Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2026, 15:10
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 19:11
Recebidos os autos
12/05/2026, 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2026, 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2026, 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2026, 20:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2026, 13:09
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 20:59
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Documentos
Sentença
•12/05/2026, 19:11
Sentença
•12/05/2026, 16:31
07/05/2026, 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2026, 20:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2026, 13:09
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 20:59
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:20
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de WILMA DE MELLO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Publicado Sentença em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2026, 14:53
Expedição de Outros documentos.
03/04/2026, 12:20
Recebidos os autos
31/03/2026, 16:19
Julgado procedente o pedido
31/03/2026, 16:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/01/2026, 00:06
Recebidos os autos
19/12/2025, 19:47
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 19:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 08:21
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 16:52
Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2025, 17:21
Recebidos os autos
16/10/2025, 17:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2025, 18:42
Recebidos os autos
04/08/2025, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025, 15:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025, 14:10
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de WILMA DE MELLO GUIMARAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:30
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 15:20
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
07/06/2025, 10:45
Recebidos os autos
06/06/2025, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025, 15:32
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025, 16:50
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:40
Recebidos os autos
21/05/2025, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2025, 10:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025, 19:58
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 23:39
Recebidos os autos
10/04/2025, 14:54
Outras decisões
10/04/2025, 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2025, 14:56
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025, 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025, 08:56
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:06
Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:06
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:06
Recebidos os autos
13/01/2025, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024, 20:20
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 18:16
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024, 22:38
Publicado Edital em 29/10/2024.
29/10/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024, 02:21
Expedição de Edital.
25/10/2024, 21:27
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 08:29
Recebidos os autos
18/10/2024, 17:28
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO - CNPJ: 00.720.300/0001-45 (AUTOR).
18/10/2024, 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024, 11:31
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 09:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 02:21
Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 02:28
Recebidos os autos
11/09/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2024, 20:34
Recebidos os autos
13/08/2024, 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023, 18:35
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 18:33
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023, 21:28
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de MARCIA REGINA SAAD GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de WILMA DE MELLO GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:42
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:41
Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023, 20:58
Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA RE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706332-91.2019.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)
13/09/2023, 00:00
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:37
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:37
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:37
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de MARCIA REGINA SAAD GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de WILMA DE MELLO GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:32
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 17:07
Juntada de certidão
11/09/2023, 17:05
Juntada de Petição de apelação
11/09/2023, 10:16
Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706332-91.2019.8.07.0005.
AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO
REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, JOAO BEZERRA DE ANDRADE REQUERIDO ESPÓLIO DE: BENEDITO MACHADO GUIMARAES, SERGIO MONTEIRO GUIMARAES
REQUERIDO: ELZINA SILVA GUIMARAES, FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES, MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES, SILV
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
17/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 17:15
Recebidos os autos
15/08/2023, 16:55
Julgado improcedente o pedido
15/08/2023, 16:55
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 16:37
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de WILMA DE MELLO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:42
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:42
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:42
Decorrido prazo de MARCIA REGINA SAAD GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:42
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 16:55
Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023, 00:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 13:36
Recebidos os autos
03/07/2023, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2023, 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023, 18:50
Expedição de Outros documentos.
25/06/2023, 13:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/06/2023, 17:29
Recebidos os autos
22/06/2023, 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023, 17:14
Recebidos os autos
21/06/2023, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2023, 17:12
Juntada de certidão
18/05/2023, 17:11
Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:31
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES BORGES DA SILVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:15
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES BORGES DE ARRUDA FALCAO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VAREDA ARRUDA FALCAO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 01:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 03:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2023, 03:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2023, 03:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2022, 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2022, 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2022, 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2022, 06:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2022, 06:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2022, 07:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2022, 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022, 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2022, 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2022, 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022, 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022, 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022, 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022, 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022, 17:31
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022, 01:21
Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022, 01:21
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 16:07
Recebidos os autos
12/12/2022, 20:47
Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO - CNPJ: 00.720.300/0001-45 (AUTOR)
12/12/2022, 20:47
Juntada de Petição de petição
12/12/2022, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2022, 20:58
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 11:12
Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 10:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022, 07:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022, 04:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022, 04:40
Decorrido prazo de ELZINA SILVA GUIMARAES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022, 00:39
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/10/2022, 10:17
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/10/2022, 09:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/10/2022, 08:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022, 08:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022, 08:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022, 08:04
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/10/2022, 08:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022, 05:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 05:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 05:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 05:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 04:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 04:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2022, 04:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022, 02:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022, 02:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022, 01:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022, 01:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022, 01:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022, 01:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022, 01:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/10/2022, 04:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2022, 04:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022, 04:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 15:26
Recebidos os autos
20/09/2022, 21:58
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2022, 23:17
Decorrido prazo de CARLOTA MARIA GUIMARAES DE LIMA XIMENES em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:13
Decorrido prazo de PAULO CESAR XIMENES em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:13
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 16:23
Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022, 00:15
Recebidos os autos
29/07/2022, 16:01
Juntada de certidão
29/07/2022, 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022, 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022, 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2022, 15:41
Juntada de Petição de petição
20/07/2022, 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022, 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022, 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022, 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022, 11:24
Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022, 00:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022, 08:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022, 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022, 17:43
Juntada de certidão
13/07/2022, 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022, 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022, 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2022, 23:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2022, 23:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 16:53
Recebidos os autos
21/06/2022, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 19:19
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 13:55
Publicado Despacho em 30/05/2022.
30/05/2022, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 00:13
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 18:08
Recebidos os autos
25/05/2022, 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2022, 12:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022, 17:48
Recebidos os autos
15/07/2021, 14:48
Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2021, 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2021, 11:25
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/07/2021, 11:17
Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021, 02:46
Recebidos os autos
22/06/2021, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2021, 16:08
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/06/2021, 16:02
Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2021, 16:00
Recebidos os autos
21/06/2021, 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
15/06/2021, 18:51
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
15/06/2021, 18:37
Recebidos os autos
15/06/2021, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 17:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2021, 11:08
Juntada de certidão
31/05/2021, 11:06
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 19:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:38
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:38
Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021, 02:40
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 12:49
Juntada de certidão
17/05/2021, 12:48
Juntada de Petição de petição
14/05/2021, 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021, 02:36
Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021, 02:36
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/04/2021, 15:16
Recebidos os autos
27/04/2021, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021, 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
15/04/2021, 15:35
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/04/2021, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021, 16:46
Recebidos os autos
12/04/2021, 16:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2021, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021, 17:46
Recebidos os autos
24/03/2021, 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2021, 15:34
Juntada de certidão
23/03/2021, 15:33
Decorrido prazo de ACACIA DE LOURDES RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021, 02:48
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DE PAIVA COSTA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021, 02:35
Decorrido prazo de HELIO QUEIROZ DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 02:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021, 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021, 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021, 18:36
Decorrido prazo de HELIO QUEIROZ DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:38
Juntada de Petição de certidão
12/01/2021, 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020, 14:13
Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE ANDRADE em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 02:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020, 03:26
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 16:24
Recebidos os autos
09/11/2020, 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2020, 17:21
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 16:36
Publicado Certidão em 04/11/2020.
04/11/2020, 03:59
Juntada de Petição de petição
03/11/2020, 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 10:03
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 16:17
Juntada de certidão
29/10/2020, 16:15
Decorrido prazo de GLAYDSON MONTEIRO PEDROSA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020, 02:39
Decorrido prazo de GLAYDSON MONTEIRO PEDROSA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020, 02:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020, 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020, 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020, 21:37
Juntada de certidão
26/08/2020, 08:21
Juntada de Petição de petição
25/08/2020, 18:37
Juntada de Petição de petição
17/07/2020, 15:07
Juntada de certidão
07/07/2020, 20:45
Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2020, 21:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2020, 15:51
Expedição de Mandado.
15/05/2020, 20:25
Expedição de Mandado.
15/05/2020, 20:08
Expedição de Mandado.
15/05/2020, 19:57
Expedição de Mandado.
15/05/2020, 19:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020, 19:24
Expedição de Mandado.
15/05/2020, 19:24
Recebidos os autos
15/05/2020, 16:47
Juntada de certidão
15/05/2020, 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2020, 20:02
Juntada de Petição de petição
11/05/2020, 18:01
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020, 02:27
Juntada de certidão
19/03/2020, 15:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO GUIMARAES em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020, 10:07
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIUZA LIMA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 12:44
Decorrido prazo de RINALDO DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2019, 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2019, 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2019, 17:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019, 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019, 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019, 12:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019, 14:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019, 14:33
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:43
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:42
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:42
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:42
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:41
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:41
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:40
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:40
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 16:40
Recebidos os autos
27/11/2019, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2019, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019, 16:58
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 10:50
Juntada de Petição de petição
06/11/2019, 20:41
Juntada de Petição de petição
30/10/2019, 15:02
Publicado Edital em 29/10/2019.
29/10/2019, 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019, 14:59
Expedição de Outros documentos.
23/10/2019, 14:37
Expedição de Edital.
23/10/2019, 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019, 08:11
Juntada de mandado
10/10/2019, 18:56
Expedição de Mandado.
10/10/2019, 18:56
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 19:07
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 19:07
Recebidos os autos
02/10/2019, 15:33
Decisão interlocutória - recebido
02/10/2019, 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2019, 07:15
Juntada de Petição de petição
01/10/2019, 19:01
Publicado Despacho em 01/10/2019.
01/10/2019, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019, 07:37
Recebidos os autos
26/09/2019, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019, 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2019, 19:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2019, 17:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRT DECIMA REGIAO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019, 15:46
Publicado Decisão em 29/08/2019.
29/08/2019, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019, 12:40
Recebidos os autos
26/08/2019, 21:04
Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2019, 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO