Publicacao/Comunicacao
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 01/07/26 A 09/07/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 01 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0735564-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RITA MARQUES VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0713936-47.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADELIA MARIA COSTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038
BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0734720-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES - GO38473-A
ANA RAQUEL SKAF DO LAGO - GO56829-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
Terceiros interessados
Processo 0725685-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Polo Passivo CLAUDIO GERTRUDES ARANTES
MATHEUS ALMEIDA ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO - DF73298-A
Terceiros interessados
Processo 0741262-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUY BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0723658-21.2025.8.07.0016
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A
Terceiros interessados
Processo 0737009-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
Polo Passivo RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0703531-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUSTAVO LUIZ CHAUL CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA - PR18063
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735680-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
Polo Passivo MARCIO LOBO DE ALMEIDA JUNIOR
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALCOLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS
MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA - RJ85615-A
THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES - RJ136013
VIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA FRIZIEIRO - RJ203383
Terceiros interessados
Processo 0718859-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOPHIA PACHECO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GUILHERME SANTOS BORGES - RS60941-A
Terceiros interessados
Processo 0715957-31.2024.8.07.0020
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo ADMG SERVICOS DE APOIO A CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712546-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705109-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MANOEL SANSAO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
Polo Passivo CREDITO SIMPLES - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SA - DF61723
Terceiros interessados
Processo 0721036-64.2023.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Terceiros interessados
Processo 0716925-71.2022.8.07.0007
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
YASMIN COSTA PEREIRA
ISABELA CRISTINA ARAUJO
Processo 0735307-22.2025.8.07.0003
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELAYNE CRISTINA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA - PI23970
YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0700774-75.2026.8.07.9000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo TAMYRIA ARAUJO DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714585-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOBEARA SOARES DA COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727468-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DIEGO ATILA ALVES DA SILVA
PAULO BRUNO ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0712911-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo 0744858-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA - DF2064900A
Polo Passivo PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
RANIERY PARRA TEIXEIRA - DF83063
Terceiros interessados
Processo 0715042-15.2024.8.07.0009
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELVIO OTAVIO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo PORT SERVICE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA RODRIGUES DE ABREU - DF59496-A
Terceiros interessados
Processo 0039134-86.2015.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EMPLAVI EVOLUCAO IMOBILIARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-A
RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO - DF49868-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
MARINA ANTUNES LIMA - DF55700-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710624-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. C. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BARROSO SIQUEIRA - DF46559-A
Polo Passivo V. R. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINY PEREIRA COSTA - DF69356-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717891-65.2026.8.07.0016
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDSON FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO LOPES BORGES - GO23802-A
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
LUISA SABATELAU QUEIROZ
Processo 0726669-56.2023.8.07.0007
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo V. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIA VIRISSIMO TEIXEIRA - DF36402-A
Polo Passivo R. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
Terceiros interessados MIGUEL CARDOSO PALMEIRA
PEDRO GABRIEL CARDOSO PALMEIRA
MARILIA LOBAO RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713558-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SEBASTIAO GARCIA LELIS
LEDA GARCIA LELIS
GLAUCIA ALVES GARCIA LELIS CARRARA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0752487-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo CICERO CANDIDO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0765341-38.2025.8.07.0016
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. S. M.
V. Y. S. M.
V. Y. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KENNYA SCHMIDT - GO43718-A
WILLIAM MULLER SALOMAO FILHO - GO32641-A
Polo Passivo V. Y. C.
V. Y. S. M.
L. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM MULLER SALOMAO FILHO - GO32641-A
KENNYA SCHMIDT - GO43718-A
KENNYA SCHMIDT - GO43718-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705803-72.2024.8.07.0013
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. X. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA GRAZIELLI SOUZA DE OLIVEIRA ASSIS - BA56052
Polo Passivo D. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI DA SILVA MARTINS - DF56174-A
JONATAS OLIVEIRA LIMA LOPES - DF69980-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707759-71.2025.8.07.0019
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA - DF76942-A
FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0713227-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0727940-55.2022.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RODRIGO DE MORAES SANCHEZ AGUAYO
ANA ISABELA DE MORAES SANCHEZ AGUAYO
MARIA CARMEN SANCHEZ LUNA
JUAN ERNESTO SANCHEZ LUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD - RJ245917
ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540
BRENO WATZECK - SP431153
Polo Passivo JUAN ERNESTO SANCHEZ LUNA
MARIA CARMEN SANCHEZ LUNA
ANA ISABELA DE MORAES SANCHEZ AGUAYO
RODRIGO DE MORAES SANCHEZ AGUAYO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO WATZECK - SP431153
MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD - RJ245917
ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751595-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO APPARECIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Processo 0740459-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
Polo Passivo J. M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723873-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCIA ANTONIA TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Terceiros interessados
Processo 0703262-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo LEANDRO DE JESUS SILVA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILTON LOBATO GAMA - DF0021029A
Terceiros interessados
Processo 0752744-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASCREPPC - ASSOC SERV COORD REG ENS DAS GER REG DE ADM GERAL GEST DE PESS DE INFR E APOIO EDUC E DE PLANEJ E AVALI EDUCA PLANO PILOTO E CRUZEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO - DF23098-A
Polo Passivo LIVRARIA DO PROFESSOR COMERCIO DE ARTIGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Terceiros interessados
Processo 0730096-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ACF VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0747815-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO SETE DE SETEMBRO - BLOCO A
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Polo Passivo SOCIEDADE NACIONAL SERVIDORES DO BRASIL - SNSB
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
Processo 0716179-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Polo Passivo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0740011-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo THIAGO FERREIRA MARTINS
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
SANDRO LEVINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
HILDA MARIA FERREIRA MARTINS - DF39345-A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Terceiros interessados
Processo 0740723-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAEVA BRUNET DE MELO
ARIVAN EVANGELISTA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE - DF36294
IVONETE LOPES DA SILVA - DF54092
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A
AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE35160
Polo Passivo ARIVAN EVANGELISTA ALVES
ABELARDO ALVES EVANGELISTA
ANGELO PINTO EVANGELISTA
ANAJIA PINTO EVANGELISTA
MAEVA BRUNET DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
IVONETE LOPES DA SILVA - DF54092
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A
NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE - DF36294
Terceiros interessados
Processo 0735646-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDIMAR VIEIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A
ANA CAROLINA DE SOUZA SA - DF47221-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
SILVIO COELHO GUIMARAES
POREUZA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Terceiros interessados RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM
FABIANE COELHO DE OLIVEIRA DA ROCHA
EDIMAR VIEIRA DE SANTANA
Processo 0724403-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS SERGIO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo SAUL MAEMO GUSMAO
MOACIR SILVA GUSMAO
EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA - DF52352-A
Terceiros interessados
Processo 0710000-27.2025.8.07.0016
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA - DF42615-A
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo H. A. H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0003873-87.2001.8.07.0006
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo MATEUS DA LUZ DE CARVALHO
DELIOMAR LOUZEIRO
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA
MANOEL TEIXEIRA RAMOS
EVERTON PEREIRA DE MELO
REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC)
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741546-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
Polo Passivo CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo 0060508-48.2007.8.07.0016
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
WILMA GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ODETTE DE SOUSA GUIMARAES
WILMA GONCALVES GUIMARAES
LUDMILLA BARROS ROCHA
Processo 0755547-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ISAC JOSE LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
GLAUCIA ALVES DA COSTA - DF22531-S
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14982-A
Terceiros interessados
Processo 0741687-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo FRANCISCO GILMAR DE LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703884-04.2022.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP115022-A
Terceiros interessados
Processo 0708348-42.2020.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CAROLINA ARGENTE DE ALMEIDA - SP336632-A
ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0755193-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA
BARBARA MAIA MUNDIM
EDSON MUNDIM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS18660-A
Terceiros interessados
Processo 0704354-45.2025.8.07.0013
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo L. A. I.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0794546-15.2025.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA
DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANILDE ALVES RODRIGUES - DF64635-A
Polo Passivo NELIA NOLETO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708201-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JOSE JAIRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0028748-82.2014.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713311-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo NORMA SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA - DF41600-A
Terceiros interessados
Processo 0708072-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOIZA GOMES RABELLO DE OLIVEIRA FARIA - DF84481
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Polo Passivo LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Terceiros interessados
Processo 0705182-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Polo Passivo SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
Terceiros interessados
Processo 0711501-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo RIVANIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Terceiros interessados
Processo 0754128-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ANDRE ULHOA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A
Terceiros interessados
Processo 0707939-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RAQUEL MACHADO LORA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
Terceiros interessados
Processo 0716272-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SANDRA REGINA MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704162-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA LEAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707746-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUDITE SERAFIM DE OLIVEIRA
JULIA BRANDAO DE SANTANA
LAERCIO INACIO CARDOSO
LAILA CHAHELE MIGUEL
LEDA DOS SANTOS CHAVES
LEILA BARBOSA DE BRITO
LEILA DE ARAUJO MASALA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703053-27.2024.8.07.0004
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO - DF70087-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
THALIA FONTINELES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO - DF70087-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747550-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MOISES ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0701278-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo MARIANA SIQUEIRA ROLLA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750173-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - TO1363
MONICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - TO5497
Polo Passivo MV INFORMATICA NORDESTE LTDA
FLOWTI TECNOLOGIA LTDA
SISTEMAS ESTRATEGICOS LTDA
MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MUNHOZ PEDROSA SIMOES - PE52265
ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR - PE26701
Terceiros interessados
Processo 0726852-39.2023.8.07.0003
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. E. S. D. R.
N. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE SOUZA LIMA - DF45501-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
DAVI FERREIRA DIAS - DF58433-A
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Polo Passivo N. P. D. O.
J. E. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DIAS - DF58433-A
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
THIAGO DE SOUZA LIMA - DF45501-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados
Processo 0707436-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SEGURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO - GO25558-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723
NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691
JULIA VASCONCELOS MARQUES FAJARDO - RJ256527
Terceiros interessados
Processo 0713135-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALINE MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Polo Passivo INSTITUTO ODONTOLOGICO PERSONNALITE EIRELI
ROBERTA VIEIRA DE ABREU CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
ANA CARLA SIQUEIRA SILVA - DF84143
Terceiros interessados
Processo 0701325-17.2025.8.07.0003
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0706408-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISADORA ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLARA GONCALVES VIEIRA - DF79206
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725008-08.2024.8.07.0007
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUPER SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Processo 0704103-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANA LUCIA NUNES DA CONCEICAO COSTA
ANA MARIA ALVES BEZERRA
ANTONIO FERNANDO SOUZA TEOFILO
BOANERGES AGUIAR CASTRO
CLAIRTON FARAGO
LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA
PAULINO ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL
PAULO ROBERTO GRANDELLE
VILBERTO GUNDES PESSOA
ZILAD MARLENE CAVALCANTI DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0740353-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
RICARDO MARQUES FIGUEIREDO
ARON FERREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A
Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
Terceiros interessados
Processo 0720947-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALESSANDRA CRISTINA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Processo 0745019-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LORENA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0704985-70.2022.8.07.0020
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALDENOR GIOVANE GUIMARAES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo OSVALDO QUEIROZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALVES VIEIRA - DF41594-A
Terceiros interessados
Processo 0723312-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo CELIA MARIA SCUCIATO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
Terceiros interessados
Processo 0715507-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHO - DF38766-A
Polo Passivo LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Processo 0712227-56.2021.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo MARIA INEZ LARANGEIRA DE FARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Processo 0746946-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo LUIZ FERNANDO SEVE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Terceiros interessados
Processo 0723527-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LETICIA PEREIRA DOS SANTOS
ZILDA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA - DF55939-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR
BEATRIZ PEIXOTO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0711917-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE CARLOS MARTINEZ ORTIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0754657-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A
Terceiros interessados
Processo 0710436-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo EURIJAN ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0703148-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BETANIA MARA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
Polo Passivo MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO - DF29135-A
Terceiros interessados
Processo 0707660-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARINA DO CONGRESSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MARINA DO CONGRESSO LTDA
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
Polo Passivo SAMIR DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737260-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo B. D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751894-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CLEOMARA GUIDUGLI JORGE DEBUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA - DF56012-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Terceiros interessados
Processo 0747844-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DELCIMAR SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704853-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSETE LOPES BRANDI
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MARQUES CALDAS MACHADO - DF81764
Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
Terceiros interessados
Processo 0707254-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELPIDIO FLECK MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0727294-34.2025.8.07.0003
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RAIMUNDO LIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0760628-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiros interessados
Processo 0704492-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo RENATA NAYARA DA SILVA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO LOPES ALMEIDA - MG1200580A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728175-33.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiros interessados
Processo 0744401-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743628-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAIZ GONZAGA BRAGA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717171-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MARLU GOUVEIA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo 0705066-47.2020.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP
ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Polo Passivo EDUCAMAIS PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0743342-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo J. C. F.
H. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CAROLINO FILHO - DF20342-A
Polo Passivo J. D. T. V. C. D. Á. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711304-84.2022.8.07.0010
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ZULEIDE DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0735781-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo ZORAIDE TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0733207-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0728838-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo SANDRA CARNEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0708382-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA JOSETE BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708555-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELY JUNIO FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700994-29.2025.8.07.0005
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo ADEMAR BARRETO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0703507-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEIDE CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDINEA SANTOS DE SOUSA - DF81494
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705173-64.2025.8.07.0018
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DIVINA BRAVO INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703171-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SILVIA DIENER CAVALCANTI
HELEN DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN DA SILVA COSTA - DF47360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712600-25.2019.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO PALOMARES - DF12526-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VIA ENGENHARIA S. A.
NILSON MARTORELLI
FERNANDO MARCIO QUEIROZ
MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA
ALBERTO NOLLI TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALVIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720677-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo MARIANA MAYUMI NAZIMA
PAULO ANDRE SOARES DE MENDONCA
NADIR DIAS DA COSTA
VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
Terceiros interessados
Processo 0715581-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOELMA MARIA SOUSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Polo Passivo FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Terceiros interessados
Processo 0704171-83.2025.8.07.0010
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAILMA MARIA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRO NETO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715475-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELIEZER ANTONIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0703431-09.2022.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIVERSO ELETRICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLEY PONTELLO BARBOSA - MG58273-A
FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS - MG108716
Terceiros interessados
Processo 0715055-43.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVO GOMES PESSANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0717371-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
CHAYANNY LEITE NEVES - DF61439-A
Polo Passivo BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
CHAYANNY LEITE NEVES - DF61439-A
Terceiros interessados
Processo 0708718-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. M. D. S.
E. M. D. S. C. D. S.
H. T. M. D. S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo T. C. D. S. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748197-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. C. D. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo C. R. V. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729117-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LILLY ESTETICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SOUZA OLIVEIRA - DF80293
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Terceiros interessados
Processo 0733919-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VERA LUCIA NASCIMENTO ESCARLATE
Advogado(s) - Polo Ativo
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo BANCO ALFA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiros interessados
Processo 0708558-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EDUARDO EVANGELISTA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0717693-54.2018.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A
Polo Passivo M6 SPECIAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0708307-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo IBIADOL INSTITUTO BRASILEIRO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
Terceiros interessados
Processo 0725419-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO CLINICO HOSPITALAR HELENA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA - DF32439-A
Polo Passivo DOUGLAS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DIAS XAVIER - DF62692-E
Terceiros interessados
Processo 0715678-78.2024.8.07.0009
Número de ordem 133
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Polo Passivo M. A. D. S. B.
FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MAYA MARIA DA SILVA BORGES - DF41331-A
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715890-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
Polo Passivo ANTONIO BARROZO ARANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Terceiros interessados ANA BATISTA ATAIDES
ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO
Processo 0711751-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
VIVIANE CUNHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo VIVIANE CUNHA DE SOUSA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0739834-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo LUDMILA DE ORNELLAS ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0700843-24.2025.8.07.0018
Número de ordem 137
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735198-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706926-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA - DF76891
Polo Passivo JOAO PAULO DE MEDEIROS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Terceiros interessados
Processo 0736678-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEBORA NEVES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0708919-31.2025.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Polo Passivo L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiros interessados
Processo 0755957-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KLEBER JUNIOR DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA - DF32653-A
Polo Passivo CREDITO MERCANTIL LTDA
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0711180-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EVALDO DA SILVA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo ADRIANO RODRIGO WILLY
SOLPLENO DISTRIBUIDORA SOLAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712131-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WESCLEY SILVAN BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI GODOI RODRIGUES DE OLIVEIRA ALENCAR - GO64459
DANYELLE MILCA SPINOLA - SP369897-A
Polo Passivo WESCLLEY BOMFIM BIANO
NELSON ALVES DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AUGUSTO NUNES LACERDA - DF75423
Terceiros interessados
Processo 0715122-51.2025.8.07.0006
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANTONIA DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
Polo Passivo PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0710511-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ALOISIO BEVILACQUA ADAMI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA JULIE OLIVEIRA DA SILVA VERISSIMO - DF80439
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0708082-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARCUS VINICIUS MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY LEAO DA ROCHA NETO - GO36500-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0708557-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CLAUDIA REGINA MAGALHAES FARAH
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM - DF14799-A
Polo Passivo SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709637-34.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PRISCILA DE FREITAS VALENTIM
MISAEL VALENTIM DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717189-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo JOAQUIM GONCALVES NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729153-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JOSE MARCOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0756273-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
Polo Passivo HELIO ALFINITO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
JORDANA CORREA DE NORONHA - MG242593
Terceiros interessados
Processo 0706914-77.2022.8.07.0008
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TRACO CONCEPCAO E CONSTRUCOES LTDA - ME
LUCIA HELENA SANTOS MANZANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LUCIA HELENA SANTOS MANZANO
GILBERTO TORRES PORTO
TRACO CONCEPCAO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Terceiros interessados
Processo 0715756-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KRISTINA DE FREITAS FERNANDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
Polo Passivo HILDAMAR SILVA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Terceiros interessados
Processo 0724949-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo JEFFERSON DE QUADROS FRESKI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
Terceiros interessados HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
FABIANA MARIA DE SOUZA
Processo 0708066-43.2025.8.07.0013
Número de ordem 156
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. D. F. A. D. A. K.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
P. H. D. A. K.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742629-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA MELO PAZ DE ALMEIDA
CALIOPE MARIA MELO PAZ
MARIA TERESA MELO PAZ ALMEIDA
VERA LUCIA MELO PAZ DECANINI
MARIA CRISTINA MELO PAZ GUEDES
ANA MARIA MELO PAZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0743194-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA PINATO - DF38008-A
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A
PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A
FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709159-88.2023.8.07.0020
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELO MOREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A
Polo Passivo ARTHUR LUSO DE FIGUEIREDO
JEAN SIMAO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO - DF53603-A
JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO - DF16436-A
JESSICA CAMILO SANTANA - DF81159
Terceiros interessados
Processo 0724547-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo TANIA MARIA NASCENTE PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0716220-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA
MONICA FELIX DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
FERNANDO PASCOAL RIBEIRO - DF59133-A
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Polo Passivo M & J C E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA
SERGIO GOMES DE SOUZA
MONICA FELIX DA SILVA GOMES
CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
FERNANDO PASCOAL RIBEIRO - DF59133-A
Terceiros interessados
Processo 0744287-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RONDINELE RODRIGUES DA SILVA - ME
