Agravo em Recurso Especial 0713612-96.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

LUCIA MARIA DUARTE

CPF

Reu

BRUNO DUARTE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS

OAB/DF 34064·CPF·Representa: Autor

MONIQUE BIANCHI RAMOS

OAB/DF 57176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 21:50

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/07/2025, 15:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 15:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 15:50

-

•15/07/2025, 15:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 15:50

-

•15/07/2025, 15:50

-

•15/07/2025, 15:49

-

•15/07/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 15:49

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•15/07/2025, 15:49

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•15/07/2025, 15:49