/07/2024, 20:15

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Mero expediente

24/07/2024, 20:15

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 18:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:15

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:27

Petição (Resposta)

02/07/2024, 12:22

Publicação

02/07/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA, SABRINA SANTANA SEVERO CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Águas Claras-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024, às 07:51:18. ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria

01/07/2024, 00:00

Movimentação processual

28/06/2024, 07:53

Documento

28/06/2024, 07:53

Documento (Certidão)

28/06/2024, 07:52

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:11

Recebimento

25/06/2024, 23:22

Mero expediente

25/06/2024, 23:22

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 09:25

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:24

Movimentação processual

25/06/2024, 09:23

Documento

25/06/2024, 09:23

Recebimento

25/06/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:48

Petição (Resposta)

17/06/2024, 14:37

Documento (Certidão)

16/06/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2024, 09:32

Recebimento

28/05/2024, 16:29

Outras Decisões

28/05/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 06:09

Decurso de Prazo

24/05/2024, 03:35

Decurso de Prazo

24/05/2024, 03:35

Recebimento

06/05/2024, 18:05

Mero expediente

06/05/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 17:20

Publicação

02/05/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto foram opostos no prazo da Lei. Decido. Busca a embargante uma nova análise da fundamentação da sentença, sem trazer ou apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição, no julgado. Nesse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões ou obscuridades a serem supridas e tampouco de contradições a sanar. Dessa forma, tenho que o dispositivo da sentença embargada encontra-se em perfeita harmonia com a fundamentação nela exposta. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, rejeito os embargos opostos. Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas. P.I. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 13:43:22. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebimento

28/04/2024, 08:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2024, 08:54

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:14

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:11

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 10:27

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:44

Publicação

15/04/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744019-46.2021.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pela primeira RÉ, são tempestivos. De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 11 de abril de 2024. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.

12/04/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2024, 23:15

Publicação

03/04/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta pela parte qualificada nos autos, na qual foi determinada a emenda à inicial, o que não foi cumprido pela parte autora. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do CPC, que determina o indeferimento da petição inicial. Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:38:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/03/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 23:23

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 09:44

Decurso de Prazo

26/03/2024, 03:57

Recebimento

20/03/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:56

Publicação

04/03/2024, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) que deverá ser aditada para adequá-la à petição de herança, conforme decisão de ID 111511256. A nova peça deverá ser apresentada na íntegra. Ressalte-se que se a parte autora não cumprir as diligências mencionadas, a petição inicial será indeferida (Art. 321, parágrafo único). Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2024 18:05:12. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 22:27

Emenda à Inicial

28/02/2024, 22:27

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 12:25

Decurso de Prazo

24/02/2024, 03:47

Decurso de Prazo

24/02/2024, 03:45

Decurso de Prazo

22/02/2024, 03:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:16

Publicação

16/02/2024, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:17

Publicação

16/02/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. A parte requerida alega na petição de ID 180082320 que não houve sua intimação dos atos processuais desde o dia 03/06/2022 quando houve a juntada da procuração de ID 126904351. A parte requerente se manifestou no ID 184446908, sendo favorável a nulidade dos atos desde o dia da juntada da procuração de ID 126904351 no dia 03/06/2022. O Ministério Público se manifestou no ID 183396075, também sendo favorável a anulação dos atos. Sendo assim, afim de resguardar o direito ao contraditório e da ampla defesa, além de evitar nulidades futuras, tenho que a anulação dos atos desde a juntada da procuração de ID 126904351 no dia 03/06/2022 é a medida que se impõe. TORNO nulos todos os atos processuais a partir do dia 03/06/2022. À secretaria para cadastrar o patrono da parte requerida de acordo com a procuração de ID 126904351. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:59:14. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. A parte requerida alega na petição de ID 180082320 que não houve sua intimação dos atos processuais desde o dia 03/06/2022 quando houve a juntada da procuração de ID 126904351. A parte requerente se manifestou no ID 184446908, sendo favorável a nulidade dos atos desde o dia da juntada da procuração de ID 126904351 no dia 03/06/2022. O Ministério Público se manifestou no ID 183396075, também sendo favorável a anulação dos atos. Sendo assim, afim de resguardar o direito ao contraditório e da ampla defesa, além de evitar nulidades futuras, tenho que a anulação dos atos desde a juntada da procuração de ID 126904351 no dia 03/06/2022 é a medida que se impõe. TORNO nulos todos os atos processuais a partir do dia 03/06/2022. À secretaria para cadastrar o patrono da parte requerida de acordo com a procuração de ID 126904351. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:59:14. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:53

