Embargos à Execução 0007678-27.2005.8.07.0000 - TJDFT

Embargos à Execução 0007678-27.2005.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 09:57

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:16

Decurso de Prazo

12/11/2024, 17:11

Publicação

04/11/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007678-27.2005.8.07.0000. EXEQUENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 63084051, o SINDIRETA e outros requereram o arquivamento do feito. Instado, o Distrito Federal concordou com o pedido. Todavia, pugna pela certificação de eventual saldo em conta para fins de devolução ao executado (ID: 64679422). Pois bem. Compulsando os autos, verifica-se que o valor referente aos honorários sucumbenciais foram levantados por meio do alvará de ID: 62676895, não restando saldo a ser devolvido (ID: 62390082). Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal. As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”. Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos. Brasília, 24 de outubro de 2024. DES. WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:04

Recebimento

29/10/2024, 12:06

Arquivamento

29/10/2024, 12:06

Evolução da Classe Processual

24/10/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:39

Recebimento

18/09/2024, 13:04

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Arquivamento

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(200)