Agravo em Recurso Especial 0746227-66.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0746227-66.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1083340/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083340 - EDcl no AREsp 3001776 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083340/2025 - EDcl no AREsp 3001776/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083340/2025 - EDcl no AREsp 3001776/DF

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para SQUEEZE MANIA COMERCIO DE BRINDES LTDA apresentar resposta à petição n. 1083340/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

18/11/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083340/2025 -

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1083340/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083340 - EDcl no AREsp 3001776 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083340/2025 - EDcl no AREsp 3001776/DF

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083340/2025 - EDcl no AREsp 3001776/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para SQUEEZE MANIA COMERCIO DE BRINDES LTDA apresentar resposta à petição n. 1083340/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083340/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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