Embargos de Declaração Cível 0703593-10.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.658,46

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATACHA OLIVEIRA LIMA RIBEIRO

OAB/DF 29472·CPF·Representa: Autor

GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 44539·CPF·Representa: Autor

NAYARA GUIMARAES MARCATO

OAB/DF 39044·CPF·Representa: Autor

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA

OAB/CE 41361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 11/03/2023

14/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Publicado Ementa em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/02/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/02/2023, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 15:52

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 11/03/2023

14/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/02/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

11/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Publicado Ementa em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/02/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/02/2023, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 14:22

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/11/2022, 21:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

25/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:48

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de comprovante

17/10/2022, 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022, 19:30

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:40

Publicado Ementa em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:01

Recebidos os autos

04/10/2022, 19:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

26/09/2022, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:49

Recebidos os autos

30/08/2022, 15:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/08/2022, 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

24/08/2022, 15:45

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:45

Recebidos os autos

24/08/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

Acórdão

•29/09/2022, 18:21

Sentença

•05/07/2022, 08:13

Sentença

•30/06/2022, 23:43

Despacho

•01/05/2022, 19:48

Despacho

•28/04/2022, 18:52