Procedimento Comum Cível 0004879-37.2007.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0004879-37.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/06/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES, MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO FERNANDES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para que se manifestem. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 08/06/2026. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Transferência de cotas (4943)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES, MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO FERNANDES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para que se manifestem. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 08/06/2026. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Transferência de cotas (4943)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 13:44

Publicação

14/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES, MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO FERNANDES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para se manifestar acerca das impugnações apresentadas, no prazo de 15 dias. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

12/05/2026, 00:00

Recebimento

08/05/2026, 17:18

Outras Decisões

08/05/2026, 17:18

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 11:58

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 22:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:41

Documentos

Certidão

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES, MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO FERNANDES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da complexidade da matéria em debate nesta ação, foi deferida a realização de prova pericial contábil, com a determinação de rateio dos honorários periciais (ID. 186381020). A primeira perita nomeada apresentou proposta de honorários no valor de R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais) e, mesmo após a insurgência das partes, manteve o valor proposto. Em razão da não concordância, pelas partes, com o valor proposto, a expert foi substituída pelo então perito (Roberto do Vale Barros), que apresentou proposta no valor de R$ 76.500,00 e a manteve após as impugnações. Nada obstante a insatisfação manifestada por alguns réus acerca do valor dos honorários periciais, considero o valor apresentado pelo expert proporcional ao trabalho a ser desempenhado, notadamente pela complexidade das questões a serem respondidas e o número de quesitos apresentados pelas partes. Ademais, o valor poderá ser parcelado, de modo a não prejudicar a saúde financeira dos litigantes. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fulcro no art. 465, § 3º, arbitro os honorários periciais em R$ 76.500,00 ( setenta e seis mil e quinhentos reais). Intimem-se as partes para que depositem o valor em 10 dias, ficando autorizado o pagamento em até 6 parcelas. Se não houver consenso entre os réus sobre a forma de pagamento, caberá a cada um o depósito de sua fração proporcional, ou seja, cada réu que consta na petição inicial (7 réus) ou seus sucessores deverá recolher 1/7 da metade dos honorários arbitrados. Efetuados os depósitos, intime-se o nobre perito para que dê início aos trabalhos, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC. Conforme outrora determinado, os trabalhos deverão ser iniciados com reunião com os assistentes técnicos para que eles tenham amplo acesso às informações e à metodologia que será empregada e estejam munidos de dados para a elaboração de seus pareceres (ID. 197782427). Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

10/10/2024, 00:00

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES, MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO FERNANDES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há várias questões suscitadas pelas partes que necessitam de manifestação da perita para que este juízo possa arbitrar o valor justo dos honorários periciais. A fim de evitar novos questionamentos, é relevante destacar que não deverá ser objeto de perícia o laudo apresentado pelo assistente técnico do réu Jayme Dinucci, mas a perita terá a liberdade de requisitar toda a documentação que considerar necessária para a elaboração do seu laudo. Ademais, os trabalhos deverão ser iniciados com reunião com os assistentes técnicos para que eles tenham amplo acesso às informações e à metodologia que será empregada pela perita e estejam munidos de dados para a elaboração de seus pareceres. No tocante às horas estimadas, adianto à perita que considero exageradas as 215 horas destinadas à análise técnica e resposta aos quesitos, as quais deverão ser adequadas à realidade do processo. Com efeito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para que se manifeste acerca das diversas impugnações apresentadas pelas partes e para que apresente, se tiver interesse, nova proposta de honorários, sob pena de nomeação de outro perito em substituição. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, BELMIRO ROCHA FERNANDES, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: MARINHO FERNANDES MARTINS REQUERIDO: VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do falecimento de Marinho Fernandes Martins (ID. 178285593), houve a sucessão processual pelos seus herdeiros José Eduardo Fernandes Martins e Mariângela Fernandes Martins de Oliveira, os quais vem praticando os atos processuais de forma regular, mas ainda constam no cadastro do PJe como outros interessados. Com efeito, corrija-se o cadastramento, a fim de que ocupem a posição de réus na ação. Exclua-se do cadastro o Espólio de Marinho Fernandes Martins. Não foram identificadas outras questões processuais pendentes. Acaso existentes, as partes deverão cooperar com o juízo e apontar qual seria e o respectivo ID da petição. A matéria controvertida exige a produção de prova pericial contábil, tendo em vista que houve a anulação das perícias anteriormente realizadas. Nomeio a contadora Camila Shan Shan Mao como perita do juízo. Fixo o prazo de 60 dias para a entrega do laudo. Intimem-se as partes para que apresentem, em 15 dias, os seus quesitos e indiquem assistentes técnicos. Em seguida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a nobre perita para que apresente a sua proposta de honorários. Os honorários periciais deverão ser adiantados mediante rateio entre as partes (metade pelas autoras e metade pelos réus), tendo em vista que ambos manifestaram interesse na sua produção. Após a conclusão da perícia será analisado se há necessidade de produção de outras provas. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

29/02/2024, 00:00

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, BELMIRO ROCHA FERNANDES, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, SILVIA DINUCCI FERNANDES, ANA MARIA DINUCCI FERNANDES BESSA, MARIA CELIA EICHEMBERG FERNANDES, MARIA LUISA EICHEMBERG FERNANDES, LUANA PEDUTI FERNANDES, DAVI PEDUTI FERNANDES, ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, ELIZABETH DA SILVA FERNANDES FARIAS, CLEUSA DA SILVA, BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: MARINHO FERNANDES MARTINS REQUERIDO: VIRGINIA FERNANDES, PATRICIA FERNANDES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Transferência de cotas (4943) designo a audiência de conciliação para o dia 07/11/2023 às 15:00, a ser realizada por videoconferência pelo sistema Microsoft TEAMS. Segue abaixo o link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc2YWQyMDctNWVkYS00MzBmLWI1MWYtMDFlYTM0ZDNkODli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c0c68041-d1d4-47ad-93c1-34fdfb5a5c85%22%7d Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, para comparecimento. Esclareço às partes que a audiência poderá ser acessada por computador, tablet ou celular, por meio do link de acesso disponibilizado acima ou do QR Code disponível ao final desta certidão. Para que tudo ocorra da melhor maneira solicitamos que todos os participantes certifiquem-se de estarem com bom acesso à internet no momento da audiência e em um local reservado e sem barulho. É importante, também, que os participantes estejam portando um documento de identificação com foto para mostrarem quando solicitado. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. Caso haja alguma dificuldade no acesso à audiência, as partes poderão solicitar auxílio pelo balcão virtual, com acesso na página inicial do TJDFT ou pelo link http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 10 VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - entrar na sala virtual (fechar mensagem e escolher a opção “Continuar neste navegador”) – ingressar agora. O balcão virtual também poderá ser utilizado no celular via App Microsoft Teams. Após, aguarde-se a audiência designada. Brasília/DF, 26/09/2023. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral QR CODE PARA A AUDIÊNCIA 10ª VC virtual BALCÃO VIRTUAL Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code

27/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(40)

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