ANGELA CRISTINA CARMONA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0005229-05.2010.8.07.0006
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo FLAVIO ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754289-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO FIGUEIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS CUNHA DA SILVA - DF19816-A
Terceiros interessados
Processo 0817594-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. S. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742651-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo THIAGO HUMBERTO RODRIGUES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218
Polo Passivo NISSEI ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Processo 0749145-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo CONTIGO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
KELLEN DE ARAUJO RUFINO MIRA
RICARDO LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO - GO26752-A
Terceiros interessados
Processo 0701560-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ATAIDES LINO DE ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746544-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KLANGA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS - DF12742
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Polo Passivo TITO NICIAS RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Terceiros interessados
Processo 0718562-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CEZAR PARANHOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700789-52.2025.8.07.0020
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO FONSECA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0754052-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A
Terceiros interessados
Processo 0730622-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FERNANDA SOUZA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DE SOUZA - PR120842
Polo Passivo VITOR RAFAEL SOUZA BENAC
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO BEZE - DF21419-A
Terceiros interessados
Processo 0743995-02.2023.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A
LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A
Terceiros interessados
Processo 0704253-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DUARTE NEVES - GO33488
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Terceiros interessados
Processo 0008242-85.2014.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE33670-A
Polo Passivo MANOEL AMARAL CORREA
MARIA INES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702112-49.2025.8.07.0002
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCIESLEI VITOR MANSO
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA SEVERIANO DE ARAUJO
IRACEMA ALVES MARQUES DE MOURA
ALANA DOS SANTOS
CEILA MENDES CALDEIRA
ZULEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO DANNI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO - DF31773-A
LIDIA MARIA MORAIS LACERDA - DF28622-A
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Terceiros interessados
Processo 0724717-08.2024.8.07.0007
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONVICTA INDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Terceiros interessados
Processo 0703425-34.2024.8.07.0017
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBSON DE SOUSA CARDOSO
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE SARAIVA DE OLIVEIRA - DF74000-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
NU PAGAMENTOS S.A.
ROBSON DE SOUSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DENISE SARAIVA DE OLIVEIRA - DF74000-A
Terceiros interessados
Processo 0709501-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
FERNANDO CHIAPIN - RS44088-A
ELIANA FIALHO HERZOG - RS30800
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARCUS ANTONIO COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712759-89.2024.8.07.0018
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO RABELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714958-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIR PEDRO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A
Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0704296-42.2025.8.07.0013
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
A. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706316-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo N. G. D. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0043839-52.2013.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo MARIA CLARA OSINAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A
AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETO - GO30077-A
Terceiros interessados
Processo 0721809-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752999-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ILACIR MERCIO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILACIR MERCIO GONCALVES - DF78863
Polo Passivo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A
Terceiros interessados
Processo 0709791-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CORDELINO MOTA FERNANDES
Processo 0714215-82.2025.8.07.0004
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO CONRRADO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0755348-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOEL LOPES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0703681-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo M. L. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MELO DE ALMEIDA - DF58075-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713750-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. A. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR
RONNEY EUSTORGIO MACHADO
RONNEY EUSTORGIO MACHADO
Processo 0711997-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELO PINTO DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRUNO JARDIM DE SOUZA
FERNANDA JARDIM DE SOUZA
DANIELA FERREIRA GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
Terceiros interessados
Processo 0715485-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO - DF34750-A
Polo Passivo JOSE ALEXANDRE GIRAO MOTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTHONY DE SOUZA SOARES - DF14963-A
WAGNER DE SOUZA SOARES - DF17163-A
Terceiros interessados
