Interdição/Curatela 0720983-59.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 3? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIENE ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES

OAB/SP 321790·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA

OAB/SP 289260·CPF·Representa: Autor

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO

OAB/DF 4935·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA

OAB/DF 61929·CPF·Representa: Autor

MARCELO NUNES MOURA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIENE ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA

CPF

Reu

NICIA GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:39

Processo Desarquivado

05/08/2025, 04:50

Juntada de certidão

04/08/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:09

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:56

Processo Desarquivado

01/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:26

Publicado Edital em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:42

Expedição de Edital.

22/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:13

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:39

Processo Desarquivado

05/08/2025, 04:50

Juntada de certidão

04/08/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:09

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 17:36

Sentença

•03/03/2025, 11:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:56

Processo Desarquivado

01/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:26

Publicado Edital em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:42

Expedição de Edital.

22/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício

20/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 30/04/2025

13/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2025, 12:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:36

Recebidos os autos

03/03/2025, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de NICIA GOMES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

28/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:08

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:22

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2024, 01:01

Expedição de Termo.

09/12/2024, 16:09

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:28

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

11/09/2024, 15:56

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

10/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:22

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:10

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:53

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:36

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720983-59.2023.8.07.0015. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica concedido o prazo adicional de 20 (vinte) dias conforme solicitado na petição retro. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024, 12:17:15. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:08

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a requerente, por AR/MP, para que atenda à manifestação ministerial de ID 182038575, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inc. III e § 1º, do Código de Processo Civil). P. I.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

15/03/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 02:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 16:13

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de ID 185478044. Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias pelo cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público. P. I.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

02/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:40

Expedição de Termo.

12/01/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se o termo de curatela provisória atualizado, intimando-se a curadora para que o imprima, assine e acoste aos autos cópia digitalizada do termo assinado. Cumpre ressaltar que, conforme o disposto no artigo 85, da Lei 13.146/2015, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, negocial e aos cuidados relacionados à saúde e bem-estar da interditada. A cessão ou alienação de direitos e bens deverão ser precedidos de autorização judicial. Expeça-se mandado de verificação para que seja certificada a atual situação de saúde da interditada, além de suas condições gerais de habitação, alimentação, vestuário e quem são as pessoas responsáveis pelos seus cuidados. O Oficial de Justiça deverá, ademais, certificar se a curatelada pode exprimir sua vontade e, em caso positivo, se tem o discernimento necessário para a prática de atos negociais e de autocuidado. A curadora ficam intimada a atender à manifestação ministerial de ID 182038575, no que lhe couber, no prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se a interdição provisória ao DETRAN/DF, Junta Comercial e SERASA/SPC. Publique-se. Intime-se.

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 16:28

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:43

Outras decisões

19/12/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

15/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2023, 19:01

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público sobre a documentação juntada pela requerente. P.I.

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:18

Recebidos os autos

08/12/2023, 14:59

Outras decisões

08/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/12/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

30/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:01

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2023, 12:23

Recebidos os autos

26/10/2023, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

26/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público. P.I.

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023, 19:12

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

11/10/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 15:19

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:33

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720983-59.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ROSEMARI PIMENTEL SILVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação de substituição de curatela, ajuizada por ANA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, em desfavor de ROSIMEIRE PIMENTEL SILVEIRA, devidamente qualificadas, visando a substituição da curatelada NICIA G

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 22:51

Outras decisões

27/09/2023, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

26/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:00

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o prazo de 5 dias para manifestação da requerente. P.I.

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

12/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifica-se que o processo está incompleto, consta como início na movimentação 26, conforme ID 168183451, pág.2. Assim, fica intimada a requerente a anexar os autos na íntegra, nos seus respectivos IDs. Prazo: 15 (quinze) dias. P.I.

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:53

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/08/2023, 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/08/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 14:53

Declarada incompetência

14/08/2023, 13:56

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:51

Sentença

•06/12/2024, 15:28

Sentença

•06/12/2024, 15:28

Despacho

•11/09/2024, 14:33

Despacho

•15/03/2024, 02:00

Despacho

•15/03/2024, 02:00

Despacho

•03/02/2024, 20:28

Despacho

•03/02/2024, 20:28

Decisão

•19/12/2023, 15:43

Decisão

•19/12/2023, 15:43

Decisão

•11/12/2023, 14:17

Decisão

•08/12/2023, 14:59

Decisão

•08/12/2023, 14:59

Decisão

•26/10/2023, 22:35

Todos os documentos(25)

Sentença

•06/03/2025, 17:36

Sentença

•03/03/2025, 11:33

Sentença

•06/12/2024, 15:28

Sentença

•06/12/2024, 15:28

Despacho

•11/09/2024, 14:33

Despacho

•15/03/2024, 02:00

Despacho

•15/03/2024, 02:00

Despacho

•03/02/2024, 20:28

Despacho

•03/02/2024, 20:28

Decisão

•19/12/2023, 15:43

Decisão

•19/12/2023, 15:43

Decisão

•11/12/2023, 14:17

Decisão

•08/12/2023, 14:59

Decisão

•08/12/2023, 14:59

Decisão

•26/10/2023, 22:35

Decisão

•26/10/2023, 22:35

Despacho

•24/10/2023, 14:57

Despacho

•24/10/2023, 14:57

Decisão

•27/09/2023, 22:51

Decisão

•27/09/2023, 22:51

Despacho

•13/09/2023, 22:57

Despacho

•13/09/2023, 22:57

Decisão

•15/08/2023, 16:53

Decisão

•15/08/2023, 16:53

Decisão

•14/08/2023, 13:56