Execução de Título Extrajudicial 0708314-41.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Autor

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MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA

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FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/GO 28115·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/GO 28115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:59

Desarquivamento

12/12/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:30

Definitivo

05/09/2024, 14:49

Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:37

Documento

04/09/2024, 09:37

Recebimento

28/08/2024, 09:57

Outras Decisões

28/08/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 22:35

Decurso de Prazo

18/07/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:36

Publicação

10/07/2024, 02:52

Todas as movimentações(139)

Definitivo

15/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:59

Desarquivamento

12/12/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:30

Definitivo

05/09/2024, 14:49

Documentos

•09/07/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:37

Documento

04/09/2024, 09:37

Recebimento

28/08/2024, 09:57

Outras Decisões

28/08/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 22:35

Decurso de Prazo

18/07/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:36

Publicação

10/07/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708314-41.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a certidão ID192492202 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 17:30

Mero expediente

05/07/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 17:46

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:46

Trânsito em julgado

05/04/2024, 12:57

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA. As partes juntaram termo de composição do conflito ao ID 188057335, com assinatura do devedor devidamente reconhecida por meio digital, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Libere-se a favor do executada a quantia bloqueada via SISBAJUD no valor de R$ 264,47 (duzentos e sessenta e quatro Reais e quarenta e sete centavos), conforme item 4 do acordo de ID 188057335. Recolham-se os mandados pendentes de cumprimento. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 16:02

Recebimento

05/03/2024, 09:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 09:34

Conclusão (para julgamento)

03/03/2024, 23:39

Documento (Certidão)

03/03/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:38

Publicação

26/02/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 02:48

Recebimento

23/02/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

23/02/2024, 00:00

Recebimento

22/02/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

17/02/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:48

Decurso de Prazo

10/02/2024, 03:54

Publicação

02/02/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708314-41.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA DESPACHO Petição ID 182922534. Para eventual deferimento do pedido acima referido, venha aos autos planilha de cálculos atualizada do valor do débito. Prazo de 5(cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/02/2024, 00:00

Recebimento

30/01/2024, 16:05

Mero expediente

30/01/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 17:12

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:51

Publicação

23/01/2024, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708314-41.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista que a procuração e substabelecimento estão com prazo de validade vencido.. Gama/DF, 10 de janeiro de 2024 16:28:15. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708314-41.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MAURICIO JORGE MAGALHAES OLIVEIRA DESPACHO Este Juízo não possui convênio com o sistema SNIPER. O sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) é uma tentativa de apresentação de forma unificada e gráfica de bancos de dados já existentes e acessíveis por meio de consulta aos órgãos conveniados. Não se cuida de informações que ainda não estão disponíveis ao Juízo ou à parte, mas de tentativa de agregação de diversos bancos de dados, por meio de uma única solução tecnológica. A disponibilização da ferramenta pelo CNJ não implica em automática possibilidade de utilização, pois depende de implementação local e aprendizado, o que, é de se presumir, ocorre paulatinamente. Ainda que fosse possível a utilização do aplicativo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cuida-se de mecanismo para busca unificada e facilitada a outros bancos de dados já existentes e disponíveis por meio do SISBAJUD, RENAJUD e demais sistemas conveniados, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito pela não utilização do referido sistema. Sendo assim, reputo inviável, por ora, a utilização do sistema SNIPER. Promova, o exequente, andamento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

18/12/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 16:41

Mero expediente

15/12/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:34

Recebimento

13/12/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:51

deferimento

13/12/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 13:44

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:43

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:43

Desarquivamento

28/11/2023, 13:35

Provisório

24/07/2023, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:20

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:34

Recebimento

28/06/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:07

Execução frustrada

28/06/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 17:16

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:41

Decurso de Prazo

25/05/2023, 03:10

Recebimento

18/05/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 13:09

Recebimento

16/05/2023, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 21:07

Outras Decisões

16/05/2023, 21:07

Conclusão (para decisão)

14/05/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 14:09

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:49

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 17:30

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 06:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 22:29

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:40

Decurso de Prazo

25/01/2023, 08:29

Evolução da Classe Processual

13/01/2023, 14:33

Recebimento

12/01/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:59

deferimento

12/01/2023, 18:59

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:56

Decurso de Prazo

07/12/2022, 03:03

Decurso de Prazo

07/12/2022, 03:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2022, 21:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2022, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2022, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2022, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2022, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2022, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2022, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2022, 15:50

Documento (Certidão)

26/10/2022, 16:32

Documento (Certidão)

24/10/2022, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 10:38

Mero expediente

20/09/2022, 15:18

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 18:04

Recebimento

12/09/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 09:32

Mero expediente

12/09/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:48

Recebimento

29/08/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 13:54

Mero expediente

29/08/2022, 13:54

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2022, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2022, 21:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2022, 07:32

Liminar

25/07/2022, 15:57

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 15:21

Sentença

•06/03/2024, 00:00

•23/02/2024, 00:00

•01/02/2024, 00:00

•11/01/2024, 00:00

•18/12/2023, 00:00