Procedimento Comum Cível 0705212-56.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 75.672,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 20:05

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 12:50

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

26/01/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2026, 12:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/12/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/12/2025, 19:02

Todas as movimentações(201)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 20:05

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 12:35

Sentença

•24/01/2026, 12:30

24/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 12:50

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

26/01/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2026, 12:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/12/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 11:51

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:48

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:48

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de ERIC VALTER SACONI BARBOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 18:11

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

27/10/2025, 16:20

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:00

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

27/10/2025, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/08/2025, 17:16

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2025, 21:46

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

16/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:19

Outras decisões

11/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:29

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:59

Juntada de certidão

26/05/2025, 19:10

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/05/2025, 21:44

Decorrido prazo de ERIC VALTER SACONI BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de laudo

11/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:29

Juntada de certidão

21/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 17:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de CLAUDIO NATAL SILVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:56

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:54

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:24

Deferido o pedido de SOLAR DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 23.252.525/0001-10 (RECONVINDO).

30/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 20:40

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:01

Outras decisões

07/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 18:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:49

em cooperação judiciária

04/07/2024, 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de especificação de provas

10/04/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:56

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705212-56.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SOLAR DECORACOES EIRELI - ME RECONVINTE: ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA REQUERIDO: ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA RECONVINDO: SOLAR DECORACOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA à contestação da reconvenção foi apresentada no ID 190612952. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Santa Maria/DF, 3 de abril de 2024 12:50:47. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de réplica

20/03/2024, 12:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705212-56.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SOLAR DECORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte reconvinte para apresentar réplica à contestação da reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/11/2023, 04:06

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705212-56.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SOLAR DECORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA DECISÃO Emende-se a inicial da reconvenção para comprovar o recolhimento das custas Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:06

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/10/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 21:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/09/2023, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 15:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/09/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/09/2023, 00:07

Recebidos os autos

03/09/2023, 00:07

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:08

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705212-56.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SOLAR DECORACOES EIRELI - ME REQUERIDO: ATEN SUSTENTABILIDADE, EFICIENCIA ENERGETICA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 16 de agosto de 2023 Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/07/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2023, 16:54

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:32

Recebida a emenda à inicial

11/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/06/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:12

Determinada a emenda à inicial

21/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/06/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 19:05

Despacho

•30/11/2025, 19:46

Despacho

•28/11/2025, 18:48

Sentença

•27/10/2025, 16:33

Sentença

•27/10/2025, 16:00

Despacho

•26/08/2025, 16:25

Decisão

•11/07/2025, 18:18

Decisão

•11/07/2025, 18:18

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Decisão

•30/01/2025, 23:54

Decisão

•30/01/2025, 17:24

Decisão

•30/01/2025, 17:24

Decisão

•26/11/2024, 12:54

Todos os documentos(28)

Sentença

•26/01/2026, 12:35

Sentença

•24/01/2026, 12:30

Despacho

•30/11/2025, 19:46

Despacho

•28/11/2025, 18:48

Sentença

•27/10/2025, 16:33

Sentença

•27/10/2025, 16:00

Despacho

•26/08/2025, 16:25

Decisão

•11/07/2025, 18:18

Decisão

•11/07/2025, 18:18

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Decisão

•30/01/2025, 23:54

Decisão

•30/01/2025, 17:24

Decisão

•30/01/2025, 17:24

Decisão

•26/11/2024, 12:54

Decisão

•07/10/2024, 15:44

Decisão

•07/10/2024, 15:01

Decisão

•07/10/2024, 15:01

Decisão

•04/07/2024, 12:49

Decisão

•04/07/2024, 12:49

Despacho

•27/02/2024, 18:15

Despacho

•27/02/2024, 18:15

Decisão

•08/11/2023, 19:06

Decisão

•08/11/2023, 19:06

Decisão

•11/07/2023, 18:32

Decisão

•11/07/2023, 18:32

Decisão

•21/06/2023, 17:12

Decisão

•21/06/2023, 17:12