Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3251045/DF (2026/0170602-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
ADVOGADOS: NERI PERIN - RS025883
FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF033514
BRUNO JULIANO PAGARTANIDIS - RS111375
AGRAVADO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A
ADVOGADOS: DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221
CELINA TOSHIYUKI - SP206619
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2026.
18/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 10:16
Decurso de Prazo
30/04/2026, 02:15
Publicação
23/04/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
AGRAVANTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMÕES VERSIANI AGRAVADA: CORPÓREOS - SERVIÇOS TERAPÊUTICOS S.A. DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício da Presidência AG-21K
20/04/2026, 00:00
Recebimento
16/04/2026, 18:18
Mero expediente
16/04/2026, 18:18
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 16:07
Petição (Contra-razões)
16/04/2026, 11:22
Publicação
27/03/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 24 de março de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
AGRAVANTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMÕES VERSIANI AGRAVADA: CORPÓREOS - SERVIÇOS TERAPÊUTICOS S.A. DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício da Presidência AG-21K
20/04/2026, 00:00
Recebimento
16/04/2026, 18:18
Mero expediente
16/04/2026, 18:18
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 16:07
Petição (Contra-razões)
16/04/2026, 11:22
Publicação
27/03/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 24 de março de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/03/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual
24/03/2026, 09:13
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/03/2026, 09:11
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:15
Publicação
14/03/2026, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
RECORRENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMÕES VERSIANI RECORRIDA: CORPÓREOS - SERVIÇOS TERAPÊUTICOS S.A. DECISÃO I –
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. DEPILAÇÃO A LASER. HIPOPIGMENTAÇÃO. RISCO DO PROCEDIMENTO. NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório da autora por alegada falha na prestação do serviço estético. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem em aferir o dano e nexo causal entre a prestação do serviço e as machas apresentadas na pele da consumidora. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. No caso em tela, discute-se a responsabilidade da clínica em indenizar a autora por possível falha na prestação do serviço na realização do procedimento de depilação a laser. 5. A relação jurídica em análise é de consumo, respondendo subjetivamente o médico nos termos do artigo 14, §4º do Código de Defesa do Consumidor em razão da natureza da relação jurídica. 6. Do arcabouço probatório não é possível verificar o nexo causal entre o alegado dano e a conduta da ré. A perícia judicial esclarece os riscos do procedimento e conclui pela ausência de qualquer falha na prestação do serviço. 6.1. Assim, ausente a demonstração de nexo causal entre o dano e a prestação do serviço, os pleitos indenizatórios devem ser afastados. IV. DISPOSITIVO 7. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. ___________ Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 2º, 3º, 8º, 14. CPC, art. 85, §11. Jurisprudência relevante citada: Acordão nº 1949932 da Relatoria do Desembargador Hector Valverde Santanna na 2ª Turma Cível. Acórdão nº 1989005 da Relatoria do Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra na 7ª Turma Cível. A recorrente aponta violação aos seguintes dispositivos legais: a) artigos 355, 369, 370, 373, 442 e 443, todos do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra o julgamento antecipado da lide, ao argumento de que era necessária a produção de outras provas. Assevera que o indeferimento da produção de outras provas ensejou cerceamento de defesa; b) artigos 927, parágrafo único, do Código Civil, e 14, § 3º, inciso I, do CDC, alegando estar demonstrado o nexo causal entre o serviço prestado pela parte recorrida e o dano sofrido pela recorrente. Invoca divergência jurisprudencial com julgado do TJRS; c) artigos 489 e 1.022, ambos do CPC, sustentando negativa de prestação jurisdicional. Nas contrarrazões, a parte recorrida pede a majoração dos honorários advocatícios em sede recursal. II – O recurso é tempestivo, regular o preparo, as partes são legítimas e há interesse recursal. Em análise aos pressupostos constitucionais de admissibilidade, verifica-se que o recurso especial não merece ser admitido quanto à apontada afronta aos artigos 355, 369, 370, 373, 442 e 443, todos do Código de Processo Civil, pois “Ausente o prequestionamento da matéria alegadamente violada, não é possível o conhecimento do recurso especial. Nesse sentido, o enunciado n. 211 da Súmula do STJ: ‘Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo’; e, por analogia, os enunciados n. 282 e 356 da Súmula do STF”. (AgInt no REsp n. 2.167.095/RJ, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 17/12/2025, DJEN de 22/12/2025). Igual sorte colhe o especial lastreado no indicado malferimento aos artigos 927, parágrafo único, do Código Civil, e 14, § 3º, inciso I, do CDC, bem como quanto ao invocado dissídio interpretativo. Com efeito, a turma julgadora, após sopesar todo o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que “não é possível verificar o nexo causal entre o alegado dano e a conduta da ré. A perícia judicial esclarece os riscos do procedimento e conclui pela ausência de qualquer falha na prestação do serviço.” (ID 76119898). E, infirmar tal conclusão é medida que esbarra no veto do enunciado 7 da Súmula do STJ, também aplicável ao recurso especial fundado na alínea “c” do permissivo constitucional (AgInt no REsp n. 2.189.177/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/12/2025, DJEN de 19/12/2025). Também, não merece ser admitido o recurso especial quanto à mencionada contrariedade aos artigos 489 e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, porquanto o acórdão impugnado manifestou-se de maneira clara e fundamentada a respeito das questões relevantes para a solução da controvérsia, e nessa situação, de acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico da Corte Superior, “Não há violação dos arts. 1.022, II e parágrafo único, II, 489, § 1º, IV, e 1.025 do CPC, pois o acórdão recorrido enfrentou, de forma clara e fundamentada, os pontos essenciais da controvérsia, afastando-se, assim, quaisquer vícios ou negativa de prestação jurisdicional”. (REsp n. 2.239.707/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 16/12/2025, DJEN de 19/12/2025). Quanto ao pedido de fixação dos honorários recursais, embora prevista no artigo 85, § 11, do CPC, não encontra amparo nesta sede. Isso porque o exame feito nos tribunais de origem é prévio, restrito à análise dos pressupostos gerais e específicos de admissibilidade do recurso constitucional, ou seja, não foi sequer inaugurada a instância especial pretendida pelo recorrente. Assim, não conheço do pedido. III –
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios JO-W3H
12/03/2026, 00:00
Recebimento
10/03/2026, 17:33
Recurso Especial
10/03/2026, 17:33
Conclusão (para julgamento)
10/03/2026, 14:44
Petição (Contra-razões)
09/03/2026, 17:55
Publicação
13/02/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:21
Evolução da Classe Processual
10/02/2026, 15:17
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 13:12
Documento (Certidão)
10/02/2026, 13:12
Petição (Recurso especial)
09/02/2026, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/02/2026, 13:28
Decurso de Prazo
29/01/2026, 02:17
Publicação
22/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. DEPILAÇÃO A LASER. HIPOPIGMENTAÇÃO. RISCO DO PROCEDIMENTO. NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRADO. CONTRADIÇÃO. OMISSÕES. VÍCIOS INOCORRENTES. REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em aferir a existência de contradição e omissões no acórdão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão e erro material. 3.1. Não há contradição, omissão ou obscuridade se os argumentos utilizados pela parte para buscar o provimento do recurso foram devidamente analisados. 4. Não é contradição autorizadora da oposição de aclaratórios a suposta contradição do acórdão com a valoração que a parte faz da prova apresentada. 5. O acórdão foi claro e coerente ao apontar que, conforme informado no laudo pericial, o resultado do procedimento de depilação a laser depende de diversos fatores e que os danos alegados pela apelante se inserem no espectro de reações adversas possíveis, sem que isso configure falha no serviço prestado. 6. Incabível a rediscussão das matérias na via estreita dos Embargos de Declaração. Precedentes. 7. Dá-se por prequestionada a matéria. 8. Fixada multa do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, ante a interposição de recurso meramente protelatório. IV. DISPOSITIVO 9. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. ___________ Legislação relevante citada: CPC, arts. 1.022 e 1.026, §2º. Jurisprudência relevante citada: EDcl no AgInt nos EDcl no REsp nº 1.971.732/PE de relatoria do Ministro Afrânio Vilela na Segunda Turma do STJ. Acórdão 1658889 de relatoria da Desa. Ana Cantarino na 5ª Turma Cível do TJDFT. Acórdão 2007171 de relatoria da Desa. Leonor Aguena da 5ª Turma Cível do TJDFT. Acórdão 2002318 de relatoria do Des. Carlos Pires Soares Neto na 1ª Turma Cível do TJDFT.
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
44ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 3 a 11/12/2025)
Ata da 44ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 3 ao dia 11 de dezembro de 2025, iniciada no dia 3 de dezembro de 2025 às 13:30, sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FABRICIO FONTOURA BEZERRA, e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Foram pautados e julgados na sessão os processos da relatoria dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 253 (duzentos e cinquenta e três) processos, foram retirados de pauta 20 (vinte) processos e 57 (cinquenta e sete) processos foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0705308-27.2021.8.07.0015
0703165-39.2019.8.07.0014
0719128-64.2022.8.07.0020
0720285-08.2022.8.07.0009
0705119-27.2022.8.07.0011
0734004-79.2025.8.07.0000
0732377-74.2024.8.07.0000
0701661-30.2025.8.07.0000
0707257-92.2025.8.07.0000
0707260-47.2025.8.07.0000
0702427-17.2024.8.07.0001
0708215-78.2025.8.07.0000
0724059-68.2025.8.07.0000
0709404-91.2025.8.07.0000
0709267-26.2023.8.07.0018
0711193-28.2025.8.07.0000
0711743-23.2025.8.07.0000
0700058-83.2025.8.07.0011
0718405-80.2024.8.07.0018
0712596-32.2025.8.07.0000
0745266-57.2024.8.07.0001
0716022-02.2023.8.07.0007
0715668-27.2025.8.07.0000
0717759-90.2025.8.07.0000
0717774-59.2025.8.07.0000
0719175-93.2025.8.07.0000
0708113-30.2024.8.07.0020
0721309-93.2025.8.07.0000
0703157-28.2020.8.07.0014
0708272-59.2022.8.07.0014
0742121-90.2024.8.07.0001
0700252-62.2025.8.07.0018
0722648-87.2025.8.07.0000
0722825-31.2024.8.07.0018
0723020-36.2025.8.07.0000
0723297-60.2023.8.07.0020
0703373-34.2025.8.07.0007
0723722-79.2025.8.07.0000
0723730-56.2025.8.07.0000
0724020-71.2025.8.07.0000
0724076-07.2025.8.07.0000
0709184-85.2024.8.07.0014
0709958-82.2023.8.07.0004
0744616-44.2023.8.07.0001
0792954-67.2024.8.07.0016
0725183-86.2025.8.07.0000
0725243-59.2025.8.07.0000
0725599-54.2025.8.07.0000
0725617-75.2025.8.07.0000
0725994-46.2025.8.07.0000
0727181-89.2025.8.07.0000
0727555-08.2025.8.07.0000
0709020-28.2025.8.07.0001
0728372-72.2025.8.07.0000
0704313-97.2024.8.07.0018
0711001-92.2025.8.07.0001
0743861-83.2024.8.07.0001
0729884-90.2025.8.07.0000
0730846-16.2025.8.07.0000
0715632-16.2024.8.07.0001
0705111-32.2022.8.07.0017
0730892-05.2025.8.07.0000
0731127-69.2025.8.07.0000
0703125-80.2025.8.07.0003
0731566-80.2025.8.07.0000
0745973-25.2024.8.07.0001
0731646-44.2025.8.07.0000
0701156-40.2024.8.07.0011
0731742-59.2025.8.07.0000
0731861-20.2025.8.07.0000
0710979-45.2023.8.07.0020
0732487-39.2025.8.07.0000
0732666-70.2025.8.07.0000
0732696-08.2025.8.07.0000
0732773-17.2025.8.07.0000
0732829-50.2025.8.07.0000
0727438-14.2025.8.07.0001
0708418-32.2024.8.07.0014
0733340-48.2025.8.07.0000
0717258-52.2024.8.07.0007
0707176-83.2025.8.07.0020
0701538-15.2024.8.07.0017
0734032-47.2025.8.07.0000
0734077-51.2025.8.07.0000
0703017-06.2025.8.07.0018
0734221-25.2025.8.07.0000
0734528-76.2025.8.07.0000
0729152-43.2024.8.07.0001
0708658-26.2025.8.07.0001
0734648-22.2025.8.07.0000
0724022-38.2025.8.07.0001
0735129-82.2025.8.07.0000
0735301-24.2025.8.07.0000
0719000-15.2024.8.07.0007
0727343-97.2024.8.07.0007
0708934-40.2024.8.07.0018
0735948-19.2025.8.07.0000
0719799-86.2023.8.07.0009
0704329-17.2025.8.07.0018
0736175-09.2025.8.07.0000
0006814-19.2015.8.07.0006
0704389-63.2024.8.07.0005
0710884-04.2025.8.07.0001
0746660-02.2024.8.07.0001
0728255-78.2025.8.07.0001
0736731-11.2025.8.07.0000
0736795-21.2025.8.07.0000
0705356-11.2024.8.07.0005
0711560-94.2022.8.07.0020
0736903-50.2025.8.07.0000
0736945-02.2025.8.07.0000
0736980-59.2025.8.07.0000
0716475-54.2024.8.07.0009
0706087-25.2025.8.07.0020
0702615-34.2025.8.07.0014
0709855-35.2024.8.07.0006
0701767-21.2023.8.07.0013
0737348-68.2025.8.07.0000
0737422-25.2025.8.07.0000
0737503-71.2025.8.07.0000
0737730-61.2025.8.07.0000
0737755-74.2025.8.07.0000
0701772-91.2024.8.07.0018
0727191-10.2024.8.07.0020
0738062-28.2025.8.07.0000
0706212-63.2024.8.07.0008
0706409-52.2023.8.07.0008
0738564-95.2024.8.07.0001
0738753-42.2025.8.07.0000
0738495-32.2025.8.07.0000
0738582-85.2025.8.07.0000
0738589-77.2025.8.07.0000
0738599-24.2025.8.07.0000
0738698-91.2025.8.07.0000
0707392-84.2024.8.07.0018
0738931-88.2025.8.07.0000
0739003-75.2025.8.07.0000
0739048-79.2025.8.07.0000
0706995-40.2024.8.07.0013
0708406-17.2025.8.07.0003
0739238-42.2025.8.07.0000
0739432-42.2025.8.07.0000
0739601-29.2025.8.07.0000
0739770-16.2025.8.07.0000
0739835-11.2025.8.07.0000
0715607-66.2025.8.07.0001
0739888-89.2025.8.07.0000
0739941-70.2025.8.07.0000
0740099-28.2025.8.07.0000
0740186-81.2025.8.07.0000
0740194-58.2025.8.07.0000
0740328-85.2025.8.07.0000
0740376-44.2025.8.07.0000
0740378-14.2025.8.07.0000
0740379-96.2025.8.07.0000
0740408-49.2025.8.07.0000
0708755-54.2024.8.07.0003
0702871-77.2025.8.07.0013
0740614-63.2025.8.07.0000
0740639-76.2025.8.07.0000
0754209-63.2024.8.07.0001
0741082-27.2025.8.07.0000
0702872-18.2023.8.07.0018
0741102-18.2025.8.07.0000
0741279-79.2025.8.07.0000
0741293-63.2025.8.07.0000
0741307-47.2025.8.07.0000
0722304-86.2024.8.07.0018
0708875-51.2025.8.07.0007
0023295-37.2013.8.07.0003
0706726-98.2024.8.07.0013
0741474-64.2025.8.07.0000
0725183-60.2024.8.07.0020
0701127-71.2021.8.07.0018
0741769-04.2025.8.07.0000
0736943-57.2024.8.07.0003
0741867-86.2025.8.07.0000
0741959-64.2025.8.07.0000
0711087-18.2025.8.07.0016
0742062-71.2025.8.07.0000
0742159-71.2025.8.07.0000
0720850-88.2025.8.07.0001
0722767-56.2023.8.07.0020
0742624-80.2025.8.07.0000
0742644-71.2025.8.07.0000
0742744-26.2025.8.07.0000
0705663-26.2024.8.07.0017
0709604-18.2023.8.07.0017
0742961-69.2025.8.07.0000
0010331-04.2002.8.07.0001
0743037-93.2025.8.07.0000
0743125-34.2025.8.07.0000
0710843-20.2024.8.07.0018
0743302-95.2025.8.07.0000
0718884-12.2024.8.07.0006
0743383-44.2025.8.07.0000
0743401-65.2025.8.07.0000
0743508-12.2025.8.07.0000
0711587-54.2024.8.07.0005
0706249-14.2024.8.07.0001
0702514-31.2024.8.07.0014
0743836-39.2025.8.07.0000
0702299-21.2025.8.07.0014
0711240-78.2025.8.07.0007
0744036-46.2025.8.07.0000
0744179-35.2025.8.07.0000
0744256-44.2025.8.07.0000
0740762-42.2023.8.07.0001
0706450-24.2025.8.07.0016
0707541-19.2024.8.07.0006
0744489-41.2025.8.07.0000
0705816-77.2024.8.07.0011
0715758-03.2023.8.07.0001
0744723-23.2025.8.07.0000
0744748-36.2025.8.07.0000
0720834-37.2025.8.07.0001
0712002-15.2025.8.07.0001
0708136-79.2024.8.07.0018
0717142-13.2024.8.07.0018
0757195-87.2024.8.07.0001
0716674-48.2025.8.07.0007
0720317-32.2025.8.07.0001
0745495-83.2025.8.07.0000
0702903-04.2024.8.07.0018
0745655-11.2025.8.07.0000
0745661-18.2025.8.07.0000
0746322-94.2025.8.07.0000
0733666-39.2024.8.07.0001
0722166-55.2024.8.07.0007
0709832-65.2024.8.07.0014
0746688-36.2025.8.07.0000
0741554-93.2023.8.07.0001
0722750-09.2025.8.07.0001
0715162-04.2023.8.07.0006
0717186-32.2024.8.07.0018
0730600-51.2024.8.07.0001
0727482-33.2025.8.07.0001
0709373-50.2025.8.07.0007
0732525-13.2023.8.07.0003
0708750-04.2025.8.07.0001
0705080-84.2023.8.07.0014
0731349-96.2023.8.07.0003
0707551-90.2025.8.07.0018
0701471-61.2025.8.07.0002
0725851-31.2024.8.07.0020
0707786-51.2025.8.07.0020
0716037-12.2025.8.07.0003
0707229-06.2025.8.07.0007
0702157-39.2024.8.07.0018
0729187-66.2025.8.07.0001
0711318-15.2024.8.07.0005
0001702-31.2008.8.07.0001
0701126-65.2020.8.07.0004
RETIRADOS DA SESSÃO
0744096-50.2024.8.07.0001
0721459-74.2025.8.07.0000
0706001-33.2024.8.07.0006
0724035-37.2025.8.07.0001
0732657-11.2025.8.07.0000
0715698-75.2024.8.07.0007
0715898-43.2024.8.07.0020
0733444-02.2023.8.07.0003
0736408-06.2025.8.07.0000
0738608-83.2025.8.07.0000
0740213-64.2025.8.07.0000
0720895-92.2025.8.07.0001
0812582-42.2024.8.07.0016
0748515-16.2024.8.07.0001
0743051-77.2025.8.07.0000
0701859-64.2025.8.07.0001
0704182-42.2025.8.07.0001
0714845-73.2023.8.07.0016
0808511-94.2024.8.07.0016
0703640-94.2025.8.07.0010
ADIADOS
0717933-04.2022.8.07.0001
0704122-72.2025.8.07.0000
0730573-68.2024.8.07.0001
0724444-16.2025.8.07.0000
0718746-70.2023.8.07.0009
0724197-32.2025.8.07.0001
0732465-78.2025.8.07.0000
0749350-04.2024.8.07.0001
0729375-75.2024.8.07.0007
0810479-62.2024.8.07.0016
0735675-40.2025.8.07.0000
0734919-62.2024.8.07.0001
0704455-94.2025.8.07.0009
0739570-09.2025.8.07.0000
0700690-39.2025.8.07.0002
0745774-66.2025.8.07.0001
0724246-04.2024.8.07.0003
0722560-46.2025.8.07.0001
0722726-61.2024.8.07.0018
0742503-52.2025.8.07.0000
0719460-83.2025.8.07.0001
0742724-35.2025.8.07.0000
0732883-41.2024.8.07.0003
0743275-15.2025.8.07.0000
0743309-87.2025.8.07.0000
0702720-19.2025.8.07.9000
0743792-20.2025.8.07.0000
0722653-37.2024.8.07.0003
0701231-51.2025.8.07.0009
0701382-66.2024.8.07.0004
0744613-24.2025.8.07.0000
0705527-37.2025.8.07.0003
0702397-12.2025.8.07.0012
0745171-93.2025.8.07.0000
0733553-85.2024.8.07.0001
0712117-58.2024.8.07.0005
0723621-39.2025.8.07.0001
0710852-90.2025.8.07.0003
0726598-95.2025.8.07.0003
0718748-17.2021.8.07.0007
0703167-11.2025.8.07.0010
0724538-35.2024.8.07.0020
0707106-72.2025.8.07.0018
0701074-48.2025.8.07.0019
0713048-39.2025.8.07.0001
0751791-55.2024.8.07.0001
0733816-83.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 12 de dezembro de 2025 às 18:53. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
22/12/2025, 00:00
Não-Provimento
14/12/2025, 00:19
Mérito
12/12/2025, 18:56
Publicação
25/11/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 44ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 3/12 a 11/12/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Dezembro de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 44ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 3/12 a 11/12/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 1ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 18 de novembro de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 1ª Turma Cível
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
44ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 3/12 A 11/12/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 03 de Dezembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0738495-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KARINA NEIVA BLANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A
Polo Passivo MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME
SPETTUS COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A
Terceiros interessados
Processo 0734221-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DILVAILTO RIBEIRO SANTOS SZERWINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Processo 0740639-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo D. G. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706450-24.2025.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDINEI DA SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAS NEMER KAIRUZ TENOURY - SP517064
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0712002-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo ISTAEL DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CASTRO LEAL - DF70247-A
Terceiros interessados
Processo 0733666-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO SILVA PINHEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Polo Passivo VEGA CONSTRUTORA XXI S.A.
RS ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Terceiros interessados
Processo 0741554-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ABSON DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO62423
Polo Passivo MARILIA PAIS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A
Terceiros interessados
Processo 0711587-54.2024.8.07.0005
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. D. O. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
Polo Passivo J. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741769-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VITORIA COSTA MARCONDES DE SANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO - DF38051-A
Terceiros interessados
Processo 0701859-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
MAX & ACUNHA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Polo Passivo MAX & ACUNHA ADVOGADOS
MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiros interessados
Processo 0744036-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo S. G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO EIRELI
SHEILA GONCALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0732377-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo LUCIANE GIMAX HENRIQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700058-83.2025.8.07.0011
Número de ordem 13
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FABIO VINICIUS CHAVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA - DF38027-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
Terceiros interessados
Processo 0734648-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCIRENE AUGUSTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0731566-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744489-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO LANE BENJAMIM MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LANE BENJAMIM MOURA
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo KARLOS HENRIQUE LIMA GULART
Advogado(s) - Polo Passivo
IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A
Terceiros interessados
Processo 0708272-59.2022.8.07.0014
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
KELY APARECIDA DA SILVA GARCIA
G. H. D. S. G.
I. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701661-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702157-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0709404-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANNA CAROLINA RODRIGUES FIGUEIREDO ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA - DF60364-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0715607-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA PAULA FERNANDES URIARTE
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
FELIPE BORGES PAES E LIMA - SC18913
RICHARD AUGUSTO PLATT - SC17961
RICARDO SANTANA - SC14823
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ANA PAULA FERNANDES URIARTE
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
FELIPE BORGES PAES E LIMA - SC18913
RICHARD AUGUSTO PLATT - SC17961
RICARDO SANTANA - SC14823
Terceiros interessados
Processo 0743125-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAELSON DANTAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA - SP357592-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0727482-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0742624-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA LUIZA REGO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
RENATA MENDONCA NERI - DF82868
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SAVIA VAREJO S.A.BANCO DO BRASIL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0741293-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo SANEPLAC SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - SE4216
Terceiros interessados
Processo 0740099-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO - DF1840-A
CARLOS COSTA SILVA FREIRE - DF7250-A
Polo Passivo PAULO RICARDO RANGEL DA SILVEIRA MONTEIRO
RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO
BERNARDO OHANIAN MONTEIRO
ANA PAULA OHANIAN MONTEIRO
GUILHERME OHANIAN MONTEIRO
FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO
ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
NATHALIA MUSA RANGEL MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO GUSTAVO FAGUNDES - DF0021207A
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA - RJ103625
Terceiros interessados
Processo 0701382-66.2024.8.07.0004
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo THIAGO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A
THIAGO FRANCA GUIMARAES - DF74509-A
GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A
Polo Passivo P & L LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0705308-27.2021.8.07.0015
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo YGHOR QUEIROZ GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Polo Passivo RICARDO DIAS ALGARTE
GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
Terceiros interessados
Processo 0740762-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HENRIQUE NEUTO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
Polo Passivo WOLNEY RESENDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE - DF18689-A
Terceiros interessados JULIO CESAR DELAMORA
EQUITY PLANNING AVALIACAO, PERICIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 0710843-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DILMA MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IURY MENEZES DA SILVA - DF79481
Terceiros interessados AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR
RAFAEL CAMPOS GOMES CARVALHEIRO
ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR
Processo 0740408-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
Advogado(s) - Polo Ativo FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
ROBERTO ARANTES DE FARIAS - GO30008-A
Polo Passivo E. S. D. J.
RYAN VICTOR MARTINS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO - DF71035-A
Terceiros interessados
Processo 0741102-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RYAN FERREIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719128-64.2022.8.07.0020
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIRLENE SOUSA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0744723-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo HERMELINDA FIGUEIREDO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA CRISTINA DE LIMA - DF44807-A
Terceiros interessados
Processo 0739048-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF76876
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - DF27463-A
Polo Passivo NIVALDO DE JESUS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados
Processo 0706995-40.2024.8.07.0013
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo K. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. C. R. C.
C. M. D.
I. R. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiros interessados KAIOWA DELMONDES MONTEIRO DE FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706726-98.2024.8.07.0013
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo W. T. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. W. D. J. M.
B. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740614-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ZANETTI STAUBER - DF30114-A
Polo Passivo ADELINO CORREIA DE OLIVEIRA
ALVINO ALVES DE ALMEIDA
CARLA MARIA LETTIERI
DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS
FRANCILEIDE PAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0709020-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ANDRE GOMES RIBAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Processo 0735675-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA HABITACIONAL DA POLICIA CIVIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLINE SIQUEIRA BATISTA - DF29372-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
Polo Passivo ADOLFO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Terceiros interessados
Processo 0722750-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FREDERICO OZANAM RAPOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG71874-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0722304-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA FRANCELINA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737503-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEDRO DA SILVA
MARIA MARTINS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
DANIEL DE SOUZA DANTAS - DF67275-A
Terceiros interessados
Processo 0724035-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS MOURA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
Terceiros interessados
Processo 0749350-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo EUNICE FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiros interessados
Processo 0739432-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TADEU LUCAS DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZARIO - PB22246-B
IVON JOSE DE LUCENA - RO251-B
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700690-39.2025.8.07.0002
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IRACY DA CONCEICAO SILVA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
IRACY DA CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
Terceiros interessados
Processo 0739570-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo NILMA GOMES DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
DHIEYNNY SALLORRANY MACHADO - DF84194
Terceiros interessados
Processo 0709604-18.2023.8.07.0017
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CELIA SOUSA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA - RS106539
Polo Passivo INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA MENDES DANTAS - RJ188728
RODRIGO BITTENCOURT RUIZ - RJ235976
Terceiros interessados
Processo 0739003-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo G. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo D. S. P.
R. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ILTAMAR MADUREIRA - DF23543-A
AYRTON NOVAES FROTA - DF58501
RAFAEL ECHEVERRIA LOPES - SP321174-A
Terceiros interessados
Processo 0701471-61.2025.8.07.0002
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AMANDA COELHO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Polo Passivo RAIMUNDA TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO - GO39142-A
Terceiros interessados
Processo 0001702-31.2008.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEO FERREIRA LEONCY - DF14571-A
Polo Passivo W. A. S. S.
M. R. H. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743302-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SIDNEI CORREA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
Polo Passivo SILEDIA CARDOSO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEVERTON MARCIEL DE MEDEIROS - DF46665-A
DAVI BARBOSA DOS SANTOS - DF80227
Terceiros interessados
Processo 0734032-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo NILTON ARAUJO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0743508-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAMILA MARCONI CAMPANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO ATILIO TAMBASCO BRUNO - SP365162
Polo Passivo PADO CA PANIFICADORA LTDA
CATIA LOPES LACERDA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - PI21954
Terceiros interessados
Processo 0743051-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FHS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI - PE19122-A
FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS - PE14676
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DO BRASIL 21
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DO BRASIL 21
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Terceiros interessados
Processo 0715162-04.2023.8.07.0006
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo T. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF22794-A
Polo Passivo A. J. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRAYNNY MENDONCA OLEGARIO CAMPOS - DF74371-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743836-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E CENTROS DE BELEZA, ESTETICA E PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO DISTRITO FEDERAL - SINCAAB/DF
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo IMAGEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744613-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Polo Passivo DIEGO HENRIQUE MIRO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A
Terceiros interessados
Processo 0703157-28.2020.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCIMEIRE SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
CAMILLE DE QUEIROZ COSTA - DF45253-A
Polo Passivo NILVA MOREIRA DOS SANTOS
CIRLENE BARBOSA EVANGELISTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA - DF68624-A
Terceiros interessados
Processo 0745171-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo CARTICLEI DE JESUS CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTICLEI DE JESUS CAETANO - DF80104
Terceiros interessados
Processo 0746688-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCUS VINICIUS PESSOA DE BELFORT TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - SP118971-A
Polo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Terceiros interessados
Processo 0720317-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IURI GUSTAVO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ARAUJO MOTTA - DF74817
Polo Passivo NILZA FIDALGO SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A
Terceiros interessados
Processo 0746660-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAPHAELA CENCI VIDAL
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JULIA CARPANEDA SANTETTI - DF44360-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
RAPHAELA CENCI VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIA JULIA CARPANEDA SANTETTI - DF44360-A
Terceiros interessados
Processo 0737348-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo IRENE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732525-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARINALVA MARIA DIAS
MARIA DA PAIXAO CORREA
LENICE MARIA DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Polo Passivo ALBERTO CARLOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO - DF38051-A
Terceiros interessados
Processo 0736175-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo OTAVIA AVILA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738582-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAURO TORRES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A
Polo Passivo LEONARDO HARTMANN RUBINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF9958-A
Terceiros interessados
Processo 0742062-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo ELIANA SEVERO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0731646-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCOS AUGUSTO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702872-18.2023.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEIZE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743383-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745655-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PRIMAVIA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo MIRIAM PEREIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Terceiros interessados
Processo 0708875-51.2025.8.07.0007
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. C. D. O. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Polo Passivo C. D. O. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E
RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
Terceiros interessados
Processo 0707229-06.2025.8.07.0007
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ALAN BARRETO DE VASCONCELOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0757195-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES CUNHA - DF82646
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0701126-65.2020.8.07.0004
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo EDIVALDO DE OLIVEIRA COSTA
LETICIA DE SOUZA LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
Terceiros interessados
Processo 0703167-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JONAS DA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717186-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIR JOSE BOASKEVIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON SOARES DA SILVA - DF77959
Terceiros interessados JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Processo 0711240-78.2025.8.07.0007
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JAILSON WARPECHOWSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PEREIRA ALBUQUERQUE - SP509265
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0730600-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BLINDAGEM ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO AUGUSTO BRANDAO NUNES RIBEIRO - DF43508-A
Polo Passivo GCS AGROPECUARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240-A
Terceiros interessados
Processo 0702903-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA DA PAIXAO JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729187-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROSANGELA MARQUES DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Processo 0711001-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSSIDONIO MAURICIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0742121-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. D. D. M.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
L. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711087-18.2025.8.07.0016
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA ROCHA NETO
RODRIGO NOLETO DA ROCHA
EURIDICE NOLETO BEZERRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES - DF23590
Polo Passivo EURIDICE NOLETO BEZERRA DA ROCHA
RODRIGO NOLETO DA ROCHA
LUIZ HENRIQUE DA ROCHA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES - DF23590
MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES - DF23590
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720895-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REGINA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
LUCAS GROSSI FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491-A
Terceiros interessados
Processo 0743275-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EVA MARIA DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO PIRES MOREIRA - DF62816-A
Terceiros interessados
Processo 0746322-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo N. C. D. M. M.
L. R. L. M.
L. D. F. S. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINO GALVAO DA CUNHA - DF41295-A
Polo Passivo A. N. C. D. M.
J. C. C. D. S.
I. C. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714845-73.2023.8.07.0016
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA MARIA LIMA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741082-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0707541-19.2024.8.07.0006
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE ALANO COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo NATHALIA SANTOS DA SILVA
GILMAR PEREIRA DA SILVA
SANDRA CRISTINA TEIXEIRA
MARILENE PEREIRA DA SILVA
PEDRO GUERRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A
Terceiros interessados
Processo 0740194-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO HENRIQUE ALVES FARIAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA - DF12355-A
Terceiros interessados
Processo 0703017-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RUBENS FRANCISCO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719000-15.2024.8.07.0007
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0718884-12.2024.8.07.0006
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DAELSON NEY DA COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA - DF15039-A
ANDERSON RENY HECK - PR29701-A
RAYSSA ISABELLY DE MELLO MOREIRA - PR114052
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0731861-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITORINO BARROS MARACAIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Processo 0709855-35.2024.8.07.0006
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAYLTON COSTA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILMARA DA SILVA FERREIRA - DF55094-A
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Terceiros interessados
Processo 0727191-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo EDER DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0792954-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. H. R. S.
S. A. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840
Polo Passivo C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Processo 0717759-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0705111-32.2022.8.07.0017
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LEIDIANE DE ALMEIDA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID BRUNO PEREIRA ALVES - DF39741-A
Terceiros interessados
Processo 0718746-70.2023.8.07.0009
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Processo 0709958-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JURANDIR DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO BMG SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Processo 0745973-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COSTA & AMORIM ADVOCACIA E ASSESSORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY KARYNNE COSTA AMORIM - DF26524-A
FABIELE KARLINSKI - DF42003-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0724444-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Terceiros interessados
Processo 0703125-80.2025.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
PAULA CRISTINA DOMINGOS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
GABRIEL LUCAS DA SILVA - DF77265
Terceiros interessados
Processo 0702427-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO TIAGO NOGUEIRA - DF5812-A
Terceiros interessados
Processo 0708215-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOURIVAL DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0710884-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO GOMES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0727438-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CYNTIA MARINS RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA ALVES CORDEIRO - DF45178-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0715668-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WELLINGTON GONCALVES RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo CENTRO RURAL DE REABILITACAO EM NEUROLOGIA INFANTIL LTDA
UGLEIZER REGIS SOUZA DINIZ
PAULO REGIS TAVORA DINIZ JUNIOR
ANGELICA AVILA MIRANDA
GILDOMAR SANTOS CRUZ JUNIOR
CLEIDER MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo 0727181-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EDVAN PAES DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA RIBEIRO XAVIER - DF59050-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA BANDEIRANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Terceiros interessados
Processo 0707257-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
GIDEONIR DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703373-34.2025.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo EVERALDO ZAMBONI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA - DF37181-A
Terceiros interessados
Processo 0738931-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSMAR FERNANDES DA COSTA
JUSSARA FERNANDES DA COSTA
JACIARA COSTA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
Polo Passivo MARIA TEREZA MELO DA CUNHA
VERONICA CAMPOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS OLIVEIRA FREITAS - DF49414-A
Terceiros interessados
Processo 0707786-51.2025.8.07.0020
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo WAGNER JOSE GONCALVES NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Processo 0745495-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE ALVES TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
Polo Passivo MOISES TADEU GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731349-96.2023.8.07.0003
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARINALVA MARIA DIAS
MARIA DA PAIXAO CORREA
LENICE MARIA DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Polo Passivo NILZA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO - DF38051-A
Terceiros interessados
Processo 0725183-60.2024.8.07.0020
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ELAINE DE FIGUEIREDO DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
CESAR JUNIO DA SILVA - DF39984-A
Terceiros interessados ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.
Processo 0708750-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDRESSA CRISTINA GENEROSO TRIPODE
MIRTILA IGNES GENEROSO MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo GKS ALPHA MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA PINHO ALVES BORBA - DF29815-A
Terceiros interessados
Processo 0742744-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DE FATIMA GONCALVES
LUIZ BARBOSA RAMOS
REGINALDO GONCALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
Polo Passivo JOSE EUSTAQUIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados
Processo 0738599-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SERGIO SAKON
Advogado(s) - Polo Ativo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Polo Passivo LUCICLEIA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706001-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. L. S. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo M. B. L. R. C. C. M. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A
Terceiros interessados
Processo 0744748-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCIA NUNES BARBOSA
NEUSA MARIA NUNES SILVA
CACILDA NUNES DOURADO
CRISTIANE NUNES SILVA
DANIEL NUNES SILVA
ROSANGELA NUNES SILVA
SUELY NUNES SILVA
RAQUEL NUNES RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
Polo Passivo JOSE NUNES SILVA
BENICIA PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741959-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JASLAN AGUIAR VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYANNE PAULINA DOS SANTOS CORDEIRO - DF37385
Terceiros interessados
Processo 0701767-21.2023.8.07.0013
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. D. S.
M. V. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711318-15.2024.8.07.0005
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EDIVANDO NEIVAS CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRACI DE BRITO CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705816-77.2024.8.07.0011
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO PAULO ALVES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA DA COSTA SOARES - DF79492
Polo Passivo VICENTE GUIMARAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiros interessados
Processo 0717142-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. V. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743861-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. I. C. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA - DF63648-A
Polo Passivo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA - MG192699-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737755-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALERIA FURTADO DA SILVEIRA
JOAO BATISTA CALODINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - DF27345-A
Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0745661-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo HAIDECILDA DE SOUZA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo MARISTELA LIMA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715898-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BARBARA CAMPOS RAMOS BERTOZZI
CARLOS EDUARDO BERTOZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Terceiros interessados
Processo 0707176-83.2025.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JURI SERVICE ESPACO COMPARTILHADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo GUILHERME REIS BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741279-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TATIANA DE JESUS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DOS SANTOS - DF32822-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Terceiros interessados
Processo 0743792-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo MARTA MARIA MARIANI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA LOBATO MOREIRA - DF78582
Terceiros interessados
Processo 0812582-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo V. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR ALMEIDA PEREIRA - DF36386-A
FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A
Polo Passivo M. S. D. S.
M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708136-79.2024.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo PEDRO ARNAUT BARBOSA ARAUJO LEPSCH
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH - DF18641-A
Terceiros interessados
Processo 0705080-84.2023.8.07.0014
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo PORTA DE CASA - COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
EMERSON FRANKLIN FONSECA
MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A
Terceiros interessados
Processo 0715758-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo C. E. D. N. D. B. S.
E. C. D. E. E. L.
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
BRUNO CESAR CRISPIM - SP279505-A
ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A
RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF60021-S
THIAGO GROPPO NUNES - SP209795-A
Polo Passivo E. C. D. E. E. L.