Recebimento

08/02/2024, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:32

Publicação

23/01/2024, 05:39

Publicação

23/01/2024, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a petição de id. 180082320, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem o feito ao Ministério Público. Águas Claras, DF, 15 de janeiro de 2024 17:24:29. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Recebimento

15/01/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 21:27

Mero expediente

15/01/2024, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Dê-se vista ao autor e ao Ministério Público para manifestação quanto à petição da parte requerida. Em seguida, retorne para decisão. P.I. Águas Claras, DF, 10 de janeiro de 2024 18:11:21. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:22

Recebimento

10/01/2024, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 20:15

Mero expediente

10/01/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:30

Decurso de Prazo

24/11/2023, 03:44

Publicação

16/11/2023, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. A controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras/DF, 10 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 17:53

Decisão de Saneamento e Organização

10/11/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:58

Decurso de Prazo

31/10/2023, 04:01

Decurso de Prazo

31/10/2023, 04:01

Publicação

23/10/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente. Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de outubro de 2023 17:14:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 21:23

Mero expediente

18/10/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 13:51

Decurso de Prazo

18/10/2023, 03:28

Publicação

22/09/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 18:57

Petição (Contestação)

19/09/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:16

Outras Decisões

25/07/2023, 20:54

Publicação

24/07/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744019-46.2021.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTANA REZENDE REQUERIDO: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REVEL: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 19 de julho de 2023 19:55:22. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:48

Recebimento

20/07/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:51

Recebimento

19/07/2023, 20:52

Mero expediente

19/07/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:13

Publicação

03/07/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:49

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 16:58

Recebimento

28/06/2023, 20:38

Decretação de revelia

28/06/2023, 20:38

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 14:15

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 03:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2023, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 18:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:14

Publicação

28/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2023, 21:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 02:34

Publicação

08/02/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 17:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 17:53

Recebimento

05/02/2023, 22:04

deferimento

05/02/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/02/2023, 17:54

Decurso de Prazo

01/02/2023, 03:26

Publicação

24/01/2023, 02:59

Publicação

24/01/2023, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:09

Recebimento

19/01/2023, 17:20

Incompetência

19/01/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 17:02

Recebimento

04/10/2022, 17:02

Documento (Certidão)

04/10/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 08:47

Movimentação processual

12/08/2022, 17:59

Documento

12/08/2022, 17:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 16:27

Outras Decisões

28/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 16:25

Documento (Certidão)

23/03/2022, 16:25

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

09/03/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:22

Documento (Certidão)

22/02/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:49

Documento (Certidão)

22/02/2022, 14:26

Retificação de Classe Processual

22/02/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:40

Recebimento

16/02/2022, 18:20

Outras Decisões

16/02/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 14:52

Documento (Certidão)

16/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:09

Decurso de Prazo

29/01/2022, 00:20

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:23

Documento (Certidão)

27/01/2022, 17:56

Publicação

21/01/2022, 07:21

Publicação

21/01/2022, 07:14

Petição (Resposta)

19/01/2022, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 00:29

Documento (Certidão)

12/01/2022, 15:45

Petição (Resposta)

12/01/2022, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2022, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2022, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2022, 13:39

Documento (Certidão)

06/01/2022, 18:02

Documento (Certidão)

22/12/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2021, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 00:16

Documento (Certidão)

15/12/2021, 17:09

deferimento

15/12/2021, 15:32

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 20:30

Sentença

•30/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•17/01/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00

•13/11/2023, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•21/09/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00