Agravo em Recurso Especial 0704806-11.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704806-11.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429546/2026

04/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 429546/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:19

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 321239/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321239/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321239/2026

07/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 321239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429546/2026

Protocolizada Petição 429546/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 321239/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321239/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321239/2026

Protocolizada Petição 321239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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