C. E. D. N. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
THIAGO GROPPO NUNES - SP209795-A
BRUNO CESAR CRISPIM - SP279505-A
ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A
RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF60021-S
Terceiros interessados
Processo 0703165-39.2019.8.07.0014
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLAVIA NASCIMENTO CAETANO
VICTOR NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
Polo Passivo VICTOR VARGAS RAMALHO
MARIA EDNA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A
KAROLINE SOUZA SILVESTRE - DF38322-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
Terceiros interessados
Processo 0707106-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUZEMIR LINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA HULLY DE ARAUJO BARBOSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708658-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo MARIANGELA DE SOUZA VIEIRA CAMPOS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0725183-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RENATO MARTINS LAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0744256-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo FACIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI
MANOEL MESSIAS ARAUJO DE ALENCAR
RENATO GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742724-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0808511-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EA3 1 URBANISMO SPE LTDA
JESSICA FIGUEREDO NOVATO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MOREIRA JUNIOR - DF26929-A
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA
JESSICA FIGUEREDO NOVATO
EA3 1 URBANISMO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
JARBAS MOREIRA JUNIOR - DF26929-A
Terceiros interessados
Processo 0701074-48.2025.8.07.0019
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ANA BEATRIZ BARBOSA DOS ANJOS
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA - DF78499-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Processo 0740328-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JEANINN BRAUNA CALAZANS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701127-71.2021.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LEIDIANE SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742961-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RICARDO SANTORO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo MARIA FRANCISCA VIANA OLIVEIRA NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722726-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO DE LIMA FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Terceiros interessados
Processo 0716475-54.2024.8.07.0009
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo L. A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740213-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo P. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo E. D. C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR - DF4059-A
Terceiros interessados
Processo 0739238-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo KENIA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0734077-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE EDUARDO REZEK AJUB
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732829-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO LIMA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Terceiros interessados
Processo 0724246-04.2024.8.07.0003
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCISCO FABIO SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA ELEN NEVES VEIGA - SP416501
ERIKA RISSO PIRES - SP440742
FABIO ARTHUS FELIPAZZI - SP411159
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0721459-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A
Polo Passivo A. L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - DF42737-A
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738698-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo C. E. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0702871-77.2025.8.07.0013
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo G. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732487-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LIGIA XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo BOM VALOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
ELAINE WETZEL
GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LB VALOR CONSTRUCOES S/A.
LB VALOR PARTICIPACOES LTDA
LB 11 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LB 13 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LB 15 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LBL VALOR INCORPORACOES LTDA
LB&W - GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALNÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPISDP - CURADORIA ESPECIAL
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Terceiros interessados
Processo 0708406-17.2025.8.07.0003
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo TARCIZIO FREIRE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715632-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIA REIS ROMAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANANIAS SOARES CARDOSO
SUZANA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735129-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ICORR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A
Polo Passivo NAYARA RAFAELE COSTA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados
Processo 0736408-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROBERTA LOPES GAY
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A
Polo Passivo JEAN MORAIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
Terceiros interessados
Processo 0736943-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo I. F. P.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. R. P.
M. P. D. D. F. E. D. T.
I. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741474-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo IGOR VILELA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VILELA BASTOS - DF57615-A
Terceiros interessados
Processo 0720285-08.2022.8.07.0009
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARINEIDE DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0023295-37.2013.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JUCELI BRANDAO FLAUSINO
MAMA LENE ALIMENTOS LTDA
TATIANA CRISTINA MARTINS FLAUSINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0717933-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
Polo Passivo IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Processo 0723297-60.2023.8.07.0020
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CELIA REGINA GUSSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEVERSON SILVA ELOY - DF72851-A
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Polo Passivo WELLINGTON SIQUEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiros interessados
Processo 0716022-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JONATHAN GLAUBER SILVA DA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Polo Passivo PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECEBE IMOBILIÁRIA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DE CARTEIRA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS - RJ217824
Terceiros interessados
Processo 0704313-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
NERI PERIN - RS25883-A
FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514-A
Polo Passivo CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELINA TOSHIYUKI - SP206619-A
DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221-A
Terceiros interessados
Processo 0732465-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados
Processo 0702299-21.2025.8.07.0014
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NAOMI SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEN SARAH CASTRO DOS SANTOS - DF71176-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0730892-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0736731-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES
LANCE 7 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO BIANCO MICHELETTO - GO53001-A
Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A
Terceiros interessados
Processo 0737730-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EVALDO CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ADRIANA CORREIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA - DF33588-A
Terceiros interessados
Processo 0725851-31.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ROMULO DOS SANTOS SOUZA
ANDRESSA DE LIMA ULRICH
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A
Terceiros interessados
Processo 0742159-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736980-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAURICIO VALLE BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
Polo Passivo FABIO HENRIQUE BINICHESKI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
VALDINEI REIS SOUZA - DF57909-A
Terceiros interessados
Processo 0728372-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo LESLYE NUNES DE SOUZA
VICENTE JOSE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878
Terceiros interessados
Processo 0709373-50.2025.8.07.0007
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Polo Passivo REMMEL ARAUJO SOUSA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Terceiros interessados
Processo 0732696-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ARNOBIO PORTELA DOURADO
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0738753-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE RAIMUNDO SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA LOHANNE DA COSTA LIMA - DF74269
FELIPE XIMENES DE LIMA - DF52251-A
Polo Passivo FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A
ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Terceiros interessados
Processo 0739601-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo EVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO - DF9390-A
Terceiros interessados
Processo 0740379-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Terceiros interessados
Processo 0738062-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIA NEVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741307-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo AMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME
MARIA GORETTI DE CASTRO SAMPAIO
MATHEUS MACEDO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados
Processo 0740186-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EDUARDO SIDNEY DE OLIVEI SILVA
FAST TUNING VEICULOS LTDA
WEMERSON DE FREITAS COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742644-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo P.M.F. RUDGE COMERCIAL LTDA - ME
PAULO ANTONIO DANIEL RUDGE
MARILDA LOBAO RUDGE
ANA MARIA DANIEL RUDGE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUZY LEMOS MONTEIRO - RJ71227
Terceiros interessados
Processo 0738589-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739835-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EVENUBIA CORREIA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A
Polo Passivo LYS OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE BARROS OLIVEIRA - DF47539-A
Terceiros interessados
Processo 0739888-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo DINIS BERNARDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0810479-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo ANDREIA LUIZA DA SILVEIRA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0730846-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo ENGEFE CONSTRUCOES LTDA - ME
JOSE FERNANDES PRAXEDES FILHO
MARIA ONOFRA CARDOSO DE MELO TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS - DF38402-A
Terceiros interessados
Processo 0740376-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA ROSA DA CONCEICAO
MARIA DE FATIMA ROSA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Terceiros interessados
Processo 0740378-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723621-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo PHELIPE MARLON LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717774-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo CAIRO ALEXANDRE FERREIRA VILELA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIRO ALEXANDRE FERREIRA VILELA DOS REIS - DF26017-A
Terceiros interessados
Processo 0725994-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANE FRANCY DE ASSIS PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0722648-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAURINO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725617-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
THALIA DE SOUSA REIS - DF78770
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Terceiros interessados
Processo 0725599-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
Terceiros interessados
Processo 0712596-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
Terceiros interessados SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA
BRUNO GONCALVES DE LIMA
Processo 0711743-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
Terceiros interessados
Processo 0705663-26.2024.8.07.0017
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCA SOARES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO ALF ANTONNY CULLURA - GO66225-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS LIMA DE SOUZA
CARLOS EDUARDO SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Terceiros interessados
Processo 0732666-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EVELYN MATOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0738608-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE CARLOS DAMASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
JULIANA VIEIRA GOMES - DF65089-A
DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO - DF75799
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0733444-02.2023.8.07.0003
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo THABATA SOARES MELO CORREIA
MARIA APARECIDA SOARES MELO
JOSE PAULO ALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON LOPES DO CARMO - DF59641-A
Terceiros interessados
Processo 0723722-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE SUELI RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723730-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO CUNHA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0010331-04.2002.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NILSON DE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DF77918
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705356-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ELEUZA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Terceiros interessados
Processo 0701538-15.2024.8.07.0017
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A
ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A
KARLA GASPAR MARTINS - DF77357
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704182-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAMILA TEIXEIRA PRADO
MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - DF19516-A
Polo Passivo MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA
CAMILA TEIXEIRA PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - DF19516-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Processo 0736903-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Terceiros interessados
Processo 0719460-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ADALZIRA FRANCA SOARES DE LUCCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA - MG108011-A
EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSE E AZEVEDO - DF34272
CIBELE BORGES BARBOSA - DF38570
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0722653-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIZ AUGUSTO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Polo Passivo BANCO PAULISTA S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRASIL CRED PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0702514-31.2024.8.07.0014
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EDSON CORREA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Polo Passivo AMAROLINA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706249-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MADALENA BISPO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PINELLA CAFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
Terceiros interessados EVELINE SILVA DE LIMA LASSE
TIAGO KIKUCHI DE OLIVEIRA
Processo 0736795-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo GLEIDES CELMA QUARESMA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0717258-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE LUIZ EVANI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720850-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO CANINDE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CANINDE DIAS - DF57707-A
Polo Passivo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0706409-52.2023.8.07.0008
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLINDO MOREIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0733816-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SUZANA RAMOS BORGES
ATLANTICO SUL ATIVIDADES TURISTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Processo 0739770-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. N. D. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA - DF60828
Polo Passivo F. S. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS - DF74311-A
Terceiros interessados
Processo 0743401-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo QUEIROZ PUBLICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Terceiros interessados
Processo 0743037-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CLEUBER VARGAS COMERCIO VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
Polo Passivo CAMILA FABRICIA OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiros interessados
Processo 0744179-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINCOL X INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
Processo 0732773-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILENA DE FARIAS AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO - DF40386-A
Terceiros interessados
Processo 0736945-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRENE GOMES GARCEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710852-90.2025.8.07.0003
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FELIPPE DOUGLAS VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744096-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
AKIKO RIBEIRO MITSUMORI - DF24556-A
JOSE LEITE SARAIVA FILHO - DF8242-A
Polo Passivo MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0711193-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOME AGUIAR VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723020-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OTACILIO ALVES DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743309-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLAVIA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
BRUNA ALVES LEITE - DF67449
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0741867-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo B. M. P. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DESIREE DUARTE LOPES DE OLIVEIRA - DF75349
Polo Passivo A. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FERREIRA SALES - DF58250-A
Terceiros interessados
Processo 0734919-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDREIA ELISABETE SALVATO TARIFA
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
ANDREIA ELISABETE SALVATO TARIFA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
Terceiros interessados DANIEL CANDIDO DA SILVA
Processo 0703640-94.2025.8.07.0010
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NELVIENE JOSEFA DIAS MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0737422-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EDGAR DOS SANTOS LIMA
BRUNO TRELINSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO TRELINSKI - DF56740-A
Polo Passivo ERASMO DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO ADRIANO RODRIGUES - DF47956-A
Terceiros interessados
Processo 0722560-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES - DF77550-A
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
Polo Passivo KLINICS EXAMES E BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732657-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SONIA VINHAL NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
JULIANA VIEIRA GOMES - DF65089-A
DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO - DF75799
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Terceiros interessados
Processo 0708755-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NAYARA PANASSIO LEAL
MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA
ELIAS DE SOUZA E SILVA
ADRIANA DOS SANTOS COSTA
Processo 0715698-75.2024.8.07.0007
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
Polo Passivo L. B. R. M.
S. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH GOMES LEITE - SP404735-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728255-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ASSIS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSIS DE SOUSA SILVA - TO10612-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
12 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE PLANALTINA
Processo 0702720-19.2025.8.07.9000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo MAROCLO CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUIZ MONCAO CUNHA - DF42424-A
Terceiros interessados
Processo 0709832-65.2024.8.07.0014
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
Polo Passivo ROSEANE VERAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
Terceiros interessados
Processo 0719799-86.2023.8.07.0009
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRUNA EMILY VIANA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo MARIA DA CRUZ SARAIVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704329-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI - SP431751
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702615-34.2025.8.07.0014
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo KEYLA APARECIDA MARQUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0748515-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo INSTITUTO PORTAL DO CONHECIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCEL NOGUEIRA MANTILHA - SP224973
Terceiros interessados
Processo 0722767-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO SERGIO ROCHA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO - MG186046-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0710979-45.2023.8.07.0020
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
Processo 0712117-58.2024.8.07.0005
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ONILDO DIONISIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706087-25.2025.8.07.0020
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo OLDSON CARLOS CAMELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Processo 0708418-32.2024.8.07.0014
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
WPA GESTAO LTDA
GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo EDUARDO DA SILVA LOURENCO
RAQUEL DE CASSIA SILVA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
Terceiros interessados
Processo 0735948-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HELIO DE SOUZA E SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILENY PEREIRA DA SILVA - DF58367-A
Polo Passivo NP VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNNY DOS SANTOS BATISTA - DF63786-A
Terceiros interessados
Processo 0735301-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VANESSA DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 247
Advogado(s) - Polo Passivo
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
Terceiros interessados
Processo 0745774-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo SUELI MARIA DE JESUS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724020-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANA PAULA GUEDES SAIDE
GILBERTO JOSE ZORTEA
TRENTINO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA - DF23233-A
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR - BA3187000-A
Terceiros interessados
Processo 0701156-40.2024.8.07.0011
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCELO BARBOZA CARALO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0700252-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo B. R. D. S. T.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Polo Passivo D. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
B. R. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718405-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDICPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE - SP461087
THIAGO CLEMENTE COBUCCI - SP515329
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF - SP337257
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALOI S/A - RECUP JUDIC
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A
VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE - SP461087
THIAGO CLEMENTE COBUCCI - SP515329
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF - SP337257
Terceiros interessados
Processo 0722825-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707260-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCO TULIO NUNES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0734004-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRUNO MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 18 de novembro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 15:21
Para julgamento de mérito
18/11/2025, 14:42
Recebimento
16/11/2025, 17:08
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 09:48
Decurso de Prazo
08/10/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 19:26
Publicação
30/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
EMBARGANTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
EMBARGADO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, ao Embargado para apresentar resposta no prazo legal. No mesmo prazo, deverá manifestar-se o embargante sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, DF, 25 de setembro de 2025. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2025, 00:00
Recebimento
25/09/2025, 16:27
Mero expediente
25/09/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 13:45
Decurso de Prazo
25/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
17ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (10/9/2025)
Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 24 (vinte e quatro) processos, 3 (três) processos foram retirados de pauta de julgamento e 3 (três) processos foram adiados para continuidade de julgamento, na forma do art. 942 do CPC, em data a ser designada, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0741331-12.2024.8.07.0000
0216712-29.2011.8.07.0001
0744816-85.2022.8.07.0001
0710561-02.2025.8.07.0000
0702851-20.2024.8.07.0014
0718405-80.2024.8.07.0018
0708136-16.2023.8.07.0018
0715863-12.2025.8.07.0000
0716981-23.2025.8.07.0000
0717475-82.2025.8.07.0000
0737011-02.2023.8.07.0016
0721674-30.2024.8.07.0018
0713623-81.2024.8.07.0001
0728323-62.2024.8.07.0001
0721765-90.2023.8.07.0007
0721955-06.2025.8.07.0000
0722825-31.2024.8.07.0018
0722921-66.2025.8.07.0000
0707247-45.2025.8.07.0001
0702008-29.2025.8.07.9000
0731455-30.2024.8.07.0001
0704313-97.2024.8.07.0018
0733286-16.2024.8.07.0001
0717902-53.2024.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0727059-10.2024.8.07.0001
0715176-35.2025.8.07.0000
0717785-88.2025.8.07.0000
ADIADOS
0744958-10.2023.8.07.0016
0714689-45.2024.8.07.0018
0723958-44.2024.8.07.0007
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. HYGO CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA, OAB/DF 79.573, PELA PARTE APELANTE RÉ LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
DR. THIAGO CLEMENTE COBUCCI - OAB SP515329, PELA PARTE APELADA
DRA. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB RS75751, PELA PARTE APELANTE
DR. RONALDO LEMES DA SILVA - OAB DF34762, PELA PARTE APELANTE
DRA. POLIANA DOS REIS DA LUZ - OAB TO9731000, PELA PARTE APELANTE.
DRA. GLAUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB DF44541, PELA PARTE APELADA
DRA. BARBARA CORREIA DE SOUSA - OAB DF75792, PELA PARTE APELANTE.
DR. JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - OAB DF35303, PELA PARTE AGRAVANTE
Dr. FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - OAB DF58756, PELA PARTE APELANTE
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADA
DR. MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - OAB DF27140, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. NILTON NUNES GONZAGA - OAB DF45954, PELA PARTE APELANTE RÉ
A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 16:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
25/09/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 16:05
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. DEPILAÇÃO A LASER. HIPOPIGMENTAÇÃO. RISCO DO PROCEDIMENTO. NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório da autora por alegada falha na prestação do serviço estético. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem em aferir o dano e nexo causal entre a prestação do serviço e as machas apresentadas na pele da consumidora. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. No caso em tela, discute-se a responsabilidade da clínica em indenizar a autora por possível falha na prestação do serviço na realização do procedimento de depilação a laser. 5. A relação jurídica em análise é de consumo, respondendo subjetivamente o médico nos termos do artigo 14, §4º do Código de Defesa do Consumidor em razão da natureza da relação jurídica. 6. Do arcabouço probatório não é possível verificar o nexo causal entre o alegado dano e a conduta da ré. A perícia judicial esclarece os riscos do procedimento e conclui pela ausência de qualquer falha na prestação do serviço. 6.1. Assim, ausente a demonstração de nexo causal entre o dano e a prestação do serviço, os pleitos indenizatórios devem ser afastados. IV. DISPOSITIVO 7. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. ___________ Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 2º, 3º, 8º, 14. CPC, art. 85, §11. Jurisprudência relevante citada: Acordão nº 1949932 da Relatoria do Desembargador Hector Valverde Santanna na 2ª Turma Cível. Acórdão nº 1989005 da Relatoria do Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra na 7ª Turma Cível.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
30ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 27/8 a 3/9/2025)
Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 27 de agosto ao dia 3 de setembro de 2025, iniciada a sessão no dia 27 de agosto de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA para julgar processos a ela vinculados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 231 (duzentos e trinta e um) processos, foram retirados de julgamento 25 (vinte e cinco) processos e 16 (dezesseis) processos foram adiados e inseridos na sessão virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos a seguir listados:
JULGADOS
0002331-62.2014.8.07.0011
0714214-82.2020.8.07.0001
0726213-95.2021.8.07.0001
0703710-29.2021.8.07.0018
0729383-75.2021.8.07.0001
0737585-07.2022.8.07.0001
0710085-23.2023.8.07.0003
0701460-36.2024.8.07.0012
0707244-27.2024.8.07.0001
0710777-96.2021.8.07.0001
0713558-69.2023.8.07.0018
0708366-24.2024.8.07.0018
0708003-88.2024.8.07.0001
0715982-78.2023.8.07.0020
0745661-52.2024.8.07.0000
0747817-13.2024.8.07.0000
0707695-86.2023.8.07.0001
0704572-31.2024.8.07.0006
0749718-16.2024.8.07.0000
0751785-51.2024.8.07.0000
0718222-63.2024.8.07.0001
0752236-76.2024.8.07.0000
0735757-39.2023.8.07.0001
0753359-12.2024.8.07.0000
0709254-84.2024.8.07.0020
0730455-92.2024.8.07.0001
0033485-60.2016.8.07.0001
0710628-92.2020.8.07.0015
0700971-98.2025.8.07.0000
0702066-66.2025.8.07.0000
0705766-63.2024.8.07.0007
0703040-06.2025.8.07.0000
0728601-63.2024.8.07.0001
0702773-31.2021.8.07.0014
0715195-82.2023.8.07.0009
0704642-32.2025.8.07.0000
0704741-02.2025.8.07.0000
0705175-88.2025.8.07.0000
0702948-88.2022.8.07.0014
0733774-68.2024.8.07.0001
0703507-26.2018.8.07.0001
0705703-25.2025.8.07.0000
0705812-39.2025.8.07.0000
0705995-10.2025.8.07.0000
0731188-58.2024.8.07.0001
0700727-06.2024.8.07.0001
0729182-15.2023.8.07.0001
0701422-71.2022.8.07.0019
0707235-34.2025.8.07.0000
0705723-18.2022.8.07.0001
0708215-78.2025.8.07.0000
0708831-53.2025.8.07.0000
0727431-56.2024.8.07.0001
0709530-44.2025.8.07.0000
0721761-37.2024.8.07.0001
0709856-04.2025.8.07.0000
0719274-07.2023.8.07.0009
0710519-50.2025.8.07.0000
0710821-79.2025.8.07.0000
0713393-39.2024.8.07.0001
0720926-65.2023.8.07.0007
0711401-12.2025.8.07.0000
0724889-47.2024.8.07.0007
0712107-92.2025.8.07.0000
0712750-50.2025.8.07.0000
0702339-46.2024.8.07.0011
0712822-37.2025.8.07.0000
0703660-44.2023.8.07.0014
0713192-16.2025.8.07.0000
0713201-75.2025.8.07.0000
0716367-68.2023.8.07.0006
0712356-74.2024.8.07.0001
0713559-40.2025.8.07.0000
0713781-08.2025.8.07.0000
0714534-62.2025.8.07.0000
0736792-97.2024.8.07.0001
0731239-69.2024.8.07.0001
0708888-96.2024.8.07.0003
0714839-46.2025.8.07.0000
0700900-30.2024.8.07.0001
0715398-03.2025.8.07.0000
0715613-76.2025.8.07.0000
0715620-68.2025.8.07.0000
0716184-47.2025.8.07.0000
0716262-41.2025.8.07.0000
0706899-74.2023.8.07.0008
0705370-50.2024.8.07.0019
0732212-24.2024.8.07.0001
0717002-96.2025.8.07.0000
0710797-58.2024.8.07.0009
0701494-76.2025.8.07.9000
0717232-41.2025.8.07.0000
0744385-80.2024.8.07.0001
0717694-95.2025.8.07.0000
0717846-53.2024.8.07.0009
0729715-19.2024.8.07.0007
0718279-50.2025.8.07.0000
0724645-16.2023.8.07.0020
0722611-68.2023.8.07.0020
0730967-75.2024.8.07.0001
0718663-13.2025.8.07.0000
0715355-79.2024.8.07.0007
0719228-74.2025.8.07.0000
0720335-64.2023.8.07.0020
0719131-54.2024.8.07.0018
0711285-37.2024.8.07.0001
0700124-57.2025.8.07.0013
0719771-77.2025.8.07.0000
0719969-17.2025.8.07.0000
0720048-93.2025.8.07.0000
0720310-43.2025.8.07.0000
0707169-70.2024.8.07.0006
0720582-37.2025.8.07.0000
0720583-22.2025.8.07.0000
0720959-08.2025.8.07.0000
0701692-16.2025.8.07.9000
0702375-07.2023.8.07.0017
0739260-34.2024.8.07.0001
0721399-04.2025.8.07.0000
0721631-16.2025.8.07.0000
0737534-25.2024.8.07.0001
0701624-83.2024.8.07.0017
0722011-39.2025.8.07.0000
0720452-78.2024.8.07.0001
0722579-55.2025.8.07.0000
0722670-48.2025.8.07.0000
0722737-13.2025.8.07.0000
0722781-32.2025.8.07.0000
0722871-40.2025.8.07.0000
0722967-55.2025.8.07.0000
0744732-16.2024.8.07.0001
0723217-88.2025.8.07.0000
0723340-86.2025.8.07.0000
0723297-60.2023.8.07.0020
0723569-46.2025.8.07.0000
0723705-43.2025.8.07.0000
0723795-51.2025.8.07.0000
0723816-27.2025.8.07.0000
0710129-54.2024.8.07.0020
0701873-17.2025.8.07.9000
0724045-84.2025.8.07.0000
0724068-30.2025.8.07.0000
0724083-96.2025.8.07.0000
0724233-77.2025.8.07.0000
0724400-94.2025.8.07.0000
0713213-48.2023.8.07.0004
0724686-72.2025.8.07.0000
0725081-64.2025.8.07.0000
0725305-02.2025.8.07.0000
0725389-03.2025.8.07.0000
0725433-22.2025.8.07.0000
0719427-12.2024.8.07.0007
0725559-72.2025.8.07.0000
0725609-98.2025.8.07.0000
0725895-76.2025.8.07.0000
0725922-59.2025.8.07.0000
0706303-63.2023.8.07.0017
0700615-74.2024.8.07.0021
0735159-45.2024.8.07.0003
0728297-64.2024.8.07.0001
0702711-71.2024.8.07.0018
0726444-86.2025.8.07.0000
0726528-87.2025.8.07.0000
0726579-98.2025.8.07.0000
0726659-62.2025.8.07.0000
0725379-87.2024.8.07.0001
0726759-17.2025.8.07.0000
0726826-79.2025.8.07.0000
0726939-33.2025.8.07.0000
0702439-58.2025.8.07.0013
0706748-68.2024.8.07.0010
0727157-61.2025.8.07.0000
0701071-26.2025.8.07.0009
0727208-72.2025.8.07.0000
0027184-97.2016.8.07.0001
0706163-93.2022.8.07.0007
0700399-06.2025.8.07.0013
0727432-10.2025.8.07.0000
0746183-31.2024.8.07.0016
0717337-95.2024.8.07.0018
0711828-59.2023.8.07.0006
0704096-53.2025.8.07.0007
0727767-29.2025.8.07.0000
0741879-34.2024.8.07.0001
0727788-05.2025.8.07.0000
0727933-61.2025.8.07.0000
0702235-60.2024.8.07.0009
0706080-22.2023.8.07.0014
0743787-81.2024.8.07.0016
0702727-93.2022.8.07.0018
0739417-98.2024.8.07.0003
0728117-17.2025.8.07.0000
0728258-36.2025.8.07.0000
0745278-71.2024.8.07.0001
0710891-93.2025.8.07.0001
0700055-41.2024.8.07.0019
0705072-78.2025.8.07.0001
0700128-18.2025.8.07.0006
0723413-08.2023.8.07.0007
0728771-04.2025.8.07.0000
0732881-71.2024.8.07.0003
0726090-11.2023.8.07.0007
0706852-19.2022.8.07.0014
0728932-14.2025.8.07.0000
0728948-65.2025.8.07.0000
0718841-39.2024.8.07.0018
0704791-29.2024.8.07.0011
0714879-19.2025.8.07.0003
0745475-78.2024.8.07.0016
0705411-37.2025.8.07.0001
0704365-86.2025.8.07.0009
0717771-66.2023.8.07.0003
0749755-58.2025.8.07.0016
0727227-80.2022.8.07.0001
0707933-85.2022.8.07.0019
0721580-82.2024.8.07.0018
0730387-14.2025.8.07.0000
0795760-75.2024.8.07.0016
0728540-08.2024.8.07.0001
0700758-50.2025.8.07.0014
0700800-23.2025.8.07.0007
0714611-68.2025.8.07.0001
0702230-77.2025.8.07.0017
0702621-62.2025.8.07.0007
0711218-15.2024.8.07.0020
0714985-11.2021.8.07.0006
0721934-10.2024.8.07.0018
0700150-42.2022.8.07.0019
0022022-41.2014.8.07.0018
0013305-57.2015.8.07.0001
0706069-92.2024.8.07.0002
RETIRADOS DA SESSÃO
0705155-03.2021.8.07.0012
0740720-79.2022.8.07.0016
0713508-50.2021.8.07.0006
0742797-41.2024.8.07.0000
0723893-67.2024.8.07.0001
0753265-95.2023.8.07.0001
0713801-96.2025.8.07.0000
0720216-95.2025.8.07.0000
0716679-25.2024.8.07.0001
0721249-23.2025.8.07.0000
0721765-90.2023.8.07.0007
0764384-08.2023.8.07.0016
0722802-08.2025.8.07.0000
0719072-12.2023.8.07.0015
0723974-82.2025.8.07.0000
0719705-59.2023.8.07.0003
0701970-13.2023.8.07.0003
0726480-31.2025.8.07.0000
0726843-18.2025.8.07.0000
0731455-30.2024.8.07.0001
0714536-29.2025.8.07.0001
0704313-97.2024.8.07.0018
0719818-31.2024.8.07.0018
0717902-53.2024.8.07.0020
0717472-43.2024.8.07.0007
ADIADOS
0705127-51.2024.8.07.0005
0703739-74.2024.8.07.0018
0707477-58.2023.8.07.0001
0712543-25.2024.8.07.0020
0714358-57.2024.8.07.0020
0757495-49.2024.8.07.0001
0757562-42.2019.8.07.0016
0703473-29.2024.8.07.0005
0723062-85.2025.8.07.0000
0724420-85.2025.8.07.0000
0724400-10.2024.8.07.0007
0723644-82.2025.8.07.0001
0700537-49.2025.8.07.0020
0717575-05.2023.8.07.0001
0700033-03.2025.8.07.0001
0720031-54.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 4 de setembro de 2025 às 15:22. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
11/09/2025, 00:00
Não-Provimento
10/09/2025, 17:17
Mérito
10/09/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 17ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 10 de setembro de 2025, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, Sala 234, conforme Edital de Pauta encaminhado, na presente data, para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, disponibilizado na data seguinte e publicado no primeiro dia útil subsequente. Certifico que as inscrições para sustentação oral presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Certifico, ainda, que pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, devendo estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente. Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (10/9/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Setembro de 2025, quarta-feira, com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0744958-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ODAIR DE MORAIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0727059-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços Hospitalares (7775)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
CYNTHIA PIEDADE SIQUEIRA
DILSON DA SILVA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo DILSON DA SILVA SIQUEIRA
CYNTHIA PIEDADE SIQUEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0741331-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PEDRO DE CAMPOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo BD PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A
MARCELO VALERIO GONCALVES - RJ108611
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO - RJ147420
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718405-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE - SP461087
THIAGO CLEMENTE COBUCCI - SP515329
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF - SP337257
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0723958-44.2024.8.07.0007
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
Polo Passivo ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA ISACKSSON
HENRIQUE DURVAL MACIEL ISACKSSON VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA - DF58752-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0715863-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
ELIZABETE BARROS DE SOUSA - DF53764-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722825-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Municipais (5972)
Expedição de CND (6000)
Polo Ativo ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0737011-02.2023.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Curatela (12241)
Polo Ativo MARIA CRISTINA DIAS GONCALVES DE SOUZA
JOSE CLAUDIO DIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA CARDOSO SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE FERREIRA DE BRITO
Processo 0713623-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AUDICON CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
"LUANA LOPES SILVA
Processo 0710561-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (4899)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SINDICATO DOS TRABALHAD DO JUD FED NO EST DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715176-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717785-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (4907)
Polo Ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722921-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE DE SOUSA BRITO - DF82253
Polo Passivo EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0216712-29.2011.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VALMIR MARQUES CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo JOSE LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO
DENISE LOPES VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - RJ130861-A
JOAO VICTOR LIMA - DF14702-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714689-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão (10252)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ELIZABETH SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721674-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Prescrição (5992)
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
SLS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
NOROESTE CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0702008-29.2025.8.07.9000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo GIOVAN NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A
Polo Passivo GEISIANE DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708136-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo LAYSA MARILLAC SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - DF58756-A
THAIS VERISSIMO ARAUJO - DF75852
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0744816-85.2022.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo PEDRO VIEIRA CARNEIRO
LUCIANO DE CARVALHO LACERDA
FRANCISCO MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
PRISCILA DA COSTA NO
BEATRIZ SOBREIRA DE MIRANDA
JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
MAURICIO VARGAS DE MATOS
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO
ELDER RIBEIRO DE PADUA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A
LUCIANO DE OLIVEIRA SALOMAO - DF35221
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo ELDER RIBEIRO DE PADUA
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO
PEDRO VIEIRA CARNEIRO
BEATRIZ SOBREIRA DE MIRANDA
PRISCILA DA COSTA NO
FRANCISCO MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
MAURICIO VARGAS DE MATOS
LUCIANO DE CARVALHO LACERDA
JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A
Terceiros interessados Sub-Oficial Mor da CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0707247-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo UIARA COSTA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721955-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
LINO MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ORLANDO MAURO PAULETTI - SP92269-A
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731455-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA
BARTIRA BIBIANA STEFANI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0717475-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo CONDOMINIO BELA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
VICTOR HUGO DE SENA GARCEZ - DF71215-A
Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716981-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS
ELIZABETE BARROS DE SOUSA
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704313-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
NERI PERIN - RS25883-A
FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514-A
Polo Passivo CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELINA TOSHIYUKI - SP206619-A
DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0702851-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo C. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0721765-90.2023.8.07.0007
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo T. P. S. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANA DOS REIS DA LUZ - TO9731000-A
Polo Passivo A. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DF44541-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0717902-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo CLAUDIA LIVIA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0728323-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS POINT
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES - DF27628-A
VICTOR REGIS FERREIRA MAGALHAES - DF57189-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0733286-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS POINT
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES - DF27628-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Brasília - DF, 20 de agosto de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 14:16
Para julgamento de mérito
20/08/2025, 14:04
Retirado
15/08/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/08/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 27/8 A 3/9/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 27 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0717002-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo JOAQUIM MANSUETO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAKAMOTO DE ABREU - DF45493-A
FERNANDA POSSATTI - DF45722-A
Terceiros interessados
Processo 0749718-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo M. C. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720582-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GERLI FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0716262-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo B. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO GOMES RUELA - DF45534-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703473-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLAVIA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RODRIGUES RIBAS - DF54499-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0707477-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRUNO MOELLMANN GOMES
KAMILA MOELLMANN GOMES
NATALIA MOELLMANN GOMES
EDISON PEREIRA GOMES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
AMANNDA DE CASTRO CERGILIO - DF72611
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Terceiros interessados
Processo 0710777-96.2021.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Polo Passivo ALEXSANDRO GOES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Terceiros interessados
Processo 0701422-71.2022.8.07.0019
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA MARILENE ALBANO LIMA
CARLOS DE JESUS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
Polo Passivo CONCEICAO DE MARIA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISLAINE PEREIRA DA SILVA - DF59569-A
REGIANE MELO DA SILVA - DF61308-A
Terceiros interessados
Processo 0705703-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724645-16.2023.8.07.0020
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Terceiros interessados
Processo 0711285-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BIANCA CRISTINA PEREIRA ALMEIDA
ELIAS PEREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Polo Passivo MARCUS FELIPE CARVALHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER WELLINGTON GONCALVES DA SILVA SANJAD - DF51177-A
Terceiros interessados LAINE SCARCELA AZEVEDO
Processo 0709254-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A
Polo Passivo A. D. O. C.
E. C. P. S. C.
J. S. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA CERQUEIRA - DF60125-A
JULIA SANTANA DA SILVA MESQUITA - DF60398-A
Terceiros interessados
Processo 0701494-76.2025.8.07.9000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI - DF36488-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702621-62.2025.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARTONIO MEDEIROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTANA - DF57741-A
RAFAEL FRANCISCO NEVES - DF69091-A
Polo Passivo MARILIA DAMIANI MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI ALVES DOS SANTOS - DF43673-A
Terceiros interessados
Processo 0727227-80.2022.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Processo 0701071-26.2025.8.07.0009
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Polo Passivo ANDERSON FERREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716679-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIEL JOSE GARCIA 04020982180
Advogado(s) - Polo Ativo
KEMUEL RIBEIRO DA SILVA - DF77703
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
Processo 0712107-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MICAEL GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKELINE RODRIGUES SANTANA - TO11.189
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Polo Passivo RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA - DF75382-E
Terceiros interessados
Processo 0700758-50.2025.8.07.0014
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo NAYARA FONTELES PONTE
L. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Terceiros interessados
Processo 0727788-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANNY MOREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Polo Passivo ALISSON BANCILLON VIEIRA CALACIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709856-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE ROMILDO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO HENRIQUE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749755-58.2025.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CICERO PEREIRA BARBOSA
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
Terceiros interessados
Processo 0729182-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
ADRIANA DANTAS DA COSTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL - DF50920-A
JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A
MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA - DF78685
Polo Passivo ADRIANA DANTAS DA COSTA RIBEIRO
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL - DF50920-A
JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A
MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA - DF78685
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0715355-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo TIAGO FONSECA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0700615-74.2024.8.07.0021
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDENIR GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIANE CASSIA MOREIRA DA SILVA - DF81358-A
Polo Passivo VILMA ROSA FIRME DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS - DF70141-A
THIAGO WESLEY DE SOUZA SANTOS FRANCA - DF19248/E
Terceiros interessados
Processo 0726528-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo JOAO CARDOSO FARIAS
CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS
WILTON CARLOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS - DF9804-A
NOE DA SILVA HOMEM - DF20101
JERSEY PACHECO NUNES - AC1300000A
Terceiros interessados
Processo 0713393-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PREMIUM ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Polo Passivo ARAMISIO TAVARES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNA HELENA GOMES SANTOS - GO68079
AQUILA BORGES DE LIMA - GO53780
Terceiros interessados
Processo 0724686-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANISIO FRANCISCO NERY JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA PINHEIRO FRANCO - DF32961-A
Terceiros interessados
Processo 0720216-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JERUSA GAMBATTO KUDIESS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GERMANO NASCIMENTO - SP305211
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Polo Passivo HEINZ KUDIESS
SERIOS CEREALISTA LTDA.
SERIOS BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE SEMENTES E GRAOS LTDA
SERIOS PECUARIA LTDA
M.A.BERTON SERVICOS ADMINISTRATIVOS
BRAUSSIE AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A
MARCIO WENDELL SILVA COELHO - DF62975-A
Terceiros interessados
Processo 0725559-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDGAR MENESES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiros interessados
Processo 0721765-90.2023.8.07.0007
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo T. P. S. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANA DOS REIS DA LUZ - TO9731000-A
Polo Passivo A. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DF44541-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728297-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LUIZ CUNHA - DF42795-A
MARCELO THIMOTI DA SILVA - DF76271
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0705812-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES LIMA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ TOME LIMA - RJ216637
Terceiros interessados
Processo 0744732-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EL CAMINO FOODS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo EL CAMINO FOODS S.A.
RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA - SP3604310A
ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER - SP85022
RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA - SP247985
RAFAEL FERREIRA DA SILVA - SP1809760A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0726659-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GIZELLE LACERDA TAKEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0715620-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO BRAZ DOS SANTOS - DF16794-A
Polo Passivo CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714214-82.2020.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo KETLEY SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0701460-36.2024.8.07.0012
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo KELY CRISTINA DE FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
Terceiros interessados
Processo 0702339-46.2024.8.07.0011
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo K. R. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744385-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DALVA MARIA PIRES COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERRARI MELLO - DF22044-S
ROMEU MEZZOMO - RS82855-A
Polo Passivo ELIZABETH LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
Terceiros interessados
Processo 0725922-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo DEBORA CIRLENE DE SOUSA
ROSANGELA ADELIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
Terceiros interessados
Processo 0728932-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EDWALDO DE PAULO PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXAO - DF65236-A
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO - DF74318-A
Polo Passivo MAURICIO MOREIRA JACOMO
MARISA JACOMO LOYOLA
WAGNER MOREIRA JACOMO
RICARDO MOREIRA JACOMO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Terceiros interessados
Processo 0722781-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. H. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707169-70.2024.8.07.0006
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753359-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE LIRA DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0723974-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
Polo Passivo JOSE CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA - GO29352-A
Terceiros interessados
Processo 0721580-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GILMAR NICOLAU DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722737-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CELSO BRANT SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DORIS CRISTINA ALENCAR DANTAS - DF69641
Polo Passivo LEONARDO JOSE MACHADO BRANT
ALTINO JOSE MACHADO BRANT
LUCIANA MEDEIROS DE CARVALHO B
ADRIANA MEDEIROS DE CARVALHO BRANT
FELICIANA RODRIGUES CASTELO BRANCO NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Terceiros interessados
Processo 0731455-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA
BARTIRA BIBIANA STEFANI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Processo 0720583-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GERALDO MAGELA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A
Polo Passivo ALDAIR REMUSSI
GIZELE DA SILVA E SOUZA REMUSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0724045-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLAUDIO BARUZZI
REGINA MAURA BARUZZI
RICARDO BARUZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo NOEMI ALVES BARUZZI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AMORIM DE SOUZA - MG165496-A
Terceiros interessados
Processo 0700537-49.2025.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo RENATA SARKIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA OLIVEIRA DUTRA - GO34059-A
Terceiros interessados
Processo 0795760-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. G. S. F.
L. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
STELA MARIA CABRAL - DF26272-A
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A
DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A
Polo Passivo L. A. F.
G. G. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A
DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A
STELA MARIA CABRAL - DF26272-A
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Terceiros interessados
Processo 0739260-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RAFAELLA RANNIELE CANDIDO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI - ES4097
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
MATHEUS BRENNER DAMASCENA DE SOUSA - DF72441-A
Polo Passivo RAFAELLA RANNIELE CANDIDO CARDOSO
KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MATHEUS BRENNER DAMASCENA DE SOUSA - DF72441-A
STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI - ES4097
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiros interessados
Processo 0722611-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO VITORIA - CHACARA 83 - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES/DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751785-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0718222-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SIRADH MUNDO AGENCIA DE TURISMO EM VIAGENS LTDA - ME
NEUZA MARIA TRAUZZOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIETTA MARIA TRAUZZOLA FARINA - SP278005
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A
Terceiros interessados
Processo 0752236-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA LAINNE RAMOS TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0735757-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CYNTHIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Terceiros interessados BELINI SILVA SANTOS
Processo 0700971-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME CASTRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702066-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
JURANDIR PINTO DA SILVA FILHO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
JURANDIR PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0702948-88.2022.8.07.0014
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo F. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo B. A. S.
B. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO - DF14300-A
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703507-26.2018.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLINICA MEDICA ALEXIM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - DF55444-A
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707235-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
REJAI DOS SANTOS PIRES - DF45563-A
Polo Passivo MARCELO DE CARVALHO PINTO DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiros interessados
Processo 0703660-44.2023.8.07.0014
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
Polo Passivo NARAIANA DE AMORIM DE SOUSA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
KELLY RAMOS BEDA - DF32719-A
JENIFER ALVES MARCELINO - GO41106-A
NARA LANA LOPES GUALBERTO SALGADO - GO56893
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo 0713201-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIS MAR ALVES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Processo 0724889-47.2024.8.07.0007
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LORENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo JOSE LUIS DA SILVA
LAYANE GOMES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Terceiros interessados
Processo 0712356-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo MARCO ANTONIO SAD TANUS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706899-74.2023.8.07.0008
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JONAS SILVA DO NASCIMENTO - RN17996
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo MARIA ANTONIA DAL BELLO
GOL LINHAS AEREAS S.A
TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
JOZIVALDO SILVA DOS SANTOS - DF55077-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo 0705370-50.2024.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo POLLYANA PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiros interessados
Processo 0753265-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
EDISON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF57054-A
Terceiros interessados
Processo 0710821-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS XAVIER
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0733774-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO COCRE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FERREIRA DE MOURA - SP155678
CAMILA FERREIRA DE MOURA - SP206402
Terceiros interessados
Processo 0715195-82.2023.8.07.0009
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Polo Passivo EVA ALVES OLIVEIRA
GUILHERME ALVES OLIVEIRA
POLYANNA ALVES OLIVEIRA
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0747817-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0708215-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOURIVAL DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0719818-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RICARDO IWAO SHIMIZU
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704096-53.2025.8.07.0007
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo BARBARA INACIA CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0723705-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FERNANDA FERREIRA DA SILVA FRAMBOLZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716184-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS BATISTA CEDENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMARA FRANCISCA DE JESUS NETO - DF61564-A
Polo Passivo BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723795-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo NILTON ARAUJO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722670-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FLEX DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FLEX DO BRASIL LTDA
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo FARREL COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729715-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo MARIANE PIRES VAZ DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE JOSE DA SIVA ALVES - MG131251
Terceiros interessados
Processo 0721761-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO GOLDEN PLACE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO GOLDEN PLACE
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A
Terceiros interessados
Processo 0731239-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo TULIUS MARCUS FIUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0728601-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo EDMA MARIA FERREIRA DE CARVALHO MEIRELLES
SILVIA MALINOSKI
LUZIA PEREIRA COSTA VIDAL
SONIA REGINA KERMESSI
NILSE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Terceiros interessados
Processo 0726843-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULIANNE LOBATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0705072-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LOURDES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0706852-19.2022.8.07.0014
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RICARDO BISPO MAGALHAES
ALINE BRANDAO HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0727767-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. M. P. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0726939-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A
Polo Passivo ROBERVAL BATISTA DA SILVA
PAULO ESTEVAO DE SA PINTO CAUHY
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Terceiros interessados
Processo 0700727-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SHEILA LAUTERER VIEIRA AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706303-63.2023.8.07.0017
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LEONORA DOS SANTOS SANTANA LIMA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
LEONORA DOS SANTOS SANTANA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A
Terceiros interessados
Processo 0710129-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo H. M. S.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711218-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo MARTHINHA LANE LIONEL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721249-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IRMAOS RODOPOULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo DEBORA PEREIRA SANTANA DOS SANTOS 01095860186
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Terceiros interessados
Processo 0724083-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO CALIXTO DO AMARAL SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOP
BANCO BMG SA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO DO BRASIL
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0730387-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MARIA CHARMOSA BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745661-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA LIMA - DF65781-A
Polo Passivo D. L. A. D. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Terceiros interessados
Processo 0703040-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO KOJOROSKI - SP151586
Polo Passivo RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
PATRICIA RATES DOS SANTOS
I. R. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0712822-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VILMA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702773-31.2021.8.07.0014
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CAMPANELLA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANES SERVICO DE ANESTESIA BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SANES SERVICO DE ANESTESIA BRASILIA LTDA
PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A
SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A
GABRIELA MARCONDES DORNELLAS VILLAS BOAS - DF71302-A
Terceiros interessados
Processo 0721399-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARILENE CANGUCU RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700900-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VINICIUS WEBERT FERNANDES PIRES
ROSILENE FERNANDES DOS SANTOS
NOVA FLAMBOYANT 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
Polo Passivo NOVA FLAMBOYANT 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ROSILENE FERNANDES DOS SANTOS
VINICIUS WEBERT FERNANDES PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Processo 0723893-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TORREAO BRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
Polo Passivo CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
SONIA MARIA DE SOUZA LUSTOSA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA - DF36825-A
Terceiros interessados
Processo 0713558-69.2023.8.07.0018
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDISON DOMINGOS DA SILVA
HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiros interessados
Processo 0708003-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ENGENHARIA DA BAHIA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA
CEDRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL BRITZ - RJ106946
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
ANDRE DE VILHENA MORAES SILVA - DF50700-A
RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA - DF28438-A
VICTOR JUVER - RJ221426
THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596-A
Polo Passivo CEDRAZ ADVOGADOS
ENGENHARIA DA BAHIA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
ANDRE DE VILHENA MORAES SILVA - DF50700-A
RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA - DF28438-A
MARCEL BRITZ - RJ106946
Terceiros interessados
Processo 0711401-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0713192-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo CAIO CICERO TAVEIROS MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiros interessados
Processo 0713559-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0714839-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
DANIELE VIGORITO DA SILVA
GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiros interessados
Processo 0706163-93.2022.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RONAN ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILQUER COELHO DOS SANTOS - DF59013-A
KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES - DF64754-A
Polo Passivo REBECCA BRASIL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717337-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA CAROLINA MONTES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON CAETANO DE MOURA - DF30004-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721934-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DOUGLAS ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE BRITO ROMANO JUNIOR - AM17238
FERNANDA SOUSA DE FIGUEIREDO - AM19619
FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO - AM18747
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0027184-97.2016.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo MANOEL ALDENI ALVES DA SILVA
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714611-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
ADRIANA RODRIGUES AVILA
GERSON VARGAS AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Polo Passivo GERSON VARGAS AVILA
ADRIANA RODRIGUES AVILA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0745475-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ITALO LUCAS AGUIAR ROMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA BARROS AGUIAR - DF64922-A
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Terceiros interessados
Processo 0719705-59.2023.8.07.0003
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Polo Passivo E. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A
ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - DF16701-A
Terceiros interessados
Processo 0700055-41.2024.8.07.0019
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ESPOLIO DE SOLON FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo NARCIZO VAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MELISSA STEPHANEA FERREIRA CAVALCANTE
Processo 0717232-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Polo Passivo RAILAN DA CRUZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713508-50.2021.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONSORCIO NOVO TERMINAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo RICARDO AMORIM MACEDO LAURINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA - DF47175-A
Terceiros interessados
Processo 0719072-12.2023.8.07.0015
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUIZ SAULO MUNIZ CAMELO
ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo FELIPE ARAUJO BARBOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo 0729383-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Polo Passivo ARMAZEM DO GERALDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA - DF15138-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0722967-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. M. L. D. C.
L. M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A
VALTERCIO MAGALHAES NOGUEIRA FILHO - DF1545500A
JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA - AP353
Polo Passivo E. M. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A
MORGANA SOUZA MILITAO - DF43848
Terceiros interessados
Processo 0737534-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NICOLA GROSSO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA - RJ111128
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Processo 0723297-60.2023.8.07.0020
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CELIA REGINA GUSSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEVERSON SILVA ELOY - DF72851-A
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Polo Passivo WELLINGTON SIQUEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiros interessados
Processo 0702375-07.2023.8.07.0017
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALEXANDRE CAETANO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0710085-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0721631-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO CASARIN DALMAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0714536-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo CLINICA ANGIO VIE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Terceiros interessados
Processo 0700128-18.2025.8.07.0006
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo RAFAEL DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726579-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ERICO CURT HOEPER
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA - DF34553-A
Polo Passivo ROBERTO DANTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA LUCIA DA SILVA MACHADO - DF04798
Terceiros interessados
Processo 0732881-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo PRIME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0706748-68.2024.8.07.0010
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. L. G. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706080-22.2023.8.07.0014
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo JOSIAS FERREIRA FONTENELES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720031-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo MIRIAM PEREIRA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726759-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GABRIELA DE PAULA PORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0717575-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LIVIA AMADO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo ALKA BRASIL CONSULTORIA E SECURITIZADORA DE CREDITOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
Terceiros interessados
Processo 0702439-58.2025.8.07.0013
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. V. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728258-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELLA HENRIQUES BIZINOTTO SILVA
LIDIANY SANTOS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0714879-19.2025.8.07.0003
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RUAN GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708888-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EGUIMAR JACOB VARGAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A
Polo Passivo CARMEN MIRANDA VARGAS
FRANCISCO ADRIANO MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A
RONAN NUNES FELIX - DF58055-A
Terceiros interessados
Processo 0715982-78.2023.8.07.0020
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo R. V. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
SORAIA FREIRE VIEIRA - DF23485-A
Polo Passivo A. C. D. L.
G. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL FERREIRA DA SILVA - MG84902
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730455-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIANE EULALIA SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Processo 0700150-42.2022.8.07.0019
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo KETHELEEN LEITE DA SILVA
BRUNO CEZAR SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713213-48.2023.8.07.0004
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU
ADILTON ABREU DOS SANTOS
MARCIA PEREIRA DE ALECRIM
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiros interessados
Processo 0722871-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PEDRO MALHEIROS NASCIMENTO
PEDRO MALHEIROS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0735159-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ARLETE DOS SANTOS NOLES
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
ARLETE DOS SANTOS NOLES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
Terceiros interessados
Processo 0711828-59.2023.8.07.0006
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IGOR DANIEL DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A
Polo Passivo AIDE REGINA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717902-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLAUDIA LIVIA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
Terceiros interessados
Processo 0764384-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo B. J. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo C. R. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
Terceiros interessados
Processo 0713781-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CELESTE CILENE FARIAS DA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0709530-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA BATISTA DE ALMEIDA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745278-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLORIZA COUTINHO DA ROSA
MARIO JESUS CHAGAS DA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
Polo Passivo GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
CRISTIANE TORRES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
Terceiros interessados
Processo 0740720-79.2022.8.07.0016
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. R. D. L. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Polo Passivo A. T. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LAURA BADOTTI LANNA - DF63372
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701624-83.2024.8.07.0017
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSA MARIA LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS - SC63032-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0727432-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SANDES DE OLIVEIRA LIMA 83825274349
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Polo Passivo MARCOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Processo 0716367-68.2023.8.07.0006
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LUCIANO CAMPITELLI CONTI
Processo 0719131-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO JOSE ROCHA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705723-18.2022.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA BETANIA BARBOSA DE ALMEIDA
MARIA MADALENA BARBOSA DE ALMEIDA
ITO-DF INSTITUTO DE TRATAMENTO ODONTOLGICO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Polo Passivo GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS
MILTON RIBEIRO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO - DF40346-A
Terceiros interessados
Processo 0708831-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELISABETH DE SOUSA FERREIRA
LUCIO ADRIANO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PALHANO AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732212-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
THALES VIEIRA DE OLIVEIRA
DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO - SP314623-A
DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA - DF59640
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
Terceiros interessados
Processo 0703739-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0033485-60.2016.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA LIMA - DF65781-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADADP - CURADORIA ESPECIAL
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
Processo 0710628-92.2020.8.07.0015
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAPYTAL IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LDTA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo RMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Terceiros interessados THIAGO CASTRO DA SILVA
THIAGO CASTRO DA SILVA
Processo 0726213-95.2021.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CELIO ALBUQUERQUE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
RMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Terceiros interessados THIAGO CASTRO DA SILVA
THIAGO CASTRO DA SILVA
Processo 0710797-58.2024.8.07.0009
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DANIELE FRAUZINO SOUSA SEIXAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Polo Passivo W.S DA SILVA IMPLANTO FACE
WANESSA SEVERO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF62762-A
Terceiros interessados
Processo 0717846-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A
Polo Passivo L. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO MARTINS DE SOUSA - DF46469-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708366-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMANDA OLIVEIRA BARROS
THAIS OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A
ANDREA SOARES DA ROCHA - DF54144-A
LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705766-63.2024.8.07.0007
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Polo Passivo JOAQUIM MACHADO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO - GO31707
Terceiros interessados
Processo 0705175-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENILDA ALVES DOS SANTOS BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705995-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALISON PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0731188-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0727431-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0719274-07.2023.8.07.0009
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TIAGO DE LIMA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0710519-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIANA QUEIROZ DA SILVA
VIVIANE FERREIRA CABRAL
SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
NG2 PARTICIPACOES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0712750-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELE DOS SANTOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715613-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo O. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo K. O. P. E. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Terceiros interessados
Processo 0720335-64.2023.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MICHELLE NAVES CINTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Terceiros interessados
Processo 0700399-06.2025.8.07.0013
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. D. A. C. S.
L. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701970-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G P DA SILVA
GONCALO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739417-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOSE ANASTACIO DA SILVA FILHO
BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
WILANDER VICTOR MARTINS OLIVEIRA - MG207170-A
Terceiros interessados
Processo 0724420-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CLAUDINA DE FATIMA DO COUTO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0725609-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WILLIAMS DE SOUSA PAULA
REGIANE DE SOUSA PAULA
JEAN DOUGLAS SOUSA GOMES DE PAULA
DEANA DE SOUSA PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706069-92.2024.8.07.0002
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUNAO SAIKI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PAZ DE SOUZA - DF68450-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720048-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARLETE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0737585-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS
MARCELINO ALVES DE GOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
JOAO BATISTA ZANATTA - DF46786-A
Polo Passivo MARCELINO ALVES DE GOIS
LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA ZANATTA - DF46786-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
Terceiros interessados
Processo 0715398-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA
MARAISA PEREIRA DE SOUZA
MARALIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo PEDRO RENATO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A
ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS JUNIOR - CE31911-A
Terceiros interessados
Processo 0722011-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JANDIRA MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723569-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ABNOR DUARTE SOUSA GONDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Polo Passivo CHARLES DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0013305-57.2015.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CLAUDIA EDELVIRA OLIVEIRA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704365-86.2025.8.07.0009
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. C. D. R.
A. C. D. R.
J. E. D. R.
N. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705155-03.2021.8.07.0012
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
Polo Passivo CRISTIANO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados SAO BENTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SIDNEY MORAIS LACERDA
GERALDO FERREIRA LOPES
Processo 0702727-93.2022.8.07.0018
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS HELAINE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA - DF29020-A
Terceiros interessados
Processo 0702230-77.2025.8.07.0017
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LUCIANO ANDRE DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A
Terceiros interessados
Processo 0742797-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMADEU ALVES DE ARAUJO
AVM PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BONOW
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE RODRIGUES MENDES - DF40479-A
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Terceiros interessados
Processo 0725433-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAILDE PEREIRA RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825
Terceiros interessados
Processo 0717771-66.2023.8.07.0003
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo R.V MERCADO E PADARIA LTDA
FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO
FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A
Terceiros interessados
Processo 0718279-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ARENILTON SEVERINO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo BRAGO COMERCIO REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A
ROGERIO ROCHA - DF32043-S
HENRIQUE SANTOS GUARIENTO - DF48585-A
Terceiros interessados
Processo 0022022-41.2014.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo ALUIZIO BATISTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707933-85.2022.8.07.0019
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo WILSON CESAR DA FONSECA
MARCELA RIBEIRO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A
Terceiros interessados
Processo 0724400-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo W. M. C. D. C. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Terceiros interessados
Processo 0714358-57.2024.8.07.0020
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GIOVANNI ANTUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO - DF54807-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0701692-16.2025.8.07.9000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. J. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO - GO39142-A
Polo Passivo C. C. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JUVELINA ABADIA DE OLIVEIRA - DF80642
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726090-11.2023.8.07.0007
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOS
JOAO VITOR DANTAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TANIA APARECIDA DOS SANTOS
IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CRISTINA DAS CHAGAS - GO10936-A
MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA - DF71648-A
Terceiros interessados
Processo 0728948-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo BRUNA ALVARENGA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701873-17.2025.8.07.9000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo B. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo V. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726480-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA - DF21923-A
Terceiros interessados
Processo 0002331-62.2014.8.07.0011
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SOCIEDADE DE ADVOGADOS SEPULVEDA PERTENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
JULIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES RODRIGUES - DF57638-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA BANDEIRANTE
LAC ENGENHARIA LTDA - ME
PAULO CEZAR NAYA
Advogado(s) - Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
JULIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES RODRIGUES - DF57638-A
Terceiros interessados
Processo 0704741-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
THIAGO PRESLEY DE SOUSA PEREIRA - DF63333-A
Polo Passivo T. F. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704642-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EVARISTO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE APARECIDO DE ALMEIDA - MG70910
Polo Passivo BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704313-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
NERI PERIN - RS25883-A
FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514-A
Polo Passivo CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELINA TOSHIYUKI - SP206619-A
DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221-A
Terceiros interessados
Processo 0700800-23.2025.8.07.0007
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo S. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo P. P. E. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725305-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUIZ PAULO ARAUJO FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Polo Passivo WARLLY ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
XIMENES MARCIANO DE LIMA - DF56890-A
Terceiros interessados
Processo 0746183-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MAYANA CAIXETA DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0714985-11.2021.8.07.0006
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDALS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo MARLENE PEREIRA DE CARVALHO
ELIANE SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719427-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo F. C. B. G.
R. G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
Polo Passivo R. G. G.
F. C. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723340-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo ALIELSON GOMES PIEROTE FREITAS
EMIREILY COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736792-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CINTIA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
Terceiros interessados
Processo 0724068-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718663-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DEUTERONOMIO TEMOTEO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723413-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANDA ELAINY MOUZINHO BORDALO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO FERREIRA DA SILVA - MG132730
FLAVIANE FERREIRA DA SILVA - MG165918
Terceiros interessados JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO
Processo 0726826-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONSTRUTORA SAO MATEUS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Terceiros interessados
Processo 0727157-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo LILIAN SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0722579-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JUNIOR WAGNER DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiros interessados
Processo 0725389-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GABRIELA CASTRO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
LORENNA POLONIATO BEZERRA - DF62426-A
Polo Passivo SANOS MED GESTAO EM SAUDE LTDA
RENAN FERREIRA DE ALMEIDA
FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUMA BEATRIZ FERNANDES - MG178454-A
Terceiros interessados
Processo 0719969-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANA CLAUDIA DE SOUSA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PH CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiros interessados
Processo 0725895-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A
Terceiros interessados
Processo 0719228-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ADENILTON RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO MINI-GRANJAS DO TORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARETH ARRUDA DE CASTRO - DF16132-A
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
DANILO PACHECO BRITO - DF37954-A
Terceiros interessados
Processo 0727208-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. C. M. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo L. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA - DF48851-A
Terceiros interessados
Processo 0728771-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROGERIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0726444-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo W DOS S CARDOSO MERCEARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PEDROSA VASCONCELOS - CE16743
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO - CE22608-B
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0728117-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA
ROMULO NOGUEIRA PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A
Terceiros interessados
Processo 0723816-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANILDE MARIANI WANDERLEI SILVEIRA
IZABEL CRISTINA WANDERLEY SILVEIRA
KELLE WANDERLEY SILVEIRA SERRA
GRACY MARY WANDERLEY SILVEIRA PRADO
ADEMILTON WANDERLEY SILVEIRA
ANAILTON WANDERLEY SILVEIRA
ADAILTON WANDERLEY SILVEIRA
ARTHUR WANDERLEY SILVEIRA
AECIO SILVEIRA JUNIOR
ELVES WANDERLEY SILVEIRA
MARCOS PAULO WANDERLEY SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720959-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABIANA CASTRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados
Processo 0725081-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705411-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo GILDESIO COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Processo 0700033-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo DESIGN COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
TULIO GUALDA AGNESINI
DANIELA CERNI DELBONI AGNESINI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725379-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo FLUXUS - CLINICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Processo 0743787-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. J. X. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANINE NUNES SANTOS COUTINHO - AL12319
JOAO LUIZ BATISTA DA SILVA - AL8986
Polo Passivo Z. A. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRAO - SP430331
PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045-A
ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726
MARIANA MATEUS DE OLIVEIRA - SP511405
BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
RAVILLA ANGELA AGUIAR CAVALCANTE ARAUJO
Processo 0741879-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO DA CRUZ BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720452-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AILTON SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO FORESTO FIRMINO - PR98700
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE1097
Terceiros interessados
Processo 0728540-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo EDSON ALMEIDA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO LINS WANDERLEY NETO - RN3632-A
Terceiros interessados
Processo 0718841-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ADENILSON VIEIRA ROBERTO
ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375
JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366-A
DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - SP301591-A
MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS - SP428892-A
Polo Passivo ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
ADENILSON VIEIRA ROBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366-A
DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - SP301591-A
MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS - SP428892-A
JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375
Terceiros interessados
Processo 0702711-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo EMILIANA COELHO QUINTANILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A
DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A
Terceiros interessados
Processo 0704572-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLAUDEMIR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0702235-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo SADIEL CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704791-29.2024.8.07.0011
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REGINALDO REIS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA - DF40037-A
Terceiros interessados
Processo 0717472-43.2024.8.07.0007
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDIR DE CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0724400-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOATAN LUSTOSA GAMA - GO55444-A
Polo Passivo SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
Terceiros interessados
Processo 0727933-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ILDEFONSO FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A
Polo Passivo FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0700124-57.2025.8.07.0013
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. A. V. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
15/08/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
14/08/2025, 13:23
Recebimento
13/08/2025, 11:22
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 16:58
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 16:11
Recebimento
14/07/2025, 18:41
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 18:41
Distribuição (sorteio)
14/07/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Fica intimada a é a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 18 de junho de 2025. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por essas razões e porque não verifico a existência de qualquer dos vícios elencados no art. 1022, CPC, REJEITO os embargos. I.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte requerida intimada a manifestar-se sobre os embargos de declaração protocolados. Prazo 5 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:56:32. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no valor de R$3.000,00, pela requerente. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I.
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no valor de R$3.000,00, pela requerente. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I.
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em conta a entrega do laudo pericial, encerro a instrução processual. Defiro a Perita ARIADNE MOTA REVOREDO SOARES, CPF: 010.438.854-47, o levantamento de seus honorários, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), mais acréscimos legais, depósito no ID 216572354, mediante transferência, devendo esta informar dados bancários para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias. Dou à decisão força de ofício. Expeça-se independente de preclusão. Feito, anote-se a conclusão para sentença. I.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 5 de fevereiro de 2025. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 5 de fevereiro de 2025. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas da petição de ID nº..218072145 reagendando a perícia. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2024 14:31:49. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Defiro o requerimento da perita, devendo ser o laudo apresentado em 20 dias da data designada para realização da perícia. Dê-se ciência às partes da data, horário e local estipulados para exame direto.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Defiro o requerimento da perita, devendo ser o laudo apresentado em 20 dias da data designada para realização da perícia. Dê-se ciência às partes da data, horário e local estipulados para exame direto.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, homologo a proposta de honorários periciais, fixando o valor em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Concedo à Requerida o prazo final de 5 dias para comprovar o depósito, sob pena de preclusão. Comprovado o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 20 dias. I.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, homologo a proposta de honorários periciais, fixando o valor em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Concedo à Requerida o prazo final de 5 dias para comprovar o depósito, sob pena de preclusão. Comprovado o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 20 dias. I.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parteré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição do perito. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:29:37. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes interessadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da proposta de honoráios do perito. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 11:24:56. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Para dirimir a controvérsia, apenas a prova técnica é pertinente e adequada. Defiro a realização de perícia requerida pela ré e nomeio a Dermatologista Dra. Ariadne Mota Revoredo Soares. Anexo currículo. As partes terão o prazo de 15 dias para impugnar a nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentados os quesitos, intime-se a perita para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, se o caso, em 5 dias. Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a ré para comprovar o depósito dos honorários em 5 dias. Feito o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, informando a data e horário de realização da perícia com antecedência mínima de 20 dias, com vistas à intimação das partes, advogados e assistentes técnicos. Fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo. I.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Para dirimir a controvérsia, apenas a prova técnica é pertinente e adequada. Defiro a realização de perícia requerida pela ré e nomeio a Dermatologista Dra. Ariadne Mota Revoredo Soares. Anexo currículo. As partes terão o prazo de 15 dias para impugnar a nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentados os quesitos, intime-se a perita para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, se o caso, em 5 dias. Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a ré para comprovar o depósito dos honorários em 5 dias. Feito o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, informando a data e horário de realização da perícia com antecedência mínima de 20 dias, com vistas à intimação das partes, advogados e assistentes técnicos. Fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo. I.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da contestação de ID nº 202054650. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 09:17:23. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0704313-97.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: TATIANE FIGUEIREDO SIMOES VERSIANI
REQUERIDO: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/06/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 19/04/2024 20:04 SOLANE ALVES SILVEIRA
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Designe-se data para realização de audiência de conciliação a ser realizada junto ao NUVIMEC. Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. O prazo de resposta da requerida será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição. Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias). Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo. I.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Concedo à autora o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das custas iniciais. I.