Execução de Título Extrajudicial 0700051-80.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 25.062,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

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Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

04/05/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:36

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 19:35

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/01/2026, 15:08

Processo Desarquivado

16/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:37

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 08:01

Recebidos os autos

01/10/2024, 21:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2024, 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/10/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:58

Todas as movimentações(235)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

04/05/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:36

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:06

Despacho

•30/03/2026, 19:35

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30/03/2026, 19:35

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/01/2026, 15:08

Processo Desarquivado

16/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:37

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 08:01

Recebidos os autos

01/10/2024, 21:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2024, 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/10/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

25/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:36

Juntada de alvará de levantamento

25/07/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 00:17

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:04

Juntada de alvará de levantamento

17/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:14

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:26

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:03

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/07/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2024, 14:36

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700051-80.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI Decisão O executado requer o cumprimento da decisão de ID 170905273 (levantar parte do valor bloqueado e desconstituir a restrição que pesa sobre o veículo de placa JIL9099). Contudo, em que pese não ter sido atribuído efeito suspensivo ao AGI nº 0743507-95.2023.8.07.0000, a aludida decisão carece de preclusão. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:53

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

14/05/2024, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 15:18

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700051-80.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julg Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700051-80.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI Decisão O executado (ID 126973320) apresentou impugnação ao bloqueio de seus ativos financeiros (ID 126570043 - R$ 16.302,90), ao argume Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:49

Deferido em parte o pedido de NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI - CPF: 428.406.001-53 (EXECUTADO)

15/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/08/2023, 14:59

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700051-80.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI Despacho Manifeste-se o executado quanto à possibilidade de quitação do débito, uma vez que não é possível a inclusão nas faturas de con Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:28

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:47

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

28/06/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:10

Recebidos os autos

03/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2023, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/03/2023, 17:35

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:35

Desentranhado o documento

27/03/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

24/03/2023, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 17:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/03/2023, 17:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2023, 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2023, 20:46

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:27

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 20:27

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/11/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 21:08

Juntada de certidão

03/11/2022, 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 21:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/11/2022, 20:54

Recebidos os autos

28/10/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/10/2022, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/10/2022, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2022, 15:04

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

24/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício

19/10/2022, 11:14

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 06:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

19/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/09/2022, 10:04

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:18

Recebidos os autos

12/09/2022, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

12/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:01

Recebidos os autos

05/09/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:33

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2022, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/07/2022, 11:42

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de impugnação

05/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:43

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:42

Juntada de certidão

27/05/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 07:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de NEWTON HIDEYOSHI SAKAGUTI em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Publicado Edital em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Expedição de Edital.

17/02/2022, 17:41

Juntada de certidão

15/02/2022, 22:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/01/2022, 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

12/01/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 22:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/07/2021, 08:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:06

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 12:11

Juntada de certidão

16/01/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 15:41

Juntada de certidão

03/12/2020, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2020, 12:34

Juntada de certidão

21/10/2020, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 18:40

Juntada de certidão

02/06/2020, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2020, 11:39

Juntada de certidão

20/04/2020, 11:36

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:38

Juntada de certidão

02/04/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 12:57

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2019, 19:22

Recebidos os autos

16/05/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

15/05/2019, 16:17

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2019, 07:10

Recebidos os autos

22/03/2019, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/03/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 15:44

Recebidos os autos

23/01/2019, 18:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/01/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 18:32

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2019, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/01/2019, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 14:39

Recebidos os autos

08/01/2019, 17:49

Declarada incompetência

08/01/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

07/01/2019, 17:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

07/01/2019, 17:01

Juntada de certidão

07/01/2019, 17:01

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

07/01/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição inicial

07/01/2019, 12:41

Decisão

•01/10/2024, 21:25

Despacho

•19/07/2024, 00:17

Despacho

•04/07/2024, 16:12

Despacho

•04/07/2024, 16:12

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Ofício

•24/10/2023, 15:18

Decisão

•18/10/2023, 19:00

Decisão

•18/10/2023, 19:00

Decisão

•15/09/2023, 17:49

Decisão

•15/09/2023, 17:49

Despacho

•14/08/2023, 18:42

Despacho

•14/08/2023, 18:42

Todos os documentos(38)

Despacho

•01/04/2026, 17:06

Despacho

•30/03/2026, 19:35

Decisão

•01/10/2024, 21:25

Despacho

•19/07/2024, 00:17

Despacho

•04/07/2024, 16:12

Despacho

•04/07/2024, 16:12

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Ofício

•24/10/2023, 15:18

Decisão

•18/10/2023, 19:00

Decisão

•18/10/2023, 19:00

Decisão

•15/09/2023, 17:49

Decisão

•15/09/2023, 17:49

Despacho

•14/08/2023, 18:42

Despacho

•14/08/2023, 18:42

Despacho

•28/06/2023, 22:27

Despacho

•28/06/2023, 22:27

Despacho

•03/05/2023, 15:37

Despacho

•03/05/2023, 15:37

Despacho

•07/03/2023, 17:12

Despacho

•07/03/2023, 17:12

Despacho

•13/12/2022, 20:27

Despacho

•13/12/2022, 20:27

Despacho

•06/10/2022, 06:23

Despacho

•06/10/2022, 06:23

Decisão

•12/09/2022, 17:18

Decisão

•12/09/2022, 17:18

Decisão

•05/09/2022, 22:33

Decisão

•05/09/2022, 22:33

Decisão

•21/06/2022, 16:12

Decisão

•21/06/2022, 16:12

Decisão

•14/01/2022, 18:54

Decisão

•14/01/2022, 18:54

Despacho

•16/05/2019, 15:52

Decisão

•22/03/2019, 18:33

Decisão

•23/01/2019, 18:32

Decisão

•10/01/2019, 14:39

Decisão

•08/01/2019, 17:49