Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
05/05/2020, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019
11/12/2019, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2019, 19:04
Não conhecido o recurso de MARIA CLARICE BEZERRA ASSUNCAO
10/12/2019, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019
10/12/2019, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/12/2019, 10:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
05/12/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2019, 18:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/11/2019, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/07/2019, 11:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2019, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS