Publicacao/Comunicacao
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/11/2025 A 05/12/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Novembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 05 de Dezembro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0701680-02.2025.8.07.9000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. V. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Polo Passivo A. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721387-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729153-90.2022.8.07.0003
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO PAN S.A
CONFIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
LAUMIR CORREIA FERNANDES - RN2189-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708342-42.2023.8.07.0014
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA ROSA CRISOSTOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA ALCANTARA ALVES - DF65640-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
NEON MULTISERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721943-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo LUCIANO DA CONCEICAO SACRAMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711893-41.2025.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo ANDREA LIGIA RODRIGUES DA CONCEICAO
UBIRAJARA DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA DO AMPARO RODRIGUES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA QUINTAS PACCOLA - DF43042
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715822-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Administração (10464)
Polo Ativo EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO
MARIA SUELEN SOARES BOTELHO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS
MARIA SUELEN SOARES BOTELHO
EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711446-92.2025.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo RONER OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO - GO25019-A
Polo Passivo QUALITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0009959-55.2016.8.07.0004
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Polo Passivo BRUNA DE MORAIS OLIVEIRA
JOSENILDA SOARES DO NASCIMENTO
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704222-66.2022.8.07.0021
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ROMARIO CARVALHO DE AMORIM
AMORIM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707315-58.2022.8.07.0014
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMANDA MENDONCA GOMES NOGUEIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A
Polo Passivo AMANDA MENDONCA GOMES NOGUEIRA BENTO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721957-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Alienação Fiduciária (9582) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo EDMILSON ABREU ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Polo Passivo W NERES DA SILVA EIRELI
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740952-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ZELIA CATARINA DE DEUS
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Polo Passivo JOSIANE QUEIROZ
MARIA LUCIA DOS SANTOS
PETER DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO DA COSTA AVELAR - DF55857-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732885-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JULIANA DE AVILA PANISSET
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo LUCI VILMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721704-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JOSE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo POLICLINICA SANTA RITA LTDA - ME
CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IAN OLIVEIRA DE ASSIS - SP251039-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741189-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A
LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736288-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo E. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
Polo Passivo A. S. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730638-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda (13269) Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo ARISMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo DANIEL BARBOZA LISBOA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739473-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ROSIMAYRE ALVES DO MONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740740-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Exoneração (5787)
Polo Ativo A. N. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE NASCIMENTO SOUSA - DF85051
Polo Passivo F. D. A. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725014-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLEUDIVANIA MEDEIROS SANTOS
MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS - GO69371
Polo Passivo DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DE ARAUJO - SP483348
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714603-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
Polo Passivo ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739253-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NAARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731620-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo TRANSPORTADORA WADEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729889-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA DOS REIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716334-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Adjudicação (13053)
Polo Ativo MARCELO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724105-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo MARCELO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743089-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo MARCUS FARO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712631-49.2022.8.07.0015
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Polo Passivo VICTORIA GOMES DE ASSIS
SILVIO BARBOSA DE ASSIS
SANDRA BARBOSA DE ASSIS
SERGIO BARBOSA DE ASSIS
URBANA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
SANDRA B DE ASSIS SERVICOS DE ALIMENTACAO GOURMET
VERA CRUZ SERVICOS DE COMUNICACAO E REPRESETACAO COMERCIAL LTDA
SPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
REINVENCAO DIGITAL LTDA
PICO BR SERVICOS DE COMUNICACAO E REPRESENTACAO COMRECIAL LTDA
OTICA URBANA DO PARA COMERCIO DE OCULOS EIRELI
EDITORA POPULAR S/S LTDA
TERRA COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713507-51.2024.8.07.0009
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SANTANA CARNEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720525-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo OSVALDO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733169-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo IVO RODRIGUES COSTA VIEIRA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
IVO RODRIGUES COSTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Terceiros interessados ANTONIO CARLOS PIRES MILETTO
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0761606-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA - DF72310-A
Polo Passivo M. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA VIANA BORGES - DF50931-A
Terceiros interessados LUCCA PIRES LINO DA SILVA PALHARES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720689-89.2023.8.07.0020
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694) Administração (10464)
Polo Ativo ATIVIDADE VERTICAL CONSTRUCOES LTDA - ME
CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
ATIVIDADE VERTICAL CONSTRUCOES LTDA - ME
MARIA DE FATIMA GOES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Terceiros interessados ANNA BEATRIZ CARVALHO DA SILVA
CAROLINA SALLES BRESSANE
JOSE ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726054-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo CLAUDIA THEREZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0781698-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo V. L. L. D. A.
M. B.
M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Polo Passivo M. B. D. A.
M. B.
V. L. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702716-94.2022.8.07.0008
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBHOSPITAL LAGO SUL S/A
LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766
Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/ANÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707937-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo L. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700324-73.2025.8.07.0010
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Oncológico (12496)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo KELLY DA SILVA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA GOMES SIMOES - RJ145630
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703233-64.2025.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
W. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. A. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709112-16.2024.8.07.0009
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo VITOR MAYLON LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI - DF71776-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
Polo Passivo CONJUNTO FILADELFIA
MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
AGENILDO NERI DA SILVA - DF78299
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734200-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA - GO61993-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
Polo Passivo GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
MARCOS FERREIRA MAIA - DF31211-A
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725805-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Despesas Condominiais (10467) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo ROBERT TELMANN RICHARD CORDEIRO AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709818-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo IRENE DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738778-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Partilha (14924) Bem de Família (13363)
Polo Ativo A. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF31776-A
DENNY HARRISON CAMARGO OLIVEIRA - DF59977-A
Polo Passivo L. D. S. A.
M. C. A. H. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CRISTINA ALVES HOLLANDA CUNHA - DF32958-A
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738434-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ALDENORA PEREIRA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739851-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARIA RODRIGUES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735856-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ALVES BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714797-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCCA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739933-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740367-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo REDE BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
THACIO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738775-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ALEX DAS NEVES GERMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Polo Passivo ODORICO GONCALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701961-55.2025.8.07.9000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DE ARIMATEA FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737772-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo ALESSANDRA FONSECA LIMA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751335-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732954-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo SAVIO ANANIAS AGRESTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA - MG1118120-A
Polo Passivo NADIELE BISPO DE SOUSA
LUCRECIA BISPO ALVES
EDUARDA BISPO DE SOUSA
M. J. B. D. S.
CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA
ALLIANZ SEGUROS S/A
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/AMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722929-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SHELLDON AARESTRUPP MARIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA - RJ109033
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740880-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo INSTITUTO EDUCARE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTANA SOUZA - SE7429
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706176-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES
GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
LINDSAY PEDROZA DOS SANTOS - DF81144
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756502-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo PEDRO CIRINO FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714831-14.2022.8.07.0020
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo DAYANNY DE CAMPOS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-S
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703822-77.2025.8.07.0011
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo B. C. D. S. F.
N. L. F.
G. L. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLINEZE OLIVEIRA DE JESUS - DF70736-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734152-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo DAURIA CARNEIRO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0033495-44.2015.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo AFRANIO FAUSTINO DE PAULA
DILSON FERREIRA
MARIA DE LOURDES COELHO BARRIOS
OSWALDO PACHECO DE MEDEIROS
WILMAR TERROSO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA - PR33550-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734418-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo H. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A
Polo Passivo F. D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734643-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADILSON BRITO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734808-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo JURACI BARBOSA LEITE PINZAN
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734904-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736003-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOLORES BONFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDINEA SANTOS DE SOUSA - DF81494
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740125-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo EDSON BASTOS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741655-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARTA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744289-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adoção de Criança (9974)
Polo Ativo D. P. M.
J. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710568-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo GENOR PIZZATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENER DOMBROSKI - SC62473
Polo Passivo LINO MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734738-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALLAN MARINET GUIMARAES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0722876-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698-A
ROSANE BARCZAK - PR47394-A
Polo Passivo JULIANA VIEIRA NOBREGA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736009-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRACIESE MENDONCA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JEICIANE OLIVEIRA PEREIRA - DF78383
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736877-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo LILIANE BASTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0737557-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. F. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Polo Passivo J. M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739005-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ANDRESSA KAROLINA DA SILVA SOUZA
PATRICKY DE SOUZA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE PAULA MIRANDA - DF72118-A
Polo Passivo SUVCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739457-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo GUILHERME GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739662-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Judicial (10454) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LYMARK KAMAROFF - RJ109192-A
LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA - RJ120372-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739847-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Gratuidade (11931)
Polo Ativo DORA ANNE AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SOUZA SANTOS - DF68545-A
Polo Passivo INOVARE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL DE SOUSA FILHO
NORMANEIDE FERREIRA DE SOUSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740218-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo MAKERLY DOS SANTOS NARDUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - DF67838-S
FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA - CE4956
TAMISE MARIA LOPES FIGUEIREDO - CE45051
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740576-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SCHUSTTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Polo Passivo DISTEC DF COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARGARETH DE FREITAS SILVA - DF42848-A
VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES - GO28497-A
Terceiros interessados GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SOUSA
HELIO ALENCAR LIMA
MASSERATI MARTELINHO DE OURO LTDA - ME
ENILTON DOS SANTOS BISPO
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740861-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Execução Provisória (12991)
Polo Ativo WALLACE RIBEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo COLEGIO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740865-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741177-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo JOSIANE ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741345-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (10466) Liminar (9196)
Polo Ativo THAYNA FRECHIANI BUENO RESIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA REZIO RAUGUSTO - DF73185-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILLA GRECIA
GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE SIMOES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA - DF69510-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741373-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN SILVA VITAL - GO49113-A
Polo Passivo CLAUDIA PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741677-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741695-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EDUARDA DE PAULA VENANCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo NELSON DE LEMOS PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILY VIEIRA BRITO - DF73280
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741969-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746345-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FELIPE ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738463-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI
VANESSA SIBILA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PUERTO CARLIN - SP194949-A
Polo Passivo INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA BRANDES SOUTO MARTINELLI - RJ189263
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739477-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empreitada (9591)
Polo Ativo MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo LOGUS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735640-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imissão (10446) Aquisição (10447)
Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo ADEMIR MONTEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES - GO41592
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735260-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LABORATORIO DOM BOSCO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740685-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo RAMUTH E RAMUTH LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA FERREIRA DOS REIS - MG73868
Polo Passivo BETANIA DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ - MG113410
FAINARA VILACA GENEROSO DE LIMA - MG191635
CAMILA RESENDE MASCARENHAS DE FREITAS - MG177926
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741990-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imissão (10446) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo GUSTAVO VAZ DORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA - MG130890
Polo Passivo ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718829-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
JORGE GOMES DE OLIVEIRA
HELIO ALVES DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
JESSICA MARYELLE DE OLIVEIRA RESENDE - GO4390000A
JESSICA MARYELLE DE OLIVEIRA RESENDE - GO4390000A
Polo Passivo HELIO ALVES DE RESENDE
JORGE GOMES DE OLIVEIRA
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MARYELLE DE OLIVEIRA RESENDE - GO4390000A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729559-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MANOEL AIRES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0014653-58.2016.8.07.0007
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo NORMA FAORO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709434-46.2023.8.07.0017
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JORGE EUSTAQUIO DE ARAUJO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE EUSTAQUIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716563-59.2024.8.07.0020
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JULIANA RENATA PLASCINSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712725-27.2022.8.07.0005
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708568-71.2023.8.07.0006
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LISRAEL EMANUEL LOPES COSTA
JOSE LEIDSON CAMPOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA ALMEIDA ARAGAO - DF23499-A
Polo Passivo JOSE LEIDSON CAMPOS DE CARVALHO
LISRAEL EMANUEL LOPES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA ALMEIDA ARAGAO - DF23499-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713618-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo UBIRATA LIMA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731545-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Atos Unilaterais (7694) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo RAIMUNDO ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO - DF12657-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA
PRIME CONSTRUÇÕES LTDA
GAIA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RAFAEL MACEDO CORTOPASSI - DF79174
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712133-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo JOAO BOSCO BAPTISTA RABELLO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO - DF31773-A
LIDIA MARIA MORAIS LACERDA - DF28622-A
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
JOAO BOSCO BAPTISTA RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO - DF31773-A
LIDIA MARIA MORAIS LACERDA - DF28622-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702849-35.2024.8.07.0019
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transmissão (7688) Assunção de Dívida (7689) Compra e Venda (9587) Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo MARIA ROSANA DE SOUZA
ZILDETE FRANCISCO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Polo Passivo EDVAL SOARES DE ARIMATEA
PLAYNETE FERREIRA DE ARIMATEA
ZILDETE FRANCISCO ROCHA
MARIA ROSANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO JOSE SOUSA ARIMATEA - DF47327
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721825-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE MARIA RAMOS ROQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708551-60.2022.8.07.0009
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo KELVIN MELO DE OLIVEIRA
MONIELLY APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo DAYANNE FIUZA DA SILVA LOPEZ
KAYQUE OCTAVIO CARDOSO DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706564-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo H. G. P. B.
MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700434-72.2025.8.07.0010
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo EMANUEL VICTOR GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720275-11.2024.8.07.0003
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo K. V. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700945-91.2025.8.07.0003
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo REGILENE FERREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709543-84.2023.8.07.0009
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703509-13.2025.8.07.0013
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. L. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0759616-68.2025.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Licenciamento (10358)
Polo Ativo RENATA FREITAS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS - DF62195-A
Polo Passivo DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737704-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Nulidade (8919) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Polo Passivo JOSE VIEIRA DE MIRANDA
ROGERIO APARECIDO GIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356
ROGERIO APARECIDO GIL - SP123500-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735645-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo HORLANDO ALMEIDA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722384-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ENEDINO FONSECA DE DEUS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PLENTY PROMOTORA DE VENDAS LTDA
DANIEL LUIZ VIEIRA
CARLOS HENRIQUE VIEIRA
FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738875-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ADEMIR BAU MELLER
SANDRA LUZIA ALVARENGA MELLER
Advogado(s) - Polo Ativo
CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086
Polo Passivo JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736494-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARCIO OLIMPIO LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO PINTO DOS SANTOS - GO15035-A
Polo Passivo SEBASTIAO PEREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735567-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIGUEL DANIEL DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ - DF30804-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733589-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo RAIMUNDA GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA - DF71169-A
Polo Passivo LUIZ MARCIO FARIAS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740410-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS
PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON TOLENTINO BENTO - DF51315-A
Polo Passivo ADRIANA TORRES DE SOUSA
JOSE CARLOS POTTIER MONTEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738889-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501) Conflito de Competência (12965)
Polo Ativo MAURICIO SIMOES ABRAO
CLINICA S.ABRAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BARSANTI - SP206635
Polo Passivo MANUELA DE SOUZA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709035-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUZA FERNANDES ROGOSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700088-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720370-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo MARIA DO CEO DO NASCIMENTO DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BENVINDO DA PAZ - DF74386-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710072-47.2021.8.07.0018
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Liminar (9196)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
EDUARDO FARIAS MURINO
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
FLAVIA DA SILVA SIMAO - DF27999-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715906-96.2023.8.07.0006
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo IRANILDA SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724316-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR
ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
ELIANE RODRIGUES DE SALES - DF19974-A
Polo Passivo NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE
SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
GABRIELLE RANGEL PEDRO - DF58915-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749660-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711556-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. O. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720824-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo N. O. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736101-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
THAIS RIZZO RIBEIRO - RJ204246-A
Polo Passivo RAIANNE PAIVA LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743314-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0008130-31.2015.8.07.0018
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Divisão e Demarcação (10451) Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
ARIEL GOMIDE FOINA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Polo Passivo ADENOR PEREIRA BRAGA
ALCIDES PEREIRA BRAGA
ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA
ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES
BENEDITO DA COSTA BENTO
DORACI PEREIRA BRAGA
EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA
ELAINE DA COSTA E SILVA
HELENA PEREIRA BRAGA
ELENITA BRAGA DA SILVA
ELIANE BRAGA DE SOUZA
ELIENE BRAGA DE SOUZA
ELIZABETE PEREIRA BRAGA
EMERSON BENEDITO DA COSTA
FLORICENA PEREIRA BRAGA
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
IRENE TEIXEIRA BRAGA
ISMENIA PEREIRA COSTA
JACIRA PEREIRA BRAGA
JAILMA TEIXEIRA BRAGA
JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES
JOANA BENEDITA PEREIRA
JOAO BENEDITO DA COSTA
JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES
JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO
JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA
JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA
JUDITH BENEDITA DA COSTA
JURENI TEIXEIRA MAGALHAES
KELY REGINA BRAGA PEREIRA
LUZINETE PEREIRA CARDOSO
MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES
MARCILENE TEIXEIRA BRAGA
MARIA PEREIRA BRAGA
MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES
MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES
MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES
PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES
RENE BRAGA DE SOUZA
RENI BRAGA DE SOUZA
RODOLFO MOREIRA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
SEBASTIAO ALVES DE MORAIS
SHARLAN BRAGA DE SOUZA
SIVANILSON PEREIRA BRAGA
SONIA TEIXEIRA MAGALHAES
TERESINHA DUTRA MOREIRA
TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES
VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ
VALDIR PEREIRA CARDOSO
WAGNER PEREIRA CARDOSO
WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO
WILSON TEIXEIRA MAGALHAES
MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA
MARILDA PEREIRA CARDOSO
MARIETA PEREIRA BRAGA
MARCOLINA PEREIRA DA SILVA
LUCIA PEREIRA
JOSELITA DA COSTA BENTO
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
SULINO PEREIRA DE SOUZA
LEANDRO DUTRA MOREIRA
JOAO PEREIRA BRAGA
DANIEL LOPES ZEDES
LEIDIANE DUTRA MOREIRA
NELSON LOPES ZEDES
ANANIAS LOPES ZEDES
ANA TEIXEIRA ZEDES
JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO
SEVERIANO PEREIRA BRAGA
LEONARDO DUTRA MOREIRA
MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES
VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
BENEDITO PEREIRA BRAGA
ARIEL GOMIDE FOINA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HERCULANO BRAGA DA SILVA
ROSIANE DUTRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
JANUNCIO AZEVEDO - DF1484-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
RAUL CANAL - DF10308-A
MARIA DAS GRACAS CALAZANS - DF10987-A
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
MELISSA PAULA DA VISITACAO - DF48624-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
NELSON LOPES ZEDES JUNIOR - DF52649-A
STEFANE BRAGA ALENCAR - DF53960-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados GLADSTON FERREIRA DA SILVA
ELISIO MORAIS
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
ARIEL GOMIDE FOINA
PEDRO ADRIAN GRAMAJO
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724089-87.2022.8.07.0007
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo R. L. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747270-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo ERIKA RAMOS DE JESUS SANTANA
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ERIKA RAMOS DE JESUS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701743-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANDRE GUSTAVO SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710140-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo GILMARIA QUEIROZ DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR FERNANDES FIQUENE - DF37842-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724580-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Depósito Prévio de Multa Administrativa (12973)
Polo Ativo ADRIANA MESQUITA CAFE MARROCOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA CAFE
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721109-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUANA TAMIRES SOUZA DOS REIS - DF55964-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo MARIANA SCHAPER BERNADELLI
RODRIGO BERNADELLI SANTOS
MARCELO DE MORAES MELO
COLEGIO OLIMPO LTDA
LORENA STIVAL GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES - GO42977-A
MAURICIO VIEIRA DE MELO - GO21526
MARGARETH DE FREITAS SILVA - DF42848-A
RODRIGO DANTAS GAMA - SP141413-A
ITALO HENRIQUE MARTINS - SP448569-A
MIGUEL BARBADO NETO - SP275920-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723523-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700453-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704803-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GABRIELLA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARIN MICHELE RUTH POPOV - DF29078-A
Polo Passivo ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO
GLAUBER HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO - DF39544-A
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF43494-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705343-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JUAREZ CORREIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A
ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA - CE4121-A
FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA - DF61005-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709158-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo EVANILDO DE MATOS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725623-89.2019.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - GO5823-A
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO24350-A
Polo Passivo MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA
RICARDO CRUZ NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716871-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo EVANILDO DE MATOS ROSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EVANILDO DE MATOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717857-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GRACIARA GONCALVES DO BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE SOUSA DOS SANTOS - DF53630-A
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0062144-60.2008.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
THALIA DE SOUSA REIS - DF78770
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo AFONSO REIS DE AVELAR
ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
LUCIANA PETICACIS DE AVELAR
M3A CURSOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA
DUVINI CONSTRUCAO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO
HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI
MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
ANNA LUCIA COLACO CARVALHEIRA
FERNANDA MARQUES CUNHA
DEBORA DA SILVA DOMINGUES
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709168-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MC DISTRIBUICOES E SERVICOS LTDA
MONICK CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744692-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo 33.705.687 GENIVALDO BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DI CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0733593-95.2023.8.07.0003
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALE DISTRIBUIDORA LTDA
ALESSANDRO DE OLIVEIRA MENDES
BRUNNA KESSYA CALDEIRA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700697-20.2024.8.07.0017
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO N. 08
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722458-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANE MARTINS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725722-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DARCI JOSE DE FARIA
DARCI JOSE DE FARIA - ME
DIVINO FERNANDES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719180-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DENIS ANTONIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Polo Passivo EDM CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700747-55.2024.8.07.0014
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO PINTO DO AMARAL - DF21269-A
Polo Passivo TRACER ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IRIS COSTA RODRIGUES SECO - RJ113990
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712271-14.2022.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747878-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PAULO QUINTILIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO QUINTILIANO DA SILVA - DF54712-A
LUISA HELENA QUINTILIANO - DF74688-A
Polo Passivo TACIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANIELY LONGUE BROEDEL LOSS - ES32345
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 4 de novembro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria