Apelação Cível 0725817-26.2018.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0725817-26.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exeqüente para se manifestar acerca da petição de ID Num. 256226697 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID Num. 250637208, pelos mesmos fundamentos constantes na decisão preclusa de ID 235306478. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, conforme último parágrafo da decisão de ID Num. 249331146. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 246047894, pelos fundamentos já expostos na decisão de ID 235306478. Dê-se ciência ao autor sobre documento de ID 248338640. Sem prejuízo, libere-se o valor vinculado ao feito em favor do executado na forma solicitada na petição de ID 238200849. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0730424-75.2024.8.07.0000 (ID Num. 243411701), o qual negou provimento ao recurso. De outra parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID Num. 246052501, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de ID nº 241559172 e dos cálculos que a acompanham, bem como para que requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado BANCO PAN S.A. para esclarecer se, com o levantamentos dos valores depositados pelo exeqüente, dá quitação ao débito, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de condenação em indenização de ID Num. 233804007, pois referida pretensão deve ser objeto de ação própria, em respeito ao devido processo legal. De outra parte, para imposição de eventual multa aos executados, é necessário a formalização do cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer imposta no acórdão de ID Num. 147572935, com a devida intimação pessoal dos devedores (STJ, Súmula 410), eis que o cumprimento de sentença de ID Num. 149872221, encerrado pela sentença de ID Num. 157839589, teve como objeto apenas a obrigação de pagar. De outra parte, intime-se o executado, BANCO PAN S.A, para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 233804007, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrando, inclusive, a dedução dos valores depositados em juízo (ID Num. 206998065, ID Num. 211448623, ID Num. 215824817, ID Num. 216020770, ID Num. 219977977, ID Num. 222459120, ID Num. 232009109, ID Num. 233804013, ID Num. 233804015 e ID Num. 234973236), e levantados pelo réu, no cálculo do saldo devedor apresentado no ID Num. 228940528, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 228940526, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 228940526, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro ao primeiro executado o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos termos da decisão de ID Num. 204831500, conforme requerido pela petição de ID Num. 225520531. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para cumprir a determinação constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 205997655. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para cumprir a determinação constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 205997655. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo, ID Num. 205136017. Mantenho a decisão de ID Num. 202189460. Certifique a Secretaria se foi deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Em caso positivo, aguarde-se o seu julgamento. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 204831500. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à liberação dos valores depositados em conta judicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o primeiro executado, BANCO PAN S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre as alegações do exequente constantes nos IDs Num. 203067737 e 198604485, que indicam descontos no contracheque do exequente em valores inferiores ao estipulado na sentença. Manifeste-se, também, o executado BANCO PAN S.A, no mesmo prazo acima, quanto à petição de ID Num. 193058195, em que o exequente solicita a apresentação do valor total do débito remanescente para fins de quitação antecipada, com a devida dedução, inclusive, dos valores depositados judicialmente. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 201266326, visto que o feito encontra-se sentenciado, não havendo demonstração pela parte solicitante dos motivos para condenação em honorários e multa. Assim, aguarde-se o prazo concedido ao executado por meio da certidão de ID nº 201649489. Oportunamente, após a o cumprimento da sobredita determinação, libere-se o valor devido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 00:00

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•26/11/2025, 00:00

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