Processo 0711587-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MILTON CARDOSO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0714998-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO - DF41258-A
Polo Passivo MARILENE MESQUITA ALCANTARA
IRANY DOMINGOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712270-25.2023.8.07.0006
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo DORIVALDO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
UEREN DOMINGUES DE SOUSA - DF26687-A
Terceiros interessados
Processo 0704040-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C DOS S TEIXEIRA CONSTRUTORA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR37488-A
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0700710-91.2025.8.07.0014
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FABIO DA SILVA SOARES - SP440228
Polo Passivo FERNANDA LEITE DE ARAUJO
M. C. L. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA - BA27850
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711997-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ESPÓLIO DE CLARICE GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A
RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A
MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A
NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ESPÓLIO DE CLARICE GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A
RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A
MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A
NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715234-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OLIMPIA MARTINS MOURA
JOEL LOPES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Polo Passivo WALTER MACIEL CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMANO RODRIGUES - DF50229-A
Terceiros interessados
Processo 0709562-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SALOMAO RAW NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL GOMES BARBOSA - DF64771-A
Polo Passivo ROSE MARY LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSE MARY LOPES LIMA - SP111189-A
Terceiros interessados
Processo 0708853-62.2022.8.07.0018
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
DISTRITO FEDERAL
MURILO RODRIGUES DA COSTA
MOYSES COSTA GOMES
MYRON MAECIO ARAUJO JOCUNDO DE OLIVEIRA
MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA
MOZART FERNANDES TEIXEIRA
NADIA MARA MARQUES DE MOURA ROCHA
NADIA APARECIDA SILVA TAVARES
NADI FELISBERTO DA SILVA
NACLE MOURAO
MOSALI BESERRA LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo MOSALI BESERRA LAGO
MOZART FERNANDES TEIXEIRA
MURILO RODRIGUES DA COSTA
MOYSES COSTA GOMES
MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA
MYRON MAECIO ARAUJO JOCUNDO DE OLIVEIRA
NACLE MOURAO
NADI FELISBERTO DA SILVA
NADIA APARECIDA SILVA TAVARES
NADIA MARA MARQUES DE MOURA ROCHA
DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0702322-91.2025.8.07.0005
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDCARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
Polo Passivo MARIA ALDA NERES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715660-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADEMAR CAMPOS ARANHA
WALKYRIA TEREZINHA ABRAO ARANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A
Polo Passivo MARCIO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ELIAS DA SILVA CANTELE - PR58632-A
Terceiros interessados
Processo 0716276-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Terceiros interessados
Processo 0713457-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS
RENATO MACHADO CERDEIRA
RICARDO MACHADO CERDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiros interessados
Processo 0710787-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NIVALDO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL PEREIRA MARQUES - SP314228
ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO - GO29412-A
Polo Passivo FICTOR INVEST LTDA
FICTOR HOLDING S A
FICTOR ASSET LTDA
FICTOR AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR
FICTOR CONSIGNADO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
FICTOR ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA RESPONSABILIDADE LIMITADA
EUD FICTOR CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FICTOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO - GO29412-A
Terceiros interessados
Processo 0705210-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JAQUELINE MADALENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704383-19.2025.8.07.0006
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO GOVEA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiros interessados
Processo 0700381-53.2026.8.07.9000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALBINO ALVES DOS REIS
MARIA SILVANEIDE SANTOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0704926-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO
LORENA ROCHA SOTO DELGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Polo Passivo FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-A
Terceiros interessados
Processo 0708520-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDIMAR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANNY COSTA RODRIGUES - GO31182-S
Terceiros interessados
Processo 0711548-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE VASCONCELOS CAMPOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716001-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES - DF82649
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709176-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705996-74.2025.8.07.0006
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. C. G. O.
L. G. G. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0006522-74.2000.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIVISA ENGENHARIA CIVIL E SANITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712568-20.2019.8.07.0018
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE AQUINO E TEIXEIRA - DF19875-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700293-15.2026.8.07.9000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Polo Passivo L. R. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0793069-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA - DF2064900A
Polo Passivo BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA DE JESUS LIMA - DF80218
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 29 de maio de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível