Apelação Cível 0707177-92.2020.8.07.0004 - TJDFT

Apelação Cível 0707177-92.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas finais, pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida nos autos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do que dispõe o art. 98 e seguintes do CPC. Sem condenação em honorários de advogado. Diante da inexistência de interesse recursal esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se, registre-se e intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707177-92.2020.8.07.0004. REQUERENTE: ALDILENE BARBOSA DANTAS MEEIRO: JOSE DANTAS DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCILENE BARBOSA DANTAS REQUERIDO: JOSE ALDEMIR BARBOSA DANTAS DA SILVA, JOSUE BARBOSA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo eficaz a intimação feita ao herdeiro porque realizada no endereço informado por ele nos autos. Inteligência dos artigos 274, parágrafo único, do CPC. Aguarde-se o prazo para manifestação. Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Data e horário conforme assinatura eletrônica. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707177-92.2020.8.07.0004. REQUERENTE: ALDILENE BARBOSA DANTAS MEEIRO: JOSE DANTAS DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCILENE BARBOSA DANTAS REQUERIDO: JOSE ALDEMIR BARBOSA DANTAS DA SILVA, JOSUE BARBOSA DANTAS DESPACHO Esclareça a parte autora se o pedido de desistência de ID 242686809 inclui o 2º requerente (JOSE DANTAS). Prazo: 5 dias. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDILENE BARBOSA DANTAS, MEEIRO: JOSE DANTAS DA SILVA, INVENTARIADO(A): FRANCILENE BARBOSA DANTAS, REQUERIDO: JOSE ALDEMIR BARBOSA DANTAS DA SILVA e JOSUE BARBOSA DANTAS. E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) JOSUE BARBOSA DANTAS, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de defesa). Fica o herdeiro advertido de que o prazo de defesa de 15 dias inicia-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum Des. José Fernandes de Andrade - Área Especial, Q. 01, Setor Norte, Gama-DF, CEP: 72430130, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado, nos termos do artigo 257 do CPC/2015. Gama-DF, 9 de julho de 2025 18:59:12. Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria Edital - EDITAL (PRAZO: 20 DIAS) MARINA CUSINATO XAVIER, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de SOBREPARTILHA (48), processo nº 0707177-92.2020.8.07.0004, requerida por

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707177-92.2020.8.07.0004. REQUERENTE: ALDILENE BARBOSA DANTAS MEEIRO: JOSE DANTAS DA SILVA HERDEIRO: JOSE ALDEMIR BARBOSA DANTAS DA SILVA, JOSUE BARBOSA DANTAS INVENTARIADO(A): FRANCILENE BARBOSA DANTAS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Intime-se a autora para que cumpra integralmente a decisão de id 215680671, indicando o endereço atualizado de JOSUE BARBOSA DANTAS. Ressalta-se que o herdeiro JOSÉ DANTAS já foi citado nos termos da referida decisão. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando detidamente os autos, observa-se que o JOSÉ DANTAS apresentou contestação indicando endereço residencial de ID 78137677. Diante disso, presume-se válida a citação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que a modificação temporária ou definitiva não tenha sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Art. 274, o parágrafo único, do CPC). Aguarde-se apresentação da impugnação. Intime-se a autora para que indique o endereço atualizado de JOSUE BARBOSA DANTAS. JOSÉ ALDEMIR foi devidamente citado no ID 209060867. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707177-92.2020.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora acerca das consultas SISBAJUD anexas, quanto aos endereços solicitados, para requerer o que entender de direito. Gama-DF, 2 de julho de 2024 FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA Servidor Geral

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707177-92.2020.8.07.0004. REQUERENTE: A. B. D. MEEIRO: J. D. D. S. HERDEIRO: J. A. B. D. D. S., J. B. D. INVENTARIADO(A): F. B. D. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo o prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações anteriores. Gama-DF, 24 de outubro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48)

26/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2023, 17:44

Trânsito em julgado

09/06/2023, 17:44

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Publicação

17/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:09

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDILENE BARBOSA DANTAS, MEEIRO: JOSE DANTAS DA SILVA, INVENTARIADO(A): FRANCILENE BARBOSA DANTAS, REQUERIDO: JOSE ALDEMIR BARBOSA DANTAS DA SILVA e JOSUE BARBOSA DANTAS. E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) JOSUE BARBOSA DANTAS, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de defesa). Fica o herdeiro advertido de que o prazo de defesa de 15 dias inicia-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum Des. José Fernandes de Andrade - Área Especial, Q. 01, Setor Norte, Gama-DF, CEP: 72430130, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado, nos termos do artigo 257 do CPC/2015. Gama-DF, 9 de julho de 2025 18:59:12. Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria Edital - EDITAL (PRAZO: 20 DIAS) MARINA CUSINATO XAVIER, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de SOBREPARTILHA (48), processo nº 0707177-92.2020.8.07.0004, requerida por

11/